90 milhões em ação

Posted on 20/10/2013 by admin

O total gasto pelo Poder Judiciário foi de aproximadamente R$ 57,2 bilhões, comcrescimento de 7,2% em relação ao ano de 2011. Essa despesa é equivalente a 1,3% do produto interno bruto (PIB) nacional, 3,2% do total gasto pela União, pelos estados e pelos municípios no ano de 2012 e a R$ 300,48 por habitante. (grifo meu)

O total de processos em tramitação no Poder Judiciário aumenta gradativamente desde o ano de 2009, quando era de 83,4 milhões de processos, até atingir a tramitação de 92,2 milhões de processos em 2012, sendo que, destes,28,2 milhões (31%) são casos novos e 64 milhões (69%) estavam pendentes de anos anteriores

 O maior gargalo do judiciário apresenta-se na liquidação do estoque, visto que, inobstante os tribunais terem sentenciado e baixado quantidade de processos em patamares semelhantes ao ingresso de casos novos, o quantitativo de processos pendentes tem se ampliado em função dos aumentos graduais da demanda pelo Poder Judiciário. (grifo meu)

 Os magistrados julgaram mais processos em 2012 que nos anos anteriores. Cada magistrado sentenciou em média 1.450 processos no ano de 2012, 1,4% a mais que em 2011. A cada ano, os magistrados julgam mais processos. Ainda assim, o aumento do total de sentenças (1 milhão – 4,7%) foi inferior ao aumento dos casos novos (2,2 milhões – 8,4%), o que resultou em julgamento de 12% processos a menos que o total ingressado.

 Dados retirados do relatório Justiça em Números de 2013, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça 

            Prezados leitores, creio ter passado desbercebida a divulgação na terça-feira dia 15 de outubro do relatório cujo objetivo é, de acordo com o que está escrito na Introdução, “propiciar dados concretos para a formulação e o planejamento das políticas judiciárias. Ler o relatório é algo bem laborioso, para dizer o mínimo: cheio de estatísticas sobre o número de servidores, o número de processos baixados, o número de processos novos, índices de produtividade dos magistrados. Talvez por isso não tenha atraído a atenção da nossa mídia do modo como merece, porque afinal de contas um país que tem praticamente um processo tramitando na justiça para cada dois habitantes tem algo de errado.

            Com base nos dados citados acima é possível fazer um resumo da ópera: o Judiciário está cada vez sendo mais acionado, e por mais que haja aumento da estrutura, diga-se aumento das despesas, principalmente com recursos humanos, que correspondem a 88,7% do total gasto por aquele poder, não é possível dar conta. Aliás, a respeito de despesas, saibam os senhores que a criação de mais quatro Tribunais Regionais Federais está por um fio.Aprovada como EmendaConstitucional no Congresso, ela foi objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade e o Joaquim Barbosa concedeu liminar para suspender o início da instalação dos novos tribunais, que consumirão 922 milhões de reais por ano.

            A quem interessa o gigantismo do Judiciário? Uma resposta óbvia é que interessa aos próprios advogados, ou pelo menos a uma parte deles. A OAB apóia a criação de quatro novos tribunais federais, a Associação Nacional dos Procuradores Federais não, e por isso ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade. Portanto, para alguns quanto mais Poder Judiciário maior o número de ofertas de trabalho, para outros, que já têm que lidar com a avalanche de casos, a criação de mais tribunais significa mais caos, pois para criar um tribunal federal não basta erigir um prédio e contratar juízes, é preciso que sejam contratados mais procuradores federais, promotores, defensores públicos, etc.

            Uma respostas mais sinistra é que a presença cada vez maior do Judiciário na vida dos brasileiros interessa àqueles que não têm direito, àqueles que contam com a capacidade dos seus advogados de irem protelando por recursos uma decisão definitiva porque sabem estar errados, mas querem ganhar tempo, e afinal de contas tempo é dinheiro… Podemos incluir nesse rol de enroladores profissionais grandes empresas que violam o Código do Consumidor sistematicamente, que não têm Serviços de Atendimento ao Cliente que resolvam de maneira rápida e satisfatória as reclamações, cujos Departamentos Jurídicos muitas vezes não agem de boa fé porque sabem que qualquer ação que um insatisfeito vá propor na Justiça contra cobrança indevida, falha do produto ou recusano atendimento demorará em média 10 anos para ter um julgamento final.

         Se levarmos em conta que o Poder Público também figura em posição de destaque no rol de participantes do teatro legal, o quadro torna-se mais sinistro ainda: caros leitores, vocês sabiam que 45,4% dos casos na Justiça Federal tem alguma entidade pública como litigante? O topo da lista é encabeçado pelo INSS, 43,12%. Ou seja, há milhares de pessoas neste Brasil adentro que não conseguem obter um benefício previdenciário satisfatório, ou mesmo não conseguem nenhum benefício e recorrem à Justiça. Que país é este em que nem o Poder Público cumpre a lei?

         Pior, além de não cumprir a lei, o Poder Publico muitas vezes se vale do Judiciário como instrumento para arrecadar dinheiro. O próprio linguajar do Justiça em Números é emblemático: “as receitas também aumentaram de forma acentuada e registraram crescimento de 63% no período, (…) a arrecadação de 10,9 bilhões representou mais de um terço das despesas totais.” Ora, o que vêm a ser tais receitas? Por acaso é alguma criação de riqueza que aumente o PIB do Brasil? Não, ela diz respeito, entre outras coisas, a execuções fiscais e impostos. Judiciário e Executivo juntos para tomar nosso dinheiro. Aliás a execução fiscal apresenta uma taxa de congestionamento altíssima, de 89%, ou seja, de cada 100 processos de execução que tramitaram no ano de 2012, apenas doze foram baixados. Tal congestionamento se deve ao fato de que os caso novos ultrapassam em 538.173 o total de processo baixados. Resumindo, o governo tenta arrecadar o quanto pode.

         Até agora citei os números da tragédia, falta falar das soluções. Resolver este gargalo exigiria mudanças políticas e culturais. Políticas porque há muita coisa que nós brasileiros pedimos do Judiciário cujo destinatário mais adequado seriao Legislativo. Não tem cabimento entrar com ação contra a venda do campo de Libra do pré-sal alegando que causa prejuízos ao país. Digo que não tem cabimento, porque os modelos de concessão do nosso petróleo deveriam ter sido discutidos no Congresso pelos representantes do povo. O que ocorre na maioria das vezes é o kit Medida Provisória + voto de liderança que transformao decreto executivo em lei. A interferência cada vez maior de um poder não eleito, como o Judiciário, em que os membros de sua cúpula, o STF, são nomeados, é um perigo para a possibilidade de que tenhamos alguma influência em relação às decisões sobre o nosso destino.

        Culturais porque nós brasileiros temos uma dificuldade imensa de admitirmos que estamos errados e pedirmos desculpas. O espírito dos nossos ancestrais nhonhôs da casa-grande fazem com que nós sempre queiramos nos sair bem em qualquer circunstância, mesmo que isso signifique pisar nos outros, no caso nos seus direitos. Gilberto Freyre explica, aliás como já apontei aqui nesta coluna. Em suma, é difícil para nós aceitarmos enfiar a viola no saco e pagarmos aquilo que devemos, preferimos ir empurrando com a barriga para levarmos a vantagem “gersoniana”.

          E de chicana em chicana, os brasileiros que efetivamente foram lesados, que têm direito a uma reparação justa, ficam no mais das vezes a ver navios. Isso é uma calamidade, um motivo de desesperança que faz com que nossa crença nas Instituições chegue a níveis muito baixos. Se o Legislativo é formado de 500 picaretas como dizia o Lula, se o Executivo só nos toma dinheiro sem dar quase nada em troca, e se o Judiciário não é capaz de resguardar nossos direitos o que nos resta?

          Ia me esquecendo, o site do CNJ de onde tirei todos os números com os quais eu os aborreci é www.cnj.jus.br.

Categories: Politica | Tags: , , , | Leave a comment

O ópio do povo

Posted on 13/10/2013 by admin

Em junho de 2013, 5% dos empréstimos ao consumidor no Brasil estavam atrasados por mais de 90 dias, o dobro da taxa na Índia, e mais do que no México, África do Sul e Rússia, de acordo com a Fitch Ratings

Tirado de um artigo no site de noticias www.zeroedge.com sobre a bolha de consumo no Brasil

 

                Tenho uma amiga de 45 anos que está em plena crise existencial. Separou-se de fato do marido no ano passado, entre outras razões pelo fato de que ele não a ajudava nas despesas da casa. Ela quer mudar de carreira, deixar de trabalhar de maneira autônoma e conseguir um emprego com carteira assinada, para ter mais estabilidade, mas depois de alguns mesesainda não encontrou nada. Isso a enche de angústia porque ela tem uma filha de 14 anos para sustentar e o ex,depois de outras carreiras infrutíferas, agora é corretor de imóveis de uma grande empresa em São Paulo. Isso não significa um emprego no sentido clássico do termo, porque o corretor é obrigado a estar sempre de terno, na estica, e em troca ganha uma cadeira e uma mesa em um estande de vendas, o direito de disparar eletronicamente aos incautos, entre eles essa que vos fala, anúncios de apartamentos comercializados pela corretora, e principalmente a obrigação de assinar um termo em que afirma não ter vínculo empregatício com a dita cuja. Minha amiga vive na esperança das comissões que ele recebe de tempos em tempos para ter alguma ajuda nas despesas com a filha. No entrementes vai à terapeuta e desabafa com as amigas, entre elas eu, que empresto meus pacientes ouvidos gratuitamente.

                Pois bem. Qual foi minha surpresa quando recebi um e-mail dela neste domingo contando-me que vai para Nova York no dia 22! Digo surpresa porque para uma mulher que está com a corda no pescoço e que acaba de pagar o carro adquirido por alienação fiduciária viajar para Nova York à base do cartão de crédito é um passo ousado, para usar um eufemismo. Considerando que ela vai gastar muito na meca do consumo (os brasileiros são os turistas que mais gastam na Big Apple), afinal não há como resistir a preços tão mais baratos do que o que pagamos aqui, fazer uma viagem ao exterior na situação dela é enfiar o pé na jaca. No e-mail ela me disse que “surtou” e que quando pensa no que vai gastar “passa até mal”. Mas talvez seja a sina denós brasileiros, gastarmos.

                Isso é um clichê batido, masnão deixa de ser verdade. O consumo é um poderoso “afogador” de mágoas. Uma poderosa cena que captura a imaginação das mulheres é a fúria de consumo de Julia Roberts no filme “Uma Linda Mulher”, em que a musa ganha um cartão de crédito do bonitão Richard Gere ese dá um banho de loja: de prostituta de rua transforma-se em Julia Roberts, melhor seria dizer, sem exagero, que ela renasce. Uma das grandes manifestações do novo status  das mulheres na era pós-feminista, em que somos donas do nosso próprio nariz, é nosso poder de consumir, de gastarmos quanto queremos, pelo simples prazer de nos “darmos um presente”. Consumir é como que um passaporte para uma existência plena: se você está deprimida, carente ou perdida, vá ao cabeleireiro, compre roupas, fique bonita e você vai levantar sua auto-estima, sentir-se poderosa, dona do seu destino.

                O sexo também age como um poderoso “consolador” em nossa sociedade em que o fracasso, a perda são pouco tolerados. Fazer sexo é também um indicativo de que você está vivendo e quem fica muito tempo sem sexo é considerado um fracassado, alguém que está perdendo tempo de vida. Daí este fenômeno contemporâneo das “pegadas”, dos “rolos”, que permitem que você marque pontos e seja considerado alguém que vive plenamente. Um beijo, um amasso já é suficiente, não precisa necessariamente haver sexo, basta que vivenciemos alguma experiência.

              Lula, que como todo líder carismático, tem um conhecimento instintivo da psiquê humana e se utiliza dele a seu favor, percebeu muito bem como conquistar o voto dos brasileiros explorando nossa necessidade de consumir como meio de definirmos nossa identidade. O Bolsa Família, os aumentos reais no salário mínimo, o Programa Minha Casa Minha Vida, os empréstimos dados pelos bancos públicos para a aquisição de carros (entre 2004 e 2010 eles triplicaram, e hoje chegam a 70 bilhões de dólares por ano) tudo isso permitiu aos brasileiros consumirem. Isso nos dá uma sensação de conforto existencial muito grande, um otimismo: enquanto estivermos consumindo, comprando aquilo que nos permite participar da sociedade enos sentir incluídos, nenhuma notícia econômica ruim vai nos abalar. Podemos ouvir falar da crise nos países desenvolvidos, podemos saber mais ou menos que a fatura da Copa e das Olimpíadas será alta, mas enquanto estivermos consumindo sentiremo-nos razoavelmente tranquilos, como minha amiga que vai deixar seus problemas de lado por uma semana e se esbaldar em Nova York.

              Daí a dificuldade de a oposição no Brasil, isto é, aquelespartidos que não têm cargos no governo, articularem alguma ideia coerente sobre o que anda mal em nosso país. Eduardo Campos, o neto de Miguel Arraes que será candidato a presidente ou a vice-presidente, caso ele ceda o lugar a Marina, fala em “melhorar a qualidade de vida, o transporte, a saúde, a educação”. Claro, é o mais óbvio caminho para pegar carona nos protestos ocorridos em junho. Mas será que essas preocupações realmente calam fundo na alma dos brasileiros para fazerem-nos mexer no time que está ganhando? Os problemas que o país enfrenta – a falta de infraestrutura, a falta de perspectivas de crescimento sustentável, as deficiências nos serviços públicos – serão suficientes para nos demover da ideia de que está tudo bem?Porque afinal, apesar de algumas nuvens carregadas aqui e ali, a inflação querendo ameaçar de novo,a perspectiva de um calote monumental no Minha Casa Minha Vida, os brasileiros que decidem as eleições, aqueles que adquiriram o direito de consumir e portanto de existir, continuam comprando a TV de LCD, o carro popular em prestações a perder de vista, o material de construção para ampliar a casa. O que há de errado no Brasil sob o ponto de vista dessas pessoas? Nada, o céu é de brigadeiro.

                Prezados leitores, posso estar redondamente enganada e dou-lhes o direito de cobrar-me sobre minha previsão, mas Marina Silva, Eduardo Campos, Aécio Neves não tocarão a alma dos brasileiros, porque Lula e sua fórmula mágica de garantir o consumo da classe C já tocou. E tocou de uma maneira que os deixa anestesiados, curtindo seu nirvana. Enquanto for possível manter essas pessoas na “nóia”, seja confiscando o FGTS, seja pela inflação, seja pelo aumento de impostos, não há nada que a oposição possa fazer para tirar o time que está ganhando de campo.

Categories: Economia | Tags: , , , , , | Leave a comment

Eu quero a frota russa!

Posted on 29/09/2013 by admin

Que tipo de sociedade os Estados Unidos se tornariam: uma economia industrial urbana auto-suficiente que se beneficiaria de níveis crescentes de produtividade e salários, ou uma economia de exportação dependente cada vez mais da Grã-Bretanha para conseguir produtos manufaturados e de alta tecnologia?

America’s Protectionist Takeoff 1815-1914, The Neglected American School of Political Economy de Michael Hudson

    Prezados leitores, tenho falado muito de leis ultimamente, embargos infringentes, duplo grau de jurisdição e toda essa barafunda de conceitos jurídicos que para a maioria da população não significa nada. De fato, enquanto nossos eminentes advogados discutiam se os mensaleiros teriam direito a uma nova etapa processual, o povo, ou uma parte dele, fazia justiça a seu modo. No mundo paralelo daqueles que têm sede de vingança, e não de direito, os quatro acusados de participarem de um assalto na periferia de Sâo Paulo que levou ao assassinato à queima roupa de um menino boliviano de dois anos foram julgados e sentenciados. Todos foram mortos de uma forma ou de outra, sendo que um deles foi obrigado a tomar um coquetel composto de creolina, cocaína e Viagra dentro da prisão. Esses pobres coitados não tiveram e jamais teriam a oportunidade de chegar à fase dos embargos infringentes, ficaram muito atrás na fase da investigação policial que se tiver sido falha terá levado ao assassinato de inocentes.

       Vivemos em um país em que a alguns são dadas todas as garantias de defesa e a outros não é dada nem ao menos uma morte digna. Se isso não mostra o grau de fantasia a que chegamos em matéria de justiça, então não sei o que é capaz de deixar as coisas mais claras. No entanto, há outros domínios em que as inconsistências são flagrantes e um deles é a economia, mais particularmente a questão da infraestrutura. Em primeiro lugar, preciso desculpar-me por voltar a esse assunto, mas a culpa não é minha, a culpa é dos jornais que não se cansam de martelar a respeito dos nossos gargalos: estradas esburacadas, portos que não dão conta do escoamento da soja, leilões fracassados, preparação deficiente de editais de concorrência. Nesta semana, devo também atribuir a culpa dos meus pensamentos sobre infraestrutura a um programa de rádio sobre os 150 anos da chegada da frota russa para ajudar os ianques na Guerra Civil Americana. Para quem quiser, está no seguinte sítiohttp://tarpley.net/2013/09/27/tarpley-at-national-press-club-for-150th-anniversary-of-russian-fleets-of-1863/.

       Para aqueles que não têm tempo nem paciência de ouvir toda a locução, vou fazer-lhes um breve resumo. A Rússia foi a única potência estrangeira que de fato interveio na Guerra de Secessão, contribuindo com o envio de navios para defender Sâo Francisco dos Confederados. Além disso, ela deixou claro à Grã-Bretanha que se esta interviesse em favor do Sul, isso significaria guerra. E por que àquela época os russos eram tão amigos de Abraham Lincoln, Cassius Marcellus Clay (por favor, ele não é antepassado do boxeador, mas um abolicionista) e Henry Clay (primo do falso boxeador e proponente de um plano econômico denominado Sistema Americano). Ora, a Rússia e a União tinham como inimigo comum a Grã-Bretanha e por isso consideravam-se almas gêmeas: ambos queriam se desenvolver, emancipar-se da potência dominante que ditava as regras do jogo e os modos de pensar.

        A Grá Bretanha ao final do século XIX era a pátria dos grandes economistas liberais, John Stuart Mill, Adam Smith, David Ricardo, economistas que defendiam a ideia das vantagens comparativas, de que um país como os Estados Unidos estava fadado ao crescimento porque a quantidade ilimitada de terras lhes permitiria viver da exploração de seus recursos naturais, pagando salários de subsistência aos trabalhadores. Tais ideias eram extremamente úteis aos ingleses, que poderiam se beneficiar dos preços baratos do algodão plantado no Sul dos Estados Unidos e da sua própria posição de predominância na fabricação de manufaturados. Um mundo harmônico sem dúvida, cada um explorando suas vantagens comparativas, os Estados Unidos na agricultura, a Grã Bretanha na indústria.

       Mas os emergentes daquela época, a Rússia e os Estados Unidos, se rebelaram, não queriam seguir o script ditado pela Grã Bretanha que afinal só mantinha o status quo. Viam o liberalismo como umapolítica que lhes arruinaria qualquer perspectiva de crescer de maneira sustentável. Na Rússia, o tzar Alexandre libertou os servos. Criou-se nos Estados Unidos a Escola Americana de Economia, pautada pelo protecionismo, pela mão de obra livre e bem remunerada que pudesse consumir os produtos caros feitos pelos ianques que ainda não tinham adquirido a vantagem comparativa dos seus concorrentes ingleses. Isso tudo regado a muita ajuda governamental, na forma de tarifas alfandegária altas e investimentos em infraestrutura…

      E aqui amarro as duas pontas, como diria Machado de Assis e chego ao nosso Brasil varonil. A Rússia e os Estados Unidos tiveram destinos diametralmente opostos no século XX: com a vitória dos ianques na Guerra de Secessão as políticas preconizadas pela Escola Americana de Economia foram executadas a pleno vapor e a América do Norte deslanchou, num círculo virtuoso de crescimento sustentado que perdurou até a década de 70 do século XX. A Rússia embarcou no comunismo como meio de libertação, com as consequências desastrosas que se desenrolaram no século XX. E o Brasil? Nosso Brasil tem pela frente os mesmos desafios que aqueles gigantes enfrentaram há quase 200 anos. Como conseguir o crescimento contínuo necessário para enriquecermos, para mudarmos de patamar? Como conseguir a infraestrutura necessária para que os agentes econômicos possam fazer sua parte?

     Em todos os veículos da mídia ouvimos que o governo é o problema, que o governo deveria estabelecer regras claras, dar segurança aos investidores, que o governo é incompetente, que o governo não sabe lidar com as empresas privadas, que o governo não estabelece política econômica e fiscal consistentes, etc. Tudo isso pode ser verdade e eu não nego. Mas se o governo age mal, e de maneira persistente ao longo de séculos no Brasil, é porque há grupos de pessoas que se beneficiam dessa incapacidade de gerir a coisa pública. Senão conseguimos investir 13,4% do PIB como fez a China e construírmos 35.000 quilômetros de ferrovias como fizeram os chineses nos últimos 25 anos, é porque há grupos que criam as dificuldades para vender asfacilidades. Afinal, se o governo é incompetente, então contratemos empresas privadaspara preparar editaiscontroladas pelos bancos que vão oferecer o financiamento para as obras, contratemos concessionárias para fazer manutenção em estradas em troca de pedágios escorchantes, e por aí vai..

      Gasta-se muita tinta para falar sobre os problemas estruturais do Brasil, e pouco fazemos na prática. Talvez fosse o caso de chamarmos a frota russa do Pacífico para nos dar uma ajuda.

Categories: Economia | Tags: , , , , | Leave a comment

Justiça com as próprias mãos

Posted on 22/09/2013 by admin

Não existe entre os gregos uma classe de juristas e não existe um treinamento jurídico, escolas de juristas, ensino do direito como técnica especial. (…) Em Atenas, no período clássico, não havendo carreira burocrática e não existindo juristas profissionais, a argumentação dita forense voltava-se para leigos, como num tribunal do júri.

Retirado do livro “O Direito na História”, de José Reinaldo de Lima Lopes

                Prezados leitores, como não deixar de falar da decisão de quarta-feira proferida pelo Supremo Tribunal Federal? Celso de Mello deu o voto de desempate da contenda sobre se os mensaleiros teriam ou não direito aos embargos infringentes e estabeleceu que eles tinham e que, portanto, o julgamento ainda não é definitivo. Alguns dirão que o decano do STF foi comprado pelos mensaleiros, mas a questão não é tão simples assim, porque sua escolha tem fundamentação legal, posso até lhes dar o número da lei e do artigo: lei 8.038 sobre os Processos perante o STJ e o STF, de 28 de maio de 1990. O artigo 12 do capítulo I, que trata da Ação Penal Originária, em bom português a ação penal interposta em primeiro lugar no STJ ou no STF, diz o seguinte: Finda a instrução, o Tribunal procederá ao julgamento, na forma determinada pelo regimento interno (…). Como a essa altura todos os brasileiros que vêm acompanhando a saga já sabem, o regimento do STF prevê embargos infringentes, portanto, nada mais lógico do que permitir tal recurso na ação penal 470.

                Acresça-se a esse embasamento interno o embasamento no Direito Internacional, na Convenção Americana de Direitos Humanos, que estabelece o direito dos réus de recorrerem de uma decisão desfavorável, o tal do grupo grau de jurisdição, e a decisão do cidadão mais famoso de Tatuí torna-se impoluta: José Dirceu, José Genoíno, João Paulo Cunha são todos seres humanos e Celso de Mello é um membro do STF imparcial que não cede a pressões e decide de acordo com a melhor técnica jurídica. Sob essa perspectiva, deveríamos nos vangloriar de termos em nossa mais alta corte pessoas que seguem a linha reta da lei e não se curvam à sanha popular por uma justiça célere, feita ao arrepio (advogados adoram esta palavrinha, arrepio) das garantias fundamentais do cidadão. E no entanto, estamos todos aqui reclamando da pizza, da marmelada, quando deveríamos parabenizar nossos juízes pelo seu profundo conhecimento dos princípios do direito penal, recursal e internacional!

                Por outro lado, diante do gosto amargo na boca que a protelação do veredito sobre o mensalão deixa em nós, brasileiros indignados com as pilantragens, coloca-se uma indagação: será que a profissionalização de certas instituições é necessariamente boa? Será que as instituições profissionalizadas não acabam desenvolvendo um esprit de corps que as leva a olharem muito para si mesmas, seus próprios critérios “objetivos”, e a esquecer o entorno? Porque se é verdade que pode ter havido erro na investigação sobre a formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e outros crimes examinados na ação penal 470, e que portanto os réus têm direito a uma condenação que não deixe margem à dúvida, também é verdade que elegemos esses indivíduos como bodes expiatórios. Sim,como não? Condená-los, mesmo que fossem menos culpados do que outros milhares de pilantras que já passaram pela Administração Pública e que roubaram muito mais e por muito mais tempo, lavaria nossa alma. E há determinados momentos históricos em que o povo precisa desse descarrego para inaugurar uma nova era.

                A história está cheia de exemplos de pessoas que foram pegas para Cristo, de maneira até certo ponto injusta. Vou falar de apenas um desses infelizes mártires, Luís XVI, rei da França no momento da Revolução que lhe custou a cabeça. Um homem bom, que se recusou a utilizar todos os meios possíveis para reprimir o movimento popular quando ele estava em seus primórdios e ainda podia ser debelado, justamente porque ele não queria ter as mãos sujas do sangue do povo. O resultado foi a ingratidão dos seus súditos que lhe cortaram a cabeça. Luís XVI acabou pagando pelos excesso de todos os seus antecessores, apesar de individualmente talvez ter sido um dos governantes mais éticos da França. Uma grande injustiça sem dúvida, mas necessária num momento em que os franceses precisavam virar a página da história: se Luís XVI tivesse sido julgado por um corpo de profissionais certamente teria tido acesso ao devido processo legal e talvez tivesse se livrado da guilhotina. Por outro lado, a falta de um evento dessa magnitude não teria canalizado as forças do país para as mudanças profundas que eram necessárias.

               Bem fazem os suíços, que não deixam certas coisas a cargo dos profissionais, mas chamam a responsabilidade para si. Neste domingo, dia 22 de setembro, houve um referendo sobre a continuidade do serviço militar obrigatório, proposto pelo Grupo por uma Suíça sem Exército, formado por socialistas, verdes e feministas. O resultado, de acordo com as estimativas de boca de urna, foi um enfático não ao fim do serviço militar obrigatório (73%). Os helvéticos parecem achar que um exército formado pelos cidadãos, e não por profissionais, está mais bem capacitado para defender o país dos seus inimigos sejam internos ou externos. Alguns poderão achar um absurdo, mas pensem em quantas guerras inúteis, custosas e deletérias os Estados Unidos se envolveram desde que profissionalizaram o Exército após o fiasco no Vietnã. O exército americano é hoje formado não pelos cidadãos como um todo, mas por um grupo de soldados que zelam primordialmente pela sua carreira, pelos seus interesses corporativos, que na maior parte das vezes não coincidem com os interesses do país que lhes paga o soldo.

                Pois é, nós brasileiros, perdemos a oportunidade de termos nosso pequeno momento de vingança. Fomos vencidos, ou melhor, nos deixamos vencer pelos argumentos técnicos dos profissionais da lei. A lição que fica é que se quisermos que o Brasil realmente melhore teremos que chamarmos a responsibilidade para nós mesmos, e não confiarmos, cômoda ou covardemente, nos homens imparciais que em última análise, como toda burocracia, olham primordialmente para o próprio umbigo. Qual a solução: guilhotina, justiça da ágora grega, referendos contínuos à la Suíça? Torço para que um dia consigamos encontrar uma solução tropical.

Categories: Politica | Tags: , , , | Leave a comment

Os globe trotters globais

Posted on 15/09/2013 by admin

Send Blair to the Hague

Dizeres de uma camiseta a ser dada como brinde àqueles que contribuírem financeiramente para a realização de um documentário sobre a trajetória do ex primeiro-ministro britânico Tony Blair

O principal eixo de atuação do Instituto Lula é a cooperação do Brasil com a África e a América Latina. O exercício pleno da democracia e a inclusão social aliada ao desenvolvimento econômico estão entre as principais realizações do governo Lula que o Instituto pretende estimular em outros países.

Missão do Instituto Lula

                Prezados leitores, antes de falar sobre meu tópico dessa semana, e até mesmo como introdução a ele, devo fazer uma ressalva a respeito do que escrevi no dia 8 de setembro relativamente ao pronunciamento de Lula sobre a espionagem americana no Brasil. Para quem acompanha os jornais, esse caso vem tendo desdobramentos, porque Dilma parece ter decidido não se encontrar com Obama em Washington em outubro em vista das flagrantes mentiras contadas pelo Prêmio Nobel da Paz para minimizar a extensão da bisbilhotice americana. No final das contas, pelo menos de acordo com as revelações do jornalista Glenn Greenwald após a detenção do seu namorado, David Miranda, por nove horas no aeroporto de Londres, a Petrobrás, a maior empresa brasileira e administradora da exploração do pré-sal, é um dos alvos principais. Portanto, há sim, espionagem comercial em larga escala, e não só levantamento de informações para melhor conhecer os parceiros dos Estados Unidos.

                 Minha ressalva é motivada pelas observações de um leitor, que me apontaram que talvez a fala do Lula seja mais motivada pela pauta do seu marqueteiro, João Santana, do que por uma indignação real em relação ao modo de agir do Tio Sam. Falar mal dos americanos sempre dá ibope, e Lula, como bom político, quer ser popular. Pode ser que haja um pouco dos dois, do anseio de estar na mídia por não estar ocupando no momento nenhum cargo público, e da crença de que os EUA muitas vezes extrapolam as boas práticas do direito internacional. De qualquer forma, esses comentários que recebi por e-mail me fizeram refletir sobre o objetivo do Instituto Lula. É um meio de conseguir doações politicamente corretas que possam ser canalizadas para os projetos políticos do ex-presidente do Brasil, incluindo uma volta à Presidência? Ou realmente quer propor uma ordem internacional mais multilateral?Provavelmente é uma mistura dos dois.

                Independentemente do futuro político do Molusco, o fato é que há uma característica marcante nesse mundo globalizado a respeito de pessoas que ocupam o cargo mais alto no Executivo de algum país proeminente na cena mundial. Tal experiência, que antes era o ápice da trajetória do indíviduo, hoje parece ser apenas um item a mais do seu currículo, usado na verdade como trampolim para carreiras mais promissoras na iniciativa privada. Se antestínhamos líderes como Jimmy Carter, Ronald Reagan, Margaret Thatcher se aposentando e dando sua opinião parciminosamente sobre osacontecimentos mundiais, hoje os ex-presidentes e ex primeiro-ministros são globe trotters, viajam pelo mundo dando palestras, entrevistas, prestando consultoria, lançando livros, e ganhando muito dinheiro com isso. Afinal, em nosso mundo pessoas bem-sucedidas são regiamente recompensadas pelos seus talentos.

                Um caso emblemático é o de Tony Blair, primeiro-ministro britânicode 1997 a 2007. Menciono-o por duas razões, em primeiro lugar por um interesse nacional. Ao que eu saiba, em 2010 o governador do Rio contratou os serviços de assessoria do homem que esteve envolvido na organização dos Jogos Olímpicos de Londres de 2012, como frisou Sérgio Cabral, que nos assegurou que faria uma vaquinha com as empresas brasileiras para pagar os polpudos honorários. Tenho lá minhas dúvidas, porque também haviam nos prometido que as arenas seriam todas construídas com dinheiro privado, que o povo não gastaria um tostão, e fomos obrigados a contribuir, com as consequências que todos sabemos…

           A outra razão pela qual o menciono é que a carreira de Blair como ex-líder tem sido extremamente bem-sucedida. George Galloway, membro do Parlamento Britânico disse em entrevista que ele fatura 25 milhões de libras esterlinas por ano. Para quem quiser está em http://www.kickstarter.com/projects/22595538/the-killing-of-tony-blair?ref=banner. De fracassado especulador imobiliário de antes de sua passagem pelo governo do Reino Unido, Tony Blair foi altamente eficiente em amealhar uma fortuna prestando consultoria a países obscuros como Azerbaijão e Mongólia, países “patrocinadores do terrorismo” como Líbia, que foram perdoados pelos pecados de antanho,atuando como conselheiro do J.P. Morgan para o qual fez lobby na Líbia para que o fundo soberano do país trabalhasse com aquele banco de investimentos americano, fundo este que acabou tendo grandes prejuízos recentementehttp://www.ft.com/intl/cms/s/0/8fc046c4-870e-11e0-92df00144feabdc0.html#axzz2f07jbKhf.

               Enfim, Tony Blair soube se aproveitar de sua posição de líder global, mas agora há pessoas que querem que ele preste contas da sua atuação. No site que mencionei acima, Galloway está arregimentando doações para realizar um documentário intitulado The Killing of Tony Blair, em que o objetivo é mostrar o lado negro daquele que é considerado por muitos como o assassino do Partido Trabalhista, oassassino de mais de um milhão de pessoas no Iraque, Afeganistão, Paquistão, Líbano. Galloway acusa Blair de ser o homem que fez transações obscuras com Gaddafi, para cujo filho arranjou um PhD na London School of Economics em troca de uma doação àquela instituição de ensino, com a Arábia Saudita, que é a maior financiadora do terrorismo extremista, enfim de ser um homem que lucra ajudando a criar os monstros, i.e. o terrorismo internacional, e depois posa de paladino defensor das democracias ocidentais.

                Se tudo isso for verdade, Tony Blair é um verdadeiro psicopata, se mais não fosse pelo fato de se colocar como convertido ao catolicismo e realizar debates com ateus inveterados, como Christopher Hitchens, já falecido, defendo a religião. Com certeza Barack Obama vai se juntar à trupe dos papas da governança global, e depois de sua saída da Casa Branca desfilará suas credenciais de primeiro presidente negro pelos quatro cantos do mundo, e ajudando-o a manter uma vida de nababo. Duvido que o mesmo aconteça com o Vladimir Putin, afinal ele é muito politicamente incorreto, ditador que apóia ditador, anti-gay, anti-feminista. E no entanto, suas manobras até agora evitaram uma intervenção direta americana na na Síria. Eu pergunto: quem é o líder e quem é simples andarilho à caça de níqueis, toneladas deles, pelo mundo?

Categories: Internacional | Tags: , , , , , | Leave a comment