Escolher como?

Posted on 24/09/2025 by admin

Um estudo das dinastias principescas mostra que os netos dos fundadores carecem das qualidades para governar. Isso é compreensível: homens ambiciosos que querem ascender socialmente terão mais energia, mais vontade de governar do que homens nascidos na elite. O grau de aceitação de recém-chegados pela classe dominante é uma característica importante em qualquer sociedade. A impermeabilidade inevitavelmente, com o tempo, faz qualquer classe dominante ilegítima aos olhos dos comandados, qualquer que seja a sofisticação da sua propaganda ou mitologia (sangue real, direito divino, etc.).

Trecho retirado do artigo “Our ruling class”, publicado em 19 de setembro pelo escritor francês Laurent Guyénot

O conhecimento tem valor somente como uma ferramenta da boa vida. “O que pode, então, nortear o homem? Uma coisa somente – a filosofia – não como lógica ou aprendizado, mas como um treinamento persistente em excelência moral. […] A virtude é a vida da razão.

Trecho retirado do livro “Caesar and Christ” do filósofo e historiador norte-americano Will Durant (1885-1981) sobre as Meditações escritas pelo imperador romano Marco Aurélio (121-180)

 

O jovem preferia modelar copos, dançar, cantar, caçar e praticar esgrima; ele desenvolveu uma aversão compreensível a livros, estudiosos e filósofos, mas apreciava a companhia de atletas e gladiadores. Logo ele superava todos os seus companheiros na mentira, na crueldade e na linguagem chula. Marco era exageradamente bom para ser grande o suficiente para discipliná-lo ou colocá-lo de lado; ele continuava esperando que a educação e a responsabilidade iriam endireitá-lo e fazê-lo um rei.

Trecho retirado do livro “Caesar and Christ” do filósofo e historiador norte-americano Will Durant (1885-1981) sobre o filho do imperador Marco Aurélio (121-180), Cômodo (161-192)

    Prezados leitores, o filme Gladiador de Ridley Scott, lançado em 2000, baseia-se mais ou menos em fatos reais. Sim, houve o imperador Marco Aurélio, cujo filho Cômodo o sucedeu, mesmo sem ter capacidade para liderar nada. Mas Cômodo não matou seu pai por sufocamento, como mostra o filme, pois Marco Aurélio morreu de doença em Vindobona, na atual Viena. E Cômodo não morreu no Coliseu nas mãos de um gladiador, mas foi estrangulado na banheira, quando tinha 31 anos de idade, depois que o veneno que lhe foi dado por sua amante Márcia falhou. O roteirista obviamente distorceu a história para poder criar o drama da luta entre o imperador assassino, paranoico e incompetente e o gladiador íntegro e com óbvias capacidades de liderança como era o personagem representado pelo ator neozelandês Russell Crowe.

    De qualquer forma, a disputa entre Cômodo e Maximus Decimus Meridius alude ao problema perene de como a sociedade deve escolher seus líderes e o estrago que a má escolha causa. Conforme o trecho que abre este artigo, Cômodo era totalmente diferente de seu pai, Marco Aurélio. Não tinha pendor intelectual nenhum e nenhum freio moral, preferindo dedicar-se a atividades físicas e às suas paixões. A diferença entre um e outro era tão gritante que corria o boato de que Cômodo na verdade era filho da esposa de Marco Aurélio, Faustina (130-175), com um dos gladiadores que ela tomou como amante. Como bom filósofo que era, o imperador considerava que a educação e a atribuição de tarefas militares a Cômodo iriam instilar-lhe aquela centelha de racionalidade que era o caminho da virtude. Afinal, para os estoicos, pensar servia para conhecer, que servia para descobrir a rota da vida moral, que servia para conduzir a vida da maneira eticamente correta.

    A trajetória de Cômodo como imperador mostrou que ele era totalmente refratário à racionalidade virtuosa de seu pai, ao controle das paixões rumo à vida moral. Os historiadores do período nos relatam que ele juntava aleijados para poder matá-los a flechadas, tinha um harém de 300 mulheres e 300 meninos, mandou que um devoto amputasse um braço para provar sua crença, lutava com os gladiadores na arena e mandou matar sua tia Lucila, acusada de tentar tirá-lo do poder. Em suma, Marco Aurélio, apesar de ter sido um líder de qualidade, enfrentando com galhardia as tribos bárbaras da Europa Central no rio Danúbio e a peste que assolou Roma em 166-167, errou redondamente ao fazer do seu filho seu sucessor, confiando que seu exemplo seria suficiente para inspirar o moço. Ou Cômodo não tinha os bons genes do pai ou ele não era filho de Marco Aurélio realmente.

    Para Laurent Guyénot no trecho que abre este artigo, a escolha de líderes por sucessão hereditária é inerentemente falha, porque depois de algumas gerações aquele espírito ambicioso, que tinha vontade de poder e a a capacidade de conquistá-lo e de mantê-lo se perde. A virtù maquiavélica se dilui de pai para filho e se transforma apenas em privilégio de classe. O desafio em uma sociedade que escolhe seus líderes pelo critério do parentesco é oxigenar esse grupo restrito permitindo que ele seja renovado por membros de outras classes que tenham as qualidades necessárias para ascender ao poder.

    Se as monarquias não conseguem manter o nível da liderança porque os genes falham, será que as democracias são o melhor sistema de escolha porque permitem alternância de poder? A questão da escolha democrática pelo voto é que ela requer eleições e ter as qualidades para conquistar votos não necessariamente leva o indivíduo a ter as qualidades para governar e entregar resultados. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, soube ganhar duas eleições por falar aquilo que os americanos queriam ouvir, dando vazão a sua frustração com o status quo. Resta saber se nesses três anos e meio que Trump tem de governo ele conseguirá executar as promessas de campanha, entre as quais realizar a reindustrialização do país e parar com as guerras no exterior. É cedo demais para saber se a dança das tarifas a que se dedica Trump, ora aumentando-as, ora diminuindo-as, a depender do país exportador, irá incentivar as empresas a de fato construir fábricas nos Estados Unidos. Quanto à política externa, Trump encontrou-se com Putin para falar de paz, mas a guerra na Ucrânia continua. E a guerra dos dozes dias travada em junho contra o Irã teve participação de mísseis americanos. Para não falarmos da conivência americana com o que acontece em Gaza.

    Na verdade, se formos utilizar como critério de avaliação da qualidade da liderança os indicadores econômicos e sociais do país, a China, por exemplo, tem melhores líderes que o Brasil, apesar de o método de escolha deles não ser pelo voto da população. Em 1980, a China tinha um PIB per capita de 195,15 dólares, e em 2024 esse número era 13.313,15. Já o Brasil tinha um PIB per capita de 1.958,57 em 1980 e de 10.280,31 em 2024. Portanto, enquanto a riqueza por habitante da China aumentou quase 7.000% em 44 anos, no Brasil o aumento foi de 524%. Quanto à desigualdade de renda, no Brasil, de acordo com o World Inequality Report de 2022, os 50% mais pobres ganham 29 vezes menos que os 10% mais ricos. Na China, o número fica entre 13 e 16 vezes mais. Esses números mostram que, sob líderes escolhidos pelos membros do Partido Comunista, a China produziu muito mais riqueza que o Brasil e a distribui melhor do que nós, governados por pessoas eleitas pelo voto da maioria da população.

    Isso significa que a democracia é ruim e deve ser descartada? Não, simplesmente significa que ela não é uma panaceia nem um fim em si, mas um instrumento a ser utilizado para perseguir os objetivos de melhora das condições da população. E o aprimoramento da democracia passa pela forma como conduzimos as eleições. Menos obsessão com pesquisas eleitorais, clips no Tik Tok para chamar atenção de eleitores, vídeos que viralizam por causarem polêmica e mais foco em questões pertinentes. Ou será que isso é impossível e o povo prefere diversão do que reflexão? Será que formamos uma maioria de Cômodos que querem se divertir assistindo a lutas entre candidatos como vimos na disputa para a prefeitura de São Paulo entre Pablo Marçal e Luiz Datena? Será que esperar que o conhecimento e a razão iluminem nossa conduta na hora de votar seja uma quimera?

    Prezados leitores, a questão de como escolher líderes dignos do nome é um desafio desde a época do Império Romano. O pai adotivo de Marco Aurélio, Antonino Pio (86-161), o escolheu bem, adotando-o, Marco Aurélio escolheu mal seu sucessor, por amor pelo seu próprio filho. Nós no Brasil escolhemos ao sabor cada vez mais do que é manchete nas mídias sociais. Oxalá um dia possamos chegar a um método que escolha aqueles que mais conseguirão entregar resultados à população.

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Modesta proposta de racionalidade

Posted on 18/09/2025 by admin

O pragmatismo enfatiza a irracionalidade das opiniões e a psicanálise enfatiza a irracionalidade da conduta. Ambos levaram muitas pessoas a adotar o ponto de vista de que não há um ideal de racionalidade ao qual a opinião e a conduta podem conformar-se de maneira vantajosa. Daí parece seguir-se que, se eu e você temos opiniões diferentes, é inútil recorrer aos argumentos, ou procurar a arbitragem de um indivíduo de fora imparcial; não há nada a fazer a não ser disputar para ver quem ganha, pelos métodos da retórica, propaganda ou pela guerra, de acordo com o grau da nossa força militar ou financeira.

Trecho retirado do ensaio “Can Men be Rational?”, incluído na coletânea “Skeptical Essays” do filósofo e matemático britânico Bertrand Russell (1872-1970)

O ministro Fux terminou calado e mesmo hostilizado por um voto “exageradamente apegado à lei”, como escutei de um advogado. Haveria algo errado nisso? Cada um pode responder. O tempo dirá, como de resto sempre acontece, quem tem a razão.

Trecho do artigo “O divórcio brasileiro”, escrito por Fernando Schüler, doutor em Filosofia e mestre em Ciências Políticas pela UFRGS, publicado no jornal O Estado de São Paulo, em 14 de setembro de 2025

    Prezados leitores, no Museu Capitolino em Roma, há uma famosa estátua do imperador Marco Aurélio (121-180) sentado em um cavalo com o braço estendido em posição de comando. Ele foi um dos governantes de Roma pertencentes ao seleto grupo de reis-filósofos que governaram entre 96, com a ascensão de Nerva (30-98) ao poder naquele ano, até a morte do autor de Meditações em 180. Os historiadores consideram que neste ínterim exerceu o poder a melhor série de bons e grandes soberanos que o mundo jamais conheceu. Bons porque no geral eram pessoas virtuosas, não corruptas, que pensavam em servir às pessoas sob seu comando e não em satisfazer suas paixões pelo exercício do poder; e grandes porque comandaram o império romano aprimorando a justiça, garantindo a paz e a segurança das fronteiras e expandindo a infraestrutura pública.

    Marco Aurélio em particular optou logo cedo por priorizar a filosofia não só como objeto de estudo como objeto de prática de vida. Como já mencionado aqui neste humilde espaço, ele era um estoico e por isso procurou ao longo de sua vida ser modesto, paciente, viril, abstêmio, piedoso e benevolente e levar uma vida simples. Apesar de ter carinho pelo seu professor de retórica Cornelius Fronto, ele deixou-a de lado, porque a considerava uma arte vã e desonesta, preferindo a especulação filosófica que lhe oferecia a possibilidade de elaborar hipóteses sobre o funcionamento do mundo e o comportamento das pessoas que nele vivem.

    Não é diferente a ideia de retórica do filósofo Bertrand Russell, de acordo com o trecho que abre este artigo. No ensaio “Can Men be Rational?”, ele tenta responder à pergunta sobre se é possível ao homem agir de maneira racional ou guiar-se pela racionalidade, isto é, pela ponderação de todas as evidências disponíveis e as probabilidades do caso para chegar a uma conclusão de maneira objetiva. Para os pragmáticos, a racionalidade não existe. O que o homem diz que é verdade é simplesmente a opinião que ele adota como uma ferramenta na luta pela sobrevivência. Assim, uma religião é adotada não por ser a verdadeira, que fala do verdadeiro e único Deus, mas por ela trazer benefícios a quem detém o poder. Para os psicanalistas, a racionalidade é apenas racionalização, o verniz que o ser humano dá aquilo que ele decide com base em seus impulsos, desejos e paixões. Nesse sentido, a decisão não é fruto da análise desapaixonada de todas as facetas de uma situação, mas do esforço de dar vazão ao conteúdo inconsciente do homem por meio de uma forma consciente, que é a razão elaborada a posteriori, isto é como justificativa para determinado comportamento instintivo.

    Se a irracionalidade é a norma, seja em termos de opiniões, como no caso dos pragmáticos, seja em termos de conduta, como no caso dos psicanalistas, isso significa que a decisão sobre quem está certo e quem está errado é pura e simplesmente uma luta. Argumentos, se os há, são baseados nas armas disponíveis, seja a retórica, seja a propaganda, de maneira que eles sejam elaborados para serem atraentes e conquistarem as pessoas. Em último caso, quando não há nem esforço de argumentação, por não haver mais possibilidade de diálogo entre os contendores, a guerra resolve a disputa, estabelecendo pela força o vencedor e, portanto, aquele que tem direito ao discurso.

    Bertrand Russell não é partidário do irracionalismo nem sob a ótica pragmática, nem sob a ótica psicanalítica. Ele defende a possibilidade da racionalidade com base no que ele chama de egoísmo esclarecido. Não conseguimos nos desvencilhar totalmente dos nossos vieses, temos nossas preferências e preconceitos, mas podemos trabalhar em busca desse horizonte de racionalidade. A única maneira é termos consciência dos nossos desejos e paixões momentâneas, mas também daqueles que não prevalecem agora, mas que estão latentes em nós. Temos, ódio, raiva ou inveja de uma pessoa, mas também devemos procurar nos conscientizar que tais paixões passam e que no longo prazo agir de acordo com esses instintos nos prejudicará no longo prazo, cegando-nos para o que nos é benéfico no frigir dos ovos, isto é, quando levamos em consideração nossas circunstâncias presentes e futuras.

    É nesse sentido desassombrado que a racionalidade é possível, se não como realização perfeita, ao menos como um ideal a ser perseguido. Não podemos nos iludir que a objetividade está facilmente ao nosso alcance. Ao contrário, ela requer um esforço cotidiano de contrabalançar nossas motivações atuais com aquelas que se revelarão num futuro próximo ou nem tão próximo, o que queremos agora e o que queremos em última análise para nós, nossos desejos atuais e nossos objetivos de vida. Só assim conseguiremos vislumbrar a gama de aspectos de uma situação e fazermos julgamentos, não nos detendo somente naqueles que são mais chamativos a nós no momento presente. Só assim a irracionalidade presente na religião, na política, na imprensa poderá ser superada.

    Prezados leitores, na semana passada, de acordo com os princípios estoicos que embasaram o Direito Romano, propus aos ínclitos Ministros do Supremo Federal que na dúvida não condenassem o ex-presidente Jair Bolsonaro por golpe de Estado. Bem, o único que teve dúvidas e as externou foi Luiz Fux, que conforme relata Fernando Schüler no artigo citado acima, foi considerado extremamente legalista. Os outros quatro Ministros tinham absoluta certeza da culpabilidade do réu. Mas que certeza foi aquela? A certeza como artifício retórico para convencer as pessoas a aderir aos argumentos dos donos do poder, no caso o Judiciário? A certeza da propaganda pela democracia de forma que vale tudo para defendê-la, inclusive não garantir o devido processo legal àqueles considerados como inimigos dela? A certeza pragmática de que Bolsonaro é culpado porque é melhor que assim seja considerando seu despreparo para exercer o cargo de presidente? A certeza de que ele só pode ser culpado porque ele é uma figura odiosa e nojenta?

    A mim me parece que o modesto caminho da racionalidade proposta por Bertrand Russell seria melhor para nós brasileiros, o caminho que levasse em conta o frenesi do momento, pelas lembranças da depredação do patrimônio público e pelas incivilidades de Bolsonaro, mas também considerasse que esse frenesi vai passar e que mais uma condenação presidente – considerando a de Lula por Sérgio Moro – por juízes que tinham o objetivo de dar uma lição de moral em um inimigo político em última análise enfraquece a figura do chefe do Executivo e mina nossa confiança nas instituições. Oxalá que da próxima vez sejamos mais racionais.

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Modesta proposta de justiça

Posted on 10/09/2025 by admin

O privilégio mais precioso de um cidadão romano era a proteção da sua pessoa, dos seus bens e dos seus direitos por lei, além de sua imunidade à tortura e à violência no julgamento do seu caso. A glória do Direito Romano foi a proteção que ele deu ao indivíduo contra o estado.

Trecho retirado do livro “Caesar and Christ” do filósofo e historiador norte-americano Will Durant (1885-1981) sobre o Direito Romano de 146 a.C. a 192 d.C.

Que houve articulações, cogitações, conversas, consultas, é inegável. Que isto configure crime no sentido da tipificação no Código Penal, da lei de defesa da democracia. O presidente faz uma consulta aos comandantes militares. A Procuradoria-Geral da República interpreta a consulta como o curso do golpe. Há juristas que encaram isso como atos preparatórios, preliminares.

Trecho da entrevista dada por Fernando Schüler, doutor em Filosofia e mestre em Ciências Políticas pela UFRGS, publicada no jornal O Estado de São Paulo, em 7 de setembro de 2025

    Prezados leitores, já abordei neste meu humilde espaço a filosofia estoica, elaborada na Grécia e na Roma antigas. Ao contrário da ética deontológica de Kant, de que tratei na semana passada, baseada no dever-ser, na obediência à obrigação de tratar os outros como o indivíduo quer ser tratado, a ética estoica é centrada em torno do cultivo de certas virtudes. Estas consistem em um certo distanciamento em relação à vida, uma frieza de emoções necessária para lidarmos com o lado negro da experiência humana na Terra, isto é a certeza de que vamos sofrer física e mentalmente, de que vamos perder entes queridos e de que vamos morrer.

    Os estoicos exerceram um outro tipo de influência sobre Roma por meio de sua filosofia e ética de desprendimento e de serenidade, a saber sobre o Direito Romano.  O Direito Romano, como sabem todos os que cursam a faculdade de Direito, independentemente de terem aulas específicas da matéria no primeiro ano de estudos, foi a base dos sistemas jurídicos de vários países da Europa Ocidental e por extensão de todos da América Latina, por meio das potências colonizadoras, Espanha e Portugal, antigas províncias do Império Romano.

    Dizer que foi a base dos nossos sistemas jurídicos significa que, embora o conteúdo das leis tenha mudado, os princípios que as embasam continuam os mesmos. A sociedade, ao longo dos quase 2.000 anos que se passaram desde a promulgação do Corpus Iuris Civilis do Imperador Justiniano (482-565), viu surgir novas relações entre as pessoas e novos fenômenos, como as sociedades empresárias, a produção industrial em larga escala pelo emprego de capital e de trabalho num único grande espaço, que não existiam em Roma, entre outros. Mesmo assim, permanece o princípio básico do Direito Romano, conforme mencionado no trecho que abre este artigo: a proteção dos bens, da pessoa e dos direitos do cidadão romano, de maneira que ele só poderia perdê-los sob determinadas condições. São sobre essas condições que os estoicos deixaram sua marca filosófica.

    O cidadão romano era aquele que pertencia a uma tribo romana por nascimento, por adoção, por emancipação ou mediante concessão governamental. Ele tinha o direito de votar (ius suffragii), de assumir cargos públicos (ius honorum), de casar com uma pessoa livre (ius connubii) e de celebrar contratos comerciais sob os auspícios da lei de Roma (ius commercii). Quer seja votando, casando, exercendo cargos públicos ou atividades econômicas, esse cidadão de pleno direito poderia acabar entrando em conflito com outros cidadãos ou com o próprio Estado. É nesse ponto que a filosofia estoica entra em ação, sob duas vertentes.

    Em primeiro lugar, declarando que o indivíduo só seria culpado se tivesse a intenção de cometer o ato, independentemente dos resultados daquele ato. Tal princípio derivava da ideia estoica de que a lei deveria ser igual à moral, então só haveria infração à lei se houvesse infração à moral, isto é, se o indivíduo escolhesse praticar o mal em detrimento do bem, escolhesse cometer um ato que ele sabia ser imoral.

    A segunda vertente da influência do estoicismo sobre o Direito Romano consiste no princípio introduzido pelo imperador Antonino Pio (86-161) de que em havendo dúvida sobre a culpa do acusado, a melhor saída seria a absolvição e de que o homem deve ser considerado inocente até prova em contrário. A busca de um grau de certeza para a condenação e a presunção da inocência são dois dos pilares do Direito Penal inventados pelos estoicos, esses filósofos que propunham o controle das paixões e dos instintos, porque no longo prazo esse é o melhor método de mitigar o sofrimento e atingir a felicidade possível ao longo da vida. Sob essa ótica, é melhor que, ao julgarmos alguém por algum malfeito, não demos vazão à nossa raiva e aos nosso ódio, porque no final das contas é melhor que um criminoso seja tratado com civilidade, mesmo que ele não tenha feito nada para merecer isso, de modo a garantir que todos os inocentes possam gozar do mesmo privilégio.

    Esse introito sobre as origens em parte estoicas do Direito Penal praticado hoje nos países de tradição ocidental serve para que nos coloquemos algumas questões sobre o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do ex-presidente Jair Bolsonaro, denunciado por tentativa de golpe de Estado pela Procuradoria-Geral da República. Como disse Fernando Schüler no trecho de sua entrevista ao Estadão que abre este artigo, a discussão acerca da inocência ou da culpabilidade de Bolsonaro gira em torno se sua conduta poderia ser enquadrada nos tipos penais pertinentes ou se ela não foi mais que atos preparatórios. Será que o verbo “tentar” colocado nos artigos 359-L e 359-M do Capítulo II do Código Penal foi tipificado pelas conversas do ex-presidente, por suas trocas de mensagens no WhatsApp com pessoas do governo e das Forças Armadas, ou tudo isso não passou de prolegômenos? Será que ele percorreu todo o iter criminis para configurar o crime ou ficou na mera tentativa? Ou será que a própria redação do tipo penal, incluindo o verbo “tentar”, implica que para a configuração do crime o tentar já basta? Neste último caso, para os julgadores terem a melhor certeza possível para condenar, não é preciso fazer uma distinção entre atos preparatórios da tentativa de golpe de Estado (não puníveis) e o começo da execução da tentativa de golpe de Estado (punível)?

    Prezados leitores, em vista dessas sutis diferenças e sob a inspiração da sabedoria estoica, imbuída no Direito Romano e transmitida a nós ao longo dos séculos, conclamo os nobres Ministros do Supremo Tribunal Federal a se desprenderem das paixões que suscitam o polêmico ex-presidente Jair Bolsonaro e a analisarem estritamente o que ele fez depois de perder as eleições. Bolsonaro certamente não é um amante dos valores democráticos e está pronto a jogá-los no lixo quando ele considera ser isso útil (por exemplo em 1964 para derrubar João Goulart), mas o Direito Penal não julga o caráter, mas os fatos. Bolsonaro é certamente culpado de não aceitar a derrota de maneira civilizada, como caberia a ele fazer, mas a configuração dos crimes previstos no Código Penal contra as instituições democráticas está longe de ser indiscutível.

    No longo prazo, como nos ensinou Sêneca (4 a.C.-65 d.C.), a justiça nos traz mais felicidade do que a vendetta política. Esperemos que o Judiciário brasileiro procure sempre ser um instrumento de justiça e não de acertos de contas entre grupos de poder.

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Modesta proposta de paz

Posted on 03/09/2025 by admin

“Veja, eu sinto minto em dizer isso a você, mas as crianças que estão morrendo em Gaza realmente não me chateiam de maneira nenhuma. Nem a fome que lá existe ou não. Realmente não me interessa. Vou falar claramente: com relação a mim, elas podem cair todas mortas lá”’

“Genocídio como legado do Exército de Israel, para o bem das futuras gerações”; “Para cada israelense em 7 de outubro, 50 palestinos têm que morrer. Não importa agora, crianças. Não falo de vingança; é uma mensagem para as futuras gerações. Não há nada a fazer, eles precisam de uma Nakba de vez em quando para pagar o preço”

Trecho retirado do artigo “‘As crianças em Gaza não mais importam’, disse o general ‘moderado’ do Exército de Israel”, escrito por Gideon Levy e publicado no jornal Haaretz em 17 de agosto

O imperativo categórico assume duas formas: “Aja de maneira que a máxima de que sua vontade sempre continua válida como princípio de legislação universal”; aja de tal maneira que se todos agirem como você, tudo ficará bem. […] em uma segunda formulação, “Aja de forma a tratar a humanidade, seja na sua própria pessoa ou na de qualquer outra, em todos os casos como um fim, nunca como um meio.”

Trecho retirado do livro “Rousseau and Revolution”, de Will Durant (1885-1981) e Ariel Durant (1898-1981) sobre o conceito de moral do filósofo Immanuel Kant (1724-1804)

    Prezados leitores, há uma exposição de fotojornalismo no prédio da Caixa Econômica Federal, no centro de São Paulo, intitulada World Press Photo. Há fotos de vários conflitos ao redor do mundo, na África, sobre os quais nunca ouvimos falar porque não interessam ao Ocidente, e na Ucrânia e em Gaza, sobre os quais ouvimos cotidianamente porque estão na órbita de interesse da Europa e dos Estados Unidos. As fotos da Ucrânia mostravam adultos e crianças, as fotos de Gaza só mostravam crianças, entre elas um menino sem os dois braços. E realmente o que chama a atenção no conflito que se desenrola no Oriente Médio desde 7 de outubro de 2023 é a quantidade de crianças imoladas.

    De acordo com o ex-embaixador britânico Craig Murray, a porcentagem de crianças mortas em Gaza é de 37,7% e na Ucrânia é de 0,3%. Os israelenses estão seguindo uma prática bélica pela qual se as crianças não são um alvo especialmente escolhido, pelo menos não é leviano dizer que eles não se importam se uma infinidade de crianças morra. De fato, analisando as palavras do general israelense Aharon Haliva citadas no artigo de Gideon Levy mencionado acima, quem está comandando as operações militares em Gaza considera que mutilar, matar de fome, assassinar crianças não é um ato de vingança, mas uma medida necessária para que os palestinos aprendam de vez a obedecer, a não reivindicarem autonomia e a aceitarem aquilo que os israelenses se dignarem a lhes darem, mesmo que seja somente comida que mal dê para a sobrevivência.

    Se não é vingança pelo ataque do Hamas há quase dois anos, talvez seja maquiavelismo: fazer o mal de maneira incisiva e rápida para causar o maior dano possível em um curto espaço de tempo e instilar o medo no alvo da violência de forma a coagi-lo à submissão. Ou então é a aplicação da moral retirada das conclusões de Charles Darwin (1809-1882) sobre a evolução das espécies: a vida é uma luta pela sobrevivência e cada indivíduo ou grupo que faça uso das ferramentas que tem a seu dispor para se impor e derrotar seus concorrentes por terra e recursos naturais. Olho por olho dente por dente, maquiavelismo ou darwinismo podem ser fundamento para estabelecermos regras de convivência social e de tratamento de um ser humano pelo outro? O filósofo de Konisberg propôs uma outra moral, fundada no conceito de imperativo categórico.

    Para Immanuel Kant, o ser humano difere dos outros animais por ter uma consciência, um senso do dever, a consciência de haver mandamentos morais. Nesse sentido, os conceitos éticos são apriorísticos, isto é, existem como categorias mentais, inerentes à estrutura da mente e totalmente independentes do mundo das sensações e da experiência. Outra característica tipicamente humana para Kant é a de ter livre arbítrio, isto é, a de ter liberdade de escolher que conduta tomar.

    Combinando esse senso moral do homem e a capacidade de obedecer às suas próprias escolhas éticas, Kant chega ao conceito de imperativo categórico. Um preceito moral, para ser definido como tal, deve impor-se ao homem como uma lei universalmente válida, aplicável em qualquer circunstância, em virtude de sua objetividade. Ele deve atender aos dois critérios expostos no trecho que abre este artigo: de um lado estabelecer uma obrigação para o indivíduo de tal forma que ele possa exigir que a mesma obrigação seja cumprida pelos outros; de outro lado, respeitar a dignidade humana, isto é, o conceito de que o ser humano não é nunca um instrumento, mas um fim em si mesmo, pois é dotado de racionalidade e do senso ético.

    Em suma, o imperativo categórico de Kant estabelece um princípio de boa vontade mútua entre as pessoas: prometo que tratarei você como gostaria de ser tratado e que nunca farei de você um meio de satisfazer minhas paixões e concretizar meus desígnios e que possa ser manipulado e descartado quando não tem mais utilidade. Para Kant, a razão por si só não pode estabelecer se Deus existe, se a alma imortal existe, se o livre arbítrio existe, etc. Mas ela pode estabelecer um dever-ser aplicável a todo e qualquer indivíduo na face da Terra, de forma que possamos pautar nossas relações pela boa-fé mútua, pela confiança de que se eu participar do jogo das relações humanas não serei dolosamente prejudicado.

    Prezados leitores, à luz das lições de Kant, podemos perguntar aos executores do genocídio em Gaza: Vocês gostariam de ser tratados como estão tratando os palestinos? Vocês gostariam de ser tratados como instrumentos de um plano geopolítico de estabelecer Grande Israel, o Israel do Velho Testamento, que ocupa uma área muito maior do que a área ocupada pelo Estado de Israel atualmente? Se a resposta for um sonoro não para as duas perguntas, isso significa que não há justificativa moral para o que está sendo feito em Gaza e que por essa razão haverá sempre desconfiança mútua geradora de violência. Oxalá a comunidade internacional possa algum dia convencer o Estado de Israel da conveniência de seguir os preceitos kantianos para conquistarmos a paz naquela região.

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Modesta proposta de sabedoria

Posted on 26/08/2025 by admin

O poder que governa interiormente, quando em harmonia com a Natureza, tem uma atitude em relação aos acontecimentos que lhe torna possível adaptar-se com facilidade a qualquer coisa – dentro dos limites da possibilidade – que lhe seja apresentada… Seja como o promontório contra o qual as ondas se batem continuamente; mas o promontório continua firme enquanto as águas atormentadas submergem para repousar à sua volta…

Este infinitesimalmente curto espaço de tempo é algo que deve ser passado em concordância com a Natureza e transposto com decoro – como uma azeitona que cai quando está madura, como benção para a Natureza que a criou e gratidão pela árvore que a produziu.

Trecho retirado das Meditações do imperador-filósofo Marco Aurélio (121-180)

Sempre devemos ter em mente que além da vontade não há nada bom ou ruim, e que não devemos tentar prever ou guiar os acontecimentos, mas simplesmente aceitá-los com inteligência.

Aforismo de Epictetus (55 a.C.-135 d.C.), filósofo associado à corrente do Estoicismo

A filosofia é a ciência da sabedoria e a sabedoria é a arte de viver. A felicidade é a meta, mas a virtude, não o prazer, é o caminho. As velhas máximas ridicularizadas estão corretas e são eternamente corroboradas pela experiência; no longo prazo a honestidade, a justiça, a paciência, a gentileza nos trazem mais felicidade do que o que vem da busca pelo prazer. O prazer é bom, mas somente quando é consistente com a virtude.

Trecho retirado do livro “Caesar and Christ” do filósofo e historiador norte-americano Will Durant (1885-1981) sobre a filosofia estoica de Sêneca (4 a.C.-65 d.C.)

    Prezados leitores, quem de nós ainda não sofreu nesta vida? Quem não perdeu um ente querido ou teve que cuidar de alguma pessoa doente ou teve que visitar a pessoa no hospital? Quem não sofreu um amor rejeitado? Quem não sofreu violência física, manipulação psicológica? Quem não se sentiu culpado pelas bobagens que outro fez? Quem não foi oprimido por um chefe injusto? O sofrimento é parte da vida e no entanto, em nossa sociedade do consumo, isso fica escamoteado.  Afinal, um dos princípios fundamentais dela é que podemos resolver todo e qualquer problema adquirindo um produto ou serviço: o dinheiro dá acesso ao conforto material e o conforto material nos livra do sofrimento e nos faz felizes.

    Daí que em nossa sociedade lidamos com a morte, com a doença e com a velhice adquirindo algo que está fora de nós. Se estamos com angústia existencial, pessimismo desenfreado ou desmotivação total procuramos um psiquiatra que nos aloca uma hora de seu tempo, se pagarmos o suficiente. Nesse intervalo de tempo, ele irá desempenhar o papel de pessoa interessada em nossos dramas e nos escutará, oferecendo-nos sempre ao final a solução definitiva dos nossos males em termos de alguma droga psicotrópica. Se estamos com algum distúrbio no corpo ou sofrendo os efeitos do passar dos anos, vamos em busca de saúde com algum médico que nos receite remédio ou suplemento vitamínico que restaure o bem-estar e postergue o mais possível o desfecho final.

    Tais soluções terceirizadas nem sempre trazem os benefícios prometidos: drogas psicotrópicas e remédios em geral têm efeitos colaterais, de forma que podemos resolver um problema e criar outro ao recorrermos às pílulas. Há muitas doenças sobre as quais os médicos não sabem a causa, mas apenas a sintomatologia. É o caso da síndrome das pernas inquietas, da qual padeço há 20 anos e para qual receita-se gabapentina, que pode causar dores de cabeça e vômitos. Para piorar o cenário, como somos cada vez mais individualistas e nossas relações com os outros são cada vez mais frágeis, tendemos a ver o mundo sob nosso ponto de vista solipsista.

    Isso faz com que quando enfrentamos dificuldades na vida achamos que o mundo é injusto conosco, porque não fomos maus o suficiente para merecermos tal castigo e que tais dificuldades são únicas e especialmente intensas. De forma que em nossa sociedade de consumo, o sofrimento adquire uma amplidão toda especial, seja porque não sabemos relativizá-lo comparando-o a outras pessoas e a outras épocas, seja porque as soluções além de nós não estão ao nosso alcance por serem temporárias ou por serem caras.

    Como contraponto a esta busca exterior de mitigação das tribulações cotidianas, apresento-lhes uma alternativa que foi proposta na Grécia e Roma antigas e que atende pelo nome de estoicismo. Não cabe aqui neste humilde espaço traçar um histórico detalhado dessa escola filosófica, mas apenas explicar alguns de seus princípios citando três de seus expoentes em ordem cronológica do mais antigo para o mais novo: Epictetus, Sêneca e Marco Aurélio. A proposta básica do estoicismo é que o homem viva de acordo com as leis da Natureza. Isso pode soar sem sentido, porque ao mesmo tempo é muito amplo e muito vago. Quais leis da Natureza? A lei da gravidade? Os princípios da termodinâmica?

    Na prática estoica, viver de acordo com a Natureza é aceitá-la como ela é, nem boa nem má: ela não está contra nós nem a favor de nós, muito pelo contrário, somos parte dela e lutar contra isso é uma perda de tempo. Não temos controle sobre os acontecimentos externos, como afirmou Epictetus no aforismo citado acima, só temos possibilidade de controle da nossa vontade de adaptar-se àquilo que não podemos mudar, de maneira inteligente, de modo a minorar as tribulações pelo exercício de nossas faculdades mentais.

    Daí que o imperador romano Marco Aurélio, que estudou os Discursos compilados pelo discípulo de Epictetus, Arrian, compara o home estoico a um promontório, conforme o trecho que abre este artigo. Se a vida consiste em ondas que nos atingem continuamente, o tal do sofrimento inerente à condição humana, o melhor a fazer é nos transformarmos em um promontório que não procura acabar com as ondas, já que isso é impossível, mas apenas absorver o choque e continuar incólume, ereto, apesar das chicotadas constantes. E quando a morte vier não devemos ver a coisa de forma muito dramática: a azeitona que cai na terra depois de frutificar a fertiliza de novo, perpetuando o ciclo.

    Se fazer certo é evitar o pior cenário da inundação, mitigando as perdas, a contrapartida de tal comportamento é evitar os prazeres exagerados, para estar em harmonia com a Natureza, não extraindo mais dela do que nossa parte justa. Nesse sentido, a lição de Sêneca, que foi tutor do imperador Nero (37-68) e foi por este coagido a se matar, acusado de tramar a deposição do imperador, é a de que os prazeres só podem ser usufruídos por meio do exercício da virtude. Conforme o trecho que abre este artigo, dedicar-se a uma vida de prazeres não compensa, porque no longo prazo o que traz a felicidade é controlar os instintos e paixões de modo que não causemos nosso próprio sofrimento e o sofrimento daqueles com os quais temos relações. Quem só se concentra em deleitar-se está sempre na penúria, querendo uma dose mais alta do prazer para satisfazer-se.

    Prezados leitores, talvez o estoicismo erre ao menosprezar o papel motivador das paixões na vida dos homens e ao sobrestimar o valor e a confiabilidade da razão para guiar nosso comportamento. Por outro lado, em nossa sociedade das mídias sociais, em que somos cada vez mais encorajados a chamarmos a atenção para nós mesmos para conquistarmos aplausos e a glória fugaz dos likes, não custa lembrarmo-nos de que somos fragmentos na infinitude e momentos na eternidade. Se não conseguirmos ter um milhão de amigos no Facebook ou de seguidores no Instagram podemos continuar tocando a vida, apreciando as águas revoltas, mas não nos deixando submergir. Coloquemos uma pitada de estoicismo em nossas vidas e a ansiedade e a frustração tão característicos do nosso mundo digital diminuirão, com certeza!

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