Nós não pagamos impostos, só a gentinha paga impostos.
Leona Helmsley (1920-2007), nova iorquina, empresária do ramo hoteleiro e imobiliário que em 1989 foi condenada por evasão fiscal por lançar suas despesas pessoais como se fossem despesas dos seus hotéis e ficou 19 meses na prisão.
Eles estavam andando na rua quando passaram por um mendigo que pedia uma moeda. Donald disse: “Sabe, aquele homem é tão rico quanto eu” e a mulher dele disse “Você quer dizer que ele é bilionário?” e Donald disse “Não,ele tem pelo menos zero de patrimônio líquido. Eu tenho um patrimônio liquido negativo, tenho muitas dívidas com os bancos”.
Conversa entre Donald Trump (1946-) investidor americano do ramo imobiliário, e sua ex-mulher.
Prezados leitores, sem eu querer acabei idealizando um projeto, modesto claro, mas não desprovido de um objetivo. Devido às contingências do momento iniciei uma trilogia sobre a globalização, que pretendo fechar hoje. O primeiro “volume” da saga foi a respeito das leis globais, o segundo volume da saga sobre as pessoas globais, o terceiro volume pretende ser sobre o dinheiro global. O mote para este assunto é a discussão que está sendo realizada em torno do livro de Thomas Piketty, economista francês especializado em renda e desigualdade que lançou em 2013 o livro Capitalismo do Século 21, alçado agora à posição de mais vendido no site da Amazon, após a publicação em 24 de abril deste ano de sua versão em inglês. No livro Piketty argumenta que entre 1930 e 1975 a desigualdade foi revertida por meio da distribuição de renda promovida pelo Estado e pelo grande crescimento econômico verificado no período. Essa tendência para ele ficou defnitivamente para trás no século 21, no qual o mundo corre o risco de reverter para um capitalismo patrimonial, em que a maior parte da economia é dominada por uma riqueza herdada criadorade uma oligarquia. Piketty ao final de sua obra propõe um imposto global sobre fortunas de até 2% e um imposto de renda progressivo que atinja a alíquota máxima de 80%.
Meu objetivo aqui não é o de criticar ou defender o jovem economista nascido em 1971, quem sou eu para fazê-lo? Como disse acima, as reações que o livro despertou fizeram-me refletir sobre este dinheiro que atravessa fronteiras e multiplica-se pela própria inércia. Como não me canso de repetir aqui neste espaço, concordar ou não com um imposto sobre grandes fortunas gira em torno dos valores de cada um, nesse caso específico das inclinações capitalistas ou anti-capitalistas do indivíduo. Quem concorda com o escritor francês Balzac, para quem atrás de toda grande fortuna existe um crime, será um entusiasta da punição dos ricos po rmeio da tributação confiscatória. Para aqueles que acham que o capitalismo tem suas virtudes, taxar os ricos dessa maneira escorchante será um tiro pela culatra porque vai diminuir a produção de riqueza no mundo. Lembram-se que o ator francês Gérard Depardieu recentemente fugiu da França e dos seus altíssimos impostos?
A essa altura é forçoso que eu me posicione nessa refrega, porque afinal este meu humilde blog serve para eu expor minhas opiniões. Direi a vocês que sou a favor do capitalismo pela possibilidade que ele dá de fazer as pessoas competirem e assim fazer justiça às óbvias qualidades de certos indivíduos. Quem há de negar que o americano Warren Buffett conseguiu seu patrimônio, que atualmente gira em torno de 58 bilhões de dólares, graças aos seus infinitos talentos? Em 1944, aos 14 anos, ele fez sua primeira declaração de renda, pois àquela época já havia vendido chiclete de porta em porta e bolas de golfe recauchutadas e já havia investido em ações. Dizer que um homem desses conseguiu sua fortuna explorando os outros é uma bobagem. A única coisa que ele fez na vida foi usar sua inteligência, seu conhecimento e seu tino comercial parabrilhar e ele não pode ser culpado se nasceu com certas características que o destacam dos demais. A única culpada nesse caso é a Mãe Natureza, que distribuiu qualidades e defeitos de maneira bastante aleatória.
O mesmo se pode dizer de indivíduos como Donald Trump, neto de imigrantes alemães, e Leona Helmsley, filha de imigrantes judeus poloneses. Sâo pessoas que independentemente de sua ganância ou de sua relutância em dividir seu dinheiro com o Estado, são obstinados, eternos otimistas, visionários que enxergaram uma oportunidade no mercado que poucosviram no momento, ou que souberam relacionar-se com as pessoas certas. Não importa, o ponto aqui é que mostraram qualidades raras de serem encontradas e que um sistema de competição feroz como é o capitalismo acaba ressaltando de maneira gritante. O problema começa quando essas pessoas atingem o topo, isto é, tornam-se milionárias ou biliardárias. O dinheiro delas começa a se multiplicar de maneira mágica, em um círculo virtuoso. É o famoso dinheiro criando dinheiro que Marx denunciou. Parece que hoje esse milagre da multiplicação está se tornando cada vez mais fácil, o que faz com que a desigualdade aumente não só porque os ricos ganham mais, mas principalmente porque o tipo de riqueza que criam atualmente baseada na valorização de ativos, como imóveis, ações, fruto de especulação, não gera empregos, não provoca um efeito cascata que beneficie os peixes pequenos.
O episódio que descrevi acima com Donald Trump ilustra essaideia.Contabilmente falando, o magnata americano apresentador do Aprendiz não estava mentindo. Seu patrimônio líquido era negativo porque ele goza de inúmeros privilégios tributários negados aos comuns mortais, à gentinha a que se referia com desprezo a finada Leona Helmsley. Nós da classe média, assalariados que somos, temos nossa renda tributada na fonte. Um indivíduo alçado à condição de capitalista é sócio de empresas, das quais recebe dividendos e lucros, rendimentos da pessoa física isentos de tributação. Os ativos das empresas de Donald Trump, imóveis, são depreciáveis ao longo dos anos, o que gera despesas e diminui o lucro tributável da pessoa jurídica. Tem-se ao final uma situação irreal, mas legal e contabilmente perfeitamente cabível, em que prédios que estão lá há anos e continuarão incólumes por muito tenpo ainda, são considerados como tendo valor zero quando então são vendidos, iniciando-se um novo ciclo de depreciação e geração de lucro.
Isso tudo para dizer que Loena Helmsley tinha toda razão quando dizia que os ricos não pagam impostos, pela simpes razão de que eles estão em um patamar em que não tem renda, mas capital, e capital é investimento. Nesse nível é possível entrar em um acordo tácito com qualquer governo no mundo, que está doido para atrair investimentos e por isso tende a diminuir sobremaneira os impostos sobre ganhos de capital. Não faz muita diferença se o capital é aplicado para abrir uma fábrica e dar empregos a centenas de pessoas ou se ele é utilizado para comprar outra empresa e realizar um corte profundo na folha de pagamentos. Uma vez que o dinheiro receba o rótulo de capital, gerador de lucros e dividendos, ele entra em uma zona em que tudo é permitido. A Apple desenha seus produtos nos Estados Unidos, terceiriza a produção para a China e tem domicílio fiscal na Irlanda. O mundo global, em que a disputa por investimentos é feroz, permite que ela faça isso, e assim compartilhe o menos possível com o governo e os trabalhadores. Não é de se admirar que a renda fique concentrada nas mãos daqueles que têm o produto mágico.
Para nós, meros ganhadores de renda,sobram o sangue, o suor e as lágrimas. Afinal, de acordo com uma versão apócrifa do diálogo entre o escritor americano Francis Scott Fitzgerald e Ernest Hemingway, o pai de Gatsby disse ao autor de Por quem os Sinos Dobram:“os ricos são diferente de mim e de você”, ao queeste respondeu: “Sim, eles têm mais dinheiro”.