O terceiro turno já começou.
Historiador Carlos Guilherme Mota, em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo de 2 de novembro, sobre o pedido de auditoria da eleição feito pelo PSDB
A segurança e corretude dos programas usados na urna baseia-se em confiar na boa fé dos técnicos do TSE. Repetimos: não há nenhuma razão para duvidar da boa fé destas pessoas. Mas isto fere as boas práticas de segurança.
Trecho do relatório da Sociedade Brasileira de Computaçãopublicado em 2002 sobre a Tecnologia Eleitoral e a Urna Eletrônica
Prezados leitores, sinto um cheiro de fumaça no ar. A padaria que fica a um quarteirão da minha casa pegou fogo e os ventos trouxeram a névoa até o meu prédio. A princípio, quando senti o cheiro nauseabundo, eu pensei que as labaredas estivessem perto de mim e corri a tocar a campainha do meu vizinho siciliano, Máximo, que acalmou-me dando as informações verdadeiras. Daqui a pouco os bombeiros irão embora depois da operação de rescaldoe os donos da padaria contabilizarão os prejuízos em termos de perda de faturamento, estoque perdido.
O mesmo parece estar ocorrendo em nosso país, onde os ânimos continuam exaltados, as paixões consumindoa alma dos vencedores e derrotados nas últimas eleições, sendo necessário um pouco de água fria para acalmar todos. Os descontentes absurdamente foram às ruas em Sâo Paulo no sábado dia primeiro pedindo o impeachmente de Dilma. Uso o termo absurdamente porque o fato de Dilma ter sido eleita por margem apertada não é motivopara questionar a legitimidade do resultado. Mas eis que o partido derrotado entra com pedido de auditoria das eleições ao TSE…
É uma pena que o momento de tal solicitação seja inoportuno. Inoportuno porque fica parecendo revanchismo do PSDB querer “melar” o pleito de de 26 de outubro. O fato é que pessoas respeitáveis, versadas em segurança das informações, já levantaram dúvidas sobre o sistema eletrônico de votação brasileiro no início dos anos 2000, precisamente a Sociedade Brasileira de Computação no relatório mencionado acima. Não entrarei em detalhes a respeito do conteúdo, mesmo porque meus conhecimentos de informática são quase nulos. De qualquer forma, eu li um artigo disponível na internet, no site da Fundação Konrad Adenauer, preparado por três especialistas em ciência da computação, Diego F. Aranha, Marcelo M. Karam, André de Miranda e Felipe B. Scarel que participaram da segunda edição dos Testes Públicos de Segurança organizados pelo Tribunal Superior Eleitoral e fazem referência ao relatório de 2002.
Basta dizer que o sistema brasileiro é classificado como de armazenamento eletrônico direto, pois os votos são “armazenados e contabilizados de maneira puramenteeletrônica, impedindo assim qualquer possibilidade de recontagem ou de verificação independente dos resultados, pois a adulteração não detectada do software”causa distorções indetectáveis nos resultados”.O DRE é considerado o modelo de equipamento de votação, dentre os três atualmente disponíveis no mundo, com menor nível de transparência e de maior dependência do software. Os outros dois são: Voto Impresso Conferível pelo Eleitor e Verificabilidade Fim-a-Fim.
À época da divulgação dos resultados da análise da SBC nenhum partido comprou essa briga, talvez porque nenhum se sentisse particularmente prejudicado. Devido à falta de pressão externa, a lei 10.408 de 2002, que estabelecia o voto impresso verificável pelo eleitor foi revogada pela lei 10.740 de 2003, diante das alegações do TSE de dificuldades operacionais e alto custo. Como contemporização, foi instituído o Registro Digital do Voto, colocado à disposição dos partidos após as eleições, que não permite a verificação independente dos votos porque é gerado pelo próprio software: se o programa foi elaborado de maneira defeituosa, com premissas insuficientes, o RDV também será defeituoso. O ideal seria que o eleitor tivesse o comprovante do seu voto em papel e que pudesse haver uma contagem desses votos impressospor amostragem paralela às totalização eletrônica parcial.
Infelizmente isso está longe de acontecer. O Corregedor-Geral daJustiça Eleitoral, ministro João Otávio de Noronha comentando o pedido do PSDB de auditoria, disse que “não é sério” comparando-o a uma tentativa de ganhar a eleição no tapetão. Em suma, uma reação irritada, típica de um país ainda em rescaldo após o fogo das eleições, como se pensar que o sistema eletrônico de votação possa ter defeitos de segurança, já apontados por vários especialistas, como demonstrado neste humilde artigo, seja estúpido, seja simplesmente despeito de perdedores.
Pode até ser que Carlos Sampaio, coordenador jurídico da campanha de Aécio Neves e autor do pedido de auditoria, tenha simplesmente querido criar um factóide na mídia e para não dar argumentos aos que não querem saber de ouvir críticas às nossas celebradas urnas, seria bom se todos os partidos se unissem em prol de uma auditoria do DRE de maneira a aprimorá-lo. Mas o clima político no Brasil está tão violento que um tal esforço suprapartidário é impensável: o PT, vitorioso nas urnas, consideraria-se ameaçado na sua posição de poder se falhas de segurança ficassem comprovadasem tal auditoria, e classificaria qualquer conclusão desfavorável sobre o sistema como tentativa de golpe. Dilma já fez uso dessa cartada durante a eleição, quando classificou a divulgação das informações dadas pelo ex-diretor da Petrobrás Paulo Costa como golpistas. Essa mania de perseguição não é apanágio dos vermelhos,c laro. Os tucanos, na pessoa do reeleito governador de Sâo Paulo, Geraldo Alckmin, viram nas notícias catastróficas sobre a crise do abastecimento de água durante a campanha eleitoral como tentativa de uso político do problema. Em suma, nossos estadistas tupiniquins consideram que falar abertamente sobre os males que afligem a população dá munição aos adversários e só devem ser abordados se for possível livrar-se da responsabilidade e atribui-la à oposição.
Prezados leitores, este episódio da auditoria do sistema eleitoral, que as pessoas mais bem informadas sabem ter falhas graves, mostra o triste estado da nossa democracia. As pseudo discussões nas redes sociais não ajudam em nada na conquista da serenidade. É um tal de uns xingarem os outros, uma torrente de ataques pessoais e a existência de raras instâncias que funcionem como mediadores entre os campos inimigos, pois a mídia, que deveria cumprir esse papel, muitas vezes é tão sectária quanto os internautas e eleitores. Felizmente no meu mundo particular não sinto mais o cheiro de fumaça, o fogo da padaria foi debelado, só restam as fotos. O mesmo não posso dizer do Brasil.