O barco furado de todos nós

Gastamos quatro bilhões para tirar do poder várias pessoas que, francamente, caso tivessem permanecido em seus lugares e se pudéssemos ter gasto aqueles 4 trilhões nos Estados Unidos para renovar as estradas, pontes e resolver todos os nossos outros problemas —teríamos ficado em uma situação muito melhor, eu afirmo isso categoricamente agora. Prestamos um grande desserviço à humanidade. As pessoas que foram assassinadas, as pessoas que sumiram do mapa — para quê? E não parece que tenhamos obtido uma vitória.

Uma confusão. O Oriente Médio está totalmente desestabilizado, uma confusão total e absoluta. Eu gostaria que tivéssemos os quatro ou cinco trilhões. Eu gostaria que tivessem sido gastos aqui nos Estados Unidos em escolas, hospitais, rodovias, aeroportos e todo o resto que está caindo aos pedaços!

Donald Trump durante a campanha presidencial de 2016

Não sei quais as armas que serão usadas na Terceira Guerra Mundial, mas na Quarta Guerra Mundial serão usadas pedras e paus.

Atribuída a Albert Einstein (1879-1955)

Pôster de propaganda mostrando santo guerreiro da Revolução Russa vencendo o dragão do mal capitalista

    Prezados leitores, bem sei que no momento atual a ordem do dia é cada um decidir de que lado está: ao lado da Marielle Franco, vereadora assassinada no Rio de Janeiro, ou do coronel da Polícia Militar, Washington Lee Abe, que denunciou o fato de uma crítica feroz da atuação da PM nas favelas cariocas ter sido colocada como mártir quando há inúmeros policiais que morrem em ação. Meu único comentário a esse respeito é que a morte de Marielle teve o efeito positivo de ofuscar totalmente a greve dos juízes que correu no dia seguinte ao do crime. Infelizmente nossos magistrados não tiveram a atenção que suas causas mereciam.

    Deturpando a fala do poeta, eu diria que cessa tudo quanto a antiga musa canta, quando um valor mais alto se alevanta. Em minha modesta opinião, a cena internacional está muito quente para ser negligenciada. A cada dia fica mais claro que o Donald Trump da campanha eleitoral, que propunha uma política externa menos intervencionista do Império Americano, foi fagocitado pelo complexo industrial-militar. A mais recente indicação disso é a demissão do Secretário de Estado Rex Tillerson, que estava tentando salvar o acordo com o Irã pelo qual a “comunidade internacional” iria retirar as sanções econômicas impostas ao país em troca da permissão de que suas instalações nucleares fossem inspecionadas. O objetivo seria impedir que os iranianos adquiram expertise para fazer uma bomba atômica.

    O provável substituto a ser sabatinado pelo Congresso americano é Mike Pompeo, que já se manifestou ser totalmente contra o acordo nuclear com o Irã e considera que os Estados Unidos têm o direito de intervir militarmente no país mesmo que o Conselho de Segurança da ONU não dê o aval. Quanto às conversas vindouras com Kim Jong-Un, a ideia não é negociar de verdade, o que implicaria ceder em alguns pontos. A ideia é comunicar ao líder da Coreia do Norte aquilo que os Estados Unidos esperam dele e se ele não aceitar, bem, também poderá haver ações militares para dobrar a espinha de mais um membro do grupo do eixo do Mal. Kim Jong-Um não pode esperar conseguir uma garantia de que não será atacado, mesmo tenho mostrado sua capacidade atômica.

    Se essas mudanças no gabinete de Donald Trump não fossem suficientes, há outros sinais perturbadores. O último factóide para caracterizar Vladimir Putin como um autocrata assassino é a acusação de Theresa May de que a Rússia está por trás da tentativa de assassinato por envenenamento a gás de um ex-espião russo, Sergei Skripal e sua filha em Salisbury na Inglaterra. Quando a primeira-ministra britânica explicou o caso ao parlamento o líder da oposição, Jeremy Corbyn fez-lhe a singela pergunta sobre se a Sra. May tinha provas irrefutáveis de que o governo russo era o responsável, mas as vaias a ele foram grandes e não obteve resposta. Pudera, May recusou-se a fornecer amostras do gás que atingiu o ex-espião à Rússia, o que é exigido pela Convenção sobre Armas Químicas para que o país possa ter a oportunidade de provar sua inocência, o que na prática significa que não haverá uma investigação séria, a ser feita de acordo com as regras do direito internacional.

    O engraçado nessa história toda é que o Sr. Skripal esteve preso na Rússia, por traição, de 2006 a 2010. Se o governo do famigerado Vlad tivesse interesse em eliminá-lo, teria sido muito mais conveniente fazê-lo na Pátria-Mãe e não em território estrangeiro. De acordo com James O’Neill, advogado e analista geopolítico, coincidentemente, o Sr Skripal foi recrutado pelo MI6, o serviço de inteligência do Reino Unido, como agente duplo na década de 90. Àquela época, o homem do MI6 em Moscou, oficialmente diplomata, era Christopher Steele, a quem Skripal deve ter reportado quando tornou-se agente duplo. Christopher Steele é o homem encarregado de elaborar um dossier que mostrava as conexões de Trump e da turma de Trump com a Rússia. Essas informações colocadas no dossier foram usadas como justificativa por Barack Obama, nos termos do Foreign Intelligence Surveillance Act, para espionar as comunicações eletrônicas do cidadão americano Donald Trump sem que houvesse a necessidade de solicitação de autorização do Poder Judiciário estadunidense para a violação da sua privacidade.

    O resumo da ópera é que Skripal pode ter auxiliado Steele a elaborar o tal do dossier, o qual faz com que haja outros interessados em uma queima de arquivos, a saber aqueles que encomendaram o dossier que fundamenta toda a polêmica em torno do conluio entre Trump e os russos, conluio que não foi provado pelo procurador especialmente designado para essa investigação, Robert Muller. O fato é que nós pobres mortais nunca saberemos a verdade, porque não haverá investigação isenta, há interesses poderosos envolvidos. O que importa, e isso já foi conseguido, é criar mais um fato que corrobora a visão negativa do líder russo como um pária da comunidade internacional (leia-se Europa e Estados Unidos). Em menos de duas semanas, um assunto de tal complexidade, envolvendo espiões, vários países, vários interesses em jogo, foi sumariamente resolvido colocando-se a culpa sempre no monstro sanguinário Putin.

    Para que isso servirá veremos. Uma nova intervenção dos países ocidentais na Síria, em que a atuação russa foi fundamental para salvar o regime do líder sírio Bashar al-Assad, que de outro modo teria sido defenestrado como foi Muamar al-Gaddafi da Líbia o foi em 2011 e Saddam Hussein do Iraque em 2006. Uma preparação da opinião pública internacional, o que significa dizer aquela que se mantém informada com base nas notícias geradas pelos veículos de comunicação sob a órbita americana, para um ataque preventivo à Rússia ou a fomentação de uma revolução democrática na Rússia depois da reeleição de Vladimir Putin em 18 de março. Ou até um ataque à Coreia do Norte, protegida pela China e pela Rússia.

    De qualquer forma, todas essas histórias fantásticas sobre envenenamentos de espiões com gás ou material radioativo, derrubada de aviões, etc. produzidas sem cessar, aceitas prontamente por todos como fatos, só envenenam os espíritos de uma maneira nunca vista desde a crise dos mísseis em Cuba. Vladimir Putin, assim como Kim Jong-Un, não são heróis nem bandidos, são líderes de seus países, e agem para defender os seus respectivos interesses geopolíticos. A Coreia do Norte sofreu na década de 1950 com a guerra que devastou a península e teve a presença de tropas americanas. A Rússia, ao longo dos últimos 200 anos, foi objeto de invasões e intervenções de países ocidentais que lhe custaram milhões de mortos. Ela quer evitar isso e para tanto quer estabelecer uma distância segura em relação aos seus inimigos, já que não tem defesas naturais. A política americana de demonizar os países cujos interesses chocam com os do império tem tido efeitos nocivos que o candidato Trump apontou de maneira sensata durante a campanha, mas que por alguma razão, que também não saberemos, ele tem preferido esquecer.

    Prezados leitores, a perspectiva de uma Terceira Guerra Mundial empalidece todas as nossas preocupações locais. Se houver a hecatombe nuclear tanto os partidários da vereadora Marielle quanto do coronel Washington, os defensores e os detratores de Putin, Trump e Kim Jong-Un estarão no mesmo barco furado. Torçamos para que a sensatez prevaleça.

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Pretos e pobres, brancos e ricos

O ensino fundamental no Brasil hoje pode ser considerado universal, com 99,2% das crianças de 6 a 14 anos frequentando a escola, o que representa 26,5 milhões de estudantes, conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua: Educação (Pnad Contínua), divulgada no final de dezembro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). […] Sem deixar de reconhecer a importância desses avanços, os números indicam que as desigualdades que antes se manifestavam no acesso à escola pública, agora se revelam dentro dela, com crescentes diferenças nos níveis de aprendizagem, que podem chegar ao equivalente a três anos de escolarização entre crianças da mesma idade.

Trecho retirado do artigo “Expansão Desigual” publicado na revista Pesquisa FAPESP de fevereiro de 2018

Estamos no mesmo barco. Ou nos unimos para resolver isso ou vamos ficar reclamando eternamente. […] Não há processo de pacificação calçado na expressão militar do poder. É só uma face da solução. Quando uma ocupação de restringe à atuação militar, não resolve as causas do problema, mas os efeitos. As causas serão resolvidas nos planos econômico, social e político.

Trecho da entrevista do novo secretário de Segurança do Rio de Janeiro, Richard Fernandez Nunes, publicada no jornal O Globo de 4 de março.

Escola na Periferia de São Paulo, foto publicada na revista Pesquisa FAPESP de fevereiro de 2018

    Prezados leitores, sou uma viúva da Revista de História da Biblioteca Nacional. Ela morreu em 2017, ceifada pela crise na Petrobrás, sua maior patrocinadora. Comprei todos os exemplares e os tenho guardados, não sei para quê, provavelmente deixarei minha coleção para alguma instituição. É sempre uma lástima que periódicos que se proponham a discutir questões de fundo, que fujam ao burburinho cotidiano, desapareçam sem deixar rastros. Isso mostra que não há um número suficientemente grande de brasileiros cuja curiosidade intelectual vá além do último grande caso de corrupção, da última prisão de algum peixe graúdo pela Polícia Federal, da última façanha do PCC. Continuamos comprando revistas que tratam dos escândalos diários, que aliás não faltam no nosso país, mas condenamos ao silêncio e ao ostracismo aqueles que se propõem a tratar de problemas que são menos dramáticos do que uma troca de tiros em uma favela do Rio ou do último bate-boca entre ministros do STF.

    Uma publicação que continua em pé há quase 20 anos, desde outubro de 1999, é a Pesquisa Fapesp, patrocinada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia.  Entrei em contato com ela por acaso, há alguns meses, e seus artigos sempre vão além da mera informação, lançando luz sobre algum aspecto da realidade brasileira que tem sido estudado na academia. Sim, temos pesquisadores em nossas universidades que se debruçam sobre os problemas do país baseando-se em tabulações de números, em estatísticas. Se os economistas e marqueteiros que elaboram o programa de governo dos candidatos a presidente  fundamentassem suas ideais geniais menos em pesquisas de opinião e mais em levantamentos científicos, como aqueles abordados na Pesquisa FAPESP, a qualidade dos debates presidenciais subiria do nível de luta no famoso ringue octogonal da UFC para um nível um pouco acima, de discussão acerca de fatos constatados empiricamente.

    Conforme citado acima, o último número da revista faz um apanhado geral dos resultados da análise de “edições da Prova Brasil entre 2005 e 2013, que envolveram cerca de 23 milhões de alunos e 70 mil escolas e todos os 5.570 municípios brasileiros”. O resumo da ópera, cujo nome oficial é “Desigualdades educacionais no ensino fundamental de 2005 a 2013: Hiato entre grupos sociais”, é o seguinte. A democratização do ensino fundamental no Brasil acabou reforçando nossa centenária desigualdade: as diferenças entre o desempenho de brancos e ricos e pretos e pobres aumentou, mesmo que os pretos e pobres consigam agora frequentar a escola. O estudo mostra que os brancos e ricos (comparativamente falando, claro) conseguem perpetuar seus privilégios por vias tortuosas, mesmo todos estando no mesmo barco do sistema público. Quando não fogem da escola gratuita para reforçar seu status de usuários de serviços particulares, eles acabam enclausurando-se nas unidades localizadas em regiões centrais, em que os professores são melhores e mais assíduos. Aos pretos e pobres reservam-se as escolas periféricas, as quais os bons profissionais da educação não querem frequentar por medo da violência e pelo nível dos alunos.  Além disso, os pretos e pobre vão à escola em busca de outras coisas além da educação: vão atrás de comida e de assistência social, o que acaba tirando o foco da atividade principal que deveria ser desenvolvida. Pronto, está criado o círculo vicioso das áreas violentas ou degradadas, escolas de baixa qualidade, alunos mal preparados, falta de qualificação profissional, desemprego ou empregos de baixo nível, pobreza.

    Ter em mente o quão a sociedade brasileira é segregada de inúmeras maneiras é importante para os formuladores de políticas públicas. Para o sucesso da intervenção militar no Rio seria fundamental. O senhor Richard Fernandez Nunes, ao propor uma abordagem digamos multidisciplinar ao problema da violência na cidade maravilhosa diz algo socialmente correto: todos estamos no mesmo barco. O que ele quer dizer com isso? Que ricos e pobres sofrem igualmente com o clima de conflagração? Não se pode negar que a guerra civil não declarada afeta a vida de todos os cariocas, mas há uma diferença abissal entre uns e outros: entre o morador da favela, cujos filhos, crescendo em um meio violento, têm acesso a uma educação de pouca qualidade que lhes dificulta vencer o ciclo da pobreza e até a resistir ao canto da sereia do tráfico de drogas, e o morador da beira-mar, cujos filhos não têm que se rastejar no chão da escola para se proteger dos tiros e por isso têm mais possibilidade de um desempenho escolar melhor.

    Como essa discrepância está sendo levada em conta pelo ilustre general ao executar os planos de enfrentamento da violência? Será que ocupar militarmente as favelas não causará mais segregação ainda, considerando o estado de permanente alerta em que os moradores viverão? Como os militares no calor da operação distinguirão entre os mocinhos e os bandidos nos “guetos”? Será que na prática, em vistas das restrições orçamentárias enfrentadas pelo país, o objetivo acabe sendo simplesmente estabelecer um cordão de isolamento para que a beira-mar fique em paz por algum tempo? Será que o blábláblá sobre investimentos sociais é só para dar um verniz de respeitabilidade e profundidade a uma iniciativa que é mero factoide para consumo dos eleitores sedentos de lei e ordem?

    Prezados leitores, a Itália acaba de dar 32% de votos para o parlamento ao partido de um comediante, Beppe Grillo, o Movimento das Cinco Estrelas, cujo mote original era que se fodam todos, na tradução para o português. No início eles eram contra a União Europeia e a favor da saída do Reino Unido, agora já se mostram mais tolerantes. Em suma, parece que o importante para os eleitores italianos não foi o que eles tinham a propor, mas simplesmente votar em protesto contra tudo o que está aí. Espero que em nossas eleições de outubro não cheguemos a esse ponto de niilismo, mas para isso seria preciso que fizéssemos um esforço para conhecer nossos problemas para além das nossas ideias pré-concebidas e o furor midiático cotidiano a que somos submetidos. Difícil tarefa. Enquanto isso os pretos e pobres e os brancos e ricos continuam em seus territórios respectivos.

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A democracia e seus guarda-costas

Eu não tenho muita fé no assim chamado “processo democrático”. Deem uma olhada na União Europeia e me digam: vocês realmente acreditam que as pessoas no poder representam a vontade e os interesses das pessoas que supostamente os elegeram? Há exceções, claro, a Suíça é provavelmente um dos países comparativamente  mais democráticos, mas a maior parte do que vemos é que as democracias ocidentais são controladas por gangues de oligarcas e burocratas que não têm quase nada em comum com o povo que eles supostamente representam.

Trecho retirado do artigo “Eleições Presidenciais na Rússia: Chata, Úteis e Necessárias?” publicado em 23 de fevereiro por um homem de ascendência russa que mora nos Estados Unidos e escreve sob o pseudônimo de The Saker

Nos últimos dez anos, o Brasil já perdoou R$ 176 bilhões de juros e multas de dívidas em nove programas de parcelamento tributário. O montante equivale a duas vezes o rombo previdenciário no regime próprio dos servidores públicos da União.

Trecho retirado do artigo “Devedores do Refis voltam a dar calote, publicado no jornal O Estado de São Paulo em 25 de fevereiro

Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência na última eleição devem R$ 98.404.457,58 à Justiça Eleitoral. Dos eleitores multados no pleito passado (29 milhões), apenas 3,6% – cerca de 1 milhão – pagaram a multa de R$ 3,51.

Informação publicada em 25 de fevereiro no site de notícias G1

Parthenon, na Acrópole de Atenas, Grécia, berço da democracia ocidental

    Prezados leitores, neste ano de eleições seguimos o mesmo ritual que temos seguido desde 1989. Procuramos o candidato da mudança, aquele que capta os sentimentos do povo, seja de indignação contra a corrupção em todas as suas manifestações, expressa por Fernando Collor em 1989, seja o sentimento de alívio pela estabilidade proporcionada pelo controle da inflação, como foi o caso de Fernando Henrique Cardoso em 1998. Ao mesmo tempo, a mudança precisa ser respeitável, de bom tom. Para isso é imprescindível que o homem que vai renovar o cenário político venha acompanhado de um economista que elabore um programa de governo para mostrar ao mercado, isto é, aos que controlam como as políticas são formuladas e executadas, que a tal da mudança é apenas um chamariz eleitoral.

    Fernando Collor de Mello teve a xerife Zélia Cardoso de Mello, aquela que foi acusada de receber propina de empresas de ônibus para decretar aumento das passagens interestaduais. Fernando Henrique não precisou desse guarda-costas porque o mercado confiava nele, Lula usou Antonio Palocci  para mostrar ao mercado que ele faria os banqueiros felizes. A democracia representativa funciona assim: para manter a pretensão de que a população é soberana em suas escolhas, o candidato precisa ser carismático, isto é, precisa saber falar frases de efeito, tocar a alma do povo identificando-se com os valores dele. O caçador de marajás soube dar vazão à indignação dos brasileiros contra os privilégios de certas categorias do funcionalismo público, que perduram até hoje, como podemos ver nesta celeuma a respeito do auxílio-moradia dado a juízes. Lula, com seu discurso de justiça social, sabe como ninguém explorar o ressentimento dos mais pobres com a falta de oportunidades a que eles historicamente foram relegados. Uma vez mordida a isca fica fácil ao candidato conseguir a adesão cega dos eleitores a um programa econômico que na prática serve determinados grupos.

    Digo cega porque essa receita do bolo que será feito uma vez tomado o poder passa despercebida nos debates televisivos para cargos majoritários. Ali não há verdadeiras discussões, que demandariam tempo para esclarecer as premissas fundamentais e assim estabelecer as diferenças e semelhanças de pontos de vista. O tempo é exíguo, não dá para perder preciosos segundos com sutilezas intelectuais, é preciso lançar bordões, normalmente alguma estatística, alguma pesquisa encontrada pelo economista guarda-costas que blinda o candidato contra as desconfianças que o mercado possa ter contra os carismáticos que são os únicos capazes de fazer a população sonhar. Citar números dá sempre credibilidade, mesmo que sejam colocados fora de contexto, ou pior, que nem a fonte seja citada para confirmação posterior. E depois desta citação de praxe dos fatos, vêm claro a parte mais picante para os espectadores, as acusações mútuas. Afinal, quem vota em um candidato por causa do programa econômico? Votamos em um candidato porque ele lava nossa alma, fala aquilo que soa como música aos nossos ouvidos. O programa econômico é um mero detalhe, mesmo porque ele só é executado na parte em que interessa àqueles capazes de exercer pressão de fato sobre os políticos.

    No cenário atual, o candidato que parece estar em mais sintonia com o estado de ânimo da população é o Lei e Ordem Jair Bolsonaro, o homem do Exército em um momento em que a segurança pública do Rio de Janeiro está sob o comando do general Walter Souza Braga Netto com a missão de extirpar a corrupção da polícia carioca. E dando mais um passo para se desfazer da imagem de aloprado que defende a ditatura, Bolsonaro tem agora um guarda-costas, Paulo Guedes, que elaborou um programa econômico com ênfase total na privatização. Os eleitores do deputado carioca farão sua escolha em outubro de 2018 com base nas promessas do candidato de que ele vai combater o crime organizado, de que vai botar bandido na cadeia, de que vai acabar com a leniência da justiça com assassinos como Suzane von Richthofen, parricida e matricida a quem foi concedida folga da prisão no Dia dos Pais. Uma leitura superficial das sessões de comentários em sites de notícias mostra-nos que muitos e muitos brasileiros compartilham sua visão de que bandido tem que apodrecer na cadeia.

    Pois bem, no frigir dos ovos, se for eleito, Bolsonaro será muito mais eficaz na execução do programa de privatização total do que no cumprimento da promessa de colocar ordem no galinheiro. Afinal, a criminalidade em terras tropicais é um buraco muito fundo, que remonta ao tempo em que éramos colônia e fazia-se o contrabando do pau-brasil ao largo da costa. Ao passo que para privatizar, basta seguir o script que já está aí pronto para ser seguido, que é o que o mercado quer. A privatização é boa para os acionistas que ficam sabendo dela antes de todo mundo, para os intermediários financeiros que viabilizam o financiamento da operação, para os adquirentes que normalmente ficam com a parte boa e deixam as dívidas e responsabilidades passadas com o governo. Já para o público é algo questionável, como exemplifica um artigo publicado no jornal o Estado de São Paulo de 25 de fevereiro, segundo o qual “levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que as tarifas subiram até 70% acima da inflação, sem que as empresas concluíssem obras obrigatórias, como duplicação de vias”.

    Assim funciona a tal da democracia: o eleitor atira naquilo que lhe é mais caro, normalmente aspirações grandiosas de complexa realização prática, como justiça social, paz, ordem, segurança, e acerta no que não enxergou: a letra miúda dos programas econômicos que beneficiam determinados grupos cujos economistas guarda-costas os formulam. O fato de já terem sido lançados no Brasil nove programas de parcelamento de dívida tributária, os chamados REFIS, e que ao longo dos anos eles têm sido usados de má fé pelos devedores só para obter certidão negativa de débito, mostra como a política econômica na prática passa ao largo de tudo aquilo que é discutido com os eleitores. Essas leis do REFIS são aprovadas no Congresso de maneira tão certeira que os devedores param de pagar o acordado no parcelamento esperando que outro REFIS seja lançado. Uma ação entre os amigos congressistas e os amigos empresários. E ainda achamos que o principal problema do Brasil é o PCC ou os Amigos dos Amigos.

    Prezados leitores, a democracia precisa ter seus protetores, e estes deveriam ser todos nós, mas estamos cada vez mais indiferentes a ela, como mostra a abstenção verificada em 2016, quando 29 milhões de pessoas não votaram e nem se deram ao trabalho de pagar a multa. Na prática, ela acaba tendo somente os guarda-costas contratados por algum dos grupos que disputam o controle da res publica. Pobres de nós, eleitores-espectadores chamado a comprar ilusões a cada quatro anos para que a farsa seja mantida.

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Carta aberta a Dona Cármen Lúcia

Tomemos como exemplo o famoso julgamento do Tribunal de Nuremberg, após a Segunda Guerra Mundial. Um dos dilemas enfrentados pelos juízes estava no fato de que não havia normas superiores de Direito Internacional Penal que, à época, tipificassem o genocídio como crime, sendo, no entanto, aceito o princípio nullum poena sine lege (não há crime nem pena sem prévia lei). Como então responsabilizar os criminosos nazistas? […] O Tribunal definiu o genocídio como crime contra a humanidade e, para escapar ao princípio nullum crimen, invoca-se a existência de certas exigências fundamentais de vida na sociedade internacional que implicariam a responsabilidade penal individual dos governantes e dos que executam suas determinações.

Trecho retirado do livro “Introdução ao Estudo do Direito” de Tercio Sampaio Ferraz Jr.

Levantamento mostra que 14 dos 17 integrantes do CNJ [órgão responsável pela fiscalização da própria magistratura e o aperfeiçoamento do sistema judiciário brasileiro] receberam em 2017 rendimento líquido acima do teto constitucional, de R$ 33,7 mil; eles dizem que pagamentos têm amparo legal

Trecho do artigo “Maioria dos integrantes do CNJ recebeu acima do teto” publicado no jornal O Estado de São Paulo em 18 de fevereiro

    Dona Cármen Lúcia, permita-se apresentar-me. Sou Maria Elisa Bittencourt, meto-me a escrever sobre o que me dá na telha se meu cérebro e meu tempo dão-me a oportunidade   e dirijo-me à senhora nesta semana na certeza de que esta carta não chegará aos seus olhos na tela do seu laptop. Independentemente disso, escolhi a senhora como destinatária porque quando iniciou seu mandato como presidente do Supremo Tribunal Federal em 12 de setembro de 2016 muita confiança foi depositada na sua seriedade, na sua sisudez e na sua condição de doutora mulher ou mulher doutora. Os bem-pensantes do Brasil acharam que a senhora seria bússola moral da nação, quando estávamos ainda fazendo o rescaldo do impeachment de Dona Dilma Rousseff em 31 de agosto daquele ano.

    Desculpe Dona Cármen, mas de mulher para mulher, passado um pouco mais de um ano e meio, a impressão que a senhora deixou em mim até o momento é que lhe falta pulso para exercer a presidência e administrar a fogueira das vaidades que é o Supremo Tribunal Federal, uma corte em que cada Ministro decide individualmente como quer e quando quer. Nas cruas palavras de Luís Roberto Barroso “O Supremo está virando um Tribunal de cada um por si.” Os números mostram isso. Em 2016 o STF tomou 14.529 decisões colegiadas e 70.091 decisões monocráticas, isto é, individuais (números publicados na Revista da CAASP na edição de maio de 2017). A senhora não fez nada para mudar esse estado de coisas, como demonstram as brigas de galo entre Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, que trocaram insultos em 26 de outubro de 2017.

    Caso a senhora tenha esquecido desse tragicômico episódio, faço questão de lembrá-la: Mendes ironizou o fato de Barroso ter tomado o Rio de Janeiro como exemplo de administração e de ter soltado José Dirceu. Barroso, encrespado com os ataques ao seu Estado natal, acusou Gilmar de mentiroso e de leniência com os crimes de colarinho branco. Dona Cármen, a senhora pediu com muita fineza e educação que os dois parassem de se digladiar no Coliseu de Brasília, mas a senhora não pode negar que eles a ignoraram solertemente, talvez porque sua voz não seja tonitruante como a de Gilmar ou porque a senhora não consiga levantá-la nunca, quiçá resquício do seu tempo de interna no Colégio Sacre-Coeur.   Talvez naquele momento em que os níveis de testosterona estavam altos no plenário a senhora não pudesse ter feito nada, mas com certeza deveria ter chamado os dois excelentíssimos ministros depois de encerrada a sessão para passar-lhes uma descompostura. Se o fez nunca saberemos, mas sabemos que o efeito foi nulo. Em 19 de dezembro, eles voltaram a trocar farpas dessa vez por causa do trabalho de Rodrigo Janot à frente da Procuradoria-Geral da República, Barroso defendendo-o e Mendes o atacando. Em suma, um dia o Ministro Marco Aurélio disse que o STF é formado por 11 ilhas. A senhora ainda não fez nada de relevante para mudar essa situação, que parece piorar a cada dia, levando ao descrédito do órgão máximo do Judiciário brasileiro.

    Dona Cármen, ainda há tempo de a senhora fazer jus às esperanças que foram depositadas na sua pessoa. A chance será em março quando o plenário deverá discutir, caso a senhor a marque a data do julgamento, as liminares (sempre elas!) dadas pelo Ministro Luiz Fux em setembro de 2014 assegurando o direito ao auxílio-moradia a todos os juízes em atividade no Brasil.  Sabemos da situação atual: o teto constitucional é desrespeitado por gambiarras legais que levam os magistrados a receber verbas indenizatórias como auxílio-moradia, auxílio-alimentação, ajuda de custo, antecipação de 13º e outros benefícios. Desse modo, há juízes como o Sr. Aloysio Corrêa da Veiga, cujo subsídio base de 32.075 reais depois dos penduricalhos vira um gordo rendimento líquido de 110.332 por mês, pagos a um indivíduo que goza de duas férias por ano e que não paga imposto de renda sobre o que excede o básico, pois indenização não é considerada renda.

    Dona Cármen, sou formada em Direito como a senhora e sei que todas essas verbas adicionais nos termos do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 47 de 2005, são tecnicamente consideradas de natureza indenizatória, e portanto, diferentes das “vantagens pessoais de qualquer natureza” que o inciso XI, do artigo 37 da Constituição Federal inclui no limite do teto constitucional. Mas convenhamos: como a senhora quer que o povo brasileiro entenda essas filigranas jurídicas? Porque na prática, apesar de haver o “amparo legal” o resultado é o seguinte: colocou-se na Carta Magna um dispositivo para evitar os super-salários e os magistrados conseguiram passar ao largo dessa limitação pleiteando e conquistando com base na Constituição auxílio-moradia mesmo quando eles não têm que sair da cidade onde moram para trabalhar.

    Aliás, antes de continuar, peço desculpas pelo termo um tanto informal demais que usei, de “gambiarra”, mas é sabido com bases em entrevistas de membros de associações de juízes publicadas nos grandes jornais que essas alterações na Constituição foram fruto de um toma lá dá cá em que os magistrados não conseguiram reajuste salarial, mas conseguiram incrementos nos subsídios de maneira enviesada. Em bom português, foi na base do jeitinho brasileiro, o mesmo empregado pelo ex-presidente Luiz Ignácio Lula da Silva para conseguir financiar as campanhas eleitorais do PT. A senhora pode achar que estou comparando bananas com maçãs, mas quando os petistas justificam o comportamento de Lula aceitando jabaculês (desculpe novamente pela minha liberalidade linguística) de empreiteiras alegando que se ele não fizesse assim não teria dinheiro para disputar eleições e não poderia participar do jogo democrático, a mim me parece estar ouvindo os juízes dizerem que sem esses estratagemas (a palavra é melhor agora, não?) eles ficariam com salários defasados por anos e não conseguiriam exercer suas funções de maneira digna.

    Enfim, Dona Cármen, mesmo que a senhora não concorde que os magistrados estejam no mesmo nível dos réus da Lava-Jato, a senhora há de concordar que o efeito sobre o povo é o mesmo: uma constatação de que cada grupo aqui no Brasil cuida dos seus próprios interesses, com o agravante de que os juízes fazem tudo dentro da lei, ao contrário do Lula, que cometeu alguns crimes tipificados no Código Penal. Agravante porque se é feito dentro da lei fica difícil acionar o Ministério Público Federal e a Polícia Federal para resolver a situação, como foi feito com alguns políticos, empresários e funcionários públicos de carreira. Permita-me então lhe sugerir uma solução jurídica que puxei da lembrança das minhas aulas de Filosofia do Direito. Os nazistas que torturaram, mataram e exterminaram judeus, ciganos e homossexuais foram condenados em Nuremberg não porque desobedeceram a lei em vigor no país, mas porque violaram princípios universais de direitos humanos que mesmo que não estejam escritos em uma Constituição, são válidos em qualquer tempo. Essa é minha humilde contribuição Dona Cármen que ofereço sem ter sido solicitada a fazê-lo: vote contra os penduricalhos indenizatórios por eles serem imorais em um país em que se pedem sacrifícios à população ameaçando o apocalipse da falta de dinheiro para pagar aposentadorias no futuro, enquanto há dinheiro de sobra para pagar 100.000 reais por mês a um juiz.

    Sem mais para o momento despeço-me, com a tênue esperança de que a senhora não será mais uma Marina Silva que depois de fulgurante desempenho nas eleições presidenciais despontou para o anonimato.

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Novo Dicionário Amoroso do Brasil

Se olharmos para 2050, a população economicamente ativa brasileira vai crescer algo em torno de 0,6% ao ano, e a população idosa algo em torno de 4,2% ao ano. Ou seja, há uma diferença de 3,6 ponto percentuais entre os potenciais beneficiários e os potenciais contribuintes. Isso é alarmante”, afirma o economista Luís Eduardo Afonso, professor da Faculdade de Economia e Administração da USP e especialista no tema. “Se o Brasil ainda hoje é um país relativamente jovem temos um ritmo de envelhecimento mais acelerado que o dos países europeus no passado. Isso nos obriga a tomar medidas mais rápidas, alerta.

Trecho do artigo “Ainda não será desta vez” publicado na Revista da CAASP de fevereiro de 2018

Com apenas 50% de índice de coleta de esgoto e 42% de tratamento, o Brasil tem redes com ociosidade. […] Os motivos são variados. Alguns não querem pagar a tarifa do serviço, outros são resistentes a mexer na estrutura da casa e também há quem reclame da falta de dinheiro para fazer a conexão.

Trecho do artigo “Esquecidas, redes de esgoto estão sem uso”, publicado no jornal o Estado de São Paulo em 11 de fevereiro

Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), estão em operação no país 82 usinas de energia solar com capacidade instalada total de 965.325 quilowatts (kW), que representam 0,61% da matriz energética do país.

Trecho retirado do artigo “Alternativa caseira” publicado no jornal O Globo em 11 de fevereiro

Luxúria tropical em São Paulo – foto da autora

    Prezados leitores, na semana passada propus algumas perguntas e ofereci para cada uma delas quatro respostas. Nesta semana, proponho perguntas abertas a respeito de temas gerais que deverão – ou deveriam – ser tratados nas eleições presidenciais de outubro deste ano e sobre os quais seria recomendável que os candidatos tivessem, se não um plano detalhado de como tratá-los, ao menos as linhas gerais.

    Supondo que a reforma da Previdência intentada pelo presidente Michel Temer seja aprovada neste ano antes das eleições, quais medidas serão tomadas para que o aumento na idade mínima de aposentadoria possa realmente ser praticado? Haverá políticas do Ministério da Saúde visando um aumento do cuidado preventivo com a saúde da população para que o tempo de vida útil do trabalhador aumente? Será que no frigir dos ovos a reforma da Previdência simplesmente aumentará o número de casos de aposentadoria por invalidez como uma “gambiarra” para o trabalhador conseguir garantir uma renda para si quando estiver incapaz fisicamente de continuar trilhando o longo caminho traçado pela reforma rumos aos proventos da inatividade? Haverá políticas do Ministério do Trabalho de reciclagem de trabalhadores que exerciam ofício manual e que para continuar contribuindo para a Previdência teriam que trocar de profissão de modo a exigir menos esforço físico do corpo já afetado pelo desgaste da idade? Será que os formuladores da reforma da Previdência têm alguma visão estratégica sobre como o Brasil vai enfrentar o imenso desafio do nosso envelhecimento acelerado ou simplesmente quiseram propor alguns remendos para garantir aos credores da dívida pública que o déficit da Previdência poderá ser manejado ao longo dos próximos anos para que não deixemos de honrar nossas obrigações financeiras? Será que quando o projeto virar lei haverá um esforço coordenado das várias áreas do governo para que a reforma não seja um mero expediente fiscal e transforme-se em uma política social visando o aumento da expectativa de vida e das condições de saúde dos brasileiros? Considerando o quanto a qualidade de vida na terceira idade é afetada pelo ambiente em que o indivíduo vive, será justo estabelecer uma idade igual para todos os brasileiros aposentar-se sem levar em conta as dificuldades que os menos abastados terão para conseguir ser longevos?

    Já que a reforma da Previdência requer, para que dê certo, políticas de saúde, é pertinente perguntar: quando começaremos a tratar o saneamento básico como questão de saúde pública? Será que vamos aceitar de braços cruzados a dengue, a chikungunya, a zika e a febre amarela como fatos inevitáveis do ambiente tropical ou vamos tratar os investimentos na coleta e tratamento de esgoto com a devida seriedade? Será que veremos versões mais letais da dengue aparecer nas cidades brasileiras a cada verão e simplesmente colocaremos nossas esperanças em alguma vacina criada na Fundação Manguinhos ou na Fundação Bill e Melinda Gates?  Ou vamos sair por aí matando os últimos macacos da Mata Atlântica para livrarmo-nos da febre amarela? O que temos de tão imediatista em nossa cultura que nos fez aceitar os investimentos na construção de estádios para a Copa do Mundo e da Vila Olímpica no Rio de Janeiro sem que cobrássemos uma solução para o flagelo ambiental, epidemiológico e social que é a falta de saneamento básico no Brasil? Será que só lembraremos dos nossos problemas de saúde pública quando tivermos surtos de doenças relacionadas à sujeira e teremos que correr aos postes de saúde?

    Nossa primeira imperatriz reclamava dos mosquitos do Rio de Janeiro, mosquitos que até hoje causam-nos dissabores ao transmitir as doenças citadas acima. Mas os trópicos têm sol o ano todo. Quando começaremos a aproveitar de fato nosso potencial de geração de energia solar? Quando começará a fazer parte das políticas de governo incentivar a instalação de equipamentos de captação da radiação solar? Por que não há oferta de crédito a juros subsidiados a pessoas físicas que queiram transformar sua residência em geradora de energia? Não seria uma questão de segurança nacional termos esse tipo de fonte energética acessível? Será que há interesses velados que impedem que possa ser dada a devida prioridade a uma matriz energética de tão óbvia utilização em um país “abençoado por Deus e bonito por natureza”? Por que os investimentos em termoelétricas poluentes são maiores do que aqueles em usinas de energia solar? Por que ainda insistimos em executar soluções importadas de fora sem levarmos em contas peculiaridades e potencialidades do nosso meio tropical? Será que podemos estar certos de que nunca mais haverá choque do petróleo como houve na década de 1970?

    Prezados leitores, já seria alvissareiro se ao menos uma parte desses temas fosse tratada em outubro. Infelizmente, pelo andar da carruagem das disputas entre as diferentes tribos que compõem este país, tudo ficará resumido a um embate entre os populistas que querem usar o Estado para fazer justiça social e os proponentes do realismo fiscal, que querem que priorizemos o corte das despesas públicas para manter a inflação sob controle e garantir nossa solvência, impedindo assim que a nota do Brasil seja rebaixada pelas agências de risco. Será que algum candidato será capaz de evitar essas armadilhas à esquerda e à direita e oferecer uma visão estratégica de aonde devemos caminhar nas próximas décadas? Ou será que só teremos candidatos cuja única estratégia será a de falar as coisas certas para agradar determinados grupos de eleitores sem tratar do que realmente importa para o Brasil como um todo? Será que só teremos apagadores de incêndio com visão de curto prazo sobre o que fazer para evitarmos catástrofes, como fuga de capitais, quebradeira dos governos estaduais, inflação ou desemprego ou teremos algum candidato que pensa no Brasil de 2050? Será que o nosso presidencialismo de coalizão, feito pela busca de uma acomodação dos interesses conflitantes, permite que o líder do Executivo tenha outra atitude que não a de contentar-se simplesmente em conseguir nomear ministros na base do toma lá dá cá? Enfim, será que teremos mais uma luta livre entre os defensores e os detratores do carnaval, os detratores e defensores da Lava-Jato, os defensores e detratores do legado de Lula? Aguardemos as respostas ou a falta delas a partir do início da campanha eleitoral.

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