Ande eu quente e ria-se a gente

Posted on 29/12/2020 by admin

Qualquer manejo ou maquinação oculta do devedor, para fugir ao cumprimento de suas obrigações, seja desfalcando seu patrimônio, por meio de alienações ou de quaisquer outros atos de disposição, que se mostrem injustos e prejudiciais aos interesses de seus credores, indica-se fraude contra os credores.

Definição do conceito, presente no Código Civil, de Fraude contra Credores, no Vocabulário Jurídico de Plácido e Silva

Deus, observava ele, não quer saber quanto pesam as algibeiras, quer saber quanto pesam as almas. Que importa que as nossas algibeiras estejam pejadas de dinheiro, contanto que as nossas almas estejam leves de pecados? Deus olha para as almas, não olha para as algibeiras.

Carlota alegou triunfantemente um dos dez mandamentos da lei de Deus; mas o sócio de Vergueiro fez uma tão complicada interpretação do texto bíblico, e falou com tanta convicção, que o espírito de Carlota não achou resposta suficiente, e aqui parou a discussão.

Trecho retirado do conto “Ayres e Vergueiro”, parte do livro Contos Fluminenses de Machado de Assis (1839-1908)

 

    Prezados leitores, de acordo com os resultados do PISA (sigla em inglês para o Programa de Avaliação internacional de Estudantes) de 2018, os últimos disponíveis para consulta no site da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico, o Brasil encontra-se no grupo dos países em que tanto o desempenho médio dos alunos quanto o desempenho dos melhores alunos fica abaixo da média da OCDE, ao mesmo tempo em que a porcentagem de estudantes brasileiros com desempenho ruim fica acima da média dos países pertencentes àquela organização. Em suma, nem nossos melhores alunos estão no nível do estudante médio dos países desenvolvidos.

    Com base na minha própria experiência em escolas particulares, considero que a grande falha do nosso sistema educacional é colocar o conhecimento como algo formal, algo a ser adquirido mediante o cumprimento de etapas estafantes e burocráticas. O conteúdo de cada área é dado de maneira compartimentada, sem conexão com outras disciplinas e por isso ele normalmente fica desvinculado da realidade concreta e difícil de ser assimilado de maneira perene e que faça sentido para o aluno. Ouço dizer que isto está mudando nas melhores escolas. Esperemos que a mudança seja consistente ao longo dos anos, para que nosso desempenho em testes internacionais melhore e os brasileiros saem da escola sabendo ler um texto, interpretá-lo e aplicar conceitos matemáticos a problemas práticos.

    Imbuída do espírito natalino, proponho nesta semana um modesto exercício de multidisciplinariedade em torno de um conto do bruxo do Cosme Velho, cuja história é banal, mas que lança luz sobre várias áreas do conhecimento, pois apresenta vários sentidos que podem ser explorados, a saber, no Direito, na Economia, na Sociologia e na Psicologia.

    O enredo desenrola-se ao longo de um período aproximado de três anos: Luiz Vergueiro, dono de um pequeno negócio de venda de tecidos, casa-se com Carlota. Depois de um tempo, tendo já conseguido comprar a casa onde mora e trabalha, Vergueiro recebe a irmã do interior, Luiza, que acabara de ficar viúva e ela e Carlota dão-se muito bem. Luiza começa a trocar olhares lânguidos com um vizinho, Pedro Ayres, rapaz de trinta anos. Vergueiro comenta com sua esposa se sabe algo a respeito e ela o informa que o moleque da casa, Tobias, entregava cartas de amor de Pedro a Luiza e afiançou a sua patroa que Ayres “era moço sério e tem alguma coisa de seu”. Vergueiro decide checar as informações, pois reflete sobre a “inconveniência de confiar nas informações de um moleque ignorante”. Ele pretende ir ver Pedro pessoalmente, mas este se adianta, visitando a família. Vergueiro fica com boa impressão do moço, que embora escorregasse no português, vestia-se bem e tinha “gestos desembaraçados”. O pretendente começa a frequentar a casa, esperando até que o período de luto expirasse e ele pudesse casar-se com Luiza. A amizade entre Vergueiro e o futuro cunhado consolida-se com a entrada de Ayres como sócio do negócio de tecidos, mesmo antes do casamento.

    O enlace matrimonial entre Pedro e Luiza ocorre, mas logo depois a moça fica doente e morre. Ayres é consolado por Carlota e muda-se para a casa do casal, ajudando Vergueiro na escrituração das operações da loja. Os três são unha e carne e em dois anos a prosperidade dos negócios os fazem pensar na ideia de liquidá-lo e ir viver das rendas obtidas em algum lugar aprazível. No entanto, de uma hora para outra, os negócios desandam e começam a perder dinheiro. Fazendo um inventário dos bens que tinham, Luiz e Pedro percebem que se pagassem todas as dívidas que tinham lhes sobraria muito pouco para viverem no ócio como tinham sonhado. A saída era continuar trabalhando até que auferissem novamente lucro suficiente para pagar os credores e encerrar o negócio definitivamente.

    No entanto, os dois sócios têm ao mesmo tempo uma ideia brilhante: por que não ir vendendo os tecidos aos poucos e quando tivessem vendido tudo desaparecer sem cumprir suas obrigações com credores? Comunicam a ideia a Carlota, que protesta sobre a imoralidade de tal ato. Vergueiro alega que era imoral, mas o “benefício compensava a imoralidade” e solta o provérbio português “Ande eu quente e ria-se a gente” que parece querer dizer, contanto que eu esteja bem, não me importo com o que dizem os outros”. Já Ayres é mais sofisticado no seu sofisma, conforme mostrado na abertura deste artigo, pois encher os bolsos dessa maneira não era algo com que Deus se preocupasse.

    Vencida a tíbia resistência de Carlota, o trio começa a colocar o plano em prática: pedem prazo maior aos credores, vendem os tecidos a preço de liquidação. Vergueiro recomenda a Ayres casar-se de novo depois que começassem a gozar do dinheiro, mas Ayres replica ao amigo que se considerava casado com Luiza para sempre. A última parte do plano é proposta por Vergueiro: ele comunica a sua esposa que vai para Buenos Aires a negócios e sugere ao cunhado e a ela que fiquem no Rio de Janeiro uns dois meses ainda, vendam tudo o que resta e depois partam para lá. Ayres adiciona um desenlace: propõe dizer a todos que Vergueiro está doente e que ele pede que Ayres lhe mande a esposa para Buenos Aires para fazer companhia. Ayres vai de acompanhante de Carlota prometendo voltar em um mês, assim os três sumirão no mundo, deixando a ver navios seus credores. Vergueiro acha a ideai sublime e parte para o rio da Prata. Ayres fica no Rio de Janeiro e em seis semanas arrecada um bom dinheiro com a venda das fazendas. Recebe uma carta de Vergueiro em que este diz que está de cama e quem escreve é o criado da hospedaria. Enquanto Vergueiro espera ansiosamente a chegada de sua esposa e de seu cunhado, estes decidem, sem comunicar a ninguém, partir para a Europa com o dinheiro e deixando Vergueiro em Buenos Aires. Fim da história.

    Para começar meu exercício de exploração das possibilidades didáticas deste conto publicado em janeiro de 1871 no Jornal da Família, um culto professor de Direito Civil poderia exemplificar o que é fraude contra credores com essa pequena história, ao invés de simplesmente repetir definições de livros e dicionários, como eles sempre fazem com os alunos. Vergueiro, Carlota e Ayres deliberadamente fazem o que podem para inviabilizar o cumprimento das obrigações com seus credores, vendendo as mercadorias da loja gradualmente para que ninguém percebesse o que estavam fazendo. Quem não há de concordar que a fraude contra credores é um problema ainda premente no Brasil? Por acaso essas transferências de propriedades para laranjas, noticiadas frequentemente na imprensa, não são uma maneira de ocultar patrimônio? Um professor meu de Processo Civil afirmava que o grande desafio no Brasil não era obter uma sentença favorável de mérito, mas achar bens a executar que satisfizessem os credores. O candidato a prefeito de São Paulo, Guilherme Boulos tinha como plano de arrecadação de receitas cobrar dívidas da prefeitura. Qualquer conhecedor dos meandros da execução em nosso país sabe que muitos créditos tributários dos governos estadual, municipal e federal são incobráveis, seja porque a empresa faliu, seja porque ela não existe há muito tempo. A pequena trambicagem perpetrada pelos personagens machadianos ilustra nossa tradição empresarial de violar a confiança depositada por empregados, fornecedores e governo.

    Sob a perspectiva dos usos comerciais na Terra Brasil, este conto pode ser explorado sob o ponto de vista sociológico e econômico. O sonho de Vergueiro e Ayres não era tornarem-se grandes comerciantes do setor de tecidos, expandindo os negócios ad infinitum, e com isso gerar empregos e renda para centenas de famílias. Ao contrário, almejavam simplesmente ajuntar dinheiro suficiente para tornarem-se “rentiers”, tal como os latifundiários desde a época colonial viviam à tripa forra vivendo do lucro de suas terras e do trabalho dos escravos, sem que se preocupassem em aprimorar o modo de fazer negócios. Essa mentalidade de culto ao ócio, como diferenciador em uma sociedade escravista, se choca com a mentalidade capitalista de um país como os Estados Unidos, em que o empreendedor sempre foi cultuado como o personagem que assumia riscos e proporcionava benefícios à sociedade como um todo, pela geração de riqueza, que bem ou mal fluía para as classes mais pobres.

    Por fim, há o aspecto da psicologia dos personagens. Vergueiro acha-se superior ao seu moleque escravo Tobias, mas na prática chega à mesma conclusão sobre o caráter de Ayres com base em sua aparência. Luiz é ganancioso e quer levar vantagem, sem se importar com a consequência dos seus atos, mas revela-se ingênuo em relação a Pedro, que este sim é o perfeito manipulador: sabe mostrar-se amigo, zeloso do amor da finada Luiza e sabe fazer malabarismos mentais (algo muto característico da nossa mentalidade, como tentei exemplificar com o Padre Antônio Vieira e com Gilmar Mendes) para alegar que aos olhos de Deus a ganância e a fraude não têm importância. No final, ele é o vencedor levando a mulher e o dinheiro do outro. Num mundo de esperteza infinita, ganha quem usa melhor a linguagem, os gestos e a figura necessários para fazer com que as pessoas ao seu redor ajam em seu benefício. Um perfeito psicopata narcisista.

    Prezados leitores, em um opúsculo de 18 páginas, Machado de Assis nos dá lições sobre narcisismo, psicopatia, fraude contra credores, relações entre senhores e escravos no Brasil, capitalismo subdesenvolvido e economia rentista. Ele pode ser usado tanto em uma aula de História no ensino médio quanto em uma aula de Economia ou de Direito Civil na Universidade. Oxalá que os ventos da multidisciplinariedade transformem a educação brasileira e a tornem menos um exercício de retórica desprovida de significado, valendo-se do patrimônio intelectual que nós brasileiros acumulamos por meio de escritores do nível do primeiro presidente da Academia Brasileira de Letras.

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Contorcionismos barroco-jurídicos

Posted on 21/12/2020 by admin

[…] uma interpretação adequada das normas regimentais ora impugnadas não se contenta com o simples cotejo da literalidade do texto do Regimento Interno com a literalidade do texto de dispositivo da Constituição de 1988; antes, exige reconstrução normativa sistemática, que promova e amplie […] as “potencialidades monogenéticas” de ambos os textos.

Trecho retirado do voto do Ministro Gilmar Mendes na ação direta de inconstitucionalidade (ADI) nº 6.524, julgada em 6 de dezembro deste ano

Art. 5º Na segunda sessão preparatória da primeira sessão legislativa de cada legislatura, no dia 1º de fevereiro, sempre que possível sob a direção da Mesa da sessão anterior, realizar-se-á a eleição do Presidente, dos demais membros da Mesa e dos Suplentes dos Secretários, para mandato de dois anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente.

  • 1º Não se considera recondução a eleição para o mesmo cargo em legislaturas diferentes, ainda que sucessivas.

Trecho do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, objeto da ADI nº 6.524 movida pelo Partido Trabalhista Brasileiro, que alegou sua inconstitucionalidade

Art. 59. Os membros da Mesa serão eleitos para mandato de dois anos, vedada a reeleição para o período imediatamente subsequente (Const., art.57, § 4º)

Trecho do Regimento Interno do Senado Federal, objeto da ADI nº 6.524 movida pelo Partido Trabalhista Brasileiro, que alegou sua inconstitucionalidade

  • 4º Cada uma das Casas reunir-se-á em sessões preparatórias, a partir de 1º de fevereiro, no primeiro ano da legislatura, para a posse de seus membros e eleição das respectivas Mesas, para mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente.

Parágrafo quarto, artigo 57 da Constituição Federal

    Prezados leitores, na semana passada prometi neste meu humilde espaço que lhes daria mais um exemplo deste equilíbrio precário entre opostos característico do barroco, tal como mostrado nos argumentos rocambolescos do padre Vieira para justificar a escravidão de negros africanos. O exemplo que tentarei explicar será o do voto de Gilmar Mendes acerca da reeleição dos presidentes do Senado e da Câmara Federal.

    Depois de 75 páginas de reflexões sobre como outros países regulam a matéria, sobre a história do Brasil e sobre o modo como as normas jurídicas devem ser extraídas dos textos legislativos, Gilmar chega à conclusão de que a melhor interpretação do artigo 59 do Regimento Interno do Senado Federal e do artigo 5º, parágrafo primeiro do Regimento Interno da Câmara dos Deputados à luz da Constituição é a de que a reeleição deve ser permitida uma única vez em qualquer caso, ou seja, em se tratando de reeleição na mesma legislatura ou de uma legislatura para outra.

  Para entender melhor este ponto, basta explicar que Rodrigo Maia é presidente da Câmara dos Deputados desde 2016 porque naquele ano ele foi eleito presidente para o biênio de 2016 a 2018 e pelo fato de 2018 ter iniciado uma nova legislatura e ele ter sido reeleito deputado, à luz do parágrafo 1º do artigo 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados ele pôde ser eleito para um novo mandato porque sua primeira eleição ocorreu no último biênio da legislatura anterior de 2014 a 2018. O objetivo do Diretório Nacional do PTB, autor da ADI 6524, foi o de obter uma declaração do STF de que toda e qualquer reeleição para qualquer cargo na Mesa do Senado e da Câmara é inconstitucional, de modo a preservar o processo democrático e evitar que caciques políticos se perpetuem no poder.

    Gilmar Mendes, na qualidade de relator, foi voto vencido e a reeleição, tanto de Rodrigo Maia quanto de David Alcolumbre, acabou sendo proibida pelo STF. O que causou espanto a respeito da opinião proferida por Gilmar Mendes foi o modo como ele conseguiu contorcer o sentido de “vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente” do parágrafo 4º do artigo 57 e acabou chegando à conclusão de que a Constituição Federal permite a reeleição. O eminente jurista, com phD pela Universidade de Münster, na Alemanha, obtém este resultado sob três abordagens.

    Em primeiro lugar, o relator da ADI 6524 tira exemplos de países de democracia consolidada, como Estados Unidos, Reino Unido e Espanha, para corroborar a tese de que a reeleição nas casas legislativas é praticada sem “qualquer limitação”. Arthur Onslow foi presidente da Câmara dos Comuns em Westminster (cargo a que se dá o nome de Speaker na língua inglesa) de 1728 a 1761. Tip O´Neill foi Speaker do Congresso dos Estados Unidos de 1977 a 1987 e John W. McCormack o foi entre 1962 e 1971. Félix Pons foi Presidente do Congresso dos Deputados na Espanha entre 1986 e 1996 e Pío Garcia-Escudero foi Presidente do Senado naquele país entre 2011 e 2019.

    Em segundo lugar, Mendes detém-se sobre a história das relações do governo militar com o Congresso Nacional, para mostrar a gênese do item h), parágrafo único do artigo 30 da Constituição de 1969 (“será de dois anos o mandato para membro da Mesa de qualquer das Câmaras, proibida a reeleição”). Este artigo 30 confere à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal a competência para elaborar seus respectivos regimentos internos, mas ao mesmo tempo no parágrafo único impõem certas normas que obrigatoriamente devem constar desses regimentos. Na leitura de Gilmar, em vista das críticas manifestadas em tribuna por vários membros do Congresso às arbitrariedades do regime, essa interferência na elaboração do regimento é uma forma de apequenar os parlamentares, tolhendo uma prerrogativa que lhes é precípua, qual seja estabelecerem como irão autogovernar-se. Nesse sentido vedar a reeleição dos congressistas a cargos nas respectivas Mesas é uma ofensa à democracia, e não como quer o PTB, que ajuizou a ADI, um reforço do princípio democrático.

    O terceiro e último foco da abordagem do relator da ação é estritamente jurídico, baseando-se nos conceitos do Direito Constitucional, do qual Mendes é um dos maiores especialistas no Brasil. Conforme o trecho que abre este artigo, ao contrário do que um cidadão comum faria num esforço de interpretação da Constituição, não basta ler os respectivos artigos impugnados nos Regimes Internos do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, depreender o significado gramatical das sentenças e fazer o mesmo com o artigo que trata do mesmo assunto na Constituição Federal.  É preciso ir mais além, porque à luz da hermenêutica jurídica, o texto legislativo não é o mesmo que a norma jurídica a ser depreendida.

    Neste presente caso, o artigo 57 da Carta Magna deve ser interpretado de maneira sistemática, isto é, cotejando-o com outros artigos da própria Constituição, especificamente aqueles que dão ao Congresso a prerrogativa de elaborar seu Regimento Interno e com os artigos dos dois Regimentos Internos. Só a partir desse cotejamento é possível construir uma norma jurídica compatível com todos os textos objeto de apreciação. A partir dessa combinação de textos e considerando, com base na observação do direito comparado, que o lugar adequado do “detalhamento de processos e da organização interna dos Parlamentos” é o regimento interno, Gilmar Mendes estabelece que o parágrafo 4º do artigo 57 da Constituição Federal deve ser interpretado como uma permissão à reeleição dos membros da Mesa do Senado e da Câmara dos Deputados.

    Neste ponto cabe a pergunta: como fica o humilde brasileiro que lê a nossa Carta Magna e se depara com os dizeres “vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente” e os considera como uma proibição? A boa leitura do documento que dá as linhas gerais da organização econômica, política e social do nosso país só pode ser feita por especialistas em Direito Constitucional, munidos que estão dos conceitos hermenêuticos necessários? Ou seria mais sensato que os nossos doutos Ministros do STF procurassem ater-se o mais possível à literalidade do texto para que nossa Constituição pudesse de fato ser mais acessível ao comum dos mortais e de fato concretizada por cada um dos cidadãos do Brasil na sua prática diária?

    Prezados leitores, ao final de seu caudaloso voto, Gilmar Mendes, citando seu colega Luiz Fux, fustiga “alguns grupos de poder que não desejam arcar com as consequências de suas próprias decisões” e “que acabam por permitir a transferência voluntária e prematura de conflitos de natureza política para o Poder Judiciário”. Sábias palavras. Uns partidos indo ao STF para ganhar no tapetão (no frigir dos ovos é isso o que o linguajar sofisticado de Fux quer dizer), os Ministros mostrando sua erudição jurídica e tornando a Constituição- Cidadã um texto esotérico para iniciados. E no meio do fogo cruzado, os brasileiros que, se no século XVII ouviam o padre Vieira falar que a escravidão dos negros redimiria a sociedade, hoje, em pleno século XXI, ouvem Gilmar Mendes dizer que “vedada a reeleição” quer dizer que ela é permitida. A convivência entre o sim e o não, entre o ser e o não ser, característica do barroco está mais vivo do que nunca entre nós. E nosso regime político cada vez mais desnorteado com tantos contorcionismos.

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Contorcionismos barrocos

Posted on 15/12/2020 by admin

Ele fustiga a desumanidade dos senhores do açúcar que batem nos trabalhadores dando-lhes chicotadas, que os colocam no tronco ou no pelourinho. Mas ele jamais ataca a instituição da escravidão. Ele admite sua necessidade. Simplesmente ele gostaria que ela fosse doce. […] Estamos no século do pensamento barroco. Ele se dedica a acrobacias lógicas, metafísicas e teológicas vertiginosas. […] “As chicotadas e os castigos são a graça do escravo porque o resultado é a salvação eterna deles.” […] Vieira não tem medo de dizer que o Negro tem a missão, como Cristo antes, de salvar a humanidade por seu sacrifício.

Trecho retirado do verbete “Negros Escravos” sobre a escravidão no Brasil, retirado do livro “Dictionnaire amoureux du Brésil” do escritor e jornalista francês Gilles Lapouge (1923-2020)

Nesta cidade [Roma] que oscila entre seus cem mil habitantes e os sete mil peregrinos do ano do jubileu, é evidente que toda intervenção artística, mais do que à urbs (a cidade), parece se destinar à orbis (o território). Não há outra maneira de explicar as construções gigantescas e as festas, que custavam muitas vezes tanto quanto um edifício, organizadas segundo o método da “propaganda fide”. A arte como artifício tem um lugar privilegiado, o espaço do espetáculo.

Trecho retirado do livro Bernini, sobre o escultor e arquiteto napolitano Gian Lorenzo Bernini (1598-1680), escrito por Maurizio Fagiolo em colaboração com Angela Cipriani

    Prezados leitores, no livro citado neste humilde espaço na semana passada, Viagem à Terra do Brasil, Jean de Léry (1534-1611) descreve a música, a comida, as características físicas e psicológicas, a religião, as instituições sociais (poligamia, antropofagia, funerais) e as leis dos índios tupinambás  com os quais conviveu depois de sua infeliz passagem pela colônia da França Antártica no Rio de Janeiro. Nesta primeira metade do século XVI, a colonização do Brasil ainda era incipiente e os nativos ainda eram donos do seu destino, apesar das trocas cada vez mais intensas com os europeus. Eles ainda não tinham começado a ser aprisionados em larga escala para trabalharem nas lavouras dos brancos.

    A fim de fazer a diferenciação entre os índios escravizados e os africanos escravizados, no seu “Dictionnaire amoureux du Brésil” Gilles Lapouge intitula seu verbete sobre a escravidão no Brasil “Negros escravos” para referir-se àqueles que acabaram se tornando a mão de obra nos engenhos de açúcar em contraposição aos índios denominados negros da terra. Porque se é verdade que os índios foram caçados ao longo da penetração do europeu pelo interior das terras brasileiras, Lapouge explica que sua fragilidade, o fato de adoecerem muito facilmente, trabalharem mal e não quererem obedecer torna os índios imprestáveis para o serviço pesado da plantação, corte e moagem da cana.

    É certo que os índios tinham sua própria organização econômica e social, estavam naquele território há milhares de anos e como Jean de Léry nos mostra, consideravam estranha e indigna a ideia de acumulação de bens além do necessário para satisfazer suas necessidades, as de sua família e da comunidade. De forma que o colonizador europeu optou pelos africanos da Guiné e Angola, os quais, embora caros, eram robustos e mais dóceis.

    Até aqui todas essas informações que nos traz Lapouge sobre o motivo de os índios terem sido substituídos pelos negros africanos são familiares a qualquer brasileiro que tenha tido aulas decentes de história do Brasil. Ocorre que o antigo correspondente do jornal O Estado de São Paulo na França dá uma contribuição original sobre o assunto valendo-se do seu repertório cultural, mencionando o papel do padre Antônio Vieira (1608-1697) na elaboração de uma justificativa moral para a escravidão. Para explicar o raciocínio do jesuíta, Lapouge vale-se de dois conceitos familiares ao público europeu: o barroco e o cristianismo.

    O fato é que em 1537 o papa Paulo III havia decidido que os índios tinham alma e portanto, escravizá-los era contra os preceitos cristãos. Quanto aos africanos, a Igreja não disse nada a respeito, o que permitiu o contorcionismo mental de Vieira que Lapouge explica: o trabalho escravo era um mal necessário, sem o qual a exploração econômica do Brasil teria sido inviável, já que só os negros tinham a capacidade física de trabalhar da maneira contínua e intensa exigida pelas plantations em clima tropical. Para dar um verniz de respeitabilidade a tal fato da vida material da colônia e viabilizar sua organização sobre bases cristãs, reais ou fictícias, Vieira argumenta que a dura vida dos africanos no Brasil, o trabalho sob o sol inclemente, os castigos físicos eram análogos ao sofrimento suportado por Jesus Cristo em sua passagem pela Terra. Assim como o Filho de Deus se fez homem para purgar os pecados da humanidade e dar-lhe a chance da salvação eterna, os negros também se sacrificavam em prol dos outros homens.

    Assim é que o jesuíta lisboeta consegue uma façanha intelectual: tornar a crueldade, as injustiças cometidas contra os escravos atos perfeitamente cristãos, porque inseridos no grande projeto de redenção da humanidade pela fé no salvador do mundo. Um aparente paradoxo resolvido por meio de malabarismos retóricos, tal como um dos maiores expoentes da escultura e arquitetura barrocas, Bernini, fez repetidas vezes em suas obras “convidando, por meio da sedução da sua virtuosidade técnica, a uma experiência diferente da realidade”, conforme define o livro citado na abertura deste artigo. Cada um a seu modo, tanto o padre Vieira quanto o artista italiano são instrumentos da Igreja Católica utilizados para a propaganda da fé, a conquista de novos fiéis para compensar a perda provocada pelo cisma protestante.

  Trabalhando principalmente em Roma, Bernini organiza espetáculos para o Carnaval, a Quarantore (exercício de devoção ao Santíssimo Sacramento consistente na oração por 40 horas consecutivas) e outras festas canônicas para encantar os espectadores e atraí-los à beleza dos ritos católicos. Vieira, em seus sermões pregados no Brasil, ao mesmo tempo que oferece aos colonizadores uma justificativa moral para a escravidão dos negros, em troca consegue garantir para a Igreja de Roma as almas dos indígenas confinados em missões dirigidas por jesuítas. Dessa maneira, os latifundiários colonizadores podem explorar economicamente as terras do Brasil usando a imprescindível mão de obra africana; os indígenas são catequizados e todos compartilham com maior ou menor devoção, com maior ou menor autenticidade, a fé católica.

    Nesse sentido, o enredo barroco desenrola-se tanto em Roma quanto no Novo Mundo: à exuberância dos espetáculos organizados por Bernini corresponde um Estado Pontifical cada vez mais enfraquecido politicamente; à virtuose argumentativa de Vieira colocando a escravidão como algo cristão corresponde uma desigualdade estrutural na colônia que desafia todos os preceitos cristãos da dignidade inerente ao homem, feito à imagem de Deus.

    Segundo Gilles Lapouge, no verbete citado acima, talvez cinco milhões de escravos tenham sido trazidos para o Brasil durante quase quatro séculos, sob o beneplácito da Igreja. O Éden vislumbrado por Jean de Léry no século XVI, que chegou a ver nos tupinambás da Baía de Guanabara as virtudes éticas dos protestantes, logo se transformaria no calvário de africanos desenraizados, que muitas vezes tentavam o suicídio comendo terra.

    Prezados leitores, sob essa perspectiva, o Brasil adquiriu uma indelével alma barroca, feita de luzes e sombras, de equilíbrios precários entre opostos. Como tentarei mostrar aqui na semana que vem, essa característica, tão bem exemplificada por Vieira e explicada por Gilles Lapouge em seu Dictionnaire amoureux du Brésil, persiste até hoje, nos locais os mais inusitados.

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Sobre rituais antropofágicos

Posted on 08/12/2020 by admin

[…] o Brasil era uma sociedade antropófaga. Ele deve voltar a ser antropófago. O gênio da França deve ser buscado em Clóvis, no vaso dos Soissons e nos druidas, o do Brasil se esconde no ventre dos antigos indígenas, no moquém dos tupis sobre os quais eles grelhavam os soldados ou quaisquer missionários holandeses, portugueses e alemães. Até alguns franceses.

Trecho retirado do verbete “Literatura e Antropofagia” sobre o Manifesto Antropofágico lançado em 1928 pelo escritor Oswald de Andrade (1890-1954) em prol de uma produção artística autenticamente brasileira, retirado do livro “Dictionnaire amoureux du Brésil” do escritor e jornalista francês Gilles Lapouge (1923-2020)

[…] não comem a carne, como poderíamos pensar, por simples gulodice, pois embora confessem ser a carne humana saborosíssima, seu principal intuito é causar temor aos vivos. Move-os a vingança […]

Em boa e sã consciência tenho que excedem em crueldade aos selvagens os nossos usurários, que, sugando o sangue e o tutano, comem vivos viúvas, órfãos e mais criaturas miseráveis, que prefeririam sem dúvida morrer de uma vez a definhar assim lentamente.

Não abominemos portanto demasiado a crueldade dos selvagens antropófagos. Existem entre nós criaturas tão abomináveis, se não mais, e mais detestáveis do que aquelas que só investem contra nações inimigas de que tem vingança a tomar. Não é preciso ir à América, nem mesmo sair do nosso país, para ver coisas tão monstruosas.

Trechos retirados do livro “Viagem à terra do Brasil” de Jean de Léry (1534-1611) sobre o ritual de antropofagia dos índios tupinambás, que ocupavam a costa do Brasil do atual Ceará ao Rio Grande do Sul

    Prezados leitores, na semana passada mostrei como Gilles Lapouge tenta explicar o Brasil aos seus conterrâneos franceses estabelecendo semelhanças e diferenças com acontecimentos aqui e acolá. No trecho que abre estre artigo, Lapouge defende a ideia de que se a essência do caráter dos franceses deve ser buscada na figura do rei Clóvis (481-511), que foi o primeiro monarca a unir as tribos dos francos e converter-se ao catolicismo, o caráter dos brasileiros deve ser buscado nas nossas raízes indígenas, particularmente nos índios Tupinambás, que comiam carne humana de maneira ritualística. Nesta semana, o objetivo é mostrar um outro olhar francês sobre o nosso país, o de Jean de Léry, que partiu para o Brasil em novembro de 1556 para habitar a colônia francesa fundada no Rio de Janeiro por Nicolas de Villegagnon (1510-1571), a chamada França Antártica, que existiu de 1555 a 1570.

    Lery era protestante e ficou oito meses na colônia, mas foi expulso com outros compatriotas da mesma religião, acusados de heresia por Villegagnon. Ele ainda ficou mais dois meses na região da Baía de Guanabara, vivendo com os tupinambás e depois da volta à Europa, em maio de 1558, acaba estabelecendo-se em Genebra e escreve “Viagem à Terra do Brasil”. Ao contrário de Lapouge, um homem letrado do século XX que se vale de seus conhecimentos sobre literatura, pintura e música para entender o país, Léry adota como ponto de vista para descrever os indígenas com quem ele conviveu os princípios da religião reformada, que pregava valores morais austeros, uma vida livre de vícios, de paixões, de vaidade, de luxúria, mas ao contrário, imbuída dos valores da castidade, da fidelidade, do comportamento regrado que agradasse a Deus.  Três exemplos ilustrarão este ponto.

    O primeiro deles é a respeito do ritual antropofágico dos tupinambás, que Léry apresenta no capítulo XV de sua obra. Os prisioneiros de guerra são engordados, recebem uma mulher para lhes fazer companhia durante o período de engorda e depois são mortos com um golpe na nuca ou na testa. O corpo é então esquartejado e as partes colocadas em uma grelha de madeira, o moquém (daí a origem da nossa moqueca), para ser defumadas e ficar prontas para o consumo. Comer o inimigo não é só um ato de vingança, que para os indígenas é a única justiça possível. É também uma homenagem a ele, tanto que os tupinambás esfregavam o sangue dos prisioneiros mortos e moqueados nos filhos, para que estes adquirissem a valentia daqueles.

    Conforme mostra o trecho citado na abertura deste artigo, para Léry o ritual adquire uma conotação mais benevolente quando ele compara o sofrimento rápido proporcionado pelo golpe mortal dado pelos tupinambás com o sofrimento lento infligido pelos agiotas europeus àqueles a quem emprestavam dinheiro e que mantinham na miséria pela cobrança de juros escorchantes. Nesse sentido, se a antropofagia é algo que chama a atenção dos homens civilizados pela flagrante barbárie do ato, o olhar de um homem de fé como Lery, que recebeu o título de burguês em Genebra em 1560, relativiza a crueldade considerando o comportamento dos que na Europa viviam à custa do trabalho alheio, o que não era o caso da burguesia calvinista genebrina.

    Um segundo exemplo do código moral protestante determinando a  visão de Léry sobre os habitantes originais do Brasil encontra-se no capítulo VIII, que descreve a indumentária dos homens e mulheres tupinambás. O nudismo prevalente para ele não é motivo para escandalizar-se e considerá-los pecaminosos por exporem suas partes pudendas. Ao contrário, a simplicidade do vestuário contrasta com o luxo dos europeus, que se esmeravam em usar roupas inúteis, cujo objetivo era atrair a admiração de todos e despertar a lascívia e a luxúria em alguns. Nesse sentido, a nudez indígena torna-se sinônimo de pudor, de recato, de decência, ao passo que todos os enfeites que as mulheres europeias usam, as golas, as rendas, os postiços, os cabelos encrespados e tal despertam muito mais as paixões sexuais.

    Por fim, é importante mencionar a observação que Léry faz no capítulo XII sobre a estranheza e o desprezo que causavam nos autóctones o comportamento avaro dos europeus, que cá vinham, atravessando o mar, sofrendo grandes incômodos, em busca de pau-brasil e riquezas.  Para os tupinambás, essa ênfase no acúmulo era inconcebível porque consideravam que a natureza e a terra proveriam sempre às necessidades suas e de seus familiares. Daí porque detestavam os piratas vindos da Europa, movidos pela pura cobiça e afã de acumular. Novamente aqui Léry coloca-se ao lado dos indígenas, ou melhor, do retrato por ele pintado sobre os valores morais dos indígenas, pois à luz dos seus princípios protestantes, aqueles que se dizem cristãos, mas angariam riquezas muito além do que precisam para sobreviver, pelo mero deleite que o dinheiro causa, sem intenção de estabelecer-se na terra que estavam saqueando,  eram simplesmente avarentos, “espuma do mar”, “gente sem país”, “homens sem descanso”. Um burguês como Léry preferia trabalhar de modo honesto, para sustentar sua família com o fruto dos seus esforços, assim como os tupinambás faziam nas terras brasileiras, cultivando a terra e caçando de acordo com o que precisavam.

    Prezados leitores, neste ponto cabe a pergunta: “Viagem à terra do Brasil” é uma descrição dos costumes e da visão de mundo dos povos com que Jean Léry conviveu na Baía de Guanabara ou simplesmente uma oportunidade a um membro da religião reformada de lançar um manifesto em defesa dos valores protestantes, que ele em certa medida projeta nos autóctones com que tem contato na América? Nunca saberemos, pois nunca teremos de novo a oportunidade de encontrarmos os habitantes originais do Brasil litorâneo, tal como eram, antes do contato com os europeus.

    De qualquer forma, à luz da descrição que Léry faz do que viu nos trópicos, a exortação de Mário de Andrade, citado por Gilles Lapouge no seu verbete sobre o Movimento Antropofágico do Modernismo brasileiro torna-se mais fácil de ser entendida. O Brasil deve se servir do ritual dos antigos tupinambás para encontrar seu caminho espiritual e cultural: deglutir o estrangeiro para adquirir-lhe as qualidades, mas nunca se esquecendo que ele é o inimigo.

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O Fim do Mundo

Posted on 01/12/2020 by admin

O triângulo da desgraça, que se estende do interior da Bahia aos Estados vizinhos, é povoado por seres humanos que não são nem brancos, nem negros, nem mesmo índios, que são não importa o quê, seres nos quais amontoa-se um pouco do negro, um pouco do indiano, um pouco do turco, um pouco do japonês, do português e da desgraça.

O “crime fundador” de Canudos prenuncia todas as guerras travadas há 100 anos pelos pobres e oprimidos contra os opressores, a guerra dos esfarrapados da África contra os casuares de Saint-Cyr, a guerra dos mendigos do Vietnã contra os computadores do Pentágono e dos trogloditas do Afeganistão contra os blindados soviéticos e contra os drones do Instituto de Tecnologia de Massachusetts.

 

Trechos retirados do verbete o “Fim do Mundo” sobre a Guerra de Canudos e o livro os Sertões, retirado do livro “Dictionnaire amoureux du Brésil” do escritor e jornalista francês Gilles Lapouge (1923-2020)

 

    Prezados leitores, na semana passada tratei de uma das grandes damas do Renascimento na Itália, Isabella D’Este, do papel político que ela exerceu, na qualidade de Marquesa de Mântua, e do papel cultural, por ter sido uma apreciadora de arte. Isabella tinha olheiros em várias cidades europeias encarregados de garimpar e comprar obras para ela e é por isso que ela possuía estátuas feitas por Michelangelo e pinturas de Mantegna (1431-1506) e Perugino (1448-1523). Além disso, ela teve retratos feitos de si ao longo da vida, sendo que o pintor veneziano Ticiano (1488 ou 89-1576) em 1529 foi a Mântua especialmente para tal. Este quadro considera-se hoje perdido, mas o pintor holandês Rubens (1577-1640) fez uma cópia dele, mostrando a Marquesa vestida do vermelho que realçava a pintura, os tecidos preciosos e as festas do Renascimento. E este vermelho tão expressivo da época era obtida da Caesalpinia echinata, a árvore que deu nome ao Brasil.

    Quem nos dá tal informação sobre a relação entre o Brasil e o Renascimento é Gilles Lapouge no livro citado acima, de uma maneira típica de todos os verbetes ali relacionados. Sua cultura lhe permite fazer associações das mais inusitadas que fazem todo o sentido e que tornam sua obra pertinente ao leitor brasileiro porque Lapouge, a fim de mostrar o Brasil a um francês, procura sempre fazer comparações entre o que ocorreu ou foi criado na terra do pau-brasil e acontecimentos e invenções de outras partes do mundo, não só da França. O interesse para nós tropicais reside no fato de que, em traçando esses paralelos, ele contextualiza fenômenos que consideramos tipicamente brasileiros, mas que na verdade inserem-se em um quadro geral e guardam semelhanças com os de outros países. O verbete o “Fim do Mundo” é ilustrativo da técnica usada pelo correspondente do jornal O Estado de São Paulo na França, que desembarcou no Brasil pela primeira vez em 1951.

    O fim do mundo é o Arraial de Canudos, fundado por Antônio Vicente Mendes Maciel (1830-1897) e que chegou a ter 5.200 casas habitadas por sertanejos. Para explicar ao público europeu quem eram essas pessoas que seguiam a orientação espiritual e política de Antônio Conselheiro, como era chamado o líder do local, Gilles descreve-os como resultado da miscigenação racial típica que ocorreu no Brasil desde nossa fundação como país, particularmente entre a população mais pobre, conforme mostra o trecho que abre este artigo.

    Pelo fato de Antônio Conselheiro ser um reacionário, que queria a volta da monarquia e odiava os maçons que haviam proclamado a República em 1889, ele representava um desafio ao novo regime e por isso era preciso mandar tropas para acabar com a insurreição desses sertanejos, que esperavam o retorno de Dom Sebastião, o rei português morto pelos mouros no século XVI. Mas foram necessárias três expedições para fazê-lo, porque as duas primeiras foram rechaçadas pelos bravos canudenses. Foi só quando levou 8.000 homens, canhões Krupp e metralhadoras Nordenfelt que o exército brasileiro conseguiu não só vencê-los, mas destruir o arraial e trucidar a população, deixando um saldo de 15.000 homens, mulheres e crianças mortos.

    Mas a Guerra de Canudos foi um acontecimento específico do Brasil? Afinal, em que outro lugar poderiam estar reunidas populações miscigenadas, e por isso desprezadas pela elite que comandava o país, que pregavam o fim do mundo e o advento de uma nova era em que um rei ressuscitado comandaria todos? Gilles Lapouge compara a luta desigual entre os esfarrapados da caatinga e o exército de soldados bem nutridos do litoral, com seu aparato bélico, a vários episódios da história mundial: a descolonização da África,  da qual a guerra pela independência da Argélia (1954-1962) contra os franceses é emblemática, pois os oficiais formados na Escola Militar de Saint-Cyr, fundada em 1808, não puderam evitar que os argelinos conquistassem o direito de se autogovernarem; a guerra do Vietnã (1955-1975), em que os vietcongs conseguiram fazer com que os americanos desistissem de tentar vencê-los apesar do napalm, dos helicópteros, dos aviões, das minas, dos fuzis, das metralhadoras; a guerra do Afeganistão (1979-1989) entre os jihadistas islâmicos e o exército soviético, cujo fracasso em tornar aquele país comunista foi um dos catalizadores da derrocada do Império Soviético; a invasão do Afeganistão pelos Estados Unidos em 2001, com o objetivo de remover o Talibã, os herdeiros dos jihadistas de 1979, considerados pelo governo americano como responsáveis pelos ataques terroristas de 11 de setembro, invasão esta que até hoje não mostrou resultados conclusivos, pois o Talibã continua a dominar parte do país.

    Assim, com base em seu conhecimento da história mundial, Lapouge mostra que os canudenses são os precursores de um fenômeno que  consiste no fato de que povos destituídos conseguem muitas vezes vencer o poder bélico baseado no uso maciço da tecnologia pela força bruta da sua vontade, pelo comprometimento com a causa, seja a independência política ou a volta de um regime monárquico. E mais, essa fé inquebrantável em um ideal, essa loucura coletiva que leva os desesperados a lutar até o fim em prol do que acreditam, foi o que Euclides da Cunha, o repórter do jornal O Estado de São Paulo que cobriu  a guerra e que depois de seis anos publicou a narrativa completa em Os Sertões, percebe e que torna o livro especial. Lapouge explica a gênese da obra traçando mais paralelismos.

    Na visão do jornalista francês, como narrativa da epopeia dos sertanejos nordestinos, Os Sertões é, para os brasileiros, o que é a Ilíada e a Odisseia para os gregos, a Eneida para os romanos, A Canção de Roland para os franceses ou Os Lusíadas para os portugueses. Na primeira parte do livro, em que Euclides da Cunha descreve a paisagem do sertão, seu clima e como isso determina o caráter do povo que nele habita, o autor antecipa em 50 anos aquilo que o historiador francês Fernand Braudel (1902-1985)  faria ao escrever a história do Mar Mediterrâneo: tornar a história uma geografia, isto é tornar os acontecimentos históricos fruto das interações de longa duração que ocorrem em um determinado espaço geográfico, e que criam uma determinada cultura material e mentalidade.

   Nesse sentido, se as difíceis condições de vida no sertão moldam o caráter rude daquele povo miscigenado, carente de comida, de educação, de saúde, e os torna propensos a acreditar em fantasias apocalípticas, por outro lhes dá uma força interior que eles mostram ao enfrentar o exército brasileiro e colocá-lo duas vezes para correr. É então que, segundo Lapouge, o tom de Os Sertões muda: se na primeira parte é o engenheiro militar que analisa objetivamente o solo, a vegetação e o clima no quais os sertanejos construíam sua vida, na segunda parte da obra, em que a luta é descrita, o poeta em Euclides da Cunha coloca o cientista de lado.

    É o poeta que vê a humanidade daqueles seres brutos, que foram degolados e estripados por um exército que usou a tecnologia não para colocar os ideais iluministas de progresso e razão de que o próprio Euclides da Cunha estava imbuído, como militar e positivista que era, em prática. O Estado Brasileiro não foi a Canudos para construir escolas, hospitais, dar apoio técnico à agricultura familiar no semiárido que permitisse àqueles sertanejos começarem a ter uma vida normal e deixarem de cultivar obsessões sobre o fim do mundo. O único objetivo foi a destruição do povo, e isso Euclides vê e descreve, tal como o pintor espanhol Goya (1746-1828), em sua série Os Desastres da Guerra, mostrou com suas pinceladas e traços as barbáries cometidas pelo Exército Napoleônico na Espanha (1808-1814).

    Prezados leitores, o verbete o “Fim do Mundo” do “Dictionnaire amoureux du Brésil” sobre Canudos e a obra Os Sertões, ao explorar um acontecimento histórico e cultural específico do Brasil colocando-o ao lado de fatos históricos, artistas e escritores europeus, dá a nós brasileiros a oportunidade de refletir sobre o velho epigrama plus ça change, plus c’est la meme chose, criado em 1849 pelo crítico e jornalista francês Jean-Baptiste Alphonse Karr e aplicá-lo a nossa realidade: o povo brasileiro, tal como ele é, seus problemas, seus desafios, nunca foram prioridade para o governo de nosso país. E quando eles se tornam muito conspícuos e nos causam vergonha, como foi o caso dos sertanejos nordestinos descritos por Euclides da Cunha, temos uma tendência em nossa história de tratar o caso à bala. Por oferecer a nós um espelho no qual nos vemos e nos colocamos em perspectiva, o livro de Gilles Lapouge merece ser consultado.

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