Digo ao povo que fico

Posted on 13/04/2015 by admin

Vai, meu irmão
Pega esse avião
Você tem razão de correr assim
Desse frio, mas beija
O meu Rio de Janeiro
Antes que um aventureiro
Lance mão

Samba de Orly, música composta por Toquinho e Chico Buarque quando Toquinho resolveu voltar ao Brasil em 1969

O último a sair que apague a luz (se houver)

Título de um artigo de Gustavo Ioschpe publicado na revista Veja de 15 de abril sobre a desesperança de brasileiros que estão saindo do país por causa do governo do PT

Os Estados Unidos terão dificuldades para sobreviver às mentiras nas quais eles vivem

Trecho do artigo “O Poder das Mentiras” publicado em 13 de abril por Paul Craig Roberts, economista americano, ex-Secretário Assistente do Tesouro para Política Econômica no governo Reagan

   Prezados leitores, qual foi minha surpresa quando, ao fazer uma pesquisa rápida na internet, descobri que uma música que eu sempre apreciei, o Samba de Orly, foi composta não por um brasileiro que estava saindo do país, mas ao contrário, por um brasileiro que estava voltando, no caso Toquinho, que foi visitar seu amigo Chico Buarque na Itália quando teve a ideia deste samba. Eu sempre havia suposto o contrário, que a razão da música era o desencanto com os anos de chumbo em que o Brasil estava mergulhado e o desejo de picar a mula da terra do samba e do pandeiro.

  Para mim foi uma grata descoberta, porque confesso que já estou aborrecida em ouvir de tantas pessoas que já não dá mais, que o governo do PT foi a gota d’água e é hora de ir embora, o país não tem mais jeito. Tenho um amigo que é delegado da Polícia Federal e no ano passado confessou-me estar com planos de tentar a vida nos Estados Unidos como advogado, pois anda de “saco cheio”. O próprio Gustavo Ioschpe fala no artigo supracitado de seis amigos próximos que se mudaram para o exterior.Minha família é cheia de descontentes: um dos meus irmãos não cansa de repetir aos filhos que é preciso ir embora deste antro de corrupção e incompetência, pois com FHC as coisas estavam mais ou menos arranjadas, mas depois de oito anos de Lula e quatro de Dilma a coisa desandou de vez. Um primo mandou a filha, formada em Gastronomia, ser ajudante de cozinha no Colorado para fazer a vida nos Estados Unidos.

   Enfim, paira em certos setores um certo desencanto com os rumos do Brasil, como se ele tivesse saído dos trilhos inapelavelmente. O que eu poderia dizer de positivo para contrapor-me a tal visão? Afinal, as notícias diárias são sempre ruins: falta de água e epidemia de dengue em São Paulo, assassinato de criança no Rio vítima de policiais despreparados, para não falar da ameaça de estagflação que nos ronda . Eu mesma na semana passada citei a posição do Brasil no ranking de corrupção da Transparency International. E aparentemente o resultado dessas duas manifestações contra a Dilma tiveram como único efeito prático aumentar o poder de personalidades como Michel Temer e Eduardo Cunha, que nos brindou na semana passada com um projeto de lei tirado da cartola das maldades regulamentando a terceirização de serviços no país de uma maneira que poderá levar a uma race to the bottom em matéria de direitos trabalhistas. Há algo em que eu possa fundamentar uma visão rósea do andar da carruagem tupiniquim?

   Não vou aqui comprometer-me nem com o partido dos pessimistas nem com o partido dos otimistas, pois ser Dr. Pangloss, o filósofo inventado por Voltaire que considerava viver no melhor dos mundos possíveis, ou ser arauto do caos é uma questão de estado de espírito de cada pessoa, portanto incompartilhável. Meu único objetivo é tentar colocar as coisas sob perspectiva. Muitos brasileiros sonham com os Estados Unidos, a terra da livre iniciativa, em que o trabalho duro compensa, ao contrário dos tristes trópicos em que trabalhar só nos torna mais pobres porque o governo nos toma grande parte da renda e não nos dá nada em troca.

   Pois bem, há muitos americanos extremamente descontentes com sua terra natal, como o economista citado no início deste artigo. Paul Craig Roberts, cujo blog eu sigo semanalmente, não se cansa de criticar o governo americano por seu totalitarismo, simbolizado pela espionagem onipresente e pela polícia violenta, suas guerras sem fim em todos os cantos do mundo, a destruição da classe média devido à transferência da produção manufatureira para locais com mão de obra mais barata na Ásia. Para ele os Estados Unidos é hoje um castelo de cartas, dominado por uma elite que consegue valer seus interesses em detrimento da maioria da população e endividado até o pescoço, que vai ruir quando o dólar deixar de ser a moeda de reserva internacional. Será que tal visão é a de um arauto do caos neurótico? Ou a de uma pessoa equilibrada?

   Posso ainda falar do desgosto que Theodore Dalrymple, um autor que já citei várias vezes neste meu humilde espaço, sente com a Inglaterra, para ele um país atualmente habitado por bárbaros sem cultura, sem moral e sem perspectivas. Ou do medo de 8.600 judeus europeus que em 2014 decidiram emigrar para Israel para fugir dos muçulmanos. Em suma, todos países de Primeiro Mundo em que muitos cidadãos consideram que a vida tornou-se insuportável, por razões as mais variadas, econômicas, culturais ou sociais.

   Tudo isso para dizer ao povo que não me junto, ao menos por enquanto, à fila dos descontentes e fico, como fez D. Pedro I em 9 de janeiro de 1822 para garantir o trono do Brasil para os Braganças e não deixar que um aventureiro lançasse mão dele. Não há dúvida de que somos diversos demais, que fomos fundados sobre os pés de barro da escravidão, que desconfiamos uns dos outros de tal maneira que a corrupção tem sempre campo fértil para florescer, que herdamos a prática e o gosto da burocracia dos portugueses, que temos imensas dificuldades para nos organizar. Em poucas palavras, uma grande bagunça. Mas para quem foge do frio como eu, e os autores do Samba de Orly, como o diabo foge da cruz, o Brasil talvez seja o melhor dos mundos tropicais possíveis, afinal os países da África no balanço geral são piores em todos os quesitos.

    O fato é que sempre em algum lugar haverá alguém a reclamar, seja no caso de países do Primeiro Mundo em relação ao passado glorioso que já foi e não volta mais, seja no caso de nós, os emergentes do Terceiro Mundo, que temos nostalgia de algo que nunca fomos: organizados, eficientes, justos, igualitários e solidários. Muito provavelmente nunca conseguiremos conquistar nenhuma dessas qualidades de maneira permanente e significativa, e então, como disse Chico Buarque, “sem um cigarro ninguém segura esse rojão.”

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Ordem e Progresso

Posted on 06/04/2015 by admin

Um tribunal de Cingapura condenou dois alemães a três golpes de vara de bambu por picharem um vagão do metrô na cidade-estado notória por suas rígidas regras sobre vandalismo. Andreas Von Knorre, 22 e Elton Hinz, 21, foram condenados ao espancamento e a nove meses de prisão depois de confessarem terem realizado atos de vandalismo e invasão de propriedade.
Trecho de artigo retirado do jornal britânico Daily Mail de 5 de março de 2015

Lee Kwan Yew foi educado em Londres e Cambridge, e lembrava em tom de admiração a maneira pela qual os jornais noturnos eram empilhados na rua e as pessoas pagavam por eles deixando dinheiro sem que ninguém os obrigasse e sem nunca furtar aquilo que outros haviam deixado. Aquela, ele pensava, era uma sociedade ordenada e disciplinada, e ele decidiu levar essa ordem e disciplina à sua própria sociedade.
Trecho retirado de um obituário sobre Lee Kwan Yew (1923-2015), fundador da cidade-Estado independente de Cingapura, escrito por Theodore Dalrymple

    “Sem Ordem Não Há Progresso”. Este bordão, que pulula pela internet para justificar a insatisfação com o atual estado de coisas em nosso país, que muitos consideram de desordem, corrupção e decadência, é inspirado no dístico da nossa bandeira, “Ordem e Progresso”. Esse lema por sua vez é um resumo da frase do filósofo positivista francês Augusto Comte, “o amor por princípio, a ordem por base e o progresso por fim”. Os republicanos que derrubaram Dom Pedro II e os militares que deram o golpe em 1964 com certeza tinham esse pensamento em mente quando decidiram colocar um fim à “baderna” do governo de Jango Goulart pelo bem do Brasil.

     O exemplo de Cingapura, cidade-Estado localizada entre a Malásia e a Indonésia, no Sudeste Asiático, parece respaldar esse pensamento. Conhecida internacionalmente pela rigidez com que pune crimes que em outros países são considerados triviais, Cingapura é altamente próspera: o PIB per capita é de 62.400 dólares, a expectativa de vida de homens e mulheres em geral é de 84 anos, 96% da população é alfabetizada, sua pauta de exportações é composta de máquinas e equipamentos (incluindo eletrônicos e telecomunicações), produtos farmacêuticos e outros produtos químicos, típicos de economias avançadas. À dureza dos castigos conjuga-se a celeridade da justiça. O caso relatado acima ocorreu em novembro de 2014 e foi julgado em março de 2015, quatro meses depois, o que faz com que a punição, independentemente do seu conteúdo, torne-se muito mais eficiente, afinal como bem sabemos no Brasil, justiça tardia é injustiça.

     Cingapura exerce fascínio sobre nostálgicos como o psiquiatra e escritor britânico Theodore Dalrymple, que ao descrever Lee Kwan Yew como o “líder mundial mais inteligente e capaz dos últimos cinquenta anos”, lamenta que a Inglaterra que serviu de modelo para Yew fazer de Cingapura um modelo de organização e de respeito à lei, esteja atualmente em estágio terminal de decadência, no qual os ingleses não têm educação, não se comportam civilizadamente e não sabem mais falar sua própria língua. De fato, se formos consultar o Índice de Corrupção da Transparency International, Cingapura ocupa a sétima posição com pontuação de 84 em 2014 (100 seria a pontuação de um país totalmente livre da corrupção), ao passo que o Reino Unido ocupa a décima quarta posição com 78 pontos e nosso Brasil lindo e trigueiro vem na sexágesima nona posição, com 43 pontos. Em suma, a cidade-Estado fundada pelos ingleses como entreposto comercial em 1819 é a concretização do sonho dos positivistas: ordeira, estrita cumpridora da lei e altamente próspera. Por que não podemos transplantar essa receita bem-sucedida em um país tropical para nossos próprios trópicos ao sul do Equador?

    Essas questões vieram-me à mente quando mais uma vez estamos às voltas com modificações no Código Penal, especificamente a diminuição da idade de imputabilidade de 18 para 16 anos. Eu já me pronunciei neste meu humilde espaço a favor desta medida por uma questão de consistência com a lei civil, que permite que brasileiros dessa idade casem-se e tenham empresa, e com a lei eleitoral, que permite que votem. Mas é óbvio que há fortes argumentos contra, mesmo que a diminuição da maioridade ficasse restrita a crimes hediondos. Afinal, colocaremos jovens de 16 anos junto com criminosos experimentados nas nossas prisões que o próprio Ministro da Justiça chamou de medievais. Na prática elas, que já oferecem “pós-graduação” na criminalidade, passarão a oferecer cursos de “graduação” em comportamentos ilícitos a adolescentes imberbes ou nem tanto.

   Isso com certeza servirá para saciar nossa sede de vingança contra adolescentes claramente psicopatas como Champinha, que juntamente com comparsas estuprou seguidamente e por vários dias a estudante Luana Friedenbach em 2003, degolando-a ao final. Por outro lado, para jovens que matam em um assalto por exemplo, quando a vítima reage de maneira inesperada, a convivência na prisão com indivíduos mais velhos, com milhares de quilômetros rodados na bandidagem, pode inviabilizar qualquer possibilidade de recuperação que esses adolescentes teriam se convivessem só com pessoa da sua idade nas unidades onde as medidas sócio-educativas são aplicadas, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, aos que cometem os atos infracionais.

     Tudo isso para dizer que a redução da maioridade penal pode resolver um problema e criar outro ainda maior. Daí que a solução positivista de Cingapura parece ser atraente. E se começássemos modestamente a lidar com o problema da delinquência juvenil lidando com as infrações menores, como o vandalismo? E se estabelecêssemos varas criminais que as julgassem e punissem de maneira rápida? Será que se lidássemos de maneira eficiente com as coisas mais simples isso não teria um efeito benéfico de coibir os crimes mais complexos como estupros e assassinatos?
Prezados leitores, uso o condicional propositalmente, porque há diferenças gritantes entre Brasil e Cingapura, a começar pelo tamanho (Cingapura tem 697 quilômetros quadrados, o Brasil mais de 8 milhões e meio), para não falar da nossa história. Açoitar jovens delinquentes negros no Brasil, longe de ser símbolo de justiça célere e eficiente, seria uma desagradável reminiscência dos tempos da escravidão. De qualquer forma, independentemente da viabilidade de importar modos estranhos à nossa formação social e cultural, a lição que fica da tolerância zero às infrações, ao contrário da nossa relativa liberalidade, é que um ciclo virtuoso acaba sendo criado: a certeza da punição inibe os potenciais infratores, ao menos aqueles que se as circunstâncias não forem propícias, não saem da linha, e os cidadãos de bem dormem tranquilos, confiantes na lei, o que reforça o estímulo a continuar seguindo o caminho reto.

     Theodore Dalrymple, naquele mesmo obituário citado no início deste artigo, narra uma ocasião em que ele tentava pegar um táxi e não conseguia porque estava esperando no lugar errado, onde era proibido que os táxis parassem. Quando ele finalmente foi ao ponto exato e entrou no veículo, ao reclamar para o motorista, este respondeu-lhe em um inglês macarrônico, (traduzido por mim): “Cingapura, muita, muita lei.” Se nós brasileiros conseguíssemos imbuírmo-nos de um pouco deste espírito ordeiro ao menos subiríamos algumas posições no ranking da Transparency International…

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Jogo de Máscaras

Posted on 30/03/2015 by admin

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta segunda-feira (30) que não há margem para o país errar porque, se errar, perderá o grau de investimento pelas agências de classificação de risco, que avaliam se um país é ou não um bom pagador de dívidas.

Trecho de artigo publicado no site UOL sobre fala do ministro em evento realizado em São Paulo

A pragmática é uma subárea da linguística e da semiótica que estuda as maneiras pelas quais o contexto contribui para o significado. […] Ao contrário da semântica, que examina o sentido que está convencionado ou “codificado” em uma dada língua, a pragmática estuda como a transmissão do significado depende não somente do conhecimento estrutural e linguístico (por exemplo a gramática, o léxico, etc.) do falante e do ouvinte, mas também do contexto do enunciado, qualquer conhecimento pré-existente e outros fatores. A esse respeito, a pragmática explica como os usuários da língua são capazes de superar a ambiguidade aparente, já que o significado depende da maneira, local e momento do enunciado.

Trecho do verbete sobre Pragmática na enciclopédia eletrônica Wikipedia.

    Prezados leitores, uma morte em minha família fez lembrar-me muito das minhas lições sobre linguística na faculdade. Explico-me. Depois de quase um mês hospedada na UTI, minha mãe faleceu, vítima de problemas no coração. Ao longo desse tempo comi o pão que o diabo amassou, em termos de angústia, de ansiedade, de não saber o que o futuro reservava para ela e para mim, quanto aquela estadia no hospital iria durar. Considero que minha amada progenitora foi uma criatura de sorte, porque teve quatro filhos que se revezaram bem ou mal à beira do seu leito, animando-a, consolando-a, tentando fazê-la rir. Mas à parte nós, nenhum de nossos parentes deu-se ao trabalho de aparecer por lá, nem que fosse para dar uma palavra e ir embora. Esse comportamento indiferente incluiu minha tia, a irmã dela, que tem uma saúde de ferro e que só deu o ar da graça duas vezes, quando sentiu o cheiro da “grande ceifadora” e aproveitou que a casa da nora, a quem estava fazendo visita, era perto do hospital.

     E no entanto, no dia do enterro e no da missa de sétimo dia, perdi a conta das vezes em que ouvi a frase chavão: “Se precisar de qualquer coisa, ligue.” Esse é um exemplo típico do sentido das palavras que depende do contexto do enunciado, tal como ensina a pragmática. Aparentemente, a pessoa está oferecendo ajuda a um amigo que passa por um momento difícil. Considerando o local em que ela é pronunciada, nos momentos de despedida em um cemitério e na igreja, as pessoas que o fazem e a maneira padronizada como todos usam as mesmas palavras, o sentido é exatamente o oposto e pode ser resumido brutalmente nesses termos: “Por favor não me venha com problemas porque eu já tenho os meus e não estou a fim de esquentar a cabeça com os problemas dos outros.”

     Se acham que estou exagerando e estou muito amarga por conta da perda de um ente tão querido, raciocinem comigo. Quem realmente está disposto a ajudar estabelece as condições em que pode fazê-lo e o que concretamente está a seu alcance. Mais, a pessoa não oferece a ajuda ao despedir-se ao final de um evento, mas toma a iniciativa de procurar o indivíduo necessitado para colocar-lhe seus préstimos à disposição. Enfim esse tal de “se precisar de qualquer coisa ligue”, é um tremendo de um embuste cujo objetivo é afagar o ego do falante, que se sente um bom amigo, e enganar os mais incautos, que ficarão a ver navios esperando por uma ajuda que nunca virá, pois afinal o ser que precisa de ajuda precisa vencer a barreira de pegar o telefone e lembrar da vaga promessa feita anteriormente.

     O mesmo pode ser dito de outro chavão tão ao gosto de nós brasileiros, o “passa lá em casa”. O sentido é exatamente o oposto: “ Adeus, PT saudações.” Quem diz para você passar em casa e não marca horário, dia e local do encontro, está simplesmente querendo finalizar a conversação que já se estendeu por um tempo suficiente. Tal sentença deixa os gringos particularmente atordoados pela falta de objetividade, dando a impressão de uma amizade que simplesmente não existe em termos concretos, fazendo parte do nosso arsenal tupiniquim de jovialidade superficial quefaz nossa fama pelo mundo afora. Para nós isso é motivo de orgulho, porque mostra que não somos preconceituosos, nem racistas, que nos damos bem com todo mundo e que todo mundo é bem recebido aqui, mesmo que seja só na teoria.

     Enfim, o que há de se fazer?Como diz o historiador e diplomata Evaldo Cabral de Melo em uma entrevista para Ancelmo Góis no jornal O Globo de 29 de março, “o brasileiro é um povo muito emotivo”, o que é “chato e interfere na formação do país”. Falamos coisas bonitas às pessoas sem avaliarmos se poderemos corresponder às expectativas, apenas fiando no desejo de que o conteúdo das palavras concretize-se pela simples força das nossas emoções. Mesmo aqueles que podem ser considerados mais racionais, que fazem uma análise serena da realidade caem nessa digamos arapuca cultural. É assim que vejo a fala do Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, de que se o país não fizer o ajuste fiscal correto, ele perderá o grau de investimento. Para mim, ele quer dizer exatamente o oposto e vou tentar convencer-lhes com alguns fatos.

     Em primeiro lugar, de acordo com informações do jornal o Estado de São Paulo de 29 de março, dos 66 bilhões de reais estabelecidos como meta para melhorar as contas públicas, 45 bilhões virão do bolso dos brasileiros, o equivalente a 85%, e somente 7 bilhões virão de cortes na máquina do governo. Isso significa que o ajuste fiscal virá pelo aumento de impostos, que causará aumento de preços, inflação, estagnação econômica e desemprego. Como pode o excelentíssimo ministro dizer que tal ajuste é correto se vai causar tantos estragos? Para Marcos Lisboa, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, em entrevista ao mesmo jornal, “o Brasil corre o risco de viver anos de baixo crescimento econômico”. Em suma, uma reedição da famigerada década perdida de 80. Em segundo lugar, o bjetivo desse aperto no setor privado é o de atingir o superávit primário e ter dinheiro excedente para pagar os juros da dívida. Assim o tal do grau de investimento simplesmente significa dizer que faremos sacrifícios enormes para que possamos continuar na mão de especuladores que rolarão nossa dívida. Por tudo isso, a conclamação do senhor Levy para que nós brasileiros façamos a coisa certa para nos salvarmos, quer dizer facemos a coisa errada para que enfiemos de vez o pé na jaca e passemos 10 anos em estagflação.

     Prezados leitores, nossa formação cultural nos leva a participarmos de um jogo de máscaras. Fingimos mutuamente que somos solidários, que somos generosos, e nossas autoridades apelam de maneira dramática ao nosso senso do dever de cidadãos para apertarmos os cintos de modo que a ciranda financeira possa continuar girando. Tenho escutado essas lamúrias desde quando o finado Dilson Funaro apelava ao nosso patriotismo para nos tungar com um empréstimo compulsório sobre combustíveis e nos incitava a vigiar os preços nos supermercados. Oxalá um dia cheguemos a ser um pouco mais objetivos e menos emotivos para que possamos fazer mais e deixar de sonhar com quimeras tanto individual quanto coletivamente.

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A Salvação da Lavoura

Posted on 23/03/2015 by admin

Nenhum governo permaneceria por um instante sequer se pudesse ser derrubado por algo tão solto e indefinido como um julgamento de ‘má conduta’. Aqueles que lideraram a Revolução não respaldaram a abdicação do Rei Jaime em um princípio tão leviano e incerto, eles o acusaram com nada menos do que a intenção, confirmada por uma série de atos abertamente ilícitos, de subverter a igreja protestante e o estado, e suas leis e liberdades fundamentais e inquestionáveis: eles o acusaram de ter violado o contrato original entre o rei e o povo. Isso era mais do que má conduta. Uma necessidade grave e imperiosa os obrigou a tomar a medida que tomaram, e o fizeram com extrema relutância, de acordo com a mais rigorosa de todas as leis.

Trecho retirado do livro “Reflexões sobre a Revolução na França”, de Edmund Burke (1729-1797), em que o autor compara a Revolução Gloriosa na Inglaterra com a Revolução Francesa

São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição federal e, especialmente contra:

[…]

II – o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação;

[…]

V – a probidade na administração

Trecho do artigo 85 da Constituição Federal do Brasil

     Prezados leitores, retomo o tema do Fora Dilma da semana passada porque tudo indica que está se formando um consenso no Brasil, ou pelo menos em uma parte dele, de que Dona Dilma é uma bananeira que já deu cacho, ou para ser mais sofisticado, estamos no período de ocaso da presidente, como definiu a Veja, uma de suas mais ferozes inimigas. A revista apresenta os fatos que corroboram tal tese: seis em cada dez brasileiros consideram o atual governo ruim ou péssimo, mais de um milhão de pessoas foi às ruas em São Paulo protestar, nas maiores manifestações desde as Diretas Já, para não falar do bafafá com o Ministro da Educação, Cid Gomes, que acusou os congressistas de serem achacadores e teve que enfiar o rabo entre as pernas e pedir para sair. A revista louva a liderança de Eduardo Cunha, que está fazendo com que o Parlamento retome a iniciativa perdida há décadas para o Executivo. Por fim, Gustavo Ioschpe, conclama a presidente a mostrar espírito público e renunciar.

    Sem dúvida, para aqueles que querem preservar as aparências, ou as instituições, como dizem, a renúncia seria o ideal. Os que querem ver Dilma pelas costas não poderiam ser acusados de golpistas e os trâmites democráticos seriam preservados, com Michel Temer, o Vice-Presidente, assumindo o cargo. Dois coelhos seriam mortos com uma cajadada só: poder-se-ia dizer que a democracia saía fortalecida, pois tudo teria sido feito de acordo com a lei, e melhor, as chances de Lula voltar ao poder seriam diminuídas porque seu partido estaria maculado pelo estigma de ser o partido da presidente que renunciou para não sofrer impeachment. Mas é difícil acreditar que a senhora Rousseff vá ser assim tão abnegada. A questão da presidente fora ou dentro é em última análise uma luta de facções rivais, em que as manifestações populares são ferramentas para enfraquecer a presidente, muito mais do que para renovar o modo de fazer política no Brasil. O toma lá dá cá continuará imperando entre os donos do poder, o que muda é o preço das transações.

     Caso os nossos congressistas decidam não mais fazer negócios com Dona Dilma, ou por acharem que ela não tem mais nada a oferecer, ou porque algum outro lhes oferecerá coisa melhor, o próximo passo será o processo de impeachment. Estaremos então no estágio em que o governo do PT terá se transformado em uma imensa canoa furada, e todos quererão saltar a tempo de não morrerem afogados no mar de lama da Operação Lava-Jato. O impeachment está previsto em nossa Constituição, como descrito na introdução deste artigo, e já fizemos uso dele em 1992 contra Fernando Collor de Mello e seu FIAT Elba, comprado com cheque frio. O artigo 85 relaciona sete hipóteses, mas não vou deter-me sobre todas elas, pois não são relevantes para o meu argumento, apenas sobre os incisos II e V.

     O inciso II parece ser o caso clássico defendido por Edmund Burke, o político e pensador irlandês para quem mudanças só eram bem-vindas quando preservassem os direitos que os cidadãos haviam conquistado. Para ele derrubar um governo deveria ser medida excepcional, a ser usada com muita cautela somente quando a confiança mútua entre governantes e governados fosse quebrada irremediavelmente, quando as cláusulas do contrato fossem violadas. Nesse sentido, atitudes do chefe do Executivo que prejudicassem o exercício dos outros Poderes feririam de morte a ideia de separação dos Poderes, que é pedra de toque do nosso regime político. Não me parece ser possível enquadrar Dilma nesse inciso, porque nada indica que ela tenha tentado atrapalhar a atuação do Ministério Público na persecução criminal dos acusados na Operação Lava Jato ou a atuação da Justiça Federal que mandou prender vários dos acusados do Petrolão. E quanto à Polícia Federal, responsável pelas investigações iniciais e subordinada ao Ministério da Justiça, ela foi até elogiada pelos manifestantes de 15 de março, que teceram loas aos delegados patriotas.

      É muito mais fácil enquadrá-la no inciso V da improbidade administrativa, em que caímos no terreno pantanoso da má conduta definida como Burke como base muito tênue para mandar um governante catar coquinhos na praia. De fato, improbidade administrativa, de acordo com a lei 8.429 de 1992, pode ser muita coisa: o artigo nove da lei relaciona doze hipóteses de atos de improbidade, o artigo dez relaciona quinze hipóteses, o artigo onze relaciona sete hipóteses. Improbidade pode significar roubar ou deixar roubar, ou mesmo não saber que estão roubando, mas ser incompetente o suficiente para não perceber que as maracutaias estão rolando soltas (o que em juridiquês significa omissão culposa). Não é difícil classificar a atuação de Dona Dilma na qualidade de membro do Conselho de Administração da Petrobrás quando da compra da refinaria de Pasadena como negligente. Alguns dirão que isso são águas passadas, já que ela ainda não era presidente. Mas se Maria das Graças Foster for implicada em algum dos esquemas de suborno na estatal, aquela que a escolheu como presidente da Petrobrás poderá ser acusada de má conduta pelo fato de que a ação de nomear a engenheira a presidente da maior empresa brasileira levou à perda patrimonial. Para não falar do dinheiro de propinas utilizado na campanha do PT para a presidência.

     Enfim, há argumentos de sobra para cassar o mandato de Dilma por improbidade administrativa. Mas, valendo-me das lições dos que buscavam conservar as instituições, como Burke, acho que isso seria um erro. Se queremos nos livrar de governos incompetentes e corruptos de maneira rápida, então o melhor a fazer é convocarmos um referendo e estabelecermos o parlamentarismo e o instituto do voto de confiança. No nosso atual regime presidencialista, aplicar o instituto do impeachment ao presidente por improbidade administrativa é simplesmente corroborar o papel menor do Parlamento brasileiro como grande chantagista que tem enormes poderes de destruição e sabe usá-los quando convém aos interesses de seus membros, mas que se abstém de usar seus poderes de construção, na forma de elaboração de leis, porque se omite e não quer assumir responsabilidades.

    Prezados leitores, Veja em sua carta ao leitor de 25 de março diz “Fora das Instituições não há salvação”. Pois eu humildemente digo: se queremos preservar nossas frágeis instituições, a única salvação é institucionalizar o toma lá dá cá, torná-lo parte da formação do governo e não fingir que ele não existe como certos congressistas têm feito e depois indignarem-se quando alguém fala a verdade. Para mim a salvação da lavoura brasileira passa pelo parlamentarismo já.

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Cachorros Magros

Posted on 15/03/2015 by admin

Quando o escritor do século II Pausânias visitou o grande santuário de Olímpia ele observou 69 antigas estátuas de bronze dos vitoriosos nos Jogos Olímpicos do século V a.C. Eles teriam sido monumentos de grande qualidade de autoria de grandes escultores. Em que pese 13 das suas bases terem sido encontradas, nenhum outro traço das esculturas existe. O enciclopedista romano Plínio, o Velho, que dedicou o Livro 34 da sua História Natural ao bronze, relata que havia 3.000 bronzes gregos em Rhodes, e um número semelhante em Atenas, Olímpia e Delfos. […]No total, menos de 30 estátuas em bronze em larga escala e substancialmente intactas sobreviveram da Grécia clássica e helenística.
Retirado do artigo “Legados de Perdas” de Peter Stewart, diretor do Centro de Pesquisas em Arte Clássica da Universidade de Oxford.

Em 3 de julho de 1979, a Casa Branca autorizou secretamente que fosse fornecido apoio a grupos tribais “fundamentalistas” conhecidos como mujaheddin, um programa cuja verba aumentou para mais de $ 500 milhões por ano na forma de armas americanas e outros tipos de assistência. O objetivo era a derrubada do primeiro governo reformista e secular do Afeganistão. Em agosto de 1979, a embaixada dos Estados Unidos em Cabul relatou que os interesses maiores dos Estados Unidos … seriam servidos pela queda do governo do Partido Democrático Popular do Afeganistão, a despeito de quaisquer dificuldades que isso pudesse significar para as futuras reformas econômicas e sociais no Afeganistão. […] Os mujaheddin deram origem à al-Qaeda e ao Estado Islâmico.


Retirado do artigo “Por que a ascensão do fascismo é de novo uma questão premente”, publicado pelo jornalista australiano John Richard Pilger

       Prezados leitores, nesta segunda-feira os apreciadores de arte puderam respirar aliviados depois da fala do diretor de um museu de Bagdá, que garantiu que as estátuas destruídas em um museu em Mosul, no norte do Iraque, eram cópias de gesso dos originais. Mais uma peça pregada pelos extremistas do Estado Islâmico, que pretendem redesenhar o mapa do Oriente Médio. Ainda que essa notícia seja verdade, e não temos no momento como saber, o fato é que todos os distúrbios que vêm ocorrendo na região desde a invasão do Iraque pelos americanos no início do século XXI têm causado imensas perdas ao rico patrimônio cultural da região.

       O Museu Nacional do Iraque foi saqueado em 2003, e foi só depois do ocorrido que os americanos decidiram colocar um tanque para protegê-lo. Os sítios arqueológicos de Ur e da Babilônia foram usados como base militar pelas tropas da coalisão de países ocidentais que invadiram o país naquele ano. Em 2001 os Budas de Bamiyan, esculpidos entre 507 e 554 d.C. no centro do Afeganistão, foram dinamitados a mando do Talibã. Alguns acusar-me-ão de ser injusta com os americanos, pois isso ocorreu antes de sua presença massiva na região. Não podemos esquecer no entanto, que pelas razões retiradas do artigo de John Pilger, o Talibã conquistou o poder no Afeganistão com a ajuda do governo dos Estados Unidos, como uma maneira de solapar a influência soviética no país. A guerra civil na Síria causa estragos consideráveis em Aleppo, cidade ocupada desde o sexto milênio a.C. e cujo centro histórico é patrimônio cultural da humanidade. Os Estados Unidos estão envolvidos nessa guerra por apoiar os rebeldes que querem derrubar o governo de Bashar al-Assad. Na Líbia a deposição realizada com apoio material de europeus e americanos de Muammar Gaddafi, que antes de morrer foi sodomizado publicamente, também causou estragos no patrimônio histórico do país e por sorte o forte romano de Ras Almargeb não foi atingido por ataques da OTAN.

       Mesmo que muitas das imagens que vemos de estátuas sendo quebradas sejam factóides do Estado islâmico para chocar os ocidentais, não há dúvida que os membros passarão nos cobres como dizemos aqui muito do que encontrarem em museus para arrecadarem dinheiro para suas conquistas militares. Aquilo que era público e acessível à população do local ficará nas mãos de colecionadores ao redor do mundo. E o pior é que, mesmo desconsiderando o dedo dos ocidentais na barafunda que o Oriente Médio transformou-se neste século, não podemos considerarmo-nos guardiões fiéis do patrimônio cultural da humanidade. As obras primas de Fídias, Míron, Policleitos, Lisipo e Praxíteles para citar os principais escultores gregos, perdeu-se irremediavelmente nas guerras e na destruição das estátuas para aproveitamento do material. Espanhóis quando subjugaram as populações indígenas do que seria a América Latina destruíram templos e usaram as pedras para erigir igrejas. Um mínimo de perspectiva histórica mostrará a nós, que nos horrorizamos com quebradores de estátuas barbudos, que os ocidentais já fizeram isso antes e atualmente contribuem indiretamente para que outros o façam.

      Prezados leitores, esse meu introito sobre a destruição do patrimônio artístico mundial serve para que eu aborde o assunto do momento no Brasil, as manifestações que reuniram milhares de pessoas em várias cidades brasileiras no dia 15 de março. Assim como recuso-me a atirar pedras nos fanáticos do Estado Islâmico, recuso-me a juntar-me ao coro do fora Dilma. Não estou aqui a dizer que uns e outros sejam íntegros e retos e sejam simples vítimas do imperialismo americano ou do golpismo de reacionários. Só acho que como dizemos coloquialmente, o buraco é mais embaixo.

     Não votei em Dilma porque não sou beneficiada por nenhuma das políticas do PT, Minha Casa Minha Vida, FIES, Bolsa Família, e sou prejudicada pela incompetência do governo na gestão da Petrobrás, da oferta de energia elétrica e das contas públicas. Mas daí a dizer que tirando-a do poder estaremos melhor é altamente duvidoso. Dilma fora não irá mudar em nada nosso presidencialismo de coalizão em que o Presidente fica com todas as responsabilidades e o Congresso fica com todas as armas para fazer chantagens. Não irá mudar a composição do Parlamento, distorcida pela sub-representação dos Estados mais populosos. E principalmente não mudará as opções erradas que fizemos em termos de subordinação dos interesses do capital produtivo aos interesses do capital financeiro. E quanto à diminuição da corrupção, isso só será conseguido se o Judiciário trabalhar sério, sem estrelismos, como temos visto ultimamente, e se cada brasileiro negar-se a corromper e deixar-se corromper.

     Querem transformar a presidente da República em cachorro magro, em que damos uns pontapés, quebramos ao meio ou implodimos como estátuas. Para alguns esses feitos bombásticos têm o condão de fundar uma nova era de paz e prosperidade, livre dos vícios do passado. Cristãos e islâmicos prometerem isso ao longo da história e o resultado foi a perda de riquezas culturais incalculáveis, tanto na Europa quanto nas Américas. Espero que nós brasileiros não estejamos adentrando essa seara tão inútil e tão covarde de perseguir cachorros magros.

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