Justiça com as próprias mãos

Posted on 22/09/2013 by admin

Não existe entre os gregos uma classe de juristas e não existe um treinamento jurídico, escolas de juristas, ensino do direito como técnica especial. (…) Em Atenas, no período clássico, não havendo carreira burocrática e não existindo juristas profissionais, a argumentação dita forense voltava-se para leigos, como num tribunal do júri.

Retirado do livro “O Direito na História”, de José Reinaldo de Lima Lopes

                Prezados leitores, como não deixar de falar da decisão de quarta-feira proferida pelo Supremo Tribunal Federal? Celso de Mello deu o voto de desempate da contenda sobre se os mensaleiros teriam ou não direito aos embargos infringentes e estabeleceu que eles tinham e que, portanto, o julgamento ainda não é definitivo. Alguns dirão que o decano do STF foi comprado pelos mensaleiros, mas a questão não é tão simples assim, porque sua escolha tem fundamentação legal, posso até lhes dar o número da lei e do artigo: lei 8.038 sobre os Processos perante o STJ e o STF, de 28 de maio de 1990. O artigo 12 do capítulo I, que trata da Ação Penal Originária, em bom português a ação penal interposta em primeiro lugar no STJ ou no STF, diz o seguinte: Finda a instrução, o Tribunal procederá ao julgamento, na forma determinada pelo regimento interno (…). Como a essa altura todos os brasileiros que vêm acompanhando a saga já sabem, o regimento do STF prevê embargos infringentes, portanto, nada mais lógico do que permitir tal recurso na ação penal 470.

                Acresça-se a esse embasamento interno o embasamento no Direito Internacional, na Convenção Americana de Direitos Humanos, que estabelece o direito dos réus de recorrerem de uma decisão desfavorável, o tal do grupo grau de jurisdição, e a decisão do cidadão mais famoso de Tatuí torna-se impoluta: José Dirceu, José Genoíno, João Paulo Cunha são todos seres humanos e Celso de Mello é um membro do STF imparcial que não cede a pressões e decide de acordo com a melhor técnica jurídica. Sob essa perspectiva, deveríamos nos vangloriar de termos em nossa mais alta corte pessoas que seguem a linha reta da lei e não se curvam à sanha popular por uma justiça célere, feita ao arrepio (advogados adoram esta palavrinha, arrepio) das garantias fundamentais do cidadão. E no entanto, estamos todos aqui reclamando da pizza, da marmelada, quando deveríamos parabenizar nossos juízes pelo seu profundo conhecimento dos princípios do direito penal, recursal e internacional!

                Por outro lado, diante do gosto amargo na boca que a protelação do veredito sobre o mensalão deixa em nós, brasileiros indignados com as pilantragens, coloca-se uma indagação: será que a profissionalização de certas instituições é necessariamente boa? Será que as instituições profissionalizadas não acabam desenvolvendo um esprit de corps que as leva a olharem muito para si mesmas, seus próprios critérios “objetivos”, e a esquecer o entorno? Porque se é verdade que pode ter havido erro na investigação sobre a formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e outros crimes examinados na ação penal 470, e que portanto os réus têm direito a uma condenação que não deixe margem à dúvida, também é verdade que elegemos esses indivíduos como bodes expiatórios. Sim,como não? Condená-los, mesmo que fossem menos culpados do que outros milhares de pilantras que já passaram pela Administração Pública e que roubaram muito mais e por muito mais tempo, lavaria nossa alma. E há determinados momentos históricos em que o povo precisa desse descarrego para inaugurar uma nova era.

                A história está cheia de exemplos de pessoas que foram pegas para Cristo, de maneira até certo ponto injusta. Vou falar de apenas um desses infelizes mártires, Luís XVI, rei da França no momento da Revolução que lhe custou a cabeça. Um homem bom, que se recusou a utilizar todos os meios possíveis para reprimir o movimento popular quando ele estava em seus primórdios e ainda podia ser debelado, justamente porque ele não queria ter as mãos sujas do sangue do povo. O resultado foi a ingratidão dos seus súditos que lhe cortaram a cabeça. Luís XVI acabou pagando pelos excesso de todos os seus antecessores, apesar de individualmente talvez ter sido um dos governantes mais éticos da França. Uma grande injustiça sem dúvida, mas necessária num momento em que os franceses precisavam virar a página da história: se Luís XVI tivesse sido julgado por um corpo de profissionais certamente teria tido acesso ao devido processo legal e talvez tivesse se livrado da guilhotina. Por outro lado, a falta de um evento dessa magnitude não teria canalizado as forças do país para as mudanças profundas que eram necessárias.

               Bem fazem os suíços, que não deixam certas coisas a cargo dos profissionais, mas chamam a responsabilidade para si. Neste domingo, dia 22 de setembro, houve um referendo sobre a continuidade do serviço militar obrigatório, proposto pelo Grupo por uma Suíça sem Exército, formado por socialistas, verdes e feministas. O resultado, de acordo com as estimativas de boca de urna, foi um enfático não ao fim do serviço militar obrigatório (73%). Os helvéticos parecem achar que um exército formado pelos cidadãos, e não por profissionais, está mais bem capacitado para defender o país dos seus inimigos sejam internos ou externos. Alguns poderão achar um absurdo, mas pensem em quantas guerras inúteis, custosas e deletérias os Estados Unidos se envolveram desde que profissionalizaram o Exército após o fiasco no Vietnã. O exército americano é hoje formado não pelos cidadãos como um todo, mas por um grupo de soldados que zelam primordialmente pela sua carreira, pelos seus interesses corporativos, que na maior parte das vezes não coincidem com os interesses do país que lhes paga o soldo.

                Pois é, nós brasileiros, perdemos a oportunidade de termos nosso pequeno momento de vingança. Fomos vencidos, ou melhor, nos deixamos vencer pelos argumentos técnicos dos profissionais da lei. A lição que fica é que se quisermos que o Brasil realmente melhore teremos que chamarmos a responsibilidade para nós mesmos, e não confiarmos, cômoda ou covardemente, nos homens imparciais que em última análise, como toda burocracia, olham primordialmente para o próprio umbigo. Qual a solução: guilhotina, justiça da ágora grega, referendos contínuos à la Suíça? Torço para que um dia consigamos encontrar uma solução tropical.

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Os globe trotters globais

Posted on 15/09/2013 by admin

Send Blair to the Hague

Dizeres de uma camiseta a ser dada como brinde àqueles que contribuírem financeiramente para a realização de um documentário sobre a trajetória do ex primeiro-ministro britânico Tony Blair

O principal eixo de atuação do Instituto Lula é a cooperação do Brasil com a África e a América Latina. O exercício pleno da democracia e a inclusão social aliada ao desenvolvimento econômico estão entre as principais realizações do governo Lula que o Instituto pretende estimular em outros países.

Missão do Instituto Lula

                Prezados leitores, antes de falar sobre meu tópico dessa semana, e até mesmo como introdução a ele, devo fazer uma ressalva a respeito do que escrevi no dia 8 de setembro relativamente ao pronunciamento de Lula sobre a espionagem americana no Brasil. Para quem acompanha os jornais, esse caso vem tendo desdobramentos, porque Dilma parece ter decidido não se encontrar com Obama em Washington em outubro em vista das flagrantes mentiras contadas pelo Prêmio Nobel da Paz para minimizar a extensão da bisbilhotice americana. No final das contas, pelo menos de acordo com as revelações do jornalista Glenn Greenwald após a detenção do seu namorado, David Miranda, por nove horas no aeroporto de Londres, a Petrobrás, a maior empresa brasileira e administradora da exploração do pré-sal, é um dos alvos principais. Portanto, há sim, espionagem comercial em larga escala, e não só levantamento de informações para melhor conhecer os parceiros dos Estados Unidos.

                 Minha ressalva é motivada pelas observações de um leitor, que me apontaram que talvez a fala do Lula seja mais motivada pela pauta do seu marqueteiro, João Santana, do que por uma indignação real em relação ao modo de agir do Tio Sam. Falar mal dos americanos sempre dá ibope, e Lula, como bom político, quer ser popular. Pode ser que haja um pouco dos dois, do anseio de estar na mídia por não estar ocupando no momento nenhum cargo público, e da crença de que os EUA muitas vezes extrapolam as boas práticas do direito internacional. De qualquer forma, esses comentários que recebi por e-mail me fizeram refletir sobre o objetivo do Instituto Lula. É um meio de conseguir doações politicamente corretas que possam ser canalizadas para os projetos políticos do ex-presidente do Brasil, incluindo uma volta à Presidência? Ou realmente quer propor uma ordem internacional mais multilateral?Provavelmente é uma mistura dos dois.

                Independentemente do futuro político do Molusco, o fato é que há uma característica marcante nesse mundo globalizado a respeito de pessoas que ocupam o cargo mais alto no Executivo de algum país proeminente na cena mundial. Tal experiência, que antes era o ápice da trajetória do indíviduo, hoje parece ser apenas um item a mais do seu currículo, usado na verdade como trampolim para carreiras mais promissoras na iniciativa privada. Se antestínhamos líderes como Jimmy Carter, Ronald Reagan, Margaret Thatcher se aposentando e dando sua opinião parciminosamente sobre osacontecimentos mundiais, hoje os ex-presidentes e ex primeiro-ministros são globe trotters, viajam pelo mundo dando palestras, entrevistas, prestando consultoria, lançando livros, e ganhando muito dinheiro com isso. Afinal, em nosso mundo pessoas bem-sucedidas são regiamente recompensadas pelos seus talentos.

                Um caso emblemático é o de Tony Blair, primeiro-ministro britânicode 1997 a 2007. Menciono-o por duas razões, em primeiro lugar por um interesse nacional. Ao que eu saiba, em 2010 o governador do Rio contratou os serviços de assessoria do homem que esteve envolvido na organização dos Jogos Olímpicos de Londres de 2012, como frisou Sérgio Cabral, que nos assegurou que faria uma vaquinha com as empresas brasileiras para pagar os polpudos honorários. Tenho lá minhas dúvidas, porque também haviam nos prometido que as arenas seriam todas construídas com dinheiro privado, que o povo não gastaria um tostão, e fomos obrigados a contribuir, com as consequências que todos sabemos…

           A outra razão pela qual o menciono é que a carreira de Blair como ex-líder tem sido extremamente bem-sucedida. George Galloway, membro do Parlamento Britânico disse em entrevista que ele fatura 25 milhões de libras esterlinas por ano. Para quem quiser está em http://www.kickstarter.com/projects/22595538/the-killing-of-tony-blair?ref=banner. De fracassado especulador imobiliário de antes de sua passagem pelo governo do Reino Unido, Tony Blair foi altamente eficiente em amealhar uma fortuna prestando consultoria a países obscuros como Azerbaijão e Mongólia, países “patrocinadores do terrorismo” como Líbia, que foram perdoados pelos pecados de antanho,atuando como conselheiro do J.P. Morgan para o qual fez lobby na Líbia para que o fundo soberano do país trabalhasse com aquele banco de investimentos americano, fundo este que acabou tendo grandes prejuízos recentementehttp://www.ft.com/intl/cms/s/0/8fc046c4-870e-11e0-92df00144feabdc0.html#axzz2f07jbKhf.

               Enfim, Tony Blair soube se aproveitar de sua posição de líder global, mas agora há pessoas que querem que ele preste contas da sua atuação. No site que mencionei acima, Galloway está arregimentando doações para realizar um documentário intitulado The Killing of Tony Blair, em que o objetivo é mostrar o lado negro daquele que é considerado por muitos como o assassino do Partido Trabalhista, oassassino de mais de um milhão de pessoas no Iraque, Afeganistão, Paquistão, Líbano. Galloway acusa Blair de ser o homem que fez transações obscuras com Gaddafi, para cujo filho arranjou um PhD na London School of Economics em troca de uma doação àquela instituição de ensino, com a Arábia Saudita, que é a maior financiadora do terrorismo extremista, enfim de ser um homem que lucra ajudando a criar os monstros, i.e. o terrorismo internacional, e depois posa de paladino defensor das democracias ocidentais.

                Se tudo isso for verdade, Tony Blair é um verdadeiro psicopata, se mais não fosse pelo fato de se colocar como convertido ao catolicismo e realizar debates com ateus inveterados, como Christopher Hitchens, já falecido, defendo a religião. Com certeza Barack Obama vai se juntar à trupe dos papas da governança global, e depois de sua saída da Casa Branca desfilará suas credenciais de primeiro presidente negro pelos quatro cantos do mundo, e ajudando-o a manter uma vida de nababo. Duvido que o mesmo aconteça com o Vladimir Putin, afinal ele é muito politicamente incorreto, ditador que apóia ditador, anti-gay, anti-feminista. E no entanto, suas manobras até agora evitaram uma intervenção direta americana na na Síria. Eu pergunto: quem é o líder e quem é simples andarilho à caça de níqueis, toneladas deles, pelo mundo?

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Lula eo Febeapá

Posted on 08/09/2013 by admin

O dia em que o sr. Barak Obama, Presidente da maior Nação democrática do mundo, tiver que pedir desculpas a quem quer que seja, mito menos à um país de terceiro mundo campeão em cor… bem, vocês sabem, esse “mundo” como o conhecemos deixará de existir…

A lingua Mundial e’ o Ingles e esse Lula nao fala nem Portugues corretamente. De passagem essa tradutora tb e’ bem fraquinha. Como um cara desses chega a Presidente se nao fala nem a lingua do proprio Pais. Cada povo tem o Governo que merece….!!!

O brasileiro medio morre de inveja dos eua pois sabem que eles nos fazem lembrar o que poderiamos ter sido se prestassemos , (…) dai quando um caso como esse ocorre eles correm buscar meios de desmerecer a grande potencia mais ao norte , buscam de toda forma jeitos de fazerem analogia com os descalabros que ocorrem aqui todo santo dia , nao sejam ridiculos rs

Comentários de internautas sobre um pronunciamento de Lula a respeito da espionagem americana no Brasil

            Prezados leitores, tenho certeza que muitos de vocês leram Sérgio Porto, vulgo Stanislaw Ponte Petra, que em muitas de suas crônicas dava amostras do Febeabá – o Festival de Besteiras que Assola o País. Para dar continuidade à tradição daquele grande brasileiro, abri este meu artigo com alguns exemplos de bobagens que eu tirei da internet, perpetradas a respeito do nosso ex-presidente, Lula. Claro que houve comentários a favor do Molusco, mas não os selecionei porque eles não eram tão flagrantemente problemáticos como estes: afinal, o primeiro deles mitifica os EUA como a democracia perfeita, o que é altamente discutível, e de maneira incoerente parece querer dizer que justamente por isso os EUA podem agir de maneira não democrática, violando a soberania de um país que afinal nada mais é do que Terceiro Mundo; o segundo internauta reclama do português do Lula e não se dá ao trabalho de ele mesmo escrever corretamente; o último considera que jamais teremos legitimidade para fazermos críticas aos EUA porque somos um país fracassado e portanto tudo o que dissermos será fruto da mera inveja e não terá nenhum fundo de verdade, como se qualquer ideia, para ser crível, precisasse ser fruto de uma análise de um cérebro racional, desprovido de emoções, ou seja não humano…

            Os comentários são risíveis, mas não deixam de revelar o modo como vemos nossas figuras políticas mais proeminentes sob a luz da simples paixão. Lula é objeto de amor e ódio neste Brasil, dos que o consideram o redentor dos pobres e dos que o consideram um picareta, safado e manipulador. Antes de mais nada, é preciso que eu diga que eu nunca votei em Lula para presidente, e como sabem os que me acompanham, tenho muitas ressalvas às políticas que ele colocou em prática. É claro que não gosto do modo como ele fala, apesar de ter melhorado bastante nos últimos anos. Digo claro porque para os detratores do Lula o primeiro defeito que salta aos olhos é sua pobreza linguística em comparação com Fernando HenriqueCardoso, cuja voz é mais doce e cujos recursos vernaculares são mais vastos. O problema para os que não gostam do torneiro mecânico é que apesar de o português dele ser sofrível em comparação com o do professor da USP ele tem uma estatura global que o outro não atingiu.

            Lula foi eleito pelos jornais Le Monde e El País como o homem do ano em 2009. Em 2010 foi eleito Estadista Global no Fórum Econômico Mundial em Davos na Suíça e foi condecorado pelas Nações Unidas como o Campeão Mundial da Luta contra a Fome e a Desnutrição Infantil. Em 2011 recebeu o prêmio Norte-Sul do Conselho da Europa. Fernando Henrique teve lá suas honrarias (Prêmio Príncipe das Astúrias, Prêmio Mahbub ul Haq das Nações Unidas, Prêmio J. William Fulbright, Prêmio John W. Kulge), não há como negar.Mas convenhamos, é preciso que nós, que não gostamos do Molusco, reconheçamos que ser agraciado pela nata do capitalismo nos Alpes Suíços, mesmo que pelas razões erradas, torna nosso ex-presidente,que fez curso no SENAI,parte daquele grupo de líderes mundiais cuja opinião é citada quando procura-se corroborar uma determinada posição.

            E isso foi feito na semana passada. Um jornalista da Índia, país que faz igualmente parte, como o Brasil, dos emergentes que se reuniram em São Peterburgo na reunião do G-20, veio a São Paulo entrevistar Lula. Queria saber a opinião de um ex-líder de um BRIC sobre as revelações de que os Estados Unidos espionam o Brasil, o que inclui empresas brasileiras como a Petrobrás, que está em pleno desenvolvimento da exploração do petróleo do pré-sal. Em vista do que tem ocorrido na cena mundial ultimamente, quando os EUA mais uma vez tentam impor sua vontade à tal da comunidade internacional com seus planos de guerra na Síria, é natural que se procure um líder como o Lula que colocou-se, para o bem e para o mal, neste início do século XXI, como líder de um país do Sul fora do eixo dominante daqueles que têm assento no Conselho de Segurança das ONU.

            Nosso ex-presidente falou de maneira contundente sobre a espionagem americana revelada por Edward Snowden. Disse que o Presidente Obama deve pedir desculpas e não seu vice-presidente, caso contrário o presidente pode continuar espionando, e que tais atos tem implicações para nosso país em termos de proteção de segredos industriais, comerciais, acadêmicos e sobre nossa própria soberania. Lula também apontou o absurdo da desculpa esfarrapada de Obama de que está obtendo essas informações para ajudar os países bisbilhotados a se conhecerem. Afinal, nós não pedimos esse serviço, não há porque os EUA oferecerem-se para fazê-lo.

            Em suma, acho que com todos os seus erros de português que ferem meus ouvidos sensíveis, o nosso Molusco falou o que deveria ser dito, pois para o Brasil não interessa sermos um Estado cliente que diz amém a tudo o que os Estados Unidos falam, afinal a solução das crises por meios multilaterais satisfaz melhor nossos interesses. É claro que meras palavras não significam nada no longo prazo, é claro que para nos fazermos respeitar e não sermos objeto de controle americano dessa maneira acintosa é preciso que  desenvolvamos nossas próprias capacidades tecnológicas, que tenhamos nosso próprio satélite, que tenhamos programas de segurança das informações. E infelizmente estamos muito longe disso, a retórica nacionalista precisa estar corroborada por uma prática de defesa dos nossos interesses.

          Há um longo caminho pela frente, mas a “cara de pau” do Lula, que não tem vergonha de colocar-se como rapaz latino-americano, como dizia o Belchior em sua canção, talvez agora com dinheiro no bolso, afinal ele se trata no Sírio Libanês, mas ainda sem parentes importantes, nos faz bem de uma certa maneira. O mundo da Guerra Fria se foi, a vitória dos Estados Unidos parecia colocar o Tio Sam como o rei inconteste da cocada preta, mas o episódio Síria parece nos mostrar que há vários países no mundo, incluindo o Brasil, a Índia, a África do Sul, a Argentina que percebem que seus interesses não estão necessariamente na adesão automática ao que querem os americanos, que muitas vezes as ações do Império não aumentam a paz e a estabilidade mundiais, ao contrário contribuem para tornar o mundo mais injusto, inseguro e perigoso.

           O desfecho do episódio da Síria vai nos revelar muito sobre a força dos Estados Unidos. Se o Prêmio Nobel da Paz não conseguir formar a coalizão dos bem-aventurados e decidir invadir o país só com a mera aprovação do seu Congresso,a aposta ficará mais arriscada. Um sucesso americano em uma iniciativa unilateral reforça sua posição de cão de guarda do mundo, um fracasso será o início de uma inexorável decadência. O fato é que o nosso Molusco, longe de ter falado besteiras,simplesmente marcou posição em um mundo que, caso os Estados Unidos falhem na sua nova investida no Oriente Médio, definitivamente será multilateral como não era há quase 100 anos.

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Vinde a mim as criancinhas

Posted on 01/09/2013 by admin

       O espaço público não é espaço do sentimento, da subjetividade, do “eu quero”. Ele tem instâncias onde os interesses individuais são apresentados, por mais conflitantes que sejam, e a coletividade delibera o sentido do interesse coletivo. Os “vencidos” devem então seguir o que foi decidido como interesse público, ainda que desejassem que as coisas ocorressem de outra forma.

         E-mail de um aluno de Direito

       Prezados leitores, para quem acompanhou minhas agruras acadêmicas na semana passada, dou um desfecho a elas citando as palavras de um colega meu de faculdade, a respeito da greve que os alunos fizeram por um mês. Para ele, os anti-greve deveriam se submeter à vontade coletiva, decidida por uma minoria de um quinto do corpo discente, e parar de organizar aulas em espaços alternativos, como eu estava fazendo. Eu percebi que não adiantava discutir com uma pessoa que tinha valores tão diferentes dos meus. Para mim essas bonitas palavras de submissão da vontade individual ao interesse coletivo não passam de coletivismo, e eu não acredito nisso, como aliás já expus nesse espaço. Sou a favor da meritocracia, da liberdade individual de buscar sua própria felicidade. Levando essa teoria coletivista às últimas consequências chegamos à situação de colocarmos o ser humano como mero instrumento de teorias políticas e econômicas e da vontade do Estado que tenta aplicar tais teorias. O resultado é termos Pol Pot, Stalin, Mao Zedong ditando nossas vidas.

        Por isso é que, se eu estivesse presente ao final da Segunda Guerra Mundial, eu teria ficado muito feliz com a vitória dos Estados Unidos, afinal àquela época era um país em que o ideário capitalista era colocado em prática. E de fato quem quer que fosse contrário ao comunismo, ao socialismo, ao maoísmo e todas as tentativas de moldar o ser humano à imagem de uma abstração, voltava os olhos aos americanos. Os Estados Unidos eram então um império benigno, por assim dizer. Benigno porque elem estavam do lado certo em termos morais para aqueles que compartilhavam os valores relativos à liberdade de escolha individual. Mas claro que seu lado império o fazia sempredefender seus interesses ferozmente.

     O Plano Marshall pode ter ajudado a Europa a se recuperar economicamente do desastre bélico, mas foi antes de tudo uma maneira de os americanos garantirem mercados consumidores, como aliás qualquer ajuda que os EUA dão a qualquer país do mundo, por mais pobre que seja. O império dá umas migalhas apenas para reforçar sua própria posição. Nós da América Latina não fomos particularmente agraciados com migalhas, talvez por não termos a importância estratégica da Europa e da Ásia.

       De fato, os Estados Unidos não intervieram aqui para fazer reforma agrária como fizeram no Japão, não abriram seus mercados para produtos manufaturados como fizeram com a China, o que foi um dos fatores que permitiram ao Império do Meio tornar-se em 30 anos uma potência industrial. A única preocupação do Tio Sam foi impedir que nós latino-americanos adotássemos governos alinhados com a União Soviética e daí a Operação Condor e todos os esforços feitos para que qualquer laivo esquerdista fosse exterminado. A respeito desse assunto, o documentário sobre o Jango e a conspiração para assassiná-lo é uma ótima fonte de informação.

       Alguns ao lerem essas linhas considerarão que estou sendo inconsistente, afinal eu bato no peito dizendo que não acredito nos ideais de esquerda e depois reclamo do esforço sistemático dos EUA e dos seus aliados na América Latina para destruir a esquerda . Explico-me, antes que me acusem de autoritária e egoísta, como fez meu colega citado acima. As nossas ditaduras de direita, no mais das vezes, longe de estabelecerem condições para que o capitalismo frutificasse e democratizasse a criação de riqueza, tal como preconizava a Margaret Thatcher, só fez nos encher de monopólios, cartéis e pouco fez para aumentar a qualidade de vida do povo. Em suma, os governos de direita apoiados pelos Estados Unidos não foram capazes de tornar Argentina, Paraguai, Uruguai e Brasil, para citar alguns exemplos, países em que a classe média fosse predominante, muito ao contrário.

      Feitas todas essas ressalvas à atuação americana no mundo durante a Guerra Fria, é preciso reconhecer que havia uma certa consistência. Os Estados Unidos lutavam contra o comunismo em todas as suas formas e nisso residia a credibilidade de sua política externa para aqueles que eram a favor do capitalismo. Mas no mundo pós Guerra Fria e pós 11 de setembro, em que o alvo não são os comedores de criancinhas mas os terroristas, está tudo embaralhado e acredito que nesta confusão os americanos deixaram de ser o império benigno e se tornaram o Império do Mal. Porque se antes a predominância americana poderia ser vista como um mal menor, hoje fica difícil sustentar tal posição. Qual o mal maior, os terroristas? Os islâmicos?

      Afinal quem são os terroristas? A Al Qaeda era o grupo maligno que foi responsabilizado pelo 11 de setembro e hoje faz parte do grupo dos rebeldes que os Estados Unidos apóiam contra o ditador Assad da Síria. Terroristas eram os chechenos que invadiram a escola em Beslan na Ossétia do Norte em 2004. Àquela época os Estados Unidos respaldaram a ação das forças especiais russas que acabou precipitando a morte de 344 pessoas, pois afinal era preciso uma postura firme contra os terroristas. Hoje Vladimir Putin é demonizado como autoritário por ser contra a derrubadade Assad, que luta contra seus próprios rebeldes.

       Ao menos o líder russo, por mais adepto das lições maquiavélicas de como manter o poder que possa ser, é coerente. Ele prefere a ditadura do líder sírio para que as rédeas do Estado não caiam nas mãos dos jihadistas, que compõem uma parte dos que lutam contra o governo constituído. Por acaso não poderiam ser denominados de terroristas também? Aliás, Putin é tão consistente nas suas idéias sobre a importância de um governo forte e estável que se recusou a aceitar as ofertas tentadoras feitas pelo chefe da inteligência saudita, Príncipe Bandar, que propôs a formação de um cartel de petróleo com a Rússia em troca de o homofóbico Putin abandonar Assad à sua própria sorte. Para quem quiser detalhes dessa reunião, http://www.telegraph.co.uk/finance/newsbysector/energy/oilandgas/10266957/Saudis-offer-Russia-secret-oil-deal-if-it-drops-Syria.html

      Essa consistência de princípios, para o bem e para o mal,não pode ser aplicada aos Estados Unidos. Há um tal comportamento errático dos americanos que fica difícil acreditar nas mais recentes justificativas para uma nova guerra. O Egito ficou sob o jugo de Hosni Mubarak por 30 anos, com o beneplácito dos Estados Unidos que davam e dão uma ajuda anual de 1,5 bihão de dólares a um regime que usava como um dos instrumentos de coação de dissidentes estuprar familiares deles em sua presença. Até que os yankees deixaram que Mubarak caísse, porque afinal os Estados Unidos promovem a democracia. Os egitos elegeram Morsi da Irmandade Muçulmana e o que era bom ficou ruim. Democracia em que os islâmicos têm poder não serve, então deruba-se Morsi. Portanto a luta pela democracia não é o que move a política externa americana atualmente.

       Agora o Prêmio Nobel da Paz diz que não pode aceitar que crianças sejam vítimas de armas químicas e portanto vai atacar a Síria. E desde quando os Estados Unidos são paladinos das criancinhas? Afinal pequenos palestinos morrem aos montes quando Israel usa suas bombas cluster e fósforo branco nos seus ataques em Gaza, e os americanos não falam nada. A Guerra do Congo se arrasta desde 1998 sem que ao menos haja uma estimativa confiável do número de mortos, e os Estados Unidos não pensaram em intervenção. E como pode haver tanta certeza que Assad é o responsável pelo uso do gás sarin? Não seria mais sensato esperar que os inspetores da ONU fizessem uma avaliação e apurassem as responsabilidades antes de partir para a agressão?

       Tempos perigosos estes, em que não sabemos ao certo por que o Império Americano luta. Democracia não é, direitos humanos não é, é um ser mutante chamado terrorismo que muda conforme as conveniências daqueles que querem destruir os que se opõem ao seu poder. Podemos estar à beira de uma guerra nuclear e ao contrário dos tempos da Guerra Fria ficará difícil decidirmo-nos por um lado ou pelo outro.

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Manifesto Minorista

Posted on 25/08/2013 by admin

     Não tenho dúvidas de que há minorias politicamente corretas e minorias politicamente incorretas, isto é, há aquelas minorias cujos direitos devem ser protegidos a todo custo, e as minorias cujos direitos não valem um tostão. Eu pertenço a uma minoria cujos direitos devem ser trucidados. Explico-me.

     Minha faculdade está em greve há um mês. Os alunos pleiteam que a grade curricular seja mudada, para que 60 créditos sejam livres, ou seja, para que possam fazer quaisquer matérias que queiram na universidade, independemente de qualquer ligação com o Direito. Também há um problema com relação às matrículas, pois como há falta de professores, não há vagas para todo mundo, então as pessoas acabam não conseguindo se matricular naquilo que querem. Eu vivi esse problema quando fiz o curso de Letras: como eu não estava disposta a dormir ao relento para garantir uma vaga em Filologia Românica, que contava com um único professor, acabei tendo que cursar matérias que a mim eram inúteis, como por exemplo Cultura do Povo Judeu, em que a professora falava do rito da circuncisão.

     São os percalços das universidades públicas no Brasil, com os quais os alunos têm que conviver ao longo de sua carreira acadêmica. Apesar de reconhecer as dificuldades sou totalmente contra a greve de alunos, por uma questão de fundo. Antes de exigirmos qualquer coisa devemos estar plenamente conscientes de que gozamos do imenso privilégio de termos acesso ao estudo superior gratuito e por isso seria de bom tom se cumpríssemosnossas obrigações enquanto alunos, o que inclui comparecimento às aulas, dedicação, etc. Os meus colegas queixam-se do método de ensino ultrapassado, da leitura de códigos, da falta de uma formação multidisciplinar, etc. Mas se houvesse maior participação concreta dos alunos no dia a dia da faculdade, se ele estivessem presentes discutindo com os professores, colocando-lhes perguntas, dedicando-se aos estudos, tenho certeza que o nível das aulas subiria muito, porque nossos mestres sentiriam-se desafiados e teriam que fazer um esforço maior. Reclamar da qualidade do ensino comportando-se como estudantes ausentes para mim é uma leviandade, para não dizer desfaçatez.

     Uso essas palavras pesadas porque a maioria dos que estão insuflando a greve, que têm tocado bumbo pelos corredores da faculdade para inviabilizar qualquer aula, que colocaram cadeiras de pernas para o ar no fundo das salas, cadeiras essas que são patrimÕnio público, são pessoas que aparecem só no dia da prova, mostrando ser tão burocráticos, tão focados no canudo do diploma quanto os professores que eles acusam de ser focados no código. Há duas semanas estávamos falando dos privilégios da Administração em juízo quando a turba entrou sem pedir licença, cantando, tocando bateria e rodeando os alunos como eu que teimavam em continuar, sentados, com a vã esperança de que os grevistas percebessem que queríamos continuar a ter aulas e éramos contra a interrupção da aula. Infelizmente, eles venceram-me pelo cansaço, ou melhor, pelo barulho ensurdecedor da escola de samba improvisada. Quando eu me levantei para sair,exclamei: grande exemplo de democracia que vocês estão dando, impondo a greve a quem não quer fazer greve!

    Agora fica claro o porquê de eu identificar-me como pertencentea uma minoria politicamente incorreta. Faço parte de um grupo que não quer fazer mais nada do que cumprir a lei, afinal estou em uma Faculdade de Direito. Não tenho interesse em política estudantil, não concordo com a pauta dereivindicações pelas razões expostas acima. Quero simplesmente ter aulas, às quais ganhei o privilégio por ter passado em um vestibular que teve critérios objetivos. Não tenho interesse em revoluções obviamente por causa da minha idade, não tenho mais os hormônios necessários para entusiasmar-me com causas, mas também acho queo melhor que posso fazer para o Brasil como retribuição por terestudado cinco anos de graçaé ser uma boa profissional que não engane ninguém por malandragem e que não faça ninguém perder dinheiro por incompetência. Sou uma conservadora, por isso acho que a tarefa precípua deum cidadão em prol da sociedade é cumprir suas obrigações. Fazer greve não vai resolver os problemas do ensino jurídico no Brasil, ao contrário exacerba-os: estudantes da lei que descumprem seu dever de estudar, pagos pelo Estado que são, serão os futuros operadores de um direito no Brasil em que a prática da justiça fica sempre muito aquém do blá blá blá colocado na Constituição, nos Códigos.Em minha opinião, greve de alunos privilegiados, que têm outros meios de manifestar sua opinião sobre reforma no ensino, não passa de birra de adolescentes que não estão acostumados que lhes sejam impostos limites, porque a eles tudo é dado.

     Prezados leitores, não sou paladina da moralidade, apenas espanta-me a inconsistência entre a teoria e a prática de pessoas que têm, ou que deveriam ter, nível intelectual para ver que democracia não é a ditadura da maioria, que greve não pode ser algo imposto aos que não querem aderir, e que não é porque uma minoria é politicamente incorreta e defende a ordem, que ela não tem direito de ser protegida como qualquer das minorias que são mais bemquistas no mercado das ideias. Mesmo porque a tal da maioria que justificaria a greve foi conseguida em assembleia na qual a votação era aberta e nos debates as pessoas que eram contra a paralisação manifestavam-se timidamente ante a maioria dos grevistas.

     Esse pequeno episódio pessoal, que relato a vocês por achar que ele tem alguma relevância para terceiros, mostra que temos um legado ruim da ditadura, um gosto amargo na boca das elites intelectuais do Brasil para quem todo apelo à lei e à ordem é necessariamente autoritário, para quem o revoltar-se contra o status quo é necessariamente bom. Nossa democracia ainda tem um quê na mera reivindicação cacofônica de direitos sem que haja uma linha norteadora para nossas escolhas, sem que tenhamos uma exata noção das consequências, tanto boas quanto ruins, das opções feitas. Em outras palavras, não dá para ter tudo na vida, ou como dizem os economistas, não há almoço grátis. É bom que a nossa juventude dourada saiba que para ter educação superior gratuita é preciso abdicar de certas coisas, entre as quais o excesso de reivindicações em um país em que há meninas e meninos se prostituindo e que dariam tudo para ter acesso a um mero curso de corte e costura.

     Estou correndo o risco de perder meu semestre e não me formar por conta dessas reivindicações. É uma perda para o Estado, que paga os professores para nos darem aulas, e para os alunos, que têm sua vida perturbada pela postergação da graduação. Torço para que o clima de torcida de futebol deixe de prevalecer e que as minorias como eu que querem simplesmente estudar tenham um pequeno canto onde possam levar sua vida comezinha, feita de sonhos pequeno-burgueses de ascensão pelo trabalho, longe das grandes ideias dos paladinos das reformas de base.

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