Um dia…

Posted on 11/04/2016 by admin

Para os hedge funds a operação foi como tirar a sorte grande: NML, o fundo pertencente ao bilionário americano Paul  Singer, deve assim embolsar perto de 2 bilhões de dólares em troca de títulos comprados por 80 milhões de dólares nos anos 2000. Um valor agregado de mais de … 2.500%! Isso fez com que Roberto Lavagna, Ministro da Economia no momento da reestruturação da dívida argentina em 2005, afirmasse que o acordo assinado por Macri é “ruim e extremamente oneroso” para o país.

Trecho do artigo “A Argentina finalmente livra-se dos fundos-abutre”, publicado na edição eletrônica do jornal francês Le Monde em 31 de março de 2016 a respeito do acordo aprovado pelo Congresso da Argentina pelo qual o país concorda em pagar aos fundos especulativos o valor de 4,65 bilhões de dólares em troca da emissão de novos títulos de dívida no valor de 12,5 bilhões de dólares.

A Islândia raramente é manchete na imprensa mundial e para a maioria das pessoas provavelmente é a primeira vez que ouviram falar do Primeiro-Ministro do país. Há um bom motivo para a obstinada falta de interesse da mídia global a respeito da Islândia nos últimos anos: o país recuperou-se da crise financeira colocando na cadeia 29 banqueiros corruptos e recusou-se a pagar credores estrangeiros desde quando a crise financeira devastou sua economia em 2008.

Trecho do artigo “Os Documentos do Panamá: por que a Islândia?” do jornalista Gearóid Ó Colmáin, a respeito da revelação de que o primeiro-ministro da Islândia, Sigmundur Davíð Gunnlaugsson, tem uma empresa offshore, a Witris

    Prezados leitores, devo confessar-lhes uma coisa, que talvez já tenha se mostrado óbvia em meus artigos. Tenho um fraco por teorias da conspiração e tento estabelecer conexões entre fatos isolados. Como não tenho ferramentas investigativas, já que não sou jornalista nem espiã, não tenho condições de provar minhas conjecturas, e por isso elas serão totalmente despretensiosas, a tal ponto que apenas relacionarei abaixo algumas perplexidades sobre fatos que me intrigam, mas para os quais talvez jamais terei resposta satisfatória.

    Um dia talvez saberemos por que o juiz Sérgio Moro fez a divulgação ilegal das conversas telefônicas entre Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva. Ele disse que não foi um ato político, mas certamente não foi um ato jurídico, porque desculpou-se pela bêtise ao STF. Claro, a preocupação com um ato ilícito cometido por um juiz federal é uma mera “aflição das classes intelectuais” como disse J. R. Guzzo na Veja de 13 de abril. De qualquer forma, fica aqui registrada minha curiosidade.

    Um dia talvez saberemos por que Sérgio Moro foi alçado à condição de formador de opinião, com direito a manifestar-se sobre a Operação Lava-Jato na meca do Ocidente, onde as ideias que realmente prevalecem se formam, os Estados Unidos, onde nosso herói-magistrado ou magistrado-herói falou por uma hora em Chicago, convidado pela Associação de Estudantes Brasileiros. Os outros palestrantes foram um banqueiro, Pérsio Árida, do BTG Pactual, o banco do senhor André Esteves, preso há alguns meses por suas operações obscuras, e Marina Silva, fortíssima candidata nas próximas eleições presidenciais. Um dia talvez saberemos que foi neste encontro entre Marina e Sérgio que surgiu o convite para um cargo em um futuro governo sustentável e convergente positivo da REDE. Afinal Marina sempre enfatiza que se um dia for presidente vai escolher os melhores para compor o Ministério.

    Um dia talvez saberemos se as revelações trazidas pelos documentos do escritório de advocacia panamenho Mossack Fonseca foram selecionadas para sujar ainda mais a reputação daqueles que fazem parte do eixo do mal do Ocidente, ou melhor da “comunidade internacional”. Afinal, as velhas bêtes noires estão na lista dos sonegadores de impostos: Vladimir Putin, presidente da Rússia na verdade, amigos dele, o que tem o mesmo efeito de manchar ainda mais a reputação deste novo Hitler, como o denominou Hillary Clinton; Bashar Assad, na verdade, primos dele, deste homem que jogou gás em seu próprio povo, como acusou os Estados Unidos; Xi Jinping, presidente da China, na verdade oito parentes e amigos de Xi, líder de um país que ousa defender seus próprios interesses, na arena internacional, doa a quem doer; Jean-Marie e Marine Le Pen, políticos franceses que criticam a União Europeia e a ordem global de que a EU é um dos símbolos mais gritantes; Sigmundur Gunnlaugsson, primeiro-ministro da Islândia, país que preferiu dar calote nos credores internacionais a fazer seus 300.000 habitantes pagarem a conta da orgia financeira. Um dia talvez saberemos que a inclusão de David Cameron, um dos líderes do eixo do bem, na lista negra do Mossack Fonseca, como detentor de ações em empresas abertas em paraísos fiscais, foi apenas para dar uma disfarçada nos reais objetivos da divulgação.

    Um dia saberemos se o tango dançado por Obama na Argentina em sua visita oficial ao país em 23 de março e sua afirmação de que vai ajudar a Argentina “a recuperar seu papel de liderança global” foram afagos ou gentis pressões que acabaram convencendo o presidente argentino Mauricio Macri a entrar em acordo com os fundos-abutre que compraram títulos da dívida argentina a preço de banana e receberão o valor de face, algo que Cristina Kirchner (aliás, outra sonegadora de impostos na lista panamenha) recusava-se a fazer.

    Um dia saberemos se é ou não mera coincidência ter havido impeachment do Presidente do Paraguai, Fernando Lugo em 22 de junho de 2012, após um rito que durou um pouco mais de 24 horas, e ter havido impeachment de Dilma Rousseff no Brasil em 2016. Talvez saberemos com certeza se há uma tendência nesse sentido se algum outro líder latino-americano for destituído do cargo no futuro próximo com base em acusações polêmicas.

    Um dia saberemos se uma das razões por que Dilma Rousseff caiu em desgraça na comunidade internacional foi porque não aceitou o embaixador que Binjamin Netanyahu havia indicado em agosto de 2015, Dani Daya, líder de 2007 a 2013 do conselho Yesha (representante dos 500 mil colonos israelenses na Cisjordânia em Jerusalém Oriental). Na queda de braço entre Dilma e Bibi, o primeiro-ministro israelense acabou cedendo e mandou Dani Daya para Nova York como cônsul-geral e o embaixador voltou a ser Reda Mansour.

    Prezados leitores, reitero que minhas perplexidades são de uma pessoa que tende a achar, como colocou Tolstói em Guerra e Paz, que os atos realizados pelos homens acabam tornando-se irrevogáveis e entram para a história, na qual deixam de ser livres e acabam adquirindo um significado predestinado. São as tais das correntes invisíveis de que ele falava. Vivemos momentos interessantes na cena mundial, a crise da União Europeia causada pela migração em massa, o Oriente Médio em chamas, o terrorismo, os desdobramentos da crise financeira em termos de desemprego, as disputas geopolíticas entre os Estados Unidos e seus rivais asiáticos, China e Rússia. E no Brasil esta crise política que tudo leva a crer nos encherá cada vez mais de ódio uns contra os outros. Ninguém tem condições de saber para onde caminhamos, simplesmente porque não sabemos quais correntes invisíveis nos carregam. Quais têm mais força? Quais são fracas a ponto de serem irrelevantes? Todas as minhas perplexidades podem ser fantasias de quem aflita, quer saber o que lhe passa pelos pés, e quer tentar adivinhar atirando em todas as direções. Um dia talvez, daqui a alguns anos, eu saberei. Ou, pode ser que o primeiro-ministro da China em 1972 Zhou Enlai estivesse certo quando foi perguntado sobre o efeito da Revolução Francesa, e ele simplesmente disse: muito cedo para dizer.

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Fratura do Brasil

Posted on 04/04/2016 by admin

As ideologias chocam-se até mesmo nos tribunais, e aqueles cujas objeções a uma decisão são motivadas pela ideologia provavelmente não tentarão tornar mais fácil a fruição do conteúdo da decisão para aqueles que foram favorecidos por ela. […] No final das contas, tentar usar a lei para resolver disputas motivadas pela ideologia pode ser comparado a aplainar águas revoltas usando lixa, cujo único efeito é irritar os protagonistas.

Trecho retirado do artigo “Os tribunais americanos estimulam o conflito social” escrito pelo professor aposentado de filosofia e lógica John Kozy

O Brasil sempre foi um país intolerante e, de vários modos, autoritário. Construímos um conjunto de disfarces formais e meramente rituais para enfrentar o desconforto da intolerância e das injustiças que dela decorrem. Mas, nos momentos de crise e de tensão sociais, os disfarces derretem-se sob o calor da hora e ficamos nus diante do espelho. Nunca conseguimos construir uma verdadeira identidade nacional.

Trecho retirado do artigo “Pequena injustiças no calor da hora” escrito pelo sociólogo José de Souza Martins

    Prezados três leitores que acompanham meu humilde blogue. Há algumas semanas eu falei de um livro “Three Felonies a Day” em que o autor fazia duras críticas às transações penais típicas do direito estadunidense, a começar pela confissão espontânea pela qual o acusado concorda em admitir a autoria de determinado crime e em fornecer informações às autoridades para que prossigam as investigações em troca de uma pena menor. Como nosso judiciário têm usado muito esse instituto para caçar os corruptos brasileiros, achei relevante mostrar o lado negro da delação premiada que, se é novidade para nós, para os americanos já é prática consagrada. Nesta semana, meu alvo é outro instituto, o direito baseado na jurisprudência, que está tornando-se prevalente no Brasil. Meu objetivo não é deter-me sobre ele em detalhes, mas explicar a crítica feita a ele para ilustrar um ponto.

    No ensaio de John Kozy citado na abertura deste artigo, o alvo do filósofo americano não é a plea bargaining mas a tal da common law, isto é a utilização de decisões precedentes a respeito de casos semelhantes como respaldo para o juiz dizer o direito, em outras palavras dizer quem tem razão. Para Kozy, na prática o que o juiz faz é escolher aquele caso anterior que mais bem se adequa à sua própria ideologia, num processo que o autor chama de arbitrário e subjetivo. Em última análise, os Estados Unidos são um país “fraturado ideologicamente”, o que se reflete no Judiciário, que para o ensaísta acaba transformando-se em uma oligarquia travestida de “democracia esclarecida”. Oligarquia porque os valores que determinam as decisões acabam sendo os valores de um determinado grupo.

    O ponto que quero abordar ao apresentar o lado negro da tomada de decisões com base em casos precedentes conforme visto por John Kozy é que ao importarmos institutos do direito americano para nosso direito acabamos importando tanto a eficácia e a celeridade da delação premiada para obter condenações, quanto o seu potencial para tornar-se arma de vingança política. De maneira análoga, ao importarmos a ideia da common law de que a fonte do direito não é somente a lei escrita, mas interpretações passadas dos juízes, podemos até conseguir uma maior estabilidade e uma maior celeridade nas decisões, já que casos semelhantes serão enquadrados em um padrão já estabelecido, mas ao mesmo tempo estamos escolhendo um determinado caminho decidido por um determinado grupo de juízes nas cortes superiores que tem lá seus valores. Esse modo de decidir, longe de transformar-se em unanimidade, acaba sujeito a disputas. Vou dar-lhes um exemplo prático para tornar meu palavrório teórico mais palatável.

    Em 19 de março de 2016, Gilmar Mendes concedeu liminar suspendendo a nomeação de Lula para a Casa Civil, porque entendeu que isso era simplesmente uma manobra para atrapalhar as investigações sobre as atividades do ex-presidente a cargo da Justiça Federal e para conseguir foro privilegiado. Mendes inclusive ordenou a remessa dos autos do processo contra Lula, já denunciado pelo Ministério Público, de volta a Moro, que com certeza decretaria prisão preventiva se tivesse a oportunidade de fazê-lo. Pois bem, a Advocacia-Geral da União recorreu e o Ministro Teori Zavascki em 23 de março decidiu de maneira diferente, mandando que o processo fique com o STF e denunciando a divulgação dos grampos telefônicos feita por Sérgio Moro, juiz de primeira instância, como ilegal (aliás, meu trio de leitores deve lembrar-se que em 21 de março eu denunciei a besteira de Moro aqui neste meu obscuro blogue).

    Os dois egrégios ministros alegaram em seus relatórios que se basearam na jurisprudência anterior do STF e no entanto decidiram de maneira diametralmente oposta: um queria o Lula nas mãos do Moro, o outro livrou o ex-futuro Chefe da Casa Civil das garras do juiz com fama de justiceiro que condena todos os que passam por seu crivo. Como lidar com tais diferenças? Será que elas ilustram à perfeição o aspecto negativo da jurisprudência apontado por John Kozy, que é ser uma ferramenta para o juiz dar um verniz de juridicidade e respeitabilidade a uma decisão que é exclusivamente baseada em suas predileções? Afinal, na mesma semana em que Gilmar decidiu contra Lula ele almoçou com José Serra e Armínio Fraga, dois dos mais autênticos representantes do tucanato. Seu “inimigo” na Corte Suprema, Teori Zavascki, acaba de rejeitar em 4 de abril duas ações impetradas pelo PSB e PSDB que alegam inconstitucional a nomeação de Lula para a Casa Civil. Teori valeu-se novamente da jurisprudência para embasar sua decisão favorável ao petista.

    A impressão que fica para nós brasileiros é que a fratura ideológica que existe na sociedade brasileira também acaba ocorrendo no Judiciário, por mais que a argumentação jurídica tente esconder isso. Tanto é verdade que os favoráveis ao impeachment penduraram uma faixa no prédio do juiz catarinense com os dizeres “deixe o Moro trabalhar”. E é por isso que sob essa perspectiva, dizer que o impeachment é golpe não parece assim tão absurdo como quer fazer crer a maior parte da imprensa que vê todo esse processo como o exercício pleno da democracia, a prova cabal de que as instituições estão funcionando. É verdade que estamos seguindo todos os ritos ordenados pela Constituição e serão os representantes do povo e não os generais, como foi em 1964, quem decidirão. Por outro lado, aqueles que são favoráveis ao PT ficarão, caso o impeachment passe, com um gosto amargo na boca: gosto de termos presenciado, como afirmou o sociólogo Francisco de Oliveira, um dos fundadores do PT entrevistado pelo Globo em 3 de abril, um “jogo pesado” que não chegará a ser a tomada de poder à força pelos militares que ocorreu há 52 anos, mas será uma demonstração de que aqueles que sempre tiveram má vontade em relação ao PT agarraram-se à primeira oportunidade para derrubá-lo sem dó nem piedade, sem se importar com as consequências para o país de ter um governo federal sem ação, totalmente focado em sobreviver, e sem se importar com a incongruência de ter um processo de impeachment liderado entre outros por um indivíduo como Eduardo Cunha.

    Prezados leitores, no final das contas, com impeachment ou sem impeachment, não teremos paz neste país, teremos protagonistas ainda mais irritados porque perderam a disputa e não se conformarão. As consequências de longo prazo para essa falta de consenso no Brasil, veremos nas eleições de 2018 e no sucesso ou não de alguma tentativa de reforma de envergadura, seja política, tributária ou outra, que porventura um novo governo tente fazer.

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O Idiota

Posted on 28/03/2016 by admin

De minha parte, eu observo que quase toda a realidade, embora tenha suas leis imutáveis, quase sempre é improvável e inverossímil. E inclusive quanto mais real ainda mais inverossímil.

Trecho retirado do livro O Idiota, de Fiódor Dostoiévski (1821-1881)

Nesses treze anos, o PT e o PMDB ganharam juntos, se beneficiaram juntos do poder e tomaram decisões políticas juntos, no Executivo e no Congresso. Não consigo compreender como uma parte será subtraída e a outra será ungida como o bastião da moralidade.

Trecho da entrevista da ex-senadora Marina Silva publicada na edição de Veja de 30 de março de 2016

    Prezados leitores, permitam-lhes que lhes apresente, para quem não conhece, o Príncipe Liév Nikoláievitch Míchkin, o personagem principal do livro O Idiota, do qual tirei a citação que abre este artigo. A alcunha lhe é dada por todos que o conhecem por causa da sua sinceridade, transparência, da sua boa vontade em relação às pessoas, da sua infinita capacidade de perdoar as fraquezas alheias. Seus amigos irritam-se com seu jeito de ser, xingando-lhe de idiota, porque no final das contas eles percebem que o príncipe epiléptico é superior a eles tanto intelectual quanto moralmente, o que provoca inveja, raiva, rancor. Míchkin, herdeiro de uma polpuda herança, costuma fazer benesses a torto e a direito, mesmo a quem flagrantemente está aproveitando-se de sua generosidade porque espera que os beneficiários percebam seus erros e da próxima vez comportem-se melhor.

    Faço menção a um dos grandes personagens da literatura mundial porque considero que neste momento estamos às voltas com um Idiota no cenário político nacional. Ele não tem linhagem aristocrática como o príncipe de Dostoiévski, nem morou em uma pequena aldeia na Suíça para tratar-se de um mal incurável. Seu nome bem poderia ser Marina Silva ou qualquer Santos, Oliveira, Pereira pelo Brasil afora e se for doente provavelmente terá sido infectado pelo vírus da zika. Um idiota típico parte do pressuposto que as pessoas realmente querem dizer o que falam, leva a sério tudo o que ouvem e começa a desconfiar das palavras apenas quando elas desmentem os atos das pessoas que as proferem. É nesse momento que o idiota começa a fazer perguntas desconcertantes que refletem sua perplexidade ante as inconsistências dos que não são parvos como ele e estão sempre dissimulando suas intenções.

    Pois bem, os procedimentos para o impeachment da Presidente foram iniciados e nós, os idiotas brasileiros, estamos ouvindo o que nossa veneranda classe política está a nos dizer e o que ela está fazendo. Há um fosso muito grande entre os atos e as palavras, tão grande que mesmo com toda a paciência que sempre demonstramos ao longo de nossa história com as fraquezas morais e intelectuais dos nossos dirigentes, não conseguimos entender muitas coisas. Porque não entendemos pedimos esclarecimentos e eu humildemente, na qualidade de mulher pertencente ao grupo dos néscios tropicais, assumo aqui, por decisão própria, o papel de porta-voz das suas perguntas, dirigidas a alguns dos envolvidos nesse imbróglio político.

    Eminente engenheiro civil Marcelo Odebrecht, Mestre pelo International Institute for Management Development da Suíça, é verdade mesmo que o vice-presidente Michel Temer não estava no rol de beneficiários de propina paga pela organização do qual o senhor até antes de ser preso era o presidente? Ou a delação premiada que o senhor negociou com o Ministério Público não o incluiu na famigerada lista para permitir que a Odebrecht não seja vítima de vinganças políticas em um governo chefiado pelo mordomo de filme de terror, como o chamava Antônio Carlos Magalhães? Será que a manutenção da continuidade operacional da maior construtora do Brasil lhe é muito mais importante do que falar TODA a verdade?

    Eminente constitucionalista Michel Temer, advogado formado pela veneranda Faculdade de Direito do Largo São Francisco, doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Vice-Presidente da República Federativa do Brasil desde 1º de janeiro de 2011, o senhor está a me dizer que não tinha conhecimento de nada a respeito das contribuições ilícitas à campanha de Dilma Rousseff, sua companheira de chapa? O senhor, membro do governo, não sabia de nenhuma troca de favores que ocorria entre empreiteiras e a Petrobrás? O senhor, um dos maiores juristas do Brasil, não via que a Presidente infringia o artigo 85 da Constituição Federal e os artigos nove e dez da Lei 1.079/1950 que tratam, respectivamente, dos crimes contra a probidade na administração e dos crimes contra a lei orçamentária de autoria do Presidente da República? O que ocorreu? Tinha medo de terminar seus dias como terminou Celso Daniel, ex-prefeito de Santo André pelo PT, assassinado em circunstâncias pouco claras e por isso não denunciou? Senhor Michel Temer, seu partido acaba de lançar um plano, “Uma Ponte para o Futuro”, preparado por especialistas reunidos para esse fim. Se Dona Dilma estava no rumo errado em termos de políticas econômicas e sociais, porque o PMDB, que oficialmente faz parte do governo, não lhe ofereceu sugestões para combater os males da disparada da dívida pública e da estagflação que rondam o Brasil? Por que o projeto da ponte para o futuro só ficou pronto agora, quando o governo do qual o senhor faz parte tem pouquíssimas chances de colocá-lo em prática? Será que a ponte para o futuro tem entrada exclusiva para determinadas pessoas, que não incluem membros do PT? Por que os petistas devem ficar de fora, olhando o senhor fazer a travessia para um futuro mais próspero? Por acaso não foram aliados durante 13 anos?

    Respeitáveis membros do governo pertencentes ao PMDB, por acaso acham que saindo do governo às vésperas do impedimento da Presidente serão redimidos? Por acaso caindo fora do barco que está indo a pique preservarão sua reputação? Por acaso ainda têm reputação membros de um governo corrupto, cuja chefe está sendo acusada de crimes de responsabilidade? Por acaso renunciando a seus cargos darão mostras de apreço à coisa pública? Será apreço ou ganância por voltar a gozar das mesmas prebendas daqui a alguns meses quando Dilma tiver saído do Palácio do Planalto? Vocês acham que estão sendo íntegros zelando unicamente pelo seu interesse pessoal, sem pensar nas consequências do desmanche repentino do governo federal?

    Finos membros do PSDB, de onde vem tanta indignação moral ante a corrupção do PT e o linguajar chulo de Lula, tão execrado por Fernando Henrique Cardoso em uma entrevista ao jornal Estado de São Paulo? Por que tanta insistência em correr com o impeachment, por que tantas exortações dirigidas à Presidente para que ela facilite as coisas renunciando? Será que é uma genuína preocupação com os destinos do país ou o medo de que a Operação Lava Jato adentre em seara tucana? Será que vocês, veneráveis tucanos, consideram que o povo brasileiro dar-se-á por satisfeito com a imolação do PT e não dará muita bola se as investigações não mais avançarem? Será que menosprezam tanto nossa inteligência a ponto de acharem-se capazes de nos convencer que a corrupção começa e para no partido de Lula?

    Prezados leitores, em última análise, o impeachment é um julgamento político, e se Dona Dilma perdeu apoio, independentemente da justeza dos motivos que a fizeram tornar-se órfã política, não há muito o que fazer além de aguardar o desfecho melancólico para a primeira presidente mulher do Brasil. A nós, os idiotas brasileiros, que sabemos há algum tempo do descaramento, da desfaçatez de grande parte dos nossos políticos, que se reciclam de um governo para o outro simplesmente trocando de uniforme, só nos resta uma solução: ir para as ruas exigir eleições já para a Presidência da República. Michel Temer, Eduardo Cunha e Renan Calheiros, os protagonistas do impeachment: é verdade que somos todos idiotas, mas saibam que nossa compreensão profunda de quão débeis são suas justificativas, de quão inconsistentes são suas ações pode lhes trazer surpresas desagradáveis.

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carta aberta

Posted on 21/03/2016 by admin

Nunca odeie seus inimigos, isso afetará seu julgamento.

Michael Corleone (1920-1997), personagem fictício do filme O Poderoso Chefão

A interceptação de comunicação telefônica, de qualquer natureza, ocorrerá em autos apartados, apensados aos autos do inquérito policial ou do processo criminal, preservando-se o sigilo das diligências, gravações e transcrições respectivas.

A gravação que não interessar à prova será inutilizada por decisão judicial, durante o inquérito, a instrução processual ou após esta, em virtude de requerimento do Ministério Público ou da parte interessada.

Artigos oito e nove da Lei 9.296 de 24 de julho de 1996, que regulamenta o inciso XII, parte final, do artigo 5º da Constituição, com grifo meu

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal Sérgio Moro, permita que eu me apresente. Sou uma cidadã preocupada com o clima de Fla x Flu em que o Brasil se encontra desde que a disputa entre PT e PSDB em nível nacional começou a partir da eleição de Fernando Henrique Cardoso em 1994. Tal disputa foi exacerbada nas últimas eleições presidenciais, em que Dilma Rousseff teve uma vitória apertada que deixou um gosto amargo na boca dos derrotados. Gosto de fel, para sermos mais precisos, pelo fato de que o mundo maravilhoso que o marqueteiro de Dilma, João Santana, pintou para vender o peixe do PT era enganoso, para dizer o mínimo. Conquistada a reeleição, o céu desabou sobre a cabeça de nós pobres brasileiros: recessão, desemprego, vírus zika, disparada da dívida pública, rebaixamento da nota do Brasil pelas agências internacionais de crédito, colocando em xeque as conquistas tão apregoadas pela máquina de ganhar eleições que funcionava perfeitamente desde 2002, pois a inflação ficou em 10,67% em 2015, corroendo o poder de compra dos beneficiários do Bolsa Família.

    Ao mesmo tempo, desenrolava-se a Operação Lava Jato, do qual o senhor é protagonista. Mais do que isso, excelentíssimo juiz, o senhor é a alma das investigações, pois os resultados mais espetaculares conseguidos até agora, condenação de ex-diretores da Petrobrás, de Marcelo Odebrecht, só foram conseguidos graças à sua criatividade jurídica, que alguns chamam de pedaladas jurídicas, para traçar um paralelo com as pedaladas fiscais de Dona Dilma. O senhor deu nova interpretação ao artigo 312 do Código de Processo Penal, que trata da prisão preventiva, tornando-a regra e não exceção. Trata-se de algo polêmico, obviamente contestado pelos advogados de defesa, mas faz parte do ofício do defensor do acusado limitar ao máximo a aplicação das hipóteses de prisão antes de sentença definitiva de mérito, e o senhor, de maneira louvável, colocou-se como objetivo alargar ao máximo as hipóteses de aplicação do instituto da prisão preventiva para acabar com o clima de impunidade que sempre reinou entre os criminosos de colarinho branco. Afinal os réus sempre contaram com o advento da prescrição do crime ou do direito do Estado de processar para não sofrerem sanção nenhuma, a não ser a de arcar com os honorários advocatícios de competentes profissionais que conseguiam ir empurrando uma condenação com a barriga da primeira instância ao STF.

    Como não louvar a pedalada que o senhor deu, quando o que mais nós brasileiros presenciávamos, impotentes, eram maganos serem presos num dia e soltos no outro porque era praxe no Judiciário considerar que executivos bem falantes, cheirosos e bem vestidos não eram ameaça à ordem pública e nem prejudicavam a instrução criminal se permanecessem soltos? Juiz Sérgio Moro, o senhor quebrou esse paradigma e como bem apontou o linguista e filósofo Thomas Kuhn (1922-1996), é disso que são feitas as revoluções na maneira de pensar. Não há dúvida de que o Judiciário brasileiro, independentemente de o senhor ser promovido a desembargador ou não, nunca mais será o mesmo, e os advogados de defesa terão que reformular totalmente suas estratégias. Parabéns, Sérgio Moro, por lavar a alma dos brasileiros!

    E no entanto, não posso deixar de dizer que o senhor cometeu um erro grave, que macula sua atuação. Na quarta-feira, dia 16 de março, às 16:19, o senhor suspendeu o sigilo das interceptações telefônicas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Como o senhor bem sabe, era seu direito e dever aprovar a escuta dos telefonemas de Lula se isso contribuísse para a apuração dos crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica que o senhor tem fundadas suspeitas que o ex-presidente cometeu. Mas o senhor também sabe, apesar de todo o seu palavrório sobre o escrutínio público benéfico à democracia que tal divulgação ensejou, que o senhor agiu de maneira ilegal, violando a lei 9.296.

    Violou de duas maneiras, não só divulgando provas que deveriam ter permanecido em sigilo, mas divulgando trechos das conversas que Lula teve que são totalmente irrelevantes à investigação. Pior, o senhor fez uma edição do conteúdo, divulgando os trechos mais desairosos e dando sua interpretação deles. O senhor como juiz tem o dever de valorar as provas, mas deve fazê-lo quando for elaborar sua sentença, depois de a parte contrária ter sido ouvida e tido a oportunidade de apresentar suas próprias provas e sua interpretação das provas da parte contrária. Este é o devido processo legal, que o senhor com certeza conhece bem.

    Juiz Sérgio Moro, qual a contribuição para a democracia brasileira sabermos que Lula refere-se às petistas como mulheres de grelo duro? Saber que Lula usa na intimidade palavras como trucar, porra, filho da p###a, f###o etc.? Certamente fere os ouvidos sensíveis e as sensibilidades feministas daqueles que tiveram educação universitária como o senhor. Eu particularmente detesto ouvir o Lula falar, os atentados que ele comete contra a língua portuguesa são frequentes e não há muito o que fazer, afinal ele não é afeito à leitura. Mas pergunto ao senhor: o fato de as conversas telefônicas revelarem um sujeito grosso e machista contribuem para caracterizar os crimes pelos quais Lula foi indiciado pelo Ministério Público? Será que o seu objetivo foi meramente informar os brasileiros para o bem da democracia ou compor um personagem desprezível? Juiz Moro, o direito penal pune a pessoa ou os atos que ela pratica?

    Juiz Moro, sua equivocada divulgação da escuta telefônica só fez acirrar os ânimos em um país cuja democracia ainda é muito verde para ser considerada consolidada. Deu argumentos aos petistas fervorosos para que vejam o Lula como vítima de perseguição política e o impeachment como golpe. Na sexta-feira, dia 18 de março, 95.000 pessoas estiveram na Avenida Paulista e gritaram “Não Vai Ter Golpe!”. A lisura do processo de impeachment exige que os denunciados tenham direito à defesa e não sejam condenados de antemão por causa de trechos de conversas telefônicas realizadas por um homem que está sob intensa pressão, não só do Judiciário, mas da mídia brasileira, que claramente em sua esmagadora maioria é a favor do impeachment de Dilma Rousseff e da prisão de Lula.

    Sérgio Moro, o senhor não é político, não é jornalista, não é agitador profissional. Por favor, não é porque foi capa da Veja que vai dar-se ares de celebridade e querer passar um fim de semana no Castelo de Caras. Cumpra seu dever de maneira metódica e imparcial sem ficar manifestando sua opinião sobre seu investigado no Facebook e sem mostrar envolvimento emocional com a matéria, como cabe a um magistrado. E principalmente, siga o conselho do grande Michael Corleone: não odeie o Lula, e a Operação Lava Jato terá frutos ainda mais espetaculares. A democracia brasileira agradece.

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Vidas quase paralelas

Posted on 14/03/2016 by admin

O tipo de transição que ocorreu ao longo de cinquenta anos no Ocidente chegará à China de repente daqui a cerca de 15 anos, quando um em cada quatro habitantes será um trabalhador sem qualificações, sem futuro, sem filhos e com pouco ou nenhum dinheiro guardado para a aposentadoria.

Trecho retirado do artigo “One for all” escrito por Hilary Spurling, resenhando um livro que conta a história da política do filho único na China

O Brasil ainda vivia sob a ditadura militar quando o Partido dos Trabalhadores (PT) foi fundado. Em 10 de fevereiro de 1980, no Colégio Sion (SP), o PT surgiu com a necessidade de promover mudanças na vida de trabalhadores da cidade e do campo, militantes de esquerda, intelectuais e artistas.

Trecho retirado do site oficial do Partido dos Trabalhadores, fundado entre outros por Luiz Inácio Lula da Silva

    Prezados leitores, 1980 é um ano em que os destinos de Brasil e China começam a correr de maneira paralela, sob um certo aspecto. Explico-me, antes de acharem que estou a falar de milagre econômico. No Brasil era fundado o PT, que catapultou Lula ao cenário político nacional, de tal maneira que ele foi eleito Presidente do Brasil em 2002 e 2006.Na China tornou-se lei a política do filho único, elaborada por um grupo de militares que haviam sobrevivido aos expurgos de Mao Zedong realizados durante a Revolução Cultural (1966-1976). O objetivo era evitar a explosão populacional no país e para isso foram criados estímulos monetários para os funcionários do governo fiscalizarem as mães e pais recalcitrantes.

    Havia uma verdadeira caçada a mulheres grávidas do segundo filho ou grávidas com menos de 24 anos, idade estabelecida como a mínima para a procriação. A mulher quando encontrada era arrastada para lhe arrancarem o filho do ventre, independentemente do estágio da gravidez, e quando não encontrada pelos zelosos burocratas, cujo salário era atrelado ao cumprimento de quotas de aborto, estes prendiam os pais da infeliz para fazer extorsões, chantagens e ameaças. Além disso, dada a preferência por um filho homem que carregue o nome da família e cuide dos pais idosos, a política inflexível do filho único levou ao assassinato de milhares de bebês do sexo feminino, seja por estrangulamento, ou ainda antes de nascerem.

    O plano estatal funcionou razoavelmente bem, e o resultado é que por volta de 2020 a China terá entre 30 e 40 milhões de homens supérfluos, o equivalente à população total do Canadá. Essa montanha de homens solteiros, sem possibilidade de fazer sexo por meios legítimos e razoáveis, está levando ao rapto e tráfico de mulheres de países asiáticos vizinhos. Estima-se que 100.000 mulheres da Coreia do Norte já tenham sido vendidas a chineses carentes, por 1.500 dólares per capita. Uma alternativa é a compra de bonecas de tamanho natural com cabelo verdadeiro, cílios e bicos de seio indestrutíveis. Além dessa geração de homens desajustados e solitários que não terão chance de ter relacionamento com mulheres de verdade, a política demográfica chinesa provavelmente minará as chances de o país entrar para o clube do Primeiro Mundo: estima-se que dez milhões de pessoas irão aposentar-se a cada ano, ao passo que o número de trabalhadores diminuirá sete milhões. Isso significará que dois adultos terão que cuidar de um filho único e quatro idosos, o que convenhamos, é um fardo pesado demais para ser carregado.

    Será praticamente impossível à China, que envelhecerá da noite para o dia, manter o ritmo alucinante de expansão econômica que conseguiu desde a abertura econômica de Deng Xiaoping em 1979. Esse frenesi foi possibilitado em parte por uma força de trabalho predominantemente masculina, o que mostra que no curto e médio prazo o déficit de mulheres foi um bônus para o país, antes de transformar-se na sua perdição no longo prazo. É nesse ponto que quero lhes mostrar como a trajetória do Império do Meio e do filho único corre paralela à ascensão fulgurante do PT e seu líder. Os milhares de trabalhadores de fábricas chinesas, que se transformaram no centro manufatureiro mundial, criaram a demanda pelas commodities produzidas entre outros países pelo nosso Brasil lindo e trigueiro. O ciclo das commodities que foi mais ou menos de 2000 a 2014 coincide com o ápice da trajetória de Luiz Inácio Lula da Silva e sua decadência, simbolizada pelo suspense em torno de sua prisão.

    Não percamos o foco: se a China tivesse conseguido manter seu crescimento de dois dígitos e sua voracidade por minério de ferro e soja, o Brasil ainda estaria em uma situação econômica relativamente confortável e o PT poderia continuar aplicando a receita infalível para ganhar eleições, afagando os muito pobres com o Bolsa Família, distribuindo bolsas de estudo à classe C e concedendo empréstimos subsidiados do BNDES aos grandes grupos nacionais, financiadores de campanhas. Mas o caldo entornou na China, e o seu perfil demográfico futuro não lhe permitirá continuar sendo the “powerhouse of the world”. Agradar gregos e troianos, como Lula fez em seus áureos dias de Presidente, será impossível. O cobertor do Estado brasileiro ficou de repente curto para cobrir todo mundo e precisamos de um bode expiatório para execrar: a corrupção do PT no poder é o bandido da vez e o Sérgio Moro o mocinho. Se nos livrarmos da corrupção sobrará dinheiro para investir em saúde e educação, não é mesmo?

    No entanto, para pegar os ladrões do dinheiro público precisaremos dar poderes extraordinários ao Judiciário e ao Ministério Público, poderes que juízes e procuradores utilizarão ora de maneira benéfica, ora de maneira maléfica, e sempre para proveito deles mesmos, como é próprio do ser humano. E quem garante que se prendermos todos os grandes sócios do Estado brasileiro depois de muita pressão à base de delações premiadas e prisões preventivas moralizaremos a política brasileira? Como o juiz Antonio Di Pietro, principal magistrado da Operação Mãos Limpas na Itália dos anos 1990 admitiu em entrevista ao jornal Estado de São Paulo em 13 de março, o país não mudou depois da grande investida judiciária, afinal os italianos elegeram depois Silvio Berlusconi.

    Prezados leitores, indignação é sempre bem-vinda, pois a apatia é a antessala da morte. Mas para além do mal da corrupção temos uma ordem social, econômica e jurídica no Brasil que faz com que nem todos possam ter direito a banho de sol, pois além de não produzirmos o suficiente, não priorizamos de maneira sensata. Qual a saída? Os chineses terão que lidar com o problema do envelhecimento repentino, nós com o problema da chamada à realidade repentina: fomos dormir achando que éramos potência emergente, acordamos no Terceiro Mundo, com o vírus zika, estagflação e com um sistema político totalmente disfuncional. Mais ou cedo ou mais tarde, por bem ou por mal, teremos que tomar uma decisão sobre como sair desse beco. Só espero que os mesmos maganos de sempre não decidam por nós.

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