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Ande eu quente e ria-se a gente
Qualquer manejo ou maquinação oculta do devedor, para fugir ao cumprimento de suas obrigações, seja desfalcando seu patrimônio, por meio de alienações ou de quaisquer outros atos de disposição, que se mostrem injustos e prejudiciais aos interesses de seus credores, indica-se fraude contra os credores. Definição do conceito, presente no Código Civil, de Fraude contra … Continue reading
Contorcionismos barroco-jurídicos
[…] uma interpretação adequada das normas regimentais ora impugnadas não se contenta com o simples cotejo da literalidade do texto do Regimento Interno com a literalidade do texto de dispositivo da Constituição de 1988; antes, exige reconstrução normativa sistemática, que promova e amplie […] as “potencialidades monogenéticas” de ambos os textos. Trecho retirado do voto … Continue reading
O Fim do Mundo
O triângulo da desgraça, que se estende do interior da Bahia aos Estados vizinhos, é povoado por seres humanos que não são nem brancos, nem negros, nem mesmo índios, que são não importa o quê, seres nos quais amontoa-se um pouco do negro, um pouco do indiano, um pouco do turco, um pouco do japonês, … Continue reading