Modesta proposta de justiça

Posted on 10/09/2025 by admin

O privilégio mais precioso de um cidadão romano era a proteção da sua pessoa, dos seus bens e dos seus direitos por lei, além de sua imunidade à tortura e à violência no julgamento do seu caso. A glória do Direito Romano foi a proteção que ele deu ao indivíduo contra o estado.

Trecho retirado do livro “Caesar and Christ” do filósofo e historiador norte-americano Will Durant (1885-1981) sobre o Direito Romano de 146 a.C. a 192 d.C.

Que houve articulações, cogitações, conversas, consultas, é inegável. Que isto configure crime no sentido da tipificação no Código Penal, da lei de defesa da democracia. O presidente faz uma consulta aos comandantes militares. A Procuradoria-Geral da República interpreta a consulta como o curso do golpe. Há juristas que encaram isso como atos preparatórios, preliminares.

Trecho da entrevista dada por Fernando Schüler, doutor em Filosofia e mestre em Ciências Políticas pela UFRGS, publicada no jornal O Estado de São Paulo, em 7 de setembro de 2025

    Prezados leitores, já abordei neste meu humilde espaço a filosofia estoica, elaborada na Grécia e na Roma antigas. Ao contrário da ética deontológica de Kant, de que tratei na semana passada, baseada no dever-ser, na obediência à obrigação de tratar os outros como o indivíduo quer ser tratado, a ética estoica é centrada em torno do cultivo de certas virtudes. Estas consistem em um certo distanciamento em relação à vida, uma frieza de emoções necessária para lidarmos com o lado negro da experiência humana na Terra, isto é a certeza de que vamos sofrer física e mentalmente, de que vamos perder entes queridos e de que vamos morrer.

    Os estoicos exerceram um outro tipo de influência sobre Roma por meio de sua filosofia e ética de desprendimento e de serenidade, a saber sobre o Direito Romano.  O Direito Romano, como sabem todos os que cursam a faculdade de Direito, independentemente de terem aulas específicas da matéria no primeiro ano de estudos, foi a base dos sistemas jurídicos de vários países da Europa Ocidental e por extensão de todos da América Latina, por meio das potências colonizadoras, Espanha e Portugal, antigas províncias do Império Romano.

    Dizer que foi a base dos nossos sistemas jurídicos significa que, embora o conteúdo das leis tenha mudado, os princípios que as embasam continuam os mesmos. A sociedade, ao longo dos quase 2.000 anos que se passaram desde a promulgação do Corpus Iuris Civilis do Imperador Justiniano (482-565), viu surgir novas relações entre as pessoas e novos fenômenos, como as sociedades empresárias, a produção industrial em larga escala pelo emprego de capital e de trabalho num único grande espaço, que não existiam em Roma, entre outros. Mesmo assim, permanece o princípio básico do Direito Romano, conforme mencionado no trecho que abre este artigo: a proteção dos bens, da pessoa e dos direitos do cidadão romano, de maneira que ele só poderia perdê-los sob determinadas condições. São sobre essas condições que os estoicos deixaram sua marca filosófica.

    O cidadão romano era aquele que pertencia a uma tribo romana por nascimento, por adoção, por emancipação ou mediante concessão governamental. Ele tinha o direito de votar (ius suffragii), de assumir cargos públicos (ius honorum), de casar com uma pessoa livre (ius connubii) e de celebrar contratos comerciais sob os auspícios da lei de Roma (ius commercii). Quer seja votando, casando, exercendo cargos públicos ou atividades econômicas, esse cidadão de pleno direito poderia acabar entrando em conflito com outros cidadãos ou com o próprio Estado. É nesse ponto que a filosofia estoica entra em ação, sob duas vertentes.

    Em primeiro lugar, declarando que o indivíduo só seria culpado se tivesse a intenção de cometer o ato, independentemente dos resultados daquele ato. Tal princípio derivava da ideia estoica de que a lei deveria ser igual à moral, então só haveria infração à lei se houvesse infração à moral, isto é, se o indivíduo escolhesse praticar o mal em detrimento do bem, escolhesse cometer um ato que ele sabia ser imoral.

    A segunda vertente da influência do estoicismo sobre o Direito Romano consiste no princípio introduzido pelo imperador Antonino Pio (86-161) de que em havendo dúvida sobre a culpa do acusado, a melhor saída seria a absolvição e de que o homem deve ser considerado inocente até prova em contrário. A busca de um grau de certeza para a condenação e a presunção da inocência são dois dos pilares do Direito Penal inventados pelos estoicos, esses filósofos que propunham o controle das paixões e dos instintos, porque no longo prazo esse é o melhor método de mitigar o sofrimento e atingir a felicidade possível ao longo da vida. Sob essa ótica, é melhor que, ao julgarmos alguém por algum malfeito, não demos vazão à nossa raiva e aos nosso ódio, porque no final das contas é melhor que um criminoso seja tratado com civilidade, mesmo que ele não tenha feito nada para merecer isso, de modo a garantir que todos os inocentes possam gozar do mesmo privilégio.

    Esse introito sobre as origens em parte estoicas do Direito Penal praticado hoje nos países de tradição ocidental serve para que nos coloquemos algumas questões sobre o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do ex-presidente Jair Bolsonaro, denunciado por tentativa de golpe de Estado pela Procuradoria-Geral da República. Como disse Fernando Schüler no trecho de sua entrevista ao Estadão que abre este artigo, a discussão acerca da inocência ou da culpabilidade de Bolsonaro gira em torno se sua conduta poderia ser enquadrada nos tipos penais pertinentes ou se ela não foi mais que atos preparatórios. Será que o verbo “tentar” colocado nos artigos 359-L e 359-M do Capítulo II do Código Penal foi tipificado pelas conversas do ex-presidente, por suas trocas de mensagens no WhatsApp com pessoas do governo e das Forças Armadas, ou tudo isso não passou de prolegômenos? Será que ele percorreu todo o iter criminis para configurar o crime ou ficou na mera tentativa? Ou será que a própria redação do tipo penal, incluindo o verbo “tentar”, implica que para a configuração do crime o tentar já basta? Neste último caso, para os julgadores terem a melhor certeza possível para condenar, não é preciso fazer uma distinção entre atos preparatórios da tentativa de golpe de Estado (não puníveis) e o começo da execução da tentativa de golpe de Estado (punível)?

    Prezados leitores, em vista dessas sutis diferenças e sob a inspiração da sabedoria estoica, imbuída no Direito Romano e transmitida a nós ao longo dos séculos, conclamo os nobres Ministros do Supremo Tribunal Federal a se desprenderem das paixões que suscitam o polêmico ex-presidente Jair Bolsonaro e a analisarem estritamente o que ele fez depois de perder as eleições. Bolsonaro certamente não é um amante dos valores democráticos e está pronto a jogá-los no lixo quando ele considera ser isso útil (por exemplo em 1964 para derrubar João Goulart), mas o Direito Penal não julga o caráter, mas os fatos. Bolsonaro é certamente culpado de não aceitar a derrota de maneira civilizada, como caberia a ele fazer, mas a configuração dos crimes previstos no Código Penal contra as instituições democráticas está longe de ser indiscutível.

    No longo prazo, como nos ensinou Sêneca (4 a.C.-65 d.C.), a justiça nos traz mais felicidade do que a vendetta política. Esperemos que o Judiciário brasileiro procure sempre ser um instrumento de justiça e não de acertos de contas entre grupos de poder.

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Modesta proposta de paz

Posted on 03/09/2025 by admin

“Veja, eu sinto minto em dizer isso a você, mas as crianças que estão morrendo em Gaza realmente não me chateiam de maneira nenhuma. Nem a fome que lá existe ou não. Realmente não me interessa. Vou falar claramente: com relação a mim, elas podem cair todas mortas lá”’

“Genocídio como legado do Exército de Israel, para o bem das futuras gerações”; “Para cada israelense em 7 de outubro, 50 palestinos têm que morrer. Não importa agora, crianças. Não falo de vingança; é uma mensagem para as futuras gerações. Não há nada a fazer, eles precisam de uma Nakba de vez em quando para pagar o preço”

Trecho retirado do artigo “‘As crianças em Gaza não mais importam’, disse o general ‘moderado’ do Exército de Israel”, escrito por Gideon Levy e publicado no jornal Haaretz em 17 de agosto

O imperativo categórico assume duas formas: “Aja de maneira que a máxima de que sua vontade sempre continua válida como princípio de legislação universal”; aja de tal maneira que se todos agirem como você, tudo ficará bem. […] em uma segunda formulação, “Aja de forma a tratar a humanidade, seja na sua própria pessoa ou na de qualquer outra, em todos os casos como um fim, nunca como um meio.”

Trecho retirado do livro “Rousseau and Revolution”, de Will Durant (1885-1981) e Ariel Durant (1898-1981) sobre o conceito de moral do filósofo Immanuel Kant (1724-1804)

    Prezados leitores, há uma exposição de fotojornalismo no prédio da Caixa Econômica Federal, no centro de São Paulo, intitulada World Press Photo. Há fotos de vários conflitos ao redor do mundo, na África, sobre os quais nunca ouvimos falar porque não interessam ao Ocidente, e na Ucrânia e em Gaza, sobre os quais ouvimos cotidianamente porque estão na órbita de interesse da Europa e dos Estados Unidos. As fotos da Ucrânia mostravam adultos e crianças, as fotos de Gaza só mostravam crianças, entre elas um menino sem os dois braços. E realmente o que chama a atenção no conflito que se desenrola no Oriente Médio desde 7 de outubro de 2023 é a quantidade de crianças imoladas.

    De acordo com o ex-embaixador britânico Craig Murray, a porcentagem de crianças mortas em Gaza é de 37,7% e na Ucrânia é de 0,3%. Os israelenses estão seguindo uma prática bélica pela qual se as crianças não são um alvo especialmente escolhido, pelo menos não é leviano dizer que eles não se importam se uma infinidade de crianças morra. De fato, analisando as palavras do general israelense Aharon Haliva citadas no artigo de Gideon Levy mencionado acima, quem está comandando as operações militares em Gaza considera que mutilar, matar de fome, assassinar crianças não é um ato de vingança, mas uma medida necessária para que os palestinos aprendam de vez a obedecer, a não reivindicarem autonomia e a aceitarem aquilo que os israelenses se dignarem a lhes darem, mesmo que seja somente comida que mal dê para a sobrevivência.

    Se não é vingança pelo ataque do Hamas há quase dois anos, talvez seja maquiavelismo: fazer o mal de maneira incisiva e rápida para causar o maior dano possível em um curto espaço de tempo e instilar o medo no alvo da violência de forma a coagi-lo à submissão. Ou então é a aplicação da moral retirada das conclusões de Charles Darwin (1809-1882) sobre a evolução das espécies: a vida é uma luta pela sobrevivência e cada indivíduo ou grupo que faça uso das ferramentas que tem a seu dispor para se impor e derrotar seus concorrentes por terra e recursos naturais. Olho por olho dente por dente, maquiavelismo ou darwinismo podem ser fundamento para estabelecermos regras de convivência social e de tratamento de um ser humano pelo outro? O filósofo de Konisberg propôs uma outra moral, fundada no conceito de imperativo categórico.

    Para Immanuel Kant, o ser humano difere dos outros animais por ter uma consciência, um senso do dever, a consciência de haver mandamentos morais. Nesse sentido, os conceitos éticos são apriorísticos, isto é, existem como categorias mentais, inerentes à estrutura da mente e totalmente independentes do mundo das sensações e da experiência. Outra característica tipicamente humana para Kant é a de ter livre arbítrio, isto é, a de ter liberdade de escolher que conduta tomar.

    Combinando esse senso moral do homem e a capacidade de obedecer às suas próprias escolhas éticas, Kant chega ao conceito de imperativo categórico. Um preceito moral, para ser definido como tal, deve impor-se ao homem como uma lei universalmente válida, aplicável em qualquer circunstância, em virtude de sua objetividade. Ele deve atender aos dois critérios expostos no trecho que abre este artigo: de um lado estabelecer uma obrigação para o indivíduo de tal forma que ele possa exigir que a mesma obrigação seja cumprida pelos outros; de outro lado, respeitar a dignidade humana, isto é, o conceito de que o ser humano não é nunca um instrumento, mas um fim em si mesmo, pois é dotado de racionalidade e do senso ético.

    Em suma, o imperativo categórico de Kant estabelece um princípio de boa vontade mútua entre as pessoas: prometo que tratarei você como gostaria de ser tratado e que nunca farei de você um meio de satisfazer minhas paixões e concretizar meus desígnios e que possa ser manipulado e descartado quando não tem mais utilidade. Para Kant, a razão por si só não pode estabelecer se Deus existe, se a alma imortal existe, se o livre arbítrio existe, etc. Mas ela pode estabelecer um dever-ser aplicável a todo e qualquer indivíduo na face da Terra, de forma que possamos pautar nossas relações pela boa-fé mútua, pela confiança de que se eu participar do jogo das relações humanas não serei dolosamente prejudicado.

    Prezados leitores, à luz das lições de Kant, podemos perguntar aos executores do genocídio em Gaza: Vocês gostariam de ser tratados como estão tratando os palestinos? Vocês gostariam de ser tratados como instrumentos de um plano geopolítico de estabelecer Grande Israel, o Israel do Velho Testamento, que ocupa uma área muito maior do que a área ocupada pelo Estado de Israel atualmente? Se a resposta for um sonoro não para as duas perguntas, isso significa que não há justificativa moral para o que está sendo feito em Gaza e que por essa razão haverá sempre desconfiança mútua geradora de violência. Oxalá a comunidade internacional possa algum dia convencer o Estado de Israel da conveniência de seguir os preceitos kantianos para conquistarmos a paz naquela região.

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Modesta proposta de sabedoria

Posted on 26/08/2025 by admin

O poder que governa interiormente, quando em harmonia com a Natureza, tem uma atitude em relação aos acontecimentos que lhe torna possível adaptar-se com facilidade a qualquer coisa – dentro dos limites da possibilidade – que lhe seja apresentada… Seja como o promontório contra o qual as ondas se batem continuamente; mas o promontório continua firme enquanto as águas atormentadas submergem para repousar à sua volta…

Este infinitesimalmente curto espaço de tempo é algo que deve ser passado em concordância com a Natureza e transposto com decoro – como uma azeitona que cai quando está madura, como benção para a Natureza que a criou e gratidão pela árvore que a produziu.

Trecho retirado das Meditações do imperador-filósofo Marco Aurélio (121-180)

Sempre devemos ter em mente que além da vontade não há nada bom ou ruim, e que não devemos tentar prever ou guiar os acontecimentos, mas simplesmente aceitá-los com inteligência.

Aforismo de Epictetus (55 a.C.-135 d.C.), filósofo associado à corrente do Estoicismo

A filosofia é a ciência da sabedoria e a sabedoria é a arte de viver. A felicidade é a meta, mas a virtude, não o prazer, é o caminho. As velhas máximas ridicularizadas estão corretas e são eternamente corroboradas pela experiência; no longo prazo a honestidade, a justiça, a paciência, a gentileza nos trazem mais felicidade do que o que vem da busca pelo prazer. O prazer é bom, mas somente quando é consistente com a virtude.

Trecho retirado do livro “Caesar and Christ” do filósofo e historiador norte-americano Will Durant (1885-1981) sobre a filosofia estoica de Sêneca (4 a.C.-65 d.C.)

    Prezados leitores, quem de nós ainda não sofreu nesta vida? Quem não perdeu um ente querido ou teve que cuidar de alguma pessoa doente ou teve que visitar a pessoa no hospital? Quem não sofreu um amor rejeitado? Quem não sofreu violência física, manipulação psicológica? Quem não se sentiu culpado pelas bobagens que outro fez? Quem não foi oprimido por um chefe injusto? O sofrimento é parte da vida e no entanto, em nossa sociedade do consumo, isso fica escamoteado.  Afinal, um dos princípios fundamentais dela é que podemos resolver todo e qualquer problema adquirindo um produto ou serviço: o dinheiro dá acesso ao conforto material e o conforto material nos livra do sofrimento e nos faz felizes.

    Daí que em nossa sociedade lidamos com a morte, com a doença e com a velhice adquirindo algo que está fora de nós. Se estamos com angústia existencial, pessimismo desenfreado ou desmotivação total procuramos um psiquiatra que nos aloca uma hora de seu tempo, se pagarmos o suficiente. Nesse intervalo de tempo, ele irá desempenhar o papel de pessoa interessada em nossos dramas e nos escutará, oferecendo-nos sempre ao final a solução definitiva dos nossos males em termos de alguma droga psicotrópica. Se estamos com algum distúrbio no corpo ou sofrendo os efeitos do passar dos anos, vamos em busca de saúde com algum médico que nos receite remédio ou suplemento vitamínico que restaure o bem-estar e postergue o mais possível o desfecho final.

    Tais soluções terceirizadas nem sempre trazem os benefícios prometidos: drogas psicotrópicas e remédios em geral têm efeitos colaterais, de forma que podemos resolver um problema e criar outro ao recorrermos às pílulas. Há muitas doenças sobre as quais os médicos não sabem a causa, mas apenas a sintomatologia. É o caso da síndrome das pernas inquietas, da qual padeço há 20 anos e para qual receita-se gabapentina, que pode causar dores de cabeça e vômitos. Para piorar o cenário, como somos cada vez mais individualistas e nossas relações com os outros são cada vez mais frágeis, tendemos a ver o mundo sob nosso ponto de vista solipsista.

    Isso faz com que quando enfrentamos dificuldades na vida achamos que o mundo é injusto conosco, porque não fomos maus o suficiente para merecermos tal castigo e que tais dificuldades são únicas e especialmente intensas. De forma que em nossa sociedade de consumo, o sofrimento adquire uma amplidão toda especial, seja porque não sabemos relativizá-lo comparando-o a outras pessoas e a outras épocas, seja porque as soluções além de nós não estão ao nosso alcance por serem temporárias ou por serem caras.

    Como contraponto a esta busca exterior de mitigação das tribulações cotidianas, apresento-lhes uma alternativa que foi proposta na Grécia e Roma antigas e que atende pelo nome de estoicismo. Não cabe aqui neste humilde espaço traçar um histórico detalhado dessa escola filosófica, mas apenas explicar alguns de seus princípios citando três de seus expoentes em ordem cronológica do mais antigo para o mais novo: Epictetus, Sêneca e Marco Aurélio. A proposta básica do estoicismo é que o homem viva de acordo com as leis da Natureza. Isso pode soar sem sentido, porque ao mesmo tempo é muito amplo e muito vago. Quais leis da Natureza? A lei da gravidade? Os princípios da termodinâmica?

    Na prática estoica, viver de acordo com a Natureza é aceitá-la como ela é, nem boa nem má: ela não está contra nós nem a favor de nós, muito pelo contrário, somos parte dela e lutar contra isso é uma perda de tempo. Não temos controle sobre os acontecimentos externos, como afirmou Epictetus no aforismo citado acima, só temos possibilidade de controle da nossa vontade de adaptar-se àquilo que não podemos mudar, de maneira inteligente, de modo a minorar as tribulações pelo exercício de nossas faculdades mentais.

    Daí que o imperador romano Marco Aurélio, que estudou os Discursos compilados pelo discípulo de Epictetus, Arrian, compara o home estoico a um promontório, conforme o trecho que abre este artigo. Se a vida consiste em ondas que nos atingem continuamente, o tal do sofrimento inerente à condição humana, o melhor a fazer é nos transformarmos em um promontório que não procura acabar com as ondas, já que isso é impossível, mas apenas absorver o choque e continuar incólume, ereto, apesar das chicotadas constantes. E quando a morte vier não devemos ver a coisa de forma muito dramática: a azeitona que cai na terra depois de frutificar a fertiliza de novo, perpetuando o ciclo.

    Se fazer certo é evitar o pior cenário da inundação, mitigando as perdas, a contrapartida de tal comportamento é evitar os prazeres exagerados, para estar em harmonia com a Natureza, não extraindo mais dela do que nossa parte justa. Nesse sentido, a lição de Sêneca, que foi tutor do imperador Nero (37-68) e foi por este coagido a se matar, acusado de tramar a deposição do imperador, é a de que os prazeres só podem ser usufruídos por meio do exercício da virtude. Conforme o trecho que abre este artigo, dedicar-se a uma vida de prazeres não compensa, porque no longo prazo o que traz a felicidade é controlar os instintos e paixões de modo que não causemos nosso próprio sofrimento e o sofrimento daqueles com os quais temos relações. Quem só se concentra em deleitar-se está sempre na penúria, querendo uma dose mais alta do prazer para satisfazer-se.

    Prezados leitores, talvez o estoicismo erre ao menosprezar o papel motivador das paixões na vida dos homens e ao sobrestimar o valor e a confiabilidade da razão para guiar nosso comportamento. Por outro lado, em nossa sociedade das mídias sociais, em que somos cada vez mais encorajados a chamarmos a atenção para nós mesmos para conquistarmos aplausos e a glória fugaz dos likes, não custa lembrarmo-nos de que somos fragmentos na infinitude e momentos na eternidade. Se não conseguirmos ter um milhão de amigos no Facebook ou de seguidores no Instagram podemos continuar tocando a vida, apreciando as águas revoltas, mas não nos deixando submergir. Coloquemos uma pitada de estoicismo em nossas vidas e a ansiedade e a frustração tão característicos do nosso mundo digital diminuirão, com certeza!

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Modesta proposta de soberania

Posted on 19/08/2025 by admin

A Boeing Brasil poderá contratar engenheiros brasileiros, decidiu a 3ª Vara Federal de São José dos Campos, em relação à disputa judicial entre a fabricante de origem americana e empresas brasileiras do setor aeroespacial. As empresas do setor concorrem entre si por uma mão de obra bem formada e escassa em todo o mundo.

Trecho retirado do artigo “Boeing pode contratar brasileiros, diz Justiça”, publicado no jornal O Estado de São Paulo de 17 de agosto de 2025

Como mostrado pelo Estadão/Broadcast no fim de julho, o governo brasileiro já vinha monitorando a possibilidade de o País ser excluído do Swift pelos EUA, como fez a União Europeia em 2022 com bancos russos após a invasão da Ucrânia.

Para um interlocutor da equipe econômica, o cenário econômico e político atual não embasaria uma ação deste tipo, mas, dadas as últimas ações no campo comercial, com o tarifaço do governo Donald Trump, nada mais pode ser descartado.

Trecho retirado do artigo “Magnitsky: sistema Swift diz ao Brasil que “não está sujeito a sanções arbitrárias” publicado no site InfoMoney em 15 de agosto

    Prezados leitores, na semana passada revelei a vocês que minha longa ausência se deveu às férias que tirei em junho e julho. Nesta semana digo-lhes qual foi um dos meus destinos: São Petersburgo, na Rússia, a nova capital do Império dos czares construída no estuário dos rios Neva e Moika por Pedro, o Grande (1672-1725) e fundada em 1712. Desde adolescente, quando li sobre as andanças de Raskolnikoff atravessando as pontes sobre o Neva, acalentava o sonho de visitar a cidade e seu grande museu, o Hermitage. A cidade não me decepcionou, ao contrário, correspondeu às minhas expectativas: como fui lá no verão, havia sol suficiente para iluminar os palácios, as igrejas e os barcos que singravam as águas escuras do Neva. Quanto ao museu, ele tem tanta arte, de tantos países, que abriga até um quadro da nossa Tarsila do Amaral (1886-1973).

    Não posso negar que nem tudo foram flores na cidade de Pedro, que tem direito a uma estátua equestre à beira do rio. A Rússia está sob as sanções americanas e europeias por conta da guerra na Ucrânia, e isso inclui a exclusão do país do Swift, o sistema internacional de pagamentos bancários. Na prática, para um turista estrangeiro, isso significa não poder utilizar os cartões de crédito normalmente utilizados nos países ocidentais e a necessidade de carregar dinheiro vivo o tempo todo, obtido em casas de câmbio por meio da troca de euros.

    Para não ter que perder tempo com isso, o melhor a fazer é controlar as despesas diárias de modo a minimizar o número de câmbios de moeda necessários ao longo da viagem. E controlar tais despesas significa não gastar dinheiro com compras supérfluas, isto é, compras não relacionadas à alimentação, transporte e hospedagem. Para mim, isso significou que não pude realizar meu humilde sonho de consumo de trazer ao Brasil uma boneca matriosca. É claro que eu poderia comprar uma aqui mesmo em alguma plataforma de compras, mas as lojas de lá exibem bonecas muito bem feitas, pintadas à mão e cheias de belos detalhes que fazem a diferença.

    Este foi o efeito sobre a minha pessoa da exclusão da Rússia do SWIFT, um mero aborrecimento, mas para um país é um duro golpe se ele não tem outra alternativa de realização de pagamentos. Daí porque a aplicação da lei Magnitsky ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, por suas decisões a respeito do ex-presidente Jair Bolsonaro, encheu o governo brasileiro de preocupação, a ponto de o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, ter marcado uma reunião com o Chefe Global de Assuntos Corporativos do Swift, Hayden Allan, para perguntar-lhe sobre o risco que corre o Brasil de ser excluído do SWIFT depois da imposição do tarifaço de 50% sobre os produtos brasileiros e do enquadramento de Alexandre de Moraes na lei que pretende punir violações de direitos humanos impondo sanções financeiras aos violadores.

    Conforme o artigo do site InfoMoney, o Sr. Allan garantiu a Durigan que não há a menor possibilidade de tal sanção ser imposta ao Brasil, pois o SWIFT se submete às leis europeias e não americanas. Ótimo, mas como ficam os bancos brasileiros com operações no exterior? Suponhamos que o Banco do Brasil, que paga o salário de Alexandre de Moraes e do qual ele provavelmente é correntista, forneça ao Ministro um cartão de crédito VISA ou MASTERCARD e ele faça compras no site da Amazon ou em algum país no exterior. Os Estados Unidos não podem considerar que tenha havido uma operação ilegal pelo fato de a Amazon ser uma empresa americana e o cartão de crédito ser de empresa americana? Se o Banco do Brasil processar uma operação de cartão de crédito de Alexandre de Moraes não poderá ser alvo de sanção dos Estados Unidos por ter utilizado um meio de pagamento americano para tanto, violando a restrição imposta?

    Nesse sentido, de pouco adianta a tentativa de blindagem realizada por Flávio Dino, que determinou na segunda-feira que legislações e decisões administrativas ou judiciais de outros países não produzem efeitos no Brasil de forma automática e só têm validade se forem homologadas pela Justiça. As eventuais transações financeiras do Ministro Alexandre de Moraes apresentam inúmeros elementos de conexão com os Estados Unidos, a saber, o dólar, o cartão de crédito e a plataforma de comércio eletrônico, que permitem que a legislação americana seja aplicada, pois haverá consequências dessas transações fora da jurisdição brasileira, de maneira que mesmo que o STF diga que a lei Magnitsky não é aplicável no Brasil, na prática ela terá efeitos sobre o Brasil porque ela será aplicada nos Estados Unidos, onde operam bancos brasileiros que poderão ser objeto de sanção se processarem operações financeiras do Ministro Alexandre de Moraes no exterior.

    Não é de admirar que as instituições financeiras no Brasil estejam em polvorosa e que pedirão ao STF que esclareça o âmbito de aplicação da decisão do Ministro Flávio Dino. Mais uma vez, o STF toma uma decisão política, dessa vez para proteger um dos seus membros, sem medir as consequências reais dela, tanto do ponto de vista jurídico quanto econômico. O afã de Flávio Dino de mostrar que o Brasil é soberano e não se curva aos Estados Unidos pode ter consequências com as quais não podemos arcar em termos da viabilidade das operações de bancos brasileiros.

    A mesma justiça que em sua cúpula quer mostrar-se firme ante o imperialismo mostra-se flexível em outra instância. Conforme o trecho que abre este artigo, a 3ª Vara Federal de São José dos Campos decidiu favoravelmente a uma empresa americana, a Boeing, em uma ação civil pública movida pela Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (Abimde) e pela Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil (Alab), as quais “pediam que as contratações de engenheiros pela Boeing fossem limitadas a 6% por ano no número de profissionais que a empresa poderia retirar de uma empresa brasileira”. O juiz entendeu que cercear a liberdade dos engenheiros de conseguirem um outro emprego é um atentado à livre iniciativa, que é um dos pilares da ordem econômica.

    Talvez impedir os engenheiros de voarem rumo à Boeing seja desproporcional, mas seria sensato se o governo brasileiro, ao pagar o estudo desses engenheiros aeronáuticos em instituições como o ITA, exigisse que caso o indivíduo opte por trabalhar em uma firma não brasileira reembolse a instituição pública pelos gastos que esta teve em formar o profissional, o que leva ao redor de 15 anos, considerando os estudos de graduação e de pós-graduação. Seria uma medida modesta que, embora não evitasse a fuga de cérebros, ao menos garantiria dinheiro para o governo brasileiro continuar investindo em uma área tão estratégica para o desenvolvimento tecnológico do país, como é a indústria aeronáutica. Afinal, o Brasil é o único país do Hemisfério Sul que produz aviões.

    Prezados leitores, nesses tempos de conflitos geopolíticos entre as grandes potências, seria bom que o Brasil conseguisse manter-se independente tanto de umas quanto de outras, para não ser prejudicado em eventuais escaramuças entre elas. Em tal contexto, o voluntarismo judicial, as posturas desafiadoras, não nos servem muito e acabam sendo contraproducentes. Começarmos pelo básico, por pequenos detalhes que não atraiam a atenção de um gigante que possa nos assediar e massacrar como os Estados Unidos, pode ser um bom passo rumo à nossa soberania.

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Sejamos realistas!

Posted on 14/08/2025 by admin

Por isso os romanos, vendo vir de longe as dificuldades, sempre lhes deu remédio, jamais deixando que elas prosseguissem para recusar uma guerra, sabendo eles que a guerra não se evita, mas se posterga para vantagem dos demais; assim, fizeram a guerra contra Felipe e Antíoco na Grécia para não ter que fazê-la contra eles na Itália; e podiam então esquivar-se de uma e de outra, mas não quiseram fazê-lo. Nem nunca foi do gosto dos romanos isto que está frequentemente na boca dos sábios da nossa época, isto é, beneficiar-se da passagem do tempo, mas sim ao contrário, conduzir-se segundo sua virtude e prudência: ocorre que o tempo arrasta tudo consigo e pode comportar-se bem ou mal, ou mal e bem.

Trecho retirado do capítulo três do livro “O Príncipe”, escrito por Nicolau Maquiavel (1469-1527)

 

Se desejamos dissuadir futuros presidentes americanos e garantir resiliência para enfrentá-los, precisamos ser uma nação democrática e educada, entendendo o mundo e com o necessário conhecimento de ciência e tecnologia, além da economia diversificada, insista-se, e um sistema de defesa preparado. O atual confronto, preocupante, pode ser uma janela de oportunidade para mudanças.

Trecho retirado do artigo “Dissuasão e resiliência”, de Cristovam Buarque (1944-), ex-governador e ex-senador do Distrito Federal

 

A discussão reflete visões de mundo opostas sobre o futuro das relações internacionais e o potencial de cooperação em meio aos desafios. Sachs acredita que a paz e a cooperação internacional são factíveis, ao contrário da visão de Mearsheimer sobre a tragédia inerente em um mundo anárquico. A perspectiva de Mearsheimer é moldada pela sua crença em um jogo de soma zero, em que as grandes potências lutam inevitavelmente pela dominação.

Resumo retirado do site Sillicon Valley Innovation Channel, a respeito de uma entrevista com o economista americano e professor na Universidade de Colúmbia Jeffrey Sachs (1954-), em que este comenta sobre suas diferenças de opinião em relação ao cientista político americano e professor na Universidade de Chicago John Mearsheimer (1947-)

    Prezados leitores, o mundo gira e a Lusitana roda… Desde que me ausentei por dois meses para desfrutar de minhas férias, muitas coisas aconteceram e fica cada vez mais claro que vivemos tempos interessantes, no mau sentido do termo, isto é, tempos em que os velhos paradigmas estão sendo destruídos e nenhum paradigma novo ainda surgiu para substitui-los. Nosso Brasil foi atingido pelo furacão do tarifaço de Donald Trump, isto é, a imposição de uma alíquota de 50% sobre produtos brasileiros, que foi excepcionada para alguns itens, mas que por enquanto vale desde o dia 6 de agosto. O que podemos fazer? Ou será que o que poderíamos ter feito não fizemos e agora não dá mais para fazer nada? Este humilde artigo pretende responder a essas perguntas à luz de duas correntes das relações internacionais: a dos realistas e a dos internacionalistas.

    Os realistas têm como um dos seus patronos Nicolau Maquiavel, que inaugurou a ciência política no Ocidente escrevendo O Príncipe. Acusado de cínico, o florentino foi o autor de uma obra que subverteu todas as premissas que então predominavam sobre como deveria se dar a atuação de um príncipe cristão. A conquista e a manutenção do poder exigem do líder um comportamento que não tem nada a ver com a moralidade pregada por Cristo, de amar aos outros, de perdoar-lhes os defeitos, de almejar o reino de Deus e não o de César, etc. Se o príncipe for bom, tolerante e desprendido ele logo perderá o poder, porque sempre haverá aqueles que são implacáveis e não se furtam a mentir, matar e manipular para conquistar o que querem. A tarefa de um líder digno do nome é a de uma vez tendo chegado ao topo, trabalhar para lá permanecer e criar um Estado seguro e estável que leve à prosperidade de todos.

    A receita para isso está no trecho que abre este artigo e pode ser resumida em: “Prepare-se para a guerra!” Roma consolidou seu poder prevendo que desastres poderiam acontecer e atuando para evitá-los, o que significava manter-se forte e atacar os Estados inimigos para enfraquecê-los e impedir que eles viessem a se fortalecer e desafiar Roma. Para Maquiavel era estúpido confiar na passagem do tempo e na sorte para resolver os problemas sem ter que quebrar ovos, isto é, sem ter que tomar medidas duras para estar apto a defender os interesses do Estado na arena internacional. A sorte é traiçoeira, ela pode ser favorável ou desfavorável e quem mais se beneficia dela é quem está sempre preparado para aproveitá-la ao máximo quando ela se oferece.

    Já os internacionalistas têm outro padroeiro, Immanuel Kant (1724-1804), o filósofo nascido em Konigsberg, que em 1795 escreveu o panfleto “Paz Perpétua”, em que ele vislumbrava a criação de uma federação supranacional de países unidos pela submissão a princípios comuns para a resolução dos conflitos e pelos objetivos de paz e prosperidade para todos. Em vez de um palco de gladiadores lutando para sobreviver no Coliseu, a arena internacional para Kant era o lugar onde deveria ser estabelecida a Commonwealth das nações por meio de uma racionalidade compartilhada, livre dos preconceitos étnicos e nacionais.

    Estabelecidas essas diferenças, podemos mencionar dois expoentes dessas respectivas correntes no mundo contemporâneo, o realista-maquiavélico John Mearsheimer e o economista do desenvolvimento Jeffrey Sachs. O trecho que abre este artigo deixa claras as diferenças entre os dois americanos. Para Mearsheimer, as relações internacionais são uma fonte de eterno conflito porque não há instância superior que tenha o poder de arbitrar as disputas. Cada Estado defende seus interesses e sua soberania, às expensas dos interesses e da soberania do outro. Quem não atua assim é simplesmente engolido pelas grandes potências, que estabelecem suas zonas de influência como forma de conter o expansionismo das potências rivais. Para Sachs, as relações internacionais podem ser regidas pela cooperação mútua de forma que todos floresçam. Em um mundo em que a tecnologia avança a passos largos e difunde-se rapidamente, é possível que todos os Estados participem da bonança mundial seguindo os princípios do desenvolvimento colocados em prática pelos países que já chegaram a níveis avançados de qualidade de vida. A China é o exemplo clássico dessa possibilidade de o sol brilhar para todos: há quarenta anos, era um país em que predominavam vilas de camponeses produtores de arroz. Na segunda década do século XXI, a China é o país com a maior economia do mundo, se medida em termos de poder de compra.

    Esses dois pontos de vista sobre as relações internacionais contribuem para a análise da situação do Brasil. De um lado estamos em um momento de disputas entre os grandes do mundo – Estados Unidos, China e Rússia –, nas quais cada um desses países utiliza suas armas para marcar pontos. Diante da imposição de tarifas sobre importações pelo presidente americano, na tentativa de cobrir o déficit comercial dos Estados Unidos e estimular a reindustrialização do país, a China usou as cartas que têm na manga, a principal delas sendo o monopólio na prática (quase 90%) que os chineses souberam construir sobre o processamento das terras raras que são usadas em todos os produtos com eletrônica embarcada. Diante da expansão da aliança militar capitaneada pelos Estados Unidos no Leste Europeu por meio da OTAN, a Rússia reagiu invadindo a Ucrânia e neste verão de 2025 está ganhando a guerra.

    Por outro lado, a cooperação internacional tem um papel a desempenhar. A China aproveitou o livre comércio que vigorou a partir de 1986 com a Rodada Uruguai para enriquecer produzindo e vendendo produtos primeiramente para o maior mercado consumidor, o dos Estados Unidos e depois em todo o mundo. E ela quer continuar a fazer negócios com seus parceiros investindo em infraestrutura na África, América Latina e Sudeste Asiático em troca de mercados para seus produtos manufaturados.

    Voltando à pergunta colocada no início. O que o Brasil deve fazer em um mundo em que o realismo mostra sua cara na forma de tarifaços e guerras, mas ao mesmo tempo em que o internacionalismo oferece alguma chance de desenvolvimento para países como o Brasil que precisam de capital e de know-how externo para avançar? Cristovam Buarque, no texto mencionado na abertura deste artigo, descreve nossos pontos fracos em matéria econômica, militar e educacional para enfrentarmos os desafios colocados pelas medidas de Donald Trump e propõe que façamos um esforço para nos tornarmos mais resilientes e menos dependentes, investindo em educação, estimulando a inovação, diversificando a economia, aumentando a renda e criando um mercado consumidor interno que nos torne menos sensíveis a choques internacionais. Só assim poderemos trilhar um caminho de prosperidade nesse mundo em que uma grande potência como os Estados Unidos age para manter sua área de influência e evitar intromissões da China no continente americano.

    Prezados leitores, sejamos realistas. Somos fracos, e portanto, nossa soberania fica vulnerável a qualquer lufada de vento de um bully como Donald Trump. Precisamos nos prepararmos para sobreviver nesse mundo de disputas imperiais, tornando-nos fortes o suficiente para não sermos vítimas de assédio. Ao mesmo tempo, devemos aprender a manobrar nosso barquinho de maneira hábil, porque escolher um lado de maneira radical pode ser contraproducente se este lado for o perdedor em uma eventual guerra mundial. Melhor adotarmos uma postura de cooperação com todos os países, em prol da prosperidade de todos, mesmo que alguns prosperem mais do que outros. Neste momento tão interessante em que estamos, há uma oportunidade para identificarmos nossas falhas e fazermos as mudanças necessárias. Oxalá tenhamos essa sabedoria, e não fiquemos querendo achar bodes expiatórios em países ou líderes. Avante, Brasil!

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