Politica
Crime Castigo
Basta para a configuração [do crime de corrupção passiva] que os pagamentos sejam realizadas em razão do cargo ainda que em troca de atos de ofício indeterminados, a serem praticados assim que as oportunidades apareçam. Citando Direito Comparado, “é suficiente que o agente público entenda que dele ou dela era esperado que exercitasse alguma influência … Continue reading
Sobre orquídeas e delações
As pesquisas demonstram que os meios consensuais foram responsáveis por apenas 11% da solução dos conflitos, apesar do imenso investimento do CNJ e dos tribunais, desde 2006, em atos normativos, campanhas, sistemas e atividades de capacitação Trecho do relatório Justiça em Números 2016 publicado pelo Conselho Nacional de Justiça O Brasil é um país movido … Continue reading
Que se vayan todos!
E se a nossa crença na autodeterminação for um mito? E se a eleição de um partido político em vez de outro para controlar o Congresso muda somente as aparências? […] E se o verdadeiro objetivo daqueles que elegemos para o Congresso não é o de ser representantes da autodeterminação ou mesmo preservar nossos direitos fundamentais, … Continue reading
Triângulo Amoroso ou Pas de Deux?
A Suprema Corte ela mesma é uma invenção moderna, criada no governo de Tony Blair. Seu nome engana – podendo levar-nos a confundi-la com a Suprema Corte dos Estados Unidos., que tem o poder de revogar decretos governamentais. Mas essa é a particularidade da Grã-Bretanha: não temos uma constituição escrita ou juízes que possam declarar … Continue reading
Vox populi?
A eficácia do líder populista nas funções de Governo dependerá da margem de compromisso que ocasionalmente exista entre os grupos dominantes e de sua habilidade pessoal para superar, como árbitro, os enfrentamentos e para encarnar a imagem da soberania do Estado, em face das forças sociais em conflito. Trecho retira do texto escrito pelo cientista … Continue reading