Alvíssaras?

Acreditamos que a Rússia tem oportunidades e conhecimento para superar os problemas atuais da sua economia. As relações entre a China e a Rússia de parceria estratégica realizam-se em alto nível, estamos sempre apoiando e ajudando nosso amigo. Caso os russos precisem, ofereceremos todo o apoio possível que esteja ao nosso alcance.

Palavras do Ministro das Relações Exteriores da China, Wang Yi, em uma entrevista ao canal de televisão de Hong Kong Fenghuang em 21 de dezembro

A Rússia e a China terão um efeito significativo sobre o sistema das relações internacionais como um todo. Essa relação será um fator determinante da política mundial e afetará a arquitetura contemporânea dessas relações …. A Rússia e a China nunca tiveram relações militares tão sólidas como agora. Foram realizados exercícios militares conjuntos no mar e na terra tanto na China quanto na Rússia.

 

Palavras de Vladimir Putin citadas no site de notícias da BBC em 17 de abril deste ano

            Prezados leitores, este ano tão curto está chegando ao fim. Digo curto não porque ele teve menos do que 365 dias, mas porque a impressão que 2014 deixou foi de ter sido menor do que os outros anos pelo fato de para nós brasileiros ter sido cheio de acontecimentos. No primeiro semestre a Copa foi o foco das nossas atenções, tanto para seus detratores como eu, como para os entusiastas. Não houve caos nos aeroportos, acidentes nos estádios, tudo funcionou mais ou menos como os estrangeiros esperavam, afinal eles não vieram aqui atrás de organização e pontualidade, vieram atrás de alegria, diversão, tropicalidade. Por outro lado, houve o 7 a 1, que selou de vez  uma percepção que antes havia permanecido vaga de que não temos mais o melhor futebol do mundo. A esse respeito 2014 poderia ter sido bem pior se Pelé tivesse morrido no Hospital Albert Einstein de onde teve alta em 9 de dezembro após ficar duas semanas internado. A morte do maior orgulho futebolístico do Brasil teria sido o coroamento da desgraça da nossa decadência no esporte. Mas felizmente Pelé safou-se e saiu todo lampeiro, falando em inglês “Don’t worry”.

            Passada a Copa, que para nós deixou saudades pelos feriados a perder de vista e pelo frenezi das apostas, vieram as eleições presidenciais no segundo semestre que galvanizaram as atenções mais pelos ataques mútuos entre os candidatos do que pelo embate de ideias. Enfim, os resultados saíram em outubro e tudo ficou como dantes no quartel de Abrantes. 2014 será um ano memorável pelas fortes emoções que trouxe a nós brasileiros cheios de expectativas e angústias sobre quem seria o campeão do mundo de futebol e quem seria o próximo presidente do país. Nesse sentido, 2015 nada promete em termos de grandes acontecimentos, mas tal percepção pode mudar a depender do ponto de vista.

          De fato, o Brasil está no Hemisfério Ocidental e por mais que tenhamos nossas rusgas com os Estados Unidos acabamos olhando o mundo com um olhar que é em grande parte emprestado dos ianques. Se mais não fosse porque nossa imprensa reproduz a pauta de prioridades da imprensa americana, porque assistimos a filmes de Hollywood e porque nosso sonho de viagem internacional é Nova York ou Miami. Esse olhar é capaz de contar uma história do que se passou no ano na cena internacional e dos desdobramentos desses acontecimentos em 2015.

            À parte os ataques terroristas que pululam por aí e a guerra na Síria, a grande disputa deu-se pela Ucrânia. Já falei aqui algumas vezes sobre esse episódio, portanto não pretendo aqui descer aos detalhes, apenas resumir a versão ocidental dessa disputa, corroborada pelos jornais, revistas, noticiário de TV e pelos comentaristas especializados. Os ucranianos queriam livrar-se do seu presidente corrupto, Viktor Yanukovych, apoiado pelo líder autoritário da Rússia, Vladimir Putin, e foram às ruas para lutar pela democracia. Depois de apanharem muito da polícia conseguiram mandar Yanukovych às favas em fevereiro e elegeram um novo governo liderado por Petro Poroshenko, favorável à aproximação com a União Européia e a OTAN. Nesse ínterim, Putin, apoiando-se em um referendo duvidoso, anexou a Criméia à Rússia, incluindo o porto de Sevastopol, e tem dado ajuda militar aos rebeldes do leste da Ucrânia, que querem se separar. Em 17 de julho esses militantes derrubaram um Boeing da Malaysia Airlines com um míssel Buk, matando as 298 pessoas a bordo. Os países ocidentais, indignados com tal atrocidade, começam a impor sanções econômicas e políticas contra a Rússia para obrigá-la a rever suas intenções de reconstituir o império soviético, incluindo a proibição de acesso a mercados de capital, ao que Putin responde banindo importações de certos produtos.

            A disputa teve um novo pico em dezembro, quando houve um ataque especulativo contra o rublo, fundado nas baixas expectativas de crescimento econômico no próximo ano,  que fez com que as reservas da Rússia caíssem abaixo de 400 bilhões de dólares, número recorde desde agosto de 2009, para que o governo pudesse manter o valor da moeda nacional. De acordo com tal narrativa, qual o cenário provável para a economia russa? Inflação, recessão devido à queda dos preços do petróleo, e uma diminuição da credibilidade do líder autoritário e corrupto, o que pode levar inclusive a uma mudança de regime. Em suma, 2015 promete a derrocada da Rússia.

            E, no entanto, uma outra história é contada no Oriente, uma história em que China e Rússia são ambas vítimas das maquinações americanas, do esforço sem tréguas dos líderes do chamado mundo livre de destruir qualquer possibilidade de desafio ao seu poder econômico e político. Sob essa perspectiva, o estabelecimento da democracia na Ucrânia é apenas uma desculpa para invadir a esfera de influência geopolítica da Rússia e rodeá-la de mísseis, em clara violação ao acordo feito com Gorbatchev para o fim da Guerra Fria. Da mesma maneira, os protestos em Hong Kong, insuflados por NGOs financiadas pelos ocidentais, é apenas uma cortina de fumaça para tentar desestabilizar o governo de Beijing. Tendo percebido que não adianta tentar soluções diplomáticas com a Europa a respeito da crise na Ucrânia, porque os países europeus são Estados vassalos dos Estados Unidos, Vladimir Putin decidiu preparar-se para o confronto inevitável, e estabeleceu uma firme parceria econômica, política e militar com a China para juntarem esforços contra o inimigo comum, o Ocidente, que quer ver ambos os países de joelhos, desculpando-se por serem autoritários e por calarem a dissidência em nome da estabilidade. A ordem do dia para os dois países é ajudarem-se mutuamente para fortalecerem-se de maneira que possam fazer frente aos ataques dos países ocidentais. A corrida contra o rublo já mostrou que chumbo grosso vem pela frente. Em 26 de dezembro Putin anunciou que a Rússia agora considera-se ameaçada em sua soberania pela OTAN e pelos Estados Unidos pela instalação de mísseis anti-balísticos em países que fazem fronteira com ela. Por isso, está atualmente desenvolvendo dois mísseis intercontinentais e em 2016 instalará um novo sistema de defesa.

            Prezados leitores, de acordo com essa história alternativa de 2014 e das perspectivas para 2015, teremos no plano internacional, um ano em que o conflito China-Rússia versus OTAN e Estados Unidos tornar-se-á mais grave e pode levar ao uso de armas nucleares, tudo vai depender do nível de provocação de ambos os lados da contenda. Se para nós brasileiros 2015 só promete más notícias econômicas, coisa com a qual os maiores de 40 anos já estão acostumados, sem a fanfarra e excitação de 2014, no mundo das relações internacionais poderemos ter certas definições que colocarão o futuro da humanidade em perigo. Alvíssaras? Depende do ponto de vista.

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Cuba Libre

Sonhar com uma Cuba democrática e rica no futuro é algo plenamente possível. Obama pode tentar a sua parte, mas uma mudança só virá quando os ditadores Fidel e Raúl Castro saírem de cena.

Trecho retirado do artigo intitulado “Tudo no seu devido lugar”, publicado na revista Veja de 24 de dezembro sobre a retomada das relações diplomáticas entre Estados Unidos e Cuba depois de cinco décadas.

Havana, no entanto, representava uma refutação material de toda sua historiografia – da historiografia que sustentou suas políticas e justificou sua ditadura por quarenta e três anos. De acordo com sua versão, Cuba era uma sociedade agrícola pobre, empobrecida pela sua relação de dependência com os Estados Unidos, incapaz de resolver seus problemas sem uma revolução socialista. Uma pequena classe exploradora de intermediários beneficiava-se grandemente da relação neocolonial, mas as massas chafurdavam na pobreza e miséria abjetas.

Trecho retirado do ensaio intitulado “Por que Havana tinha de morrer”, de Theodore Dalrymple, a respeito da negligência deliberada do regime de Fidel Castro em relação à preservação do patrimônio arquitetônico herdado do regime de Fulgêncio Batista.

            Prezados leitores, na semana passada eu defendi a idéia de que Lula deveria se aposentar porque já cumpriu seu papel no Brasil e sua volta em 2018 apenas contribui para tornar nossa democracia mias parecida com uma partida de futebol, em vista da polêmica que ele suscita em torno de si. Pois bem, nesta semana enfoco um outro personagem polêmico, Fidel Castro, cujo país, agora sob o comando de seu irmão Raúl, acaba de reatar relações diplomáticas com os Estados Unidos. Antes de mais nada, devo esclarecer que não pretendo, dar uma opinião sobre ele como  fiz como nosso ex-presidente, pois seria temerário de minha parte.

            De fato, nunca fui a Cuba, nem como turista, não vivi sob o regime castrista como vivi sob o lulismo, o que sei sobre o país é o que leio na imprensa. Dado o caráter altamente ideológico do tratamento dado às notícias caribenhas aqui no Brasil, fica difícil separar o joio de trigo: separar aquilo que é intriga dos partidários dos Estados Unidos, para quem Cuba é um tremendo fracasso, daquilo que é intriga dos partidários de Cuba, para quem a ilha conseguiu sobreviver e progredir diante da potência americana abertamente hostil.

            É exatamente por esse motivo que na minha opinião é impossível condenar ou absolver Fidel Castro, chamá-lo de ditador perseguidor de homossexuais ou herói revolucionário. Sua trajetória foi determinada em grande parte por certas circunstâncias históricas, que podem ser resumidas na expressão Guerra Fria. Elas o levaram a tomar algumas decisões, entre elas a de cair nos braços da então União Soviética, já que na década de 50 quem era inimigo dos Estados Unidos era necessariamente amigo dos comunistas. Cuba cumpriu bem seu papel de país-satélite, enviando tropas para países africanos para lutar pela introdução de regimes de esquerda em Angola, Namíbia, Moçambique, Congo, Etiópia e Somália, atuando como a “legião estrangeira soviética”, conforme expressão do jornalista Eric Margolis.

            Por outro lado, Cuba sofreu a ira americana por desafiar o regime capitalista no próprio quintal do seu principal guardião. Não há como deixar de especular sobre o que a ilha poderia ter sido se os Estados Unidos tivessem deixado os cubanos em paz. Fidel teria se preocupado tanto com seus inimigos internos se não tivesse havido centenas de tentativas de assassiná-lo por parte da CIA? A situação econômica não seria agora infinitamente melhor se não houvesse o embargo econômico? São questões que obviamente ficarão sem resposta porque a história não permite experimentos e por isso dá margem a tantas versões conflitantes sobre os fatos.

            E agora um admirável mundo novo parece que vai se abrir. As empresas americanas, que com certeza tiveram uma influência muito forte na decisão de Obama, poderão oferecer serviços de internet banda larga aos cubanos, carentes de conexão. Para não falar nos investimentos na indústria do turismo, pois aproveitarão as vantagens competitivas da ilha para transformá-la na jóia  caribenha. Além das belas praias o fato é que bem ou mal o regime de Castro conseguiu formar uma população saudável e bem-educada que poderá ser aproveitada: expectativa de vida ao nascer de 78,22 anos (73,28 anos no Brasil), taxa de mortalidade infantil de 4,70 por mil bebês nascidos (19,21 por mil bebês nascidos no Brasil), índice de prevalência da AIDS em adultos de 0,1%, menor do que o de muitos países desenvolvidos, acesso a saneamento básico por parte de 92,6% da população, 99,8% dos cubanos alfabetizados, 15 anos de permanência média na escola pelos cubanos.

            Aqui cabe a pergunta, dirigida aos habitantes: o que eles querem para seu país? Que ele se transforme em uma nova Cancun, isto é em uma ilha cheia de hotéis cafonas e cassinos, além de comida fast-food e música rap à semelhança de cidades americanas como Las Vegas e Los Angeles? Ser a meca da diversão para turistas, o que incluirá necessariamente sexo e drogas? Quem não se lembra das famosas cenas do filme O Poderoso Chefão, parte dois, em que Michael Corleone vai fazer negócios em Cuba com o ditador Fulgêncio Batista e percebe que a revolução está prestes a eclodir, deixando o país às pressas? O país é apresentando como uma república das bananas em que tudo está à venda, inclusive o próprio Batista, louco por uma mala cheia de dólares. Será que depois de tantas décadas Cuba não conseguirá ser nada mais do que uma versão moderna da jogatina, da corrupção e da prostituição retratados no filme?

            Prezados leitores, da mesma maneira que me sinto incapacitada de passar um veredicto sobre Fidel, mais difícil ainda é prever se Cuba um dia vai escapar do destino de ser uma ilha caribenha malemolente. Se de um lado Fidel soube aproveitar-se do papel de vítima dos Estados Unidos para conquistar sua credibilidade interna e externa perante os esquerdistas do mundo inteiro, entre os quais muitos brasileiros, como bem sabemos, não é menos verdade que o Golias do Norte fez de tudo ao seu alcance para aniquilar o Davi, o que incluiu a desastrada tentativa de invasão Baía dos Porcos de 1961. Apesar dos bons indicadores sociais, Cuba está longe de ser um tigre asiático no mar reluzente do Caribe, e descobrir de quem é a culpa é praticamente impossível considerando que a ilha foi um joguete nas mãos tanto dos Estados Unidos quanto da União Soviética. Quando os irmãos Castro se forem definitivamente, só nos resta torcer para que a música continue maravilhosa, conforme descobrimos no filme Buena Vista Social Club, e os cubanos não se tornem meros serviçais em hotéis de propriedade dos gringos. Que Cuba seja livre, mas que essa liberdade não os faça cair na vulgaridade do consumismo e da libertinagem tão ao gosto do modo capitalista de ser atual.

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Lula e a dança das caixinhas

Para que Lula pudesse inaugurar um navio no meio da campanha presidencial de 2010, a SBM antecipou a entrega e recebeu por isso mias de US$ 25 milhões da estatal brasileira

Trecho retirado do artigo entitulado “Escândalos na Petrobrás”, publicado no jornal O Globo de 14 de dezembro de 2014

“Não havia com sair dessa. E não havia como dizer sim nem não”, resumiu o ex-presidente durante conversa com deputados e senadores na quarta-feira, em Brasília.

Trecho retirado do artigo “Candidato Lula volta à Zona de Conforto – Ex-presidente começa trabalho para disputar o Palácio do Planalto pela sexta vez em 2018”, publicado no jornalO Estado de São Paulo de 14 de dezembro de 2014

Na vida de todo indivíduo há um acontecimento determinado que é decisivo para a pessoa como um todo – para seu destino, suas convicções, suas paixões.

Trecho retirado do livro “O Arquipélago Gulag” de Alexander Solzhenitsyn

   “Ele ou ela tem defeitos e qualidades, como todo mundo. Ninguém é perfeito.” Prezados leitores, quem de vocês nunca ouviu ou repetiu isso? Como se diz em francês, ça va sans dire, é algo tão óbvio a todos, tão evidente por si que nem nos damos ao trabalho de discutir a veracidade do conteúdo. E no entanto, por mais que racionalmente saibamos que as pessoas são uma mistura de coisas boas e ruins, é sempre difícil lidar com isso na prática, principalmente quando somos vítimas da parte “podre”.

    O fato é que nossa mente tende a classificar tudo e acabamos colocando os indivíduos na caixa dos bons e dos ruins. Quando uma pessoa da caixa dos bons realiza algo típico das pessoas da caixa dos ruins espantamo-nos, decepcionamo-nos, e a depender da intensidade da reversão de expectativas, consideramo-nos ludibriados e passamos a classificar a pessoa na outra caixa, a despeito do seu histórico de bom comportamento: nosso cérebro, reconfigurado para outro modo, passa a ver com outros olhos as atitudes e comportamentos de outrora.Algo ruim realizado por alguém ruim só reforça nossas ideias e torna-nos orgulhosos do nosso tirocínio. Talvez a hipótese mais desafiadora seja aquela em que um ser classificado como mau surpreende positivamente. Não é possível refugiarmo-nos no papel de vítima como no primeiro caso, nem satisfazermos nossa vaidade como no segundo: é preciso ter coragem de rever seus pré-conceitos, suas premissas, o que pode ser doloroso para quem se acostumou a uma rotina mental reconfortante.

    Tudo isso para dizer que nossa reação às escolhas morais das pessoas está longe de ser equilibrada, e a classificação nas caixinhas fica difícil. Sem mais delongas, coloco a pergunta: Luiz Inácio Lula da Silva é mocinho ou bandido? O óbvio ululante (sem trocadilhos) é que ele é nem um nem outro, ou melhor é uma mistura dos dois, mas a caixinha é necessária em primeiro lugar porque cada um de nós brasileiros tem uma reação instintiva ao ex-presidente, figura onipresente em nossas vidas desde a primeira eleição presidencial de 1989, ditada pela vivência pessoal de cada um que leva a uma certa conformação intelectual e moral. Em segundo lugar, há uma razão prática: pelo andar da carruagem ele será novamente candidatoem 2016 e teremos que classificá-lo de qualquer forma na turma dos vencedores ou dos perdedores.

    A pergunta parece-me pertinente no momento em que estamos em meio às investigações do maior escândalo de corrupção da história do Brasil, coisa de mais de um 1 bilhão de reais, de acordo com o Ministério Público. Os desdobramentos do caso podem ter um efeito funesto sobre o segundo mandato da dona Dilma, tornar a oposição no Congresso mais renhida, feroz, louca para obstruir toda e qualquer iniciativa de um governo que já começa manchado pela lama das propinas que serviram para financiar campanhas políticas. Em suma, a Operação Lava-Jato da Polícia Federal tem tudo para instigar o Fla Flu que foi a tônica daeleição presidencial de outubro. E não há como negar que Lula é o chefe de uma das torcidas organizadas que estão lutando no ringue que é nossa democracia, no caso o líder máximo do Partido dos Trabalhadores.

    A esta altura da nossa vida republicana é hora de fazermos uma constatação, independentemente do que Lula fez de bom ou de ruim enquanto esteve na Presidência, e do que fará se voltar. O homem claramente tem um projeto de poder, isto é, de manter-se no Executivo com seu partido por décadas a fio. E para concretizar esse projeto vale tudo, inclusive usar a Petrobrás, a maior empresa do país, como cabo eleitoral, conforme asinvestigações mostraram a respeito do contrato com a empresa holandesa SBM.Quando digo vale tudo, quero dizer que Lula e sua turma utilizarão todos os recursos de que dispõem para conseguir seu intento. Alguns dirão que isso mostra que já o classifiquei na caixinha dos maus. Neste sentido sim, com certeza, assim como classifico Fernando Henrique Cardoso que moveu céus e terra para aprovar a emenda da reeleição que o beneficiava, e como classifico Rafael Correa, presidente do Equador, que já vi ao vivo, tem um raciocínio muito claro e sabe como funciona o mundo, ao contrário de uma ingênua candidata a presidente que ficava melhor no papel de palestrante motivacional. Para quem não sabe, Rafael Correa quer mudar a Constituição do Equador para poder se eleger indefinidamente.Não digo que me decepcionei com ele, pois a mosca azul do poder quando pica deixa uma impressão indelével.

    Neste ponto devo fazer uma ressalva: em minha opinião Lula é mais deletério do que Fernando Henrique porque este já pendurou as chuteiras e sua vaidade agora restringe-se a pontificar sobre os assuntos do momento quando é chamado a fazê-lo. O ex-metalúrgicoestá longe de se aposentar e as paixões que sua figura provoca ainda influenciam os rumos da nossa política, tornando o diálogo entre governo e oposição difícil, especialmente se considerarmos que nossa oposição em matéria de decoro e improbidade administrativa deixa tão a desejar quanto a situação, o que dá munição a esta para colocar-se de vítima daconspiração de perdedores.

    Qual terá sido o ponto de inflexão de Lula, isto é, o momento em que ele se cansou do papel de candidato de esquerda marginal emandou seus escrúpulos morais para as cucuias (aliás como FHC, que disse que deveriam esquecer o que havia escrito)? O mais provável é que o gosto amargo da derrota para Fernando Collor de Mello, um arrivista de Alagoas, tenha sido sentido por Lula como uma tremenda injustiça para alguém que como ele estava na luta política há décadas. Daquela eleição o líder do Partido dos Trabalhadores deve ter tirado a lição de que para fazer o bem aos brasileiros era preciso sujar as mãos e assim ele o fez,rendendo-se às exigências do capital financeiro, rendendo-se à necessidade de acordos com aqueles mesmos políticos que outrora ele havia denominado de picaretas. Os defensores de Lula dirão que é um sinal de maturidade, saber negociar para garantir certas conquistas. De fato, mas me parece quehá um momento em que a negociação e a tergiversação devem parar em nome de um projeto de país.

     O que Lula quererá em 2016? Expandir o Bolsa Família? Preservá-lo? Isso pode ser feito por candidatos da oposição que já se comprometeram com o programa. Ou simplesmente permanecer no poder pelo prazer de fazê-lo, utilizando a máquina pública como seu instrumento principal? Em última análise, colocar alguém na caixa dos bons ou dos maus depende de certos detalhes que mudam totalmente a perspectiva. Eu definitivamente coloco Lula na caixa dos maus porque acho que ele já exagerou na dose de apego ao poder e não tem nada mais a oferecer ao Brasil, além do seu próprio carisma e do seu passado de realizações.

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Querelas do Brasil

O inegável sucesso do Ocidente no plano econômico não é forçosamente exportável tal qual: não é sua realidade que se deve contestar, mas sua pretensão ao universalismo

Trecho retirado do livro “Nos Confins do Direito” do professor de antropologia jurídica e história do direito Norbert Rouland

O Brasil, não conhece o Brasil

O Brasil, nunca foi ao Brasil

Trecho da música Querelas do Brasil, de Aldir Blanc

América Latina precisa de novo caminho para crescer

Título de um artigo publicado no jornal O Globo de 7 de dezembro sobre o esgotamento do modelo de desenvolvimento adotado na região no início dos anos 2000

     Prezados leitores, nesta última sexta-feira vivenciei uma experiência antropológica, isto é de observação de uma determinada comunidade. Não foi nenhum trabalho de campo para pesquisa acadêmica, foi simplesmente uma ida ao interior de São Paulo para participar de uma ação de cidadania corporativa da empresa em que trabalho. Eu me voluntariei para nela estar e lá fui eu, em uma van, com três outras colegas de firma, para participarmos da formatura de adolescentes carentes que concluíram um curso patrocinado em conjunto com uma universidade pública. Não darei nomes aqui porque evito falar da minha persona corporativa para ficar livre de constrangimentos.

        A festa teve duração de três horas, e incluía a concessão do cobiçado prêmio aos dois melhores alunos: uma bolsa de estudos para cursar o ensino médio em um colégio particular da cidade. Esse é o ponto culminante porque há grande expectativa para saber quem vai ganhar. Neste ano foram duas meninas, e as respectivas famílias foram chamadas à frente. São pessoas muito pobres, o que se nota pelas roupas e pela incapacidade de falar de maneira articulada para fazer um agradecimento. Há também um outro detalhe: é um universo predominantemente feminino: veem-se irmãs, mães, avós, mas raramente veem-se pais, maridos. Reparei em muitas mães novas, com 20 anos no máximo, com seus filhos no colo, mas quase todas acompanhadas de outras mulheres. Pode ser que os homens estivessem trabalhando, e não puderam faltar ao trabalho, afinal o evento foi à tarde, mas suspeito que em muitos casos a ausência de figura masculina reflete o fato de as famíliasterem como chefe a mulher.

         Para falar a verdade, há outros momentos importantes, talvez até mais cruciais do que a netrega das duas bolsas de estudo. Há o sorteio dos presentes de Natal: fogão, tanquinho, equipamento para fazer chapinha, secador elétrico, liquidificador, batedeira, jogo de toalhas, celular. Ainda tenho na minha mente a cara de felicidade da mãe de um dos alunos do programa que ganhou um tanquinho: ela mexia-se toda, requebrava-se, excitada.No último ato da festa há um grande alvoroço também: a distribuição de lembranças de Natal a todas as crianças: um panetone e uma mochila, comprados pela minha empresa, embalados em pacotes de presente com a etiqueta corporativa. Fomos nós os funcionários quem distribuímos, sempre fotografados pelo profissional especialmente contratado pela firma para registrar uma demonstração tão cabal de responsabilidade social. A distribuição é sempre confusa, porque as crianças ficam ansiosas para pegar o seu panetone e mochila. Digo sempre porque eu participei da festa no ano passado e certas coisas se repetem.

     Todos esses detalhes que dei até agora servem para que eu chegue ao momento das minhasobservações antropológicas, de alguém que tenta ver tudo aquilo com um olhar objetivo. Certas coisas chamaram minha atenção. Em primeiro lugar, as escolhas musicais foram em sua maioria retiradas do cancioneiro americano: músicas dos dos anos 60, 70, funk, hip hop. É claro que houve canções brasileiras, mas eu esperava que em um programa patrocinado por uma universidade pública com finalidade educativa houvesse uma tentativa de fugir da mesmice e cultivar gostos alternativos nas crianças. Doce ilusão: quando da entrega da bolsa de estudos, tocaram “We are the Champions” do grupo britânico Queens e em um vídeo especialmente preparado pelas crianças para louvarem sua participação no curso elas cantaram um funk.

         Algusn acusar-me-ão de ser partidária da teoria de Aldo Rebelo, que um dia quis proibir o uso de expressões em inglês em nossa língua. Pode ser que insistir em Tom Jobim, Villa Lobos, Pixinguinha, Noel Rosa para crianças que ouvem ritmos importados o tempo todo seja fictício, dar murro em ponta de faca. Mas minha segunda observação antropológicaexplica minha tristeza em relação às escolhas musicais dos professores e a ideia que quero defender neste artigo. Impressionei-me com a quantidade de pessoas com smartphones naquele recinto, pessoas realmente pobres e que no entanto dão-se ao luxo de adquirir, provavelmente em 20 suaves prestaçõesmensais na Magazine Luiza ou nas Casas Bahia, um dos símbolos mais vistosos da modernidade.Jovens mães solteiras, empregadas domésticas, todas com celulares que tiram fotos e que puderam registrar toda a festa.

          Neste momento faço a pergunta: será caso de regozijarmo-nos ou entristecermo-nos com o fato de que pessoas com tantas outras carências não resolvidas, em termos de educação, bons empregos, estrutura familiar, poderem ter acesso a aparelhos eletrônicos fabricados por empresas multinacionais?A minha resposta, e ela está sujeita a críticas, é que fica evidente por esse detalhe que nossa modernização é parcial, sempre realizada na superfície,mas que raramente chega ao fundo. Nós no Brasil conseguimos nos últimos anos aumentar exponencialmente o acesso ao crédito, o que impulsionou o consumo e o crescimento econômico, a ascensão da nova classe média, a diminuição da pobreza, mas o mais difícil, que é melhorar a qualidade de vida como um todo,além do consumo, ainda precisa ser feito.

          Minha segunda pergunta é: teremos fôlego? De acordo com o FMI, a América Latina precisa achar outra receita para fazer o bolo crescer: a alta prolongada do preço das commodities e o financiamento abundante a custo baixo são coisas do passado e não voltam mais. É preciso investir em inovação, produtividade, competitividade, enfim o velho desafio desempre, que nunca conseguimos enfrentar realmente para valer: darmos um salto de qualidade e deixarmos de desempenhar o papel tradicional de fornecedores de produtos de pouco valor agregado. Do contrário, a previsão é que chafurdaremos em crescimentos pífios do PIB. Para este ano prevê-se para a América Latinacrescimento de 1,3% e para 2015 2,2%.

          Enfim,prezados leitores, querelas da América Latina e do Brasil.

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Leis, para que as queremos?

O deputado acredita que a sanção da nova lei vai permitir um avanço nas relações familiares. “Vai avançar porque, hoje em dia, os filhos são usados como massa de manobra. Além disso, o pai vai ter suas responsabilidades com o filho.”

Deputado Arnaldo Faria de Sá, autor do projeto de lei 117 de 2013, que estabelece a guarda compartilhada como regra em casos de divórcio de casais com filhos menores

Lei Fiscal não vai ser cumprida por 17 estados

Manchete do jornal O Globo de 30 de novembro de artigo sobre os Estados brasileiros em que os gastos com pessoal estão acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal

Ante a avalanche de demandas que trava o Judiciário – cerca de 100 milhões de processos em curso no País – , o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu o uso maciço do recurso da conciliação. Invocando tese de doutorado ele pregou mobilização geral, até “pastores, padres, sacerdotes”.

Trecho retirado do artigo “A Grande Mensagem de Lewandowski” do jornalista Fausto macedo, sobre palestra dada pelo ministro sobre os Desafios e Perspectivas do Judiciário

        Prezados leitores, tenho uma boa notícia para contar-lhes, ou melhor para comentar, porque com certeza vocês já sabem dela. Falo do projeto de lei que logo logo será sancionado pela Presidente Dilma a respeito da guarda compartilhada, que tornar-se-á obrigatória para casais divorciados. Finalmente nosso legislador encontrou uma solução para o problema da separação dos pais que muitas vezes tantos transtornos causa aos filhos. Basta publicar uma lei e usar um conceito mágico, a guarda compartilhada, em substituição à velha guarda unilateral, pela qual tanto o pai quanto a mãe tomarão em conjunto decisões sobre a educação do rebento e dividirão as despesas do sustento.

         Nada melhor para refletir os novos tempos do que introduzir um conceito brilhante que cristaliza a ascensão da mulher no mercado de trabalho, as novas relações de igualdade entre homem e mulher e bingo, tudo em prol do melhor interesse do filho, como preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente. A lei terá o efeito espetacular de introduzir nas relações entre homem e mulher que se separam respeito e amizade, de forma que possam chegar sempre a um acordo sobre os destinos da criança após discussões razoáveis. Tudo funcionará harmoniosamente: o pimpolho fica às terças e quintas na casa do pai, que terá um quarto pronto para o filho, e às segundas e quartas na casa da mãe, sendo que nos finais de semana a custódia será alternada entre o genitor e a genitora.  Uma pena que tal guarda compartilhada não tenha sido obrigatória desde a entrada em vigor do novo Código Civil brasileiro em 2002. Teria evitado muitos dissabores advindos da ruptura do casamento.

        Desculpem, mas acho que as palavras do deputado Arnaldo Faria de Sá são por demais otimistas em relação à eficácia dessa nova lei. Para funcionar ela depende de uma série de circunstâncias que nem sempre estão presentes na realidade das famílias no Brasil. Depende que haja uma certa igualdade econômica entre homem e mulher de forma que possam de fato dividir meio a meio as responsabilidades; depende que não haja rancores mútuos de seres humanos que muitas vezes foram traídos, que traíram, que mentiram para o companheiro ou companheira, de forma que as relações não tenham se envenenado a ponto de os filhos serem utilizados como “massa de manobra” – para tomar emprestada a expressão usada pelo deputado autor do projeto de lei – para vinganças pessoais; depende que haja condições econômicas e logísticas de deslocar o menor constantemente entre a casa do pai e da mãe, o que em grandes cidades com engarrafamentos constantes como Rio de Janeiro e São Paulo é no mínimo trabalhoso. Em suma, essa nova lei só vai funcionar nos casos em que os divorciantes sejam pessoas bem resolvidas emocionalmente e economicamente, do contrário ela será mais uma fonte de disputas, por impor uma obrigação com a qual na prática será difícil arcar.

        Esse exemplo da nova lei sobre Direito de Família serve para ilustar um ponto que já abordei neste meu humilde espaço. Somos fascinados por leis no Brasil, achamos que as palavras de um texto legal tem um efeito mágico de induzir comportamentos corretos nas pessoas. Quem não se lembra da louvação à Lei Complementar 101 de 2000, conhecida como a Lei de Responsabilidade Fiscal, que “estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal”? Diziam-nos que a tal disciplina imposta pela lei, incluindo sanções como a proibição de repasses da União e a intervenção nos Estados que não a cumprissem, seria a salvação da lavoura do Orçamento Nacional. De fato, a LRF parece ter induzido um melhor comportamento dos membros do Executivo em termos de controle de gastos, o que permitiu o sucesso da estabilização monetária. O sonho da austeridade fiscal durou por algum tempo. Hoje parece que as exortações da lei não mais surtem efeito e na maioria dos Estados as despesas entraram na chamada zona de risco, em que a folha de pagamento já ultrapassou 49% da receita líquida do Estado. Para não falar do mau exemplo dado pelo governo federal que propôs projeto de lei que amplia os descontos na meta do superávit primário de 2014, o que na prática significa uma manobra contábil para esconder o descontrole dos gastos.

         Nesse sentido, ao mesmo tempo que somos fascinados pela lei, somos também mestres em fazer pouco caso dela, especialmente quando não nos beneficia. O presidente do STF, Ministro Ricardo Lewandowski diz que a única maneira de resolver a enxurrada de processos na Justiça brasileira é recorrer a outras instâncias de resolução de conflitos. E por que há tantos conflitos, de maneira que temos hoje praticamente um processo para cada dois brasileiros? Será que é porque temos mais consciência dos nossos direitos? Ou simplesmente porque não nos conformamos em ter que cumprir a lei quando ela nos desfavorece e quando perdemos sempre recorremos ou entramos com processo como uma maneira de defender-nos de meu oponente antes que ele próprio ataque-me iniciando uma ação? Parece haver no Brasil uma mistura de tudo isso. A democracia, consolidada ao menos formalmente pela Constituição de 1988, fez com que ficássemos atentos ao nossos direitos, entronizados na Carta, mas de uma maneira unilateral, como se a justiça no mundo se resumisse à satisfação das minhas prerrogativas individuais à custa de todo o resto. Se está na lei e eu tenho direito nada mais natural do que eu defendê-lo com unhas e dentes. E se alguém tem um direito contra mim, nada mais natural do que compensar invocando minhas próprias demandas em relação a esse indivíduo, recorrendo sempre por agravos, apelações, embargos, recursos inominados e por aí vai. E assim caminhamos, sendo que no ano passado os processos aumentaram 1,8%.

          Prezados leitores, oxalá um dia o Brasil chegue a uma visão mais serena das leis, que deixe de considerá-la capaz de produzir revoluções comportamentais, sociais e econômicas e ao mesmo tempo deixe de considerá-la um empecilho a ser flexibilizado por meio de disputas infindas no judiciário quando ela não nos é favorável.

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