Grandes esperanças

Definitivamente esperança não é a mesma coisa que otimismo. Não é a convicção de que alguma coisa vai ser boa, mas a certeza de que alguma coisa faz sentido, independentemente do resultado
Vaclav Havel (1936-2011)

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            Há motivos para esperança neste fim de ano para o mundo. A morte do ditador norte-coreano King Jong Il pode ser uma oportunidade de um pouco de luz entrar naquele país, uma diminuição nas tensões, isso se as grandes potências que têm interesses estratégicos na região, Japão, Estados Unidos, China e Rússia, deixarem. De qualquer forma, um megalomaníaco a menos na face da terra é sempre uma boa notícia.

            Mas neste Montblatt natalino quero falar da esperança definida pelo saudoso Vaclav Havel, a esperança que não é otimismo, que não é simplesmente desejo de que as coisas se revelem boas, independentemente da situação fática, mas a esperança no sentido de ter um conjunto de valores que dão um sentido à existência e ao dar sentido ajuda-nos a melhor lidar com as vicissitudes e as rasteiras que a realidade nos dá.

            Ultimamente temos recebido muitas rasteiras. Estamos às voltas com a celeuma toda em torno da atuação do Conselho Nacional de Justiça, se é constitucional ou não. Para nós que pagamos a farra do auxílio-moradia e todas as benesses se não é constitucional é definitivamente moral, mas para os interessados ela infringe a independência do Judiciário, porque o artigo 103-B inciso III da Constituição Cidadã diz que o CNJ pode “receber e conhecer das reclamações contra membros ou órgãos do Poder Judiciário (…) sem prejuízo da competência disciplinar e correicional dos tribunais”. Não nos iludamos: os probos magistrados não estão zelando pela Constituição, a Constituição é um mero amontoado de palavras que adquirem sentido pela iniciativa daqueles encarregados de cumpri-la. “Sem prejuízo” pode denotar alternativa ou adição, ou o CNJ ou os tribunais, um ou outro, ou então pode denotar que a atuação do CNJ deve ser sempre em harmonia com a das corregedorias. O que os Lewandovski, Pelusos e Calmons estão fazendo é demarcar território, disputar poder, delimitar suas áreas de influência. Nessa dança das cadeiras, o roto fala do esfarrapado em nossa República Tupiniquim: os que julgam os juízes privilegiados eles mesmos não têm a ficha limpa, todos se locupletam de alguma forma, recebendo seus proventos na proba aplicação da lei que eles mesmos fazem aprovar para si.

            Nesse sentido, se o CNJ tem ou não prerrogativas para coibir a atuação abusiva dos membros do judiciário é uma questão que deveria ser mais bem resolvida no Congresso Nacional, onde poderiam ser estabelecidos mecanismos mais eficazes de controle da magistratura, inclusive por meio da atuação mais enfática do Tribunal de Contas da União, órgão auxiliar do Poder Legislativo, cuja prerrogativa de fiscalização está também colocada no mesmo artigo 103-V, inciso II. A realidade é que o sistema atual, se fosse aplicado, poderia render bons resultados ao povo. E aqui entra a esperança de Havel contra o otimismo que ele condenava. O verdadeiro sentido de uma Constituição não é o de servir de verniz democrático e republicano a um grupo de oligarcas que controlam o Estado em seu benefício, mas sim o de ser um instrumento legal a serviço da moralidade e da justiça. Somente imbuídos dessa esperança, e não acalentados pelo otimismo infundado de que as raposas de toga cuidarão bem do galinheiro, é que nós brasileiros poderemos exigir dos poderosos que façam com que a lei seja feita e aplicada de maneira ética.

            Outra rasteira recebeu o povo espanhol. Nessa semana o primeiro-ministro eleito Mariano Rajoy escolheu como Ministro da Economia, Luis de Guindos, que até 2008 foi presidente do Lehman Brothers na Espanha. A realidade salta aos olhos é preciso, dizer algo mais? Abstenho-me. A esperança dos espanhóis deve ser a de perceber que estão sendo garroteados por uma república de banqueiros que quer que todos se endividem até não mais poderem e quando a coisa fugir do controle o Estado Mãe ser chamado ao socorro por meio de impostos, arrocho salarial e social em cima de todos, inclusive os que não deviam nada. E ao perceberem se indignarem e tentarem mudar esse estado de coisas indo à luta.

            Para não me acusarem de ser pessimista, às vezes há motivos para otimismo e esperança. Recentemente um juiz federal americano Jed Rakoff negou-se a homologar um acordo de leniência entre a Comissão de Valores Mobiliários Americana, a SEC, e o Citigroup, pelo qual em troca de uma módica multa de 285 milhões de dólares o órgão estava disposto a esquecer as alegações de que o banco vendeu títulos hipotecários tóxicos de maneira dolosa e fraudulenta. Um bom negócio para os dois lados aparentemente, pois evitaria-se um processo longo, custoso e incerto à SEC e nenhum dos executivos do Citibank seria declarado culpado aos olhos da lei. E o pato, no caso a multa, seria pago pelos acionistas, que nada tinham a ver com o riscado. Pois bem, Rakoff afirmou que “o poder do judiciário “não é um remédio a ser invocado pelo capricho de um órgão regulador, mesmo com o consentimento do regulado… Se o seu emprego não estiver embasado nos fatos – sólidos, concretos fatos, estabelecidos seja por confissão ou durante dilação probatória – ele não serve nenhum propósito legal nem moral” (livre tradução da escrevinhadora). Assim, nada de conluios, haverá julgamento do caso para que a verdade seja estabelecida. Ufa! Um juiz que sabe por que é juiz e para que devem ser aplicadas as leis!

            Amigos do Montblatt, que neste ano do dragão que se aproxima possamos encher-nos de esperança para que um dia sejamos realisticamente otimistas.

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2012 O ano da virada

            No Brasil quase sempre começamos o ano com o pé esquerdo, porque somos bombardeados por chuvas que teimam em cair apesar dos protestos das pessoas que querem ter casas em morros para apreciar a vista e o cheiro da mata, das pessoas que têm tais casas não por opção estética nem ambiental, mas por pura necessidade material, e dos políticos que querem se eleger, mamar o dinheiro público e se safar de toda responsabilidade. Digo quase sempre pela freqüência com que somos brindados com notícias sobre desabamentos, mortes, deslizamentos. Não é possível fazer muitos comentários a esse respeito que tragam alguma coisa nova ao debate, sabemos o que é preciso fazer, é preciso ter organização e previdência e talvez por questão de cultura nós, brasileiros, somos ruins nisso. Organização requer tentativa e erro ao longo de vários anos para que haja aperfeiçoamento, é preciso ter uma visão de longo prazo sobre aonde se quer chegar, e geralmente somos muito afoitos nisso. Vide os preparativos para a Copa. Faremos tudo nas carreiras, dando jeitinho, improvisando gambiarras.

            O mesmo ocorre com outros projetos supostamente que vieram para ficar, como o Enem. Ele deveria ter começado com projetos-piloto regionais, para depois ser transposto para o nível federal, num país tão grande e díspar como o nosso. Mas não, já quisemos partir para os finalmentes sem ter passado pelos entrementes, como diria o saudoso Odorico Paraguaçu e o resultado é esta lambança que se desenrola aos nossos olhos, envolvendo estudantes dando um jeitinho para aumentar a nota pela via judicial, a própria justiça que concede liminar e depois cassa a liminar. O exame perdeu toda a credibilidade porque foi posto ao mundo antes da hora, mas isso não parece nos interessar muito, porque damos um valor apenas simbólico à educação, educação para nós é apenas um símbolo de status, é estudar em escolas em que não haja pretos e pobres, é tirar notas de maneira esperta, sem fazer muito esforço, na base da cola e da “inteligência”, da passadela de olhos no caderno um pouco antes da prova. Enquanto pensarmos assim e não nos indignarmos com o descaso com que é tratado um exame tão sério como o Enem, continuaremos tendo resultados pífios em exame internacionais de educação e premiando os gestores incompetentes do setor com unções para disputas de cargos executivos.

            Mas neste meu artigo colocarei à parte nossos desastres de começo de ano, já cantados e esperados, e falarei sobre os desastres que poderão vir neste ano de 2012. Em minha modesta opinião, o ano de 2012 poderá ser um divisor de águas no cenário mundial, marcar uma consolidação de paradigmas, e isso dependerá de algumas coisas acontecerem. Em primeiro lugar, há o desenrolar da crise do euro. As más línguas dizem que não passará de março o “calote soberano” que a Grécia dará em seus credores, o que provavelmente desencadeará o efeito dominó de fazer cair Portugal, Espanha, Itália e Irlanda. Talvez sejam favas contadas que haverá uma reestruturação das dívidas acumuladas por aqueles que confiaram na ilusão de países pobres consumirem e tomarem empréstimos em moeda forte sem terem a capacidade de produzir em moeda forte. A questão que se coloca é como se pagará a conta, porque o modo como a conta será paga determinará o futuro do capitalismo.

            Houve muita pressão recentemente dos Estados Unidos, por meio das agências de risco, sobre os países europeus que tiveram suas notas rebaixadas. O objetivo parece ser o de exercer pressão para que apartem o torniquete ainda mais, para que os governos nacionais façam os ajustes necessários para acabar com o comportamento perdulário. E o excesso a ser cortado não são os bônus pagos aos banqueiros, os salários astronômicos dos executivos que abrem empresas em paraísos fiscais para fugir de impostos, que transferem a produção para locais em que a mão de obra ganha para subsistência para aumentar o lucro. O excesso hoje em dia são as conquistas sociais dos trabalhadores, atingidas no século XX quando o capitalismo tinha um inimigo mortal fungando no seu cangote e uma massa de trabalhadores que flertava com a adesão ao inimigo. O resultado, bastante profícuo para um determinado grupo, é que as elites capitalistas precisavam dar os anéis para ficar com os dedos, precisavam ficar sempre alertas.

            Isso já é passado agora. Os poderosos globais não enfrentam nenhum grande desafio e por isso se congraçam irmanamente para se manterem confortáveis no topo. A ordem não é ceder para manter, a ordem é tomar de quem tem pouco para enriquecer ainda mais quem já tem muito. Em suma, tomando emprestado o termo na língua inglesa, uma race to the bottom. No Brasil descemos do Big Brother repleto de celebridades imbecis para celebridades criminosas, da cocaína para o crack, no mundo como um todo a ordem é saber quem vai apertar mais o cerco aos que não são donos dos meios de produção. Na virada do ano David Cameron, primeiro-ministro da Grã-Bretanha, se rebelou contra os ditames da União Européia porque não quer saber de regulamentações sobre transações financeiras, ramo em que o país é líder: afinal se for feita qualquer tentativa de limitar a criatividade dos gênios das finanças para que não haja novas crises e o contribuinte não pague o pato, os britânicos correm o risco de ver o cassino ser transferido para Cingapura, Hong Kong ou mesmo Pequim. Então é melhor sacrificar as economias dos pequenos poupadores, correntistas         e pensionistas para que os rocket scientists possam continuar ganhando muito dinheiro fazendo suas piruetas. Quem viu o filme Margin Call, com Kevin Spacey, que estava recentemente em cartaz no Brasil, viu o cinismo e a amoralidade que permeia todo esse teatro financeiro de que somos nós, a maioria silenciosa, todos vítimas.

            Em segundo lugar, neste ano de 2012 poderá haver outro fator de sedimentação de tendências, que é o desenrolar da crise com o Irã. Na semana passada a Europa, seguindo os ditames dos Estados Unidos, decretou embargo à compra de petróleo do Irã para obrigar o país a interromper seu programa nuclear, programa este sobre o qual não há nenhuma evidência até agora de que o país tenha já dominado o processo de produção de energia atômica para fins explosivos, segundo o último relatório da AIEA de novembro de 2011 (http://www.bbc.co.uk/news/world-middle-east-11709428). Neste sentido, um ataque ao Irã, que comprovadamente ainda não tem a bomba, e nem sabe quando poderá tê-la, representa uma nova aplicação do conceito de guerra preventiva desenvolvido pelo ex-presidente americano George Bush. Se tal conceito for realmente levado à prática novamente, após os fiascos clamorosos no Iraque e Afeganistão, isso significa que os EUA definitivamente optaram por ser um Estado Policialesco dominado pelo complexo industrial militar. Um país que usará sua força bélica para tentar a todo custo resguardar sua posição em face do seu flagrante declínio econômico, tanto para esconder do povo americano a verdade de que a “América” está assolada por males terceiro-mundistas como o desemprego estrutural e péssima distribuição de renda, como para arrancar à força concessões de outros países que percebem os pontos fracos dos americanos.

             Assim, se para nós brasileiros o ano de 2012 começa com nossos pequeno males cotidianos, para o mundo ele se prenuncia como o ano em que talvez a correlação de forças fique mais clara no mundo e saberemos quem serão os perdedores e os ganhadores nas próximas décadas.

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