Modesta proposta de soberania

A Boeing Brasil poderá contratar engenheiros brasileiros, decidiu a 3ª Vara Federal de São José dos Campos, em relação à disputa judicial entre a fabricante de origem americana e empresas brasileiras do setor aeroespacial. As empresas do setor concorrem entre si por uma mão de obra bem formada e escassa em todo o mundo.

Trecho retirado do artigo “Boeing pode contratar brasileiros, diz Justiça”, publicado no jornal O Estado de São Paulo de 17 de agosto de 2025

Como mostrado pelo Estadão/Broadcast no fim de julho, o governo brasileiro já vinha monitorando a possibilidade de o País ser excluído do Swift pelos EUA, como fez a União Europeia em 2022 com bancos russos após a invasão da Ucrânia.

Para um interlocutor da equipe econômica, o cenário econômico e político atual não embasaria uma ação deste tipo, mas, dadas as últimas ações no campo comercial, com o tarifaço do governo Donald Trump, nada mais pode ser descartado.

Trecho retirado do artigo “Magnitsky: sistema Swift diz ao Brasil que “não está sujeito a sanções arbitrárias” publicado no site InfoMoney em 15 de agosto

    Prezados leitores, na semana passada revelei a vocês que minha longa ausência se deveu às férias que tirei em junho e julho. Nesta semana digo-lhes qual foi um dos meus destinos: São Petersburgo, na Rússia, a nova capital do Império dos czares construída no estuário dos rios Neva e Moika por Pedro, o Grande (1672-1725) e fundada em 1712. Desde adolescente, quando li sobre as andanças de Raskolnikoff atravessando as pontes sobre o Neva, acalentava o sonho de visitar a cidade e seu grande museu, o Hermitage. A cidade não me decepcionou, ao contrário, correspondeu às minhas expectativas: como fui lá no verão, havia sol suficiente para iluminar os palácios, as igrejas e os barcos que singravam as águas escuras do Neva. Quanto ao museu, ele tem tanta arte, de tantos países, que abriga até um quadro da nossa Tarsila do Amaral (1886-1973).

    Não posso negar que nem tudo foram flores na cidade de Pedro, que tem direito a uma estátua equestre à beira do rio. A Rússia está sob as sanções americanas e europeias por conta da guerra na Ucrânia, e isso inclui a exclusão do país do Swift, o sistema internacional de pagamentos bancários. Na prática, para um turista estrangeiro, isso significa não poder utilizar os cartões de crédito normalmente utilizados nos países ocidentais e a necessidade de carregar dinheiro vivo o tempo todo, obtido em casas de câmbio por meio da troca de euros.

    Para não ter que perder tempo com isso, o melhor a fazer é controlar as despesas diárias de modo a minimizar o número de câmbios de moeda necessários ao longo da viagem. E controlar tais despesas significa não gastar dinheiro com compras supérfluas, isto é, compras não relacionadas à alimentação, transporte e hospedagem. Para mim, isso significou que não pude realizar meu humilde sonho de consumo de trazer ao Brasil uma boneca matriosca. É claro que eu poderia comprar uma aqui mesmo em alguma plataforma de compras, mas as lojas de lá exibem bonecas muito bem feitas, pintadas à mão e cheias de belos detalhes que fazem a diferença.

    Este foi o efeito sobre a minha pessoa da exclusão da Rússia do SWIFT, um mero aborrecimento, mas para um país é um duro golpe se ele não tem outra alternativa de realização de pagamentos. Daí porque a aplicação da lei Magnitsky ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, por suas decisões a respeito do ex-presidente Jair Bolsonaro, encheu o governo brasileiro de preocupação, a ponto de o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, ter marcado uma reunião com o Chefe Global de Assuntos Corporativos do Swift, Hayden Allan, para perguntar-lhe sobre o risco que corre o Brasil de ser excluído do SWIFT depois da imposição do tarifaço de 50% sobre os produtos brasileiros e do enquadramento de Alexandre de Moraes na lei que pretende punir violações de direitos humanos impondo sanções financeiras aos violadores.

    Conforme o artigo do site InfoMoney, o Sr. Allan garantiu a Durigan que não há a menor possibilidade de tal sanção ser imposta ao Brasil, pois o SWIFT se submete às leis europeias e não americanas. Ótimo, mas como ficam os bancos brasileiros com operações no exterior? Suponhamos que o Banco do Brasil, que paga o salário de Alexandre de Moraes e do qual ele provavelmente é correntista, forneça ao Ministro um cartão de crédito VISA ou MASTERCARD e ele faça compras no site da Amazon ou em algum país no exterior. Os Estados Unidos não podem considerar que tenha havido uma operação ilegal pelo fato de a Amazon ser uma empresa americana e o cartão de crédito ser de empresa americana? Se o Banco do Brasil processar uma operação de cartão de crédito de Alexandre de Moraes não poderá ser alvo de sanção dos Estados Unidos por ter utilizado um meio de pagamento americano para tanto, violando a restrição imposta?

    Nesse sentido, de pouco adianta a tentativa de blindagem realizada por Flávio Dino, que determinou na segunda-feira que legislações e decisões administrativas ou judiciais de outros países não produzem efeitos no Brasil de forma automática e só têm validade se forem homologadas pela Justiça. As eventuais transações financeiras do Ministro Alexandre de Moraes apresentam inúmeros elementos de conexão com os Estados Unidos, a saber, o dólar, o cartão de crédito e a plataforma de comércio eletrônico, que permitem que a legislação americana seja aplicada, pois haverá consequências dessas transações fora da jurisdição brasileira, de maneira que mesmo que o STF diga que a lei Magnitsky não é aplicável no Brasil, na prática ela terá efeitos sobre o Brasil porque ela será aplicada nos Estados Unidos, onde operam bancos brasileiros que poderão ser objeto de sanção se processarem operações financeiras do Ministro Alexandre de Moraes no exterior.

    Não é de admirar que as instituições financeiras no Brasil estejam em polvorosa e que pedirão ao STF que esclareça o âmbito de aplicação da decisão do Ministro Flávio Dino. Mais uma vez, o STF toma uma decisão política, dessa vez para proteger um dos seus membros, sem medir as consequências reais dela, tanto do ponto de vista jurídico quanto econômico. O afã de Flávio Dino de mostrar que o Brasil é soberano e não se curva aos Estados Unidos pode ter consequências com as quais não podemos arcar em termos da viabilidade das operações de bancos brasileiros.

    A mesma justiça que em sua cúpula quer mostrar-se firme ante o imperialismo mostra-se flexível em outra instância. Conforme o trecho que abre este artigo, a 3ª Vara Federal de São José dos Campos decidiu favoravelmente a uma empresa americana, a Boeing, em uma ação civil pública movida pela Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (Abimde) e pela Associação das Indústrias Aeroespaciais do Brasil (Alab), as quais “pediam que as contratações de engenheiros pela Boeing fossem limitadas a 6% por ano no número de profissionais que a empresa poderia retirar de uma empresa brasileira”. O juiz entendeu que cercear a liberdade dos engenheiros de conseguirem um outro emprego é um atentado à livre iniciativa, que é um dos pilares da ordem econômica.

    Talvez impedir os engenheiros de voarem rumo à Boeing seja desproporcional, mas seria sensato se o governo brasileiro, ao pagar o estudo desses engenheiros aeronáuticos em instituições como o ITA, exigisse que caso o indivíduo opte por trabalhar em uma firma não brasileira reembolse a instituição pública pelos gastos que esta teve em formar o profissional, o que leva ao redor de 15 anos, considerando os estudos de graduação e de pós-graduação. Seria uma medida modesta que, embora não evitasse a fuga de cérebros, ao menos garantiria dinheiro para o governo brasileiro continuar investindo em uma área tão estratégica para o desenvolvimento tecnológico do país, como é a indústria aeronáutica. Afinal, o Brasil é o único país do Hemisfério Sul que produz aviões.

    Prezados leitores, nesses tempos de conflitos geopolíticos entre as grandes potências, seria bom que o Brasil conseguisse manter-se independente tanto de umas quanto de outras, para não ser prejudicado em eventuais escaramuças entre elas. Em tal contexto, o voluntarismo judicial, as posturas desafiadoras, não nos servem muito e acabam sendo contraproducentes. Começarmos pelo básico, por pequenos detalhes que não atraiam a atenção de um gigante que possa nos assediar e massacrar como os Estados Unidos, pode ser um bom passo rumo à nossa soberania.

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Sejamos realistas!

Por isso os romanos, vendo vir de longe as dificuldades, sempre lhes deu remédio, jamais deixando que elas prosseguissem para recusar uma guerra, sabendo eles que a guerra não se evita, mas se posterga para vantagem dos demais; assim, fizeram a guerra contra Felipe e Antíoco na Grécia para não ter que fazê-la contra eles na Itália; e podiam então esquivar-se de uma e de outra, mas não quiseram fazê-lo. Nem nunca foi do gosto dos romanos isto que está frequentemente na boca dos sábios da nossa época, isto é, beneficiar-se da passagem do tempo, mas sim ao contrário, conduzir-se segundo sua virtude e prudência: ocorre que o tempo arrasta tudo consigo e pode comportar-se bem ou mal, ou mal e bem.

Trecho retirado do capítulo três do livro “O Príncipe”, escrito por Nicolau Maquiavel (1469-1527)

 

Se desejamos dissuadir futuros presidentes americanos e garantir resiliência para enfrentá-los, precisamos ser uma nação democrática e educada, entendendo o mundo e com o necessário conhecimento de ciência e tecnologia, além da economia diversificada, insista-se, e um sistema de defesa preparado. O atual confronto, preocupante, pode ser uma janela de oportunidade para mudanças.

Trecho retirado do artigo “Dissuasão e resiliência”, de Cristovam Buarque (1944-), ex-governador e ex-senador do Distrito Federal

 

A discussão reflete visões de mundo opostas sobre o futuro das relações internacionais e o potencial de cooperação em meio aos desafios. Sachs acredita que a paz e a cooperação internacional são factíveis, ao contrário da visão de Mearsheimer sobre a tragédia inerente em um mundo anárquico. A perspectiva de Mearsheimer é moldada pela sua crença em um jogo de soma zero, em que as grandes potências lutam inevitavelmente pela dominação.

Resumo retirado do site Sillicon Valley Innovation Channel, a respeito de uma entrevista com o economista americano e professor na Universidade de Colúmbia Jeffrey Sachs (1954-), em que este comenta sobre suas diferenças de opinião em relação ao cientista político americano e professor na Universidade de Chicago John Mearsheimer (1947-)

    Prezados leitores, o mundo gira e a Lusitana roda… Desde que me ausentei por dois meses para desfrutar de minhas férias, muitas coisas aconteceram e fica cada vez mais claro que vivemos tempos interessantes, no mau sentido do termo, isto é, tempos em que os velhos paradigmas estão sendo destruídos e nenhum paradigma novo ainda surgiu para substitui-los. Nosso Brasil foi atingido pelo furacão do tarifaço de Donald Trump, isto é, a imposição de uma alíquota de 50% sobre produtos brasileiros, que foi excepcionada para alguns itens, mas que por enquanto vale desde o dia 6 de agosto. O que podemos fazer? Ou será que o que poderíamos ter feito não fizemos e agora não dá mais para fazer nada? Este humilde artigo pretende responder a essas perguntas à luz de duas correntes das relações internacionais: a dos realistas e a dos internacionalistas.

    Os realistas têm como um dos seus patronos Nicolau Maquiavel, que inaugurou a ciência política no Ocidente escrevendo O Príncipe. Acusado de cínico, o florentino foi o autor de uma obra que subverteu todas as premissas que então predominavam sobre como deveria se dar a atuação de um príncipe cristão. A conquista e a manutenção do poder exigem do líder um comportamento que não tem nada a ver com a moralidade pregada por Cristo, de amar aos outros, de perdoar-lhes os defeitos, de almejar o reino de Deus e não o de César, etc. Se o príncipe for bom, tolerante e desprendido ele logo perderá o poder, porque sempre haverá aqueles que são implacáveis e não se furtam a mentir, matar e manipular para conquistar o que querem. A tarefa de um líder digno do nome é a de uma vez tendo chegado ao topo, trabalhar para lá permanecer e criar um Estado seguro e estável que leve à prosperidade de todos.

    A receita para isso está no trecho que abre este artigo e pode ser resumida em: “Prepare-se para a guerra!” Roma consolidou seu poder prevendo que desastres poderiam acontecer e atuando para evitá-los, o que significava manter-se forte e atacar os Estados inimigos para enfraquecê-los e impedir que eles viessem a se fortalecer e desafiar Roma. Para Maquiavel era estúpido confiar na passagem do tempo e na sorte para resolver os problemas sem ter que quebrar ovos, isto é, sem ter que tomar medidas duras para estar apto a defender os interesses do Estado na arena internacional. A sorte é traiçoeira, ela pode ser favorável ou desfavorável e quem mais se beneficia dela é quem está sempre preparado para aproveitá-la ao máximo quando ela se oferece.

    Já os internacionalistas têm outro padroeiro, Immanuel Kant (1724-1804), o filósofo nascido em Konigsberg, que em 1795 escreveu o panfleto “Paz Perpétua”, em que ele vislumbrava a criação de uma federação supranacional de países unidos pela submissão a princípios comuns para a resolução dos conflitos e pelos objetivos de paz e prosperidade para todos. Em vez de um palco de gladiadores lutando para sobreviver no Coliseu, a arena internacional para Kant era o lugar onde deveria ser estabelecida a Commonwealth das nações por meio de uma racionalidade compartilhada, livre dos preconceitos étnicos e nacionais.

    Estabelecidas essas diferenças, podemos mencionar dois expoentes dessas respectivas correntes no mundo contemporâneo, o realista-maquiavélico John Mearsheimer e o economista do desenvolvimento Jeffrey Sachs. O trecho que abre este artigo deixa claras as diferenças entre os dois americanos. Para Mearsheimer, as relações internacionais são uma fonte de eterno conflito porque não há instância superior que tenha o poder de arbitrar as disputas. Cada Estado defende seus interesses e sua soberania, às expensas dos interesses e da soberania do outro. Quem não atua assim é simplesmente engolido pelas grandes potências, que estabelecem suas zonas de influência como forma de conter o expansionismo das potências rivais. Para Sachs, as relações internacionais podem ser regidas pela cooperação mútua de forma que todos floresçam. Em um mundo em que a tecnologia avança a passos largos e difunde-se rapidamente, é possível que todos os Estados participem da bonança mundial seguindo os princípios do desenvolvimento colocados em prática pelos países que já chegaram a níveis avançados de qualidade de vida. A China é o exemplo clássico dessa possibilidade de o sol brilhar para todos: há quarenta anos, era um país em que predominavam vilas de camponeses produtores de arroz. Na segunda década do século XXI, a China é o país com a maior economia do mundo, se medida em termos de poder de compra.

    Esses dois pontos de vista sobre as relações internacionais contribuem para a análise da situação do Brasil. De um lado estamos em um momento de disputas entre os grandes do mundo – Estados Unidos, China e Rússia –, nas quais cada um desses países utiliza suas armas para marcar pontos. Diante da imposição de tarifas sobre importações pelo presidente americano, na tentativa de cobrir o déficit comercial dos Estados Unidos e estimular a reindustrialização do país, a China usou as cartas que têm na manga, a principal delas sendo o monopólio na prática (quase 90%) que os chineses souberam construir sobre o processamento das terras raras que são usadas em todos os produtos com eletrônica embarcada. Diante da expansão da aliança militar capitaneada pelos Estados Unidos no Leste Europeu por meio da OTAN, a Rússia reagiu invadindo a Ucrânia e neste verão de 2025 está ganhando a guerra.

    Por outro lado, a cooperação internacional tem um papel a desempenhar. A China aproveitou o livre comércio que vigorou a partir de 1986 com a Rodada Uruguai para enriquecer produzindo e vendendo produtos primeiramente para o maior mercado consumidor, o dos Estados Unidos e depois em todo o mundo. E ela quer continuar a fazer negócios com seus parceiros investindo em infraestrutura na África, América Latina e Sudeste Asiático em troca de mercados para seus produtos manufaturados.

    Voltando à pergunta colocada no início. O que o Brasil deve fazer em um mundo em que o realismo mostra sua cara na forma de tarifaços e guerras, mas ao mesmo tempo em que o internacionalismo oferece alguma chance de desenvolvimento para países como o Brasil que precisam de capital e de know-how externo para avançar? Cristovam Buarque, no texto mencionado na abertura deste artigo, descreve nossos pontos fracos em matéria econômica, militar e educacional para enfrentarmos os desafios colocados pelas medidas de Donald Trump e propõe que façamos um esforço para nos tornarmos mais resilientes e menos dependentes, investindo em educação, estimulando a inovação, diversificando a economia, aumentando a renda e criando um mercado consumidor interno que nos torne menos sensíveis a choques internacionais. Só assim poderemos trilhar um caminho de prosperidade nesse mundo em que uma grande potência como os Estados Unidos age para manter sua área de influência e evitar intromissões da China no continente americano.

    Prezados leitores, sejamos realistas. Somos fracos, e portanto, nossa soberania fica vulnerável a qualquer lufada de vento de um bully como Donald Trump. Precisamos nos prepararmos para sobreviver nesse mundo de disputas imperiais, tornando-nos fortes o suficiente para não sermos vítimas de assédio. Ao mesmo tempo, devemos aprender a manobrar nosso barquinho de maneira hábil, porque escolher um lado de maneira radical pode ser contraproducente se este lado for o perdedor em uma eventual guerra mundial. Melhor adotarmos uma postura de cooperação com todos os países, em prol da prosperidade de todos, mesmo que alguns prosperem mais do que outros. Neste momento tão interessante em que estamos, há uma oportunidade para identificarmos nossas falhas e fazermos as mudanças necessárias. Oxalá tenhamos essa sabedoria, e não fiquemos querendo achar bodes expiatórios em países ou líderes. Avante, Brasil!

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Disposto a quê?

Retomando o trabalho dos irmãos Graco, ele distribuiu terras aos veteranos e aos pobres; essa política, continuada por Augusto, pacificou por muitos anos a agitação no campo. Para impedir a repetição da rápida concentração da propriedade da terra, ele estabeleceu que as novas terras não poderiam ser vendidas pelo prazo de vinte anos; e para brecar a escravidão rural, ele impôs uma cota de um terço de trabalhadores livres nas fazendas. […] Cícero procurava unir as classes médias à aristocracia; César procurava uni-las aos plebeus. Ele diminuiu as dívidas, estabeleceu leis drásticas contra juros excessivos e deu um alívio a casos extremos de insolvência por meio da lei de falências que é praticamente a mesma que vigora atualmente.

Trecho retirado do livro “Caesar and Christ”, escrito pelo filósofo e historiador americano Will Durant (1885-1981), sobre a política econômica implementada por Caio Júlio César (100 a.C.-44 a.C.), general, estadista e historiador romano

Os governos também esperam que a redistribuição possa lidar com a igualdade. O problema imediato disso é que taxas menores de crescimento significam receitas governamentais reduzidas, então menos dinheiro para redistribuir. Ainda assim, o sistema tributário e de bem-estar social da América Latina poderia ser muito melhor. Quando a desigualdade de renda da região é medida antes dos impostos e da redistribuição, ela é apenas um pouco maior do que nos países ricos. Mas enquanto os impostos e as transferências reduzem o coeficiente Gini em quase 40% em países ricos, na América Latina, eles o reduzem somente em 5%. De maneira chocante, em metade da região isso se traduz em um aumento na pobreza.

Trecho retirado do artigo “Ainda dividida” sobre a desigualdade na América Latina, publicado na edição da revista “The Economist” de 7 de junho

    Kai su teknon? Tu quoque? Até você, meu filho? De acordo com o que os historiadores Suetônio (70 d.C-121 d.C.), Plutarco (46 d.C.-120 d.C.) e Apiano (95 d.C.-165 d.C.) contam, foram essas as palavras que César dirigiu a Marcus Brutus (85 d.C.-42 d.C.) no Senado de Roma quando Brutus veio atacá-lo a facadas juntamente com outros comparsas. O termo “filho” não tinha um sentido apenas metafórico de pessoa mais jovem por quem César nutria afeição. Brutus era filho bastardo de César com Servilia, que já era casada com outro. As punhaladas de Brutus contra César tinham então um quê de vingança do filho que ressentia o fato de a mãe ter sido desonrada por aquele que era sabidamente um dos maiores coureurs de jupes de Roma.

    Claro que Brutus nunca iria admitir que a razão principal de sua sanha assassina era a humilhação de ser um filho notoriamente bastardo. A explicação que ele e os outros participantes do complô contra aquele que à época era o ditador de Roma, nomeado pelo Senado em 44 d.C., era de que César queria transformar-se em rei e portanto, transformar Roma de república em monarquia. Era preciso agir como o antepassado de Brutus, que 464 anos antes havia expulsado os reis de Roma, e acabar novamente com qualquer tirania que tolhesse a liberdade desfrutada na República.

    Liberdade de quê e de quem? Liberdade da aristocracia, classe à qual pertenciam todos os assassinos de César, para viver às custas das conquistas militares de Roma. Isso significava liberdade para extorquir as províncias por meio de impostos e botins de guerra, para usar escravos para o cultivo da terra, tornando inviável a atividade dos pequenos agricultores livres, liberdade para concentrar a propriedade da terra pela compra dos lotes de agricultores endividados, liberdade para especular com os produtos vindos das províncias, liberdade para cobrar juros exorbitantes em empréstimos a agricultores que não conseguiam competir com grandes latifundiários que tinham escravos à sua disposição. À época de César, a aristocracia vivia uma vida feita de corrupção, de compra de votos na Assembleia, de luxo proporcionado pela imensa riqueza proporcionada por todas as atividades econômicas viabilizadas pelo império que Roma conquistara.

    César não era um homem probo, de reputação ilibada. Ele usou sua conquista da Gália, a atual França, para pagar as dívidas que tinha acumulado com a vida dissoluta que levava, seduzindo mulheres solteiras e casadas e até homens. No entanto, à diferença dos outros membros da aristocracia, ele sabia que Roma precisava de ordem e estabilidade e que um regime republicano, que na verdade era uma oligarquia dos que se locupletavam com o império, não daria conta dos desafios que se colocavam. Conforme o trecho que abre este artigo, a saída era estabelecer uma aliança entre as classes médias e a plebe, em favor de reformas que redistribuíssem a renda e permitissem a outros grupos que não a velha aristocracia se beneficiarem das riquezas geradas pelas relações com as províncias.

    E assim César fez: uma reforma agrária para coibir a concentração de renda nas mãos de latifundiários e dar oportunidade econômica aos veteranos de guerra e aos pobres de Roma, a coibição da usura para evitar o endividamento excessivo que levasse o indivíduo à insolvência e uma lei para lidar com a situação quando ela ocorresse. Isso foi demais para a velha guarda, que não queria democratizar a propriedade, mas guardá-la toda para si, seja na forma de grandes latifúndios ou de rendas financeiras. O resultado foi o assassinato de César, como tentativa de reverter esse processo de desconcentração da renda.

    Portanto, podemos dizer com certeza que César passou pelo crivo mais importante para averiguar a sinceridade das convicções de um líder. Ele estava disposto a morrer para poder executar sua visão que tinha do que deveria ser feito. Sabia que havia pessoas naquele 15 de março que conspiravam para matá-lo, mas mesmo assim dirigiu-se ao Senado e lá foi crivado de punhaladas. O mais importante para ele era que as coisas mudassem radicalmente para que Roma pudesse continuar a existir, sem ser sacolejada por guerras civis, fruto da insatisfação de grandes parcelas da população, alijadas da prosperidade reinante nas altas esferas.

    A trajetória do homem mais completo que a Antiguidade produziu, cujas realizações permitiram a criação da França como a conhecemos hoje e a difusão da cultura romana no norte da Europa, nos serve de alerta sobre a dificuldade de mexer com privilégios arraigados e mitigar as desigualdades econômicas. Essa é uma questão sempre presente na América Latina. De acordo com o trecho citado na abertura deste artigo, nem os impostos nem os benefícios sociais conseguem melhorar a disparidade de renda em nosso subcontinente. Pelo contrário, a carga tributária injusta, que incide mais pesadamente sobre os mais pobres por enfocar bens de consumo e não a renda, e o pequeno valor dos benefícios sociais, fazem com que a desigualdade na América Latina aumente quando deveria diminuir por mieo da redistribuição de renda. O resultado é que temos níveis de desigualdade equivalentes aos de países da África Subsaariana, apesar de termos um PIB per capita quatro vezes maior do que o deles. Isso mostra que mesmo aumentando o bolo, ele nunca é repartido como deveria ser para diminuir a diferença entre os mais ricos e os mais pobres.

    Prezados leitores, em um momento em que assistimos à dificuldade enfrentada pelo governo federal para aumentar a arrecadação tributária por meio do aumento das alíquotas de IOF, não custa lembrarmos como ao longo da história mexer com grupos de interesse é mexer em um grande vespeiro. Cabe aqui a pergunta. O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad e seu chefe o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva estão dispostos a quê? A irem até o fim para fazerem distribuição de renda por meio da cobrança de tributos dos mais privilegiados? Ou contemporizarão para não ferir susceptibilidades e tornar a reeleição de Lula mais fácil? Aguardemos e lembremos as punhaladas que César suportou para garantir a paz e a prosperidade de Roma.

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Filhos para quê?

Ele lamentava a baixa taxa de natalidade dos nativos que estava transformando a população de Roma; ‘antigamente a benção de ter uma criança era o orgulho da mulher; agora ela se vangloria com Ennius de ‘preferir enfrentar uma batalha três vezes do que ter um filho.’

Trecho retirado do livro “De Re Rustica”, escrito por Marcus Terentius Varro (116 a.C.-26 a.C.), citado no livro “Caesar and Christ”, escrito pelo filósofo e historiador americano Will Durant (1885-1981)

Eu não tive filhos e não me arrependo. Claro, nos momentos de lassidão e de fraqueza quando o indivíduo renega a si próprio, eu frequentemente me culpava de não ter feito o esforço de gerar um filho que pudesse dar continuidade a mim. Mas esse arrependimento tão vão funda-se em duas hipóteses igualmente duvidosas: a de que um filho necessariamente nos prolonga e que essa estranha mistura do bem e do mal, essa massa de particularidades ínfimas e bizarras que constitui uma pessoa merece ser prolongada.

Trecho retirado do livro “Memórias de Adriano”, escrito por Marguerite Yourcenar (1903-1987), em que o imperador Adriano (76-138 d.C.) escreve uma carta a Marco Aurélio (121-180 d.C.), que seria imperador

    Prezados leitores, hoje nasceu o neto de um primo meu. No contexto da minha família, significa que dos oito netos que meus avós maternos tiveram, a geração que adentrará o século XXI e poderá chegar ao final dele só inclui um representante até agora. Essa baixa produção natalícia reflete as tendências no Brasil atual, em que em 2023, segundo dados do site “Our World in Data”, a natalidade estava em 1,62 filhos por mulher, o que leva a uma idade média do brasileiro de 33,94. Estamos abaixo do número de nascimentos necessário para mantermos a população no mesmo nível, o que gerará um efeito exponencial, pois aqueles que não nasceram agora deixarão reproduzir-se, diminuindo ainda mais as chances de nascimento. No entanto, há casos piores do que os do Brasil.

    Um desses casos é o do país que aumentou sua renda per capita em mais de 1.300% nos últimos 30 anos, cuja economia real aumentou 40 vezes de tamanho entre 1978 e 2010 e que conseguiu tirar 662 milhões de pessoas da extrema pobreza entre 1980 e 2008, de acordo com o Banco Mundial. Falo da China, que saiu do ranking dos países paupérrimos para entrar no clube dos países de renda média graças ao fato de ter experimentado o mais rápido desenvolvimento econômico de toda a história da humanidade.

    Apesar de todas essas conquistas, o Império do Meio tem um ponto fraco que pode colocar tudo a perder. De acordo com o “Our World in Data”, a taxa de natalidade em 2023 foi de 1 filho por mulher, o que faz com que a idade média do chinês seja de 39,07 anos. Esse número é equivalente ao da Ucrânia (0,98), um país em guerra há três anos, cujos homens em idade reprodutiva foram para a guerra ou fugiram. Considerando que quanto mais rico um país se torna menos pessoas nascem, se a China enriquecer ainda mais, a taxa de natalidade, que é menor do que a de um país desenvolvido como os Estados Unidos (1,62), pode chegar a um número perto de zero, o que condenará o país a um desaparecimento lento, gradual e seguro. Estima-se que a população da China, que em 2023 era de 1 bilhão e 420 milhões de habitantes, diminua para 500 milhões até 2100.

    A recusa em ter filhos não é algo moderno, típico da civilização tecnológica que permite às mulheres fazer sexo sem engravidar tomando pílulas anticoncepcionais. Conforme o trecho que abre este artigo, o escritor romano Varro, ao propor a retomada da vida simples de Roma antes de tornar-se a potência dominante em todo o Mediterrâneo, condenava os efeitos que a riqueza conquistada dos povos subjugados havia causado: as mulheres abastadas, vivendo uma vida de luxo e facilidades, fundada no trabalho de escravos, achavam coisas melhores a fazer do que fazer o esforço de procriar e cuidar dos rebentos. Para Varro, esse comportamento só poderia ser combatido por um retorno dos antigos valores morais da Roma formada por pequenos agricultores, o que implicava também o resgate da religião tradicional.

    Se a culpa pode ser atribuída às mulheres por preferirem o prazer à dor e ao risco do parto e à criação dos filhos, há também princípios filosóficos envolvidos na escolha de não deixar descendentes. O Imperador Adriano, conforme retratado por Marguerite Yourcenar, não vê sentido nenhum em procriar porque o ato de gerar uma vida não necessariamente perpetua a vida do criador. A maior parte dos grandes homens da História tiveram descendentes medíocres, se é que o tiveram, como é o caso de Alexandre, o Grande (356 a.C.-323 a.C.), de Júlio César (100 a.C.-44 a.C.), de Aníbal (247 a.C-183 a.C.). E será que a vida merece ser perpetuada? Será o ser humano tão maravilhoso assim que mereça que cada indivíduo na Terra tenha como objeto principal deixar descendentes? Adriano não acreditava nisso e por isso não fez nenhum esforço em procriar.

    De forma que o comportamento que os chineses mostram de modo intenso no século XXI não é algo inédito na história da humanidade, seja devido à liberdade dada às mulheres na sociedade, que as levam a recusar-se a ser mães, seja devido ao espírito da época, que faz com que os indivíduos em geral não vejam nada especial no homem que mereça ser perpetuado. Se a diminuição da população for considerada um problema, uma solução seria limitar o acesso à educação pelas mulheres, que as levariam a ter menos perspectivas e a conformar-se com a realização pessoal pela maternidade. Ou cobrar impostos maiores de quem não se reproduz. Ou incutir nas pessoas o apreço pelo ser humano como espécie de rara qualidade.

    Prezados leitores, o biólogo inglês Francis Crick (1916-2004), um dos descobridores da estrutura em dupla hélice da molécula de DNA, que codifica o código genético, acreditava na hipótese da panspermia direcionada, isto é, de que a vida na Terra tenha sido semeada de maneira deliberada na forma de microrganismos que foram utilizados como espécie introduzida para dar início à evolução. E se a humanidade se der como objetivo lançar-se no espaço e espalhar sua semente pelo cosmos para viabilizar a vida em outros lugares caso a Terra se torne inabitável pelo colapso ambiental? Será que ter uma consciência torna o ser humano único e especial e digno de ser perpetuado? Não haverá então um motivo para dar continuidade à mistura de coisas boas e ruins que constitui uma pessoa? A resposta a essas perguntas e a decisão de procriar ou não será dada por cada massa de particularidades ínfimas e bizarras.

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A boa vida e a boa morte, de Lucrécio a Jesus Cristo

Mas os deuses não se levantam; eles não se levantam nem para nos advertir, nem para nos proteger, nem para nos recompensar, nem para nos punir.

Trecho retirado do livro “Memórias de Adriano”, escrito por Marguerite Yourcenar (1903-1987), em que o imperador Adriano (76-138 d.C.) escreve uma carta a Marco Aurélio (121-180 d.C.), que seria imperador

Há deuses, afirma Lucrécio, mas eles habitam muito longe, em um isolamento feliz em relação ao pensamento ou aos cuidados do homem. Lá, “nos baluartes incandescentes do mundo” (extra flammantia moenia mundi) , fora do alcance dos nossos sacrifícios e orações, eles vivem como seguidores de Epicuro, evitando os assuntos mundanos, contentes com a contemplação da beleza e a prática da amizade e da paz.

Trecho retirado do livro “Caesar and Christ”, escrito pelo filósofo e historiador americano Will Durant (1885-1981) sobre o pensamento do poeta e filósofo romano Lucrécio (94 a.C.-50 a.C.), autor “Da Natureza das Coisas”

    Prezados leitores, uma bonita cena da série Maximilian & Marie de Bourgogne, lançada em 2018, é o momento em que marido e mulher se despedem. Maria, Duquesa da Borgonha (1457-1482), havia caído de um cavalo enquanto caçava e agonizava há semanas, com múltiplas faturas, incluindo da coluna. As últimas palavras dela a Maximilian (1459-1508) são as seguintes: “Nossa vida não nos pertence, ela nos é dada de empréstimo. Viva e depois se junte a mim”. Esse pequeno discurso encerra duas ideias de tradições filosóficas opostas, mas que em uma pessoa como Marie, que nasce quando o Renascimento está em pleno florescimento, faz todo o sentido. Explico-me.

    A ideia da vida como um empréstimo vem direto de Lucrécio, que havia sido redescoberto pelo humanista italiano Poggio Braciolini (1380-1459) em 1417. Para o autor de De Rerum Natura, a vida não é algo sobre o qual temos propriedade absoluta e que nos pertença para sempre. Considerado um dos pais do materialismo moderno, a premissa básica do filósofo é que o mundo é feito das partículas primordiais, que ele chamava de primordia, elementa ou semina, e que hoje chamamos de átomos, e do vazio. Esses elementos indestrutíveis, imutáveis, sólidos, resistentes, silenciosos, inodoros e descoloridos se movem e se combinam uns com os outros de uma infinidade de maneiras, gerando tudo o que há na natureza, incluindo a própria vida.

    Sendo gerada a partir dos átomos, a vida tem a mesma natureza que a matéria. Aquilo a que chamamos de mente e consciência não existe independentemente da matéria e por isso não se pode falar que exista uma alma independente do corpo, isto é, que exista uma entidade imaterial que tenha existência autônoma em relação à matéria. Para Lucrécio, se a alma existisse sem o corpo ela seria inútil, porque ela não poderia sentir nada, nem tocar, nem ver, nem ouvir, nem cheirar, nem provar nada.

    Se a dita alma morre com o corpo, como encaixar o reino espiritual no mundo de Lucrécio? Conforme o trecho que abre este artigo, sua teologia concebe deuses totalmente apartados dos assuntos humanos, não envolvidos em nada com a matéria. Os deuses não criam nada e não são a causa dos acontecimentos. Afinal, como conceber que a vida no mundo material, cheia de desordem, de desperdício, de sofrimento e de injustiças, seja fruto de uma entidade espiritual? Nesse sentido o mundo é autossuficiente, obedecendo às suas próprias leis (a Lei) e não aos ditames de alguma divindade.

    Não é outra a concepção do Imperador Adriano, tal como concebido pela escritora Marguerite Yourcenar. A citação que abre este artigo é clara: os deuses são indiferentes a nós, pobres mortais, não interferindo para punir os maus e recompensar os justos, para nos proteger do mal advertindo-nos sobre nosso comportamento para que nós o corrijamos. Nesse sentido, tanto Adriano quanto Lucrécio apontam a inutilidade dos rituais religiosos. Nenhum sacrifício, nenhuma oração, nenhuma promessa terão influência sobre os deuses de modo a convencê-los a usarem seus poderes ao nosso favor.

    Para Lucrécio, a chave da vida é colocar sua mente em sintonia com a Lei que rege a matéria, sem temer os deuses, que não fazem nada nem para nos prejudicar nem para nos beneficiar, e sem temer a morte que é o mero corolário da vitalidade inesgotável do mundo: se a matéria está em eterno movimento e transformação, isso significa que sempre haverá destruição do velho para que o novo surja. Livre do terror da morte e da vingança dos deuses, o homem pode atingir a paz e levar a boa vida puramente material, que na prática significa a operação harmoniosa dos sentidos sob a orientação da razão a fazer inferências sobre as sensações recebidas.

    Essas explicações permitem-nos ver a contradição das últimas palavras de Maria de Borgonha. Ela adota Lucrécio ao falar a Maximiliano que a vida da combinação de partículas fundamentais que é o ser humano é efêmera, pois será logo dissolvida e os átomos se recombinarão. Ao mesmo tempo, ela não abandona a religião dominante na sua época o cristianismo, pois diz ao marido que eles se encontrarão na outra vida. Ora, se haverá um novo encontro isso significa que as almas se reunirão, que elas continuam a existir independentemente do corpo e que a vida delas é eterna. Um pé no mundo clássico e outro no mundo cristão, esta era a atitude de todo indivíduo das elites europeias bafejadas pelos ares do Renascimento.

    Prezados leitores, Maria de Borgonha, retratada na ficção televisiva, lidou com a aproximação da morte valendo-se da esperança cristã na ressurreição da carne e da lucidez clássica de constatar que não há vida sem morte e vice-versa. A quem consegue fazer tal síntese, talvez o encerramento do espetáculo da vida, seja ele cômico ou trágico, seja uma experiência menos solitária e agonizante. Afinal, segundo a lição de Lucrécio, a uma boa vida em sintonia com a Lei, segue uma boa morte. E a uma boa morte, segundo a lição de Jesus Cristo, segue a vida eterna.

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