Lei e as mulheres

Posted on 26/11/2012 by mariaelisabittencourt

            Um dos efeitos do movimento feminista foi ter transformado a lei em instrumento de proteção das mulheres. Pude comprovar isso neste fim de semana que passei no Rio de Janeiro para o almoço de fim de ano do Montblatt. Qual foi minha surpresa quando esperando o metrô para ir à Quinta da Boa Vista vi pintada no chão uma faixa rosa dizendo que naquele ponto parava um carro só para mulheres, de acordo com uma lei estadual cujo número obviamente esqueci. É claro que ninguém se importou com a tal da lei e o que era para ser um carro gineceu continuou sendo um vagão normal povoado de homens e mulheres.

            O objetivo dessa lei, creio eu, deve ser o de evitar que as mulheres sejam assediadas pelos homens em trens cheios. Indefesas mulheres, o legislador imaginou que vocês não são capazes de dar uma cotovelada em um indivíduo que queira dar uma esfregada em seu corpo ou encará-lo olhos nos olhos e mostrarem-lhe seu desgosto ou simplesmente de tentarem sair do lugar. É preciso uma lei para garantir uma viagem tranqüila às mulheres.

            A lei também tem sido usada em benefício das mulheres para ajudá-las em suas relações amorosas. No Código Penal de 1940 tipificava-se em seu artigo 213 o crime de estupro, que consistia em “constranger a mulher à conjunção carnal mediante violência ou grave ameaça”. A conjunção carnal era algo concreto, um ato sexual de penetração do pênis na vagina. Com a reforma de 2009 do capítulo sobre a liberdade sexual o artigo 213 tem nova redação, muito mais plástica e sujeita a interpretações ao sabor do freguês e do juiz. Estupro é atualmente “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou a permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.” Ora, o problema está na expressão ato libidinoso, pois pode ser qualquer coisa: um beijo, uma passada lasciva de mão, qualquer coisa com intenção de obter satisfação sexual. Portanto, teoricamente um indivíduo pode ser condenado por crime hediondo – pena mínima de 6 anos, regime inicial fechado – se der um beijo e a vítima considerar aquilo um atentado à sua dignidade sexual.

            Argumentarão os leitores do Montblatt que no Brasil isso não ocorrerá, pois somos um país machista, que ainda nem consegue enquadrar todos aqueles que realmente praticam violência física contra a mulher, está aí a pobre Maria da Penha que só foi conseguir justiça quando apelou à Corte Interamericana de Justiça contra a impunidade de seu marido, que não nos deixa mentir. Por outro lado, não podemos nos achar muito longe disso se considerarmos que temos uma secretaria de direitos humanos, outra que promove a igualdade racial, tudo com vistas a impor um padrão politicamente correto de comportamento, fundado na aceitação e compreensão mútuas, na recepção da diversidade, no aplainar de diferenças de valores, crenças em prol de uma fé vaga na diversidade como um valor em si. O passo seguinte na ideologização das relações humanas, utilizando a lei como instrumento de coerção, é os juízes atenderem pedidos de indivíduos que se sentiram de alguma maneira ofendidos pelo comportamento de um namorado ou namorada, independentemente de ter havido violência física de fato.

            Está aí o caso do agora mundialmente famoso Julian Assange para provar as conseqüências de transformar ato libidinoso em sinônimo de estupro. Julian, 39 anos, foi preso na Inglaterra por ser alvo de acusação de estupro por duas mulheres suecas, Anna Ardin, 31 anos, organizadora de um evento do partido Social Democrata da Suécia, e Sofia Willen, 26 anos fotógrafa. Julian foi palestrante no evento e as duas mulheres obviamente se encantaram com o novo herói global, potencial alpha male, e carentes de um tipo tão em falta no mercado, deram em cima do dito cujo, que vendo dois peixes graúdos caírem-lhe na rede não perdeu tempo e transou com elas em dias alternados. A história contei aqui no Montblatt na semana passada. Ardin o acusou de estupro. Mas que estupro? Deixemo-la explicar-se (minha tradução):

            “Não está certo que ficamos com medo dele. Ele não é violento e eu não me sinto ameaçada por ele…. Em ambos os casos, o que começou como sexo voluntário depois se transformou em um assalto. A outra mulher também queria prestar queixa de estupro. [A] responsabilidade pelo que aconteceu comigo e a outra moça é de um homem que tem uma atitude deturpada com relação às mulheres e tem um problema em ouvir um não como resposta.”

            Um discurso de uma feminista típica. Estupro não é só violência física, a violência psicológica deve também ser tutelada pela lei, Julian Assange recusou-se a parar quando a moça pediu, por isso deve ser punido. Há várias coisas engraçadas nas palavras de Anna Ardin. O que me intriga em primeiro lugar é ela colocar a responsabilidade toda nos ombros do homem-bomba do Wikileaks. Oras bolas, uma mulher de 31 anos é uma adulta que deve assumir responsabilidades por suas escolhas. Se ela aceitou continuar transando com ele, mesmo sem camisinha, ela é tão responsável quanto ele, mesmo porque ela mesma admite que não houve violência física. O que foi apurado do caso é que tanto ela quanto Sofia, depois da transa, ficaram ligando no celular do príncipe encantado, que não respondeu e por isso virou um sapo barbudo aos olhos das duas.Ao se descobrirem vítimas do mesmo tratante, as duas suecas juntaram suas forças para acusarem-no. O poeta já dizia: “Heaven has no rage like love to hatred turned / Nor hell a fury like a woman scorned.”

            Será que foi para isso que serviu o feminismo? Para degringolar nisso? Nessa profusão de leis que sob a justificativa de garantir os direitos das mulheres acaba servindo para tornar as mulheres cada vez mais dependentes dos homens e obcecadas por eles? Sim, para mim uma mulher que assedia um homem, que transa com ele sem camisinha e só lembra de reclamar disso uma semana depois, não diretamente ao indivíduo que deveria ter se protegido, mas às autoridades policiais, que depois fica deixando mensagens no celular insistentemente e por ele não ter retornado fica com despeito e o acusa de estupro é o contrário de tudo o que as feministas pregam. Mulheres como Sofia e Anna prestam um desserviço a nós mulheres. São mulheres carentes, com baixa auto-estima, apesar de todo o discurso liberalizado, mulheres que só conseguem construir sua identidade a partir de uma relação com um homem, por mais casual, superficial que possa ser na prática. Transar com o Julian Assange era um troféu para elas, mesmo que fosse óbvio que para ele era simplesmente um meio de aliviar as tensões pelas quais ele tem passado. Se uma mulher aceita transar com um homem nessas condições, assuma as responsabilidades por seus atos, considere como uma boa transa e nada mais, mas depois não fique chorando como uma frustrada por ele não estar disposto a ser o homem da sua vida.

            Como disse Balanchine: “Os homens tomam conta das coisas materiais, as mulheres tomam conta da alma.” Mulheres bem resolvidas, independentes, que se amam, são muito mais capazes de fazer nascer o que há de melhor num homem; fazer com que sua masculinidade sirva a bons propósitos e não seja simplesmente sinônimo de agressão e destruição inúteis. Deixemos de nos refugiar em leis absurdas e contra produtivas para construirmos nós mesmas nossas relações, com base no respeito mútuo, no sentimento de nossa própria dignidade. Este, na minha opinião, deve ser o verdadeiro sentido do feminismo. Um feminismo que não sirva só às mulheres, mas aos homens também, feito de escolhas responsáveis, e não de vendettas e rancores.

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Chupetas e chupetinhas

Posted on 26/11/2012 by mariaelisabittencourt

            Leitores do Montblatt, desde já peço perdão pelo conteúdo do meu pequeno artigo, ele será muito azedo. Mas hoje estou azeda, tive que trabalhar até tarde no escritório, ao menos não trabalhei além das duas horas regulamentares que a CLT estabelece por dia para hora extra. E trabalhei doente, com gripe, o nariz escorrendo, a garganta doendo, sentindo-me como quem tivesse levado 100 chibatadas no Pelô e metaforicamente levei, porque fui obrigada a labutar além do expediente sem a mínima possibilidade de escolha.

             Estou a ponto de derramar uma lágrima… Como a Xuxa, vocês viram a loira mais famosa do Brasil na Contigo, dizendo que não é feliz? E não é para menos, com vários familiares doentes e sua mamãe querida com Mal de Parkinson. Alguns espíritos de porco, entre os quais eu, irão objetar que na verdade ela deveria estar é rindo. Rindo do seu inenarrável privilégio de poder oferecer à mãe TUDO o que a medicina geriátrica tem de melhor: fisioterapia, equinoterapia, hidroterapia, radioterapia, cuidadores, enfermeiros.

            De fato, pagar 40 mil reais por mês em um asilo de luxo para sua mamãe é uma gota no oceano para a animadora da rede Globo, ao contrário dos pobres mortais como eu, que se enche cada vez mais de angústia ante a total e inexorável volta da minha progenitora à condição de criança. A mãe da Xuxa pode até se dar ao luxo de combinar Alzheimer com Parkinson e não será nenhum problema para sua filhinha. Ela visitará a mãe todos os dias e ficará feliz em ver a velhinha cheirosinha, de fraldinha big fral Kimberley Clark que nem se percebe de fora, devidamente medicada para não dar vexame para os convidados, e mesmo que não a reconheça não é de cortar o coração, porque a demente estará numa boa passeando pelo jardim do asilo com sua cuidadora, toda paciente e terna. E quando a paciência de um se esgotar ante as rabugices e teimosias da velha, haverá um substituto, afinal não se está a pagar 40 mil reais à toa.

            Será que meu azedume já ultrapassou as raias da decência? Será que realmente a Xuxa não tem o direito de chorar em público reclamando para os 200 milhões de brasileiros de sua sina? Bem, nesse caso então vou dar uma chupeta para a Xuxa, acho que ela precisa é de colo, por favor vocês aí no Riiiiiiio, se a Xuxa chorar de novo ninem a pequena grande notável e dêem uma chupeta americana comprada em Miami e provavelmente feita na China, acho que ela vai se sentir querida. Esse é o problema, ela precisa ser o centro das atenções e quando fica muito tempo sem que lhe falem como ela é importante para todo mundo, como ela é o ó do borogodó se ressente e surta. Chupeta na rainha dos baixinhos, leitores do Montblatt!

            Por falar em baixinhos, lembrei-me de algo que vai entornar ainda mais o caldo deste meu artículo. Há alguns meses assisti a um programa na BBC sobre prostituição infantil em nossas plagas. Credo, que assunto chato, já estamos carecas de saber que há, o Brasil é uma das mecas do turismo sexual, ao lado de Tailândia e outros países do Sudeste Asiático. Afinal, o que vêm fazer aqui os turistas europeus que lotam vôos charter? Não é isso que vendemos a eles? Sexo, bundas, mulheres e homens bonitos, sensualidade, homossexualidade sem preconceitos. alegria? Para que os leitores do nosso já saudoso hebdomadário, como diria o Sérgio Augusto, não me acusem de bairrista, não falarei que o Rio é a Sodoma brasileira. O programa mostrou o ponto de prostituição no estádio de futebol de Fortaleza, onde haverá jogos da Copa do Mundo. Meninas de SETE anos conseguem seus clientes ali.

            Há todo um esquema: o motel que aceita menores, a conivência das “ôtoridades” que fazem batidas nas espeluncas de vez em quando, mas que se cansam e depois largam mão, deixando tudo voltar ao que era antes. E houve o momento mais importante na minha opinião, o momento em que eu senti ganas de obedecer ao verso da “Marseillaise” (aux armes citoyens): o repórter conversa com uma baixinha, no intervalo de um dos seus programas (não, não é o Xou da Xuxa, é o encontro no motel, onde a menina ajoelha todas as noites. Ela atende pedófilos europeus, coisa fina, faz pelo menos dez chupetinhas por noite, sem parar, chupetinhas para todos os gostos, brancaranas, morenas, chocolate, chupetinhas mais peludas e menos peludas. Putz, que fôlego tem essa menina, será que ela não se afoga não? Acho que a menina tira de letra, porque ao falar sobre seu emprego ela nem se abalou, descreveu de maneira prosaica, sem derramar uma única lágrima, sem auto-piedade, sem dar muito importância a algo que é uma tragédia..

            Pois é, foi isso que me deixou indignada, e me deixa mais indignada ainda quando vejo pessoas como a rainha dos baixinhos se lamuriando. A menina falava muito pouco, e tinha um olhar de resignação completa, aos 7 anos já tinha a experiência de vida de uma mulher de 50. Aquilo é um trabalho, necessário porque sua própria mãe a manda fazer aquilo e exige o cumprimento das metas, isto é, trazer certa quantia para casa. O que há de mal em um trabalho, afinal é melhor ela fazer chupetinha do que roubar, não é mesmo? Sim, pode ser, e de mais a mais, mesmo que o Conselho da Infância e da Juventude, o Ministério Público de fato tirassem essa menina da rua e a colocassem com pais adotivos, ela provavelmente continuaria a chupetear pelo resto da vida. Se ela chegar à vida adulta nunca terá uma relação saudável com homem nenhum, de quem só conheceu o lado porco, nunca conseguirá amar porque não aprendeu em casa o que é isso.

            Saí da mais absoluta crueldade à mais desabusada sentimentalidade. Peço humildemente o perdão de todos ao tratar de um assunto marginal. Estou sendo moralista, afinal a Xuxa não é culpada pelo fato de uma menina de 7 anos ter que fazer sexo oral para sobreviver em Fortaleza. OK, o país está bombando, Brasil, o rei das commodities, vamos arrebentar a boca do balão na Copa e a menina arrebentará a dela de tanto fazer chupetinhas… É melhor eu parar, não consigo me controlar, essa gripe está me deixando descompensada, acho que preciso de colo também… Buáááááááááá!!!!!!!!!

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A idade da entropia

Posted on 26/11/2012 by mariaelisabittencourt

            Alguns leitores do Montblatt devem ter reparado que estive ausente da primeira edição do ano do jornal. Tive um começo de ano atribulado que me impediu de realizar minhas atividades rotineiras. Minha mãe, de 78 anos, esteve internada durante cindo dias, vítima de desidratação e pneumonia. Foi um susto danado, porque ela estava na praia e tivemos que trazê-la às pressas para São Paulo, à noite, estava lívida, não falava direito. Tive que dormir com ela no hospital, o que para acompanhantes é um pesadelo, pois como não estamos grogues com remédios, fica difícil ao som das conversas dos enfermeiros que ressoam pelo corredor, das máquinas do hospital que funcionam sem parar. Ao voltar para casa e ter minha primeira noite de sono digno do nome foi um alívio. Alívio maior foi não ter que dar assistência a minha mãe durante a noite.

            Sempre que ela é internada, sou assolada por uma angústia que se resume na seguinte pergunta, da qual derivam todas as outras indagações sem resposta: Será que o momento finalmente chegou? Será que a partir de agora minha mãe se tornará eternamente dependente? Será que terei que ajudá-la a ir ao banheiro, colocar-lhe fraldas, ajudá-la a caminhar pelo apartamento, lembrar-lhe de tomar os 13 remédios diários (remédio para pressão, remédio para diabetes, AAS para evitar derrames, cálcio para fortalecer os ossos e impedir que caia de novo e frature o outro fêmur, ou pior, o mesmo, antidepressivo, calmante para dormir)? Será que não mais conseguirá tomar banho sozinha? E a pergunta mais amedrontadora deixo para o final: será que ela está começando a ter sintomas de Alzheimer?

            Sei que o tempo não está a meu favor: a cada dia que passa vejo como ela decai, o que em termodinâmica se conceitua como a entropia, isto é a tendência de os sistemas se desintegrarem, caminharem para o caos. Alguns geriatras realmente usam esse termo para se referirem ao que acontece com o ser humano à medida que a idade avança: o sistema, que era perfeito, que se auto-regulava, de repente perde essa capacidade, e começa a falhar em um ritmo cada vez mais alucinante. Se no início é possível substituir as partes com defeitos, gradualmente tais gambiarras vão se tornando inúteis, porque o corpo deixa de apresentar as características de um sistema e simplesmente se desmilingue, como uma Brasília velha que mesmo com o tanque cheio, bem lavada, não dá mais partida: o motor arriou de vez. Shakespeare resumiu esse estado miserável nas Idades do Homem: “Sans teeth, sans eyes, sans taste, sans everything…”

            Há momentos em que me considero tremendamente azarada por conta disso. Poxa, por que minha mãe não morre de ataque do coração fulminante, depois de uma vida absolutamente saudável? É o que todo mundo deseja no fundo, e não ousa dizer. Aliás, era o que ocorria até há pouco tempo atrás, mas hoje a medicina descartou essa possibilidade para aqueles que têm acesso aos cuidados que a tecnologia nos oferece: exames preventivos e diagnósticos cada vez mais apurados, que permitem que os problemas sejam detectados a ponto de não pegar as pessoas mortalmente desprevenidas, exames que permitem que as pessoas convivam com doenças crônicas por anos a fio, tomando remédios, fazendo fisioterapia, cirurgias que se não cortam o mal pela raiz, ao menos fazem com que o velhinho vá empurrando com a barriga, garantindo que a lenta e inexorável decadência física se desenrole de maneira total.

            Outro motivo de irritação para mim é que infelizmente tenho três irmãos homens e todos eles casados. Para se livrarem do fardo de cuidar da minha mãe, implicitamente transferem a responsabilidade para mim, a mulher solteira, ideal para cuidar dela, que pode gastar todo o seu dinheiro e energia com a mãe: pago um convênio médico razoável, os olhos da cara que daqui a dois anos se transformará nos olhos da Medusa quando ela mudar de faixa etária, levo-a a uma geriatra particular porque os médicos do convênio marcam consultas de 15 em 15 minutos o que é o tempo que minha levaria para sair do sofá da sala de espera e conseguir se sentar na cadeira de frente para o médico. Pago um “passeador”, que sai com ela todos os dias, pois ela não consegue mais andar sozinha e sem a ajuda de sua muleta canadense.

            Aliás, ela odeia a muleta, que é o símbolo maior da sua humilhação: usar muleta é coisa de velha e ela não quer ser velha. Neste ponto, eu também me sinto particularmente desafortunada. Minha mãe é uma velhinha teimosa, porque mesmo sendo dependente, ela tem imensas dificuldades para seguir recomendações, quer de médicos, enfermeiras ou dos filhos. Teve uma mãe autoritária, filha de um delegado de polícia que esperava os bandidos de carabina na mão na frente de sua casa, e estudou em colégio de freiras onde no banheiro se lia “Deus me vê”. Daí ela ter o instinto de se rebelar contra qualquer tipo de autoridade, mesmo aquelas benignas que só querem ajudá-la em sua via crúcis, e não oprimir-lhe a personalidade como a filha do delegado e as freiras faziam: quanto esforço para convencê-la a usar sapatos que lhe protejam os pés mesmo em casa, quanta argumentação para provar que se ela usar a muleta canadense em casa evitará o risco de cair! E mesmo quando eu a convenço, como eu represento a autoridade repressora, ela faz o contrário do que eu “ordeno” quando estou longe. Anda pelo apartamento se encostando nos móveis, come mais do que deve, etc. Ai de mim com uma mãe assim: recalcitrante, sorvedoura de recursos, minadora dos meus últimos laivos da juventude! Buáááááá!!!!!!!

            Mas pensando bem, será que sou tão azarada assim? Ou será que faço parte da normalidade estatística? De acordo com o último censo do IBGE, a população idosa do Brasil é de 21 milhões de pessoas.
Entre 1998 e 2008, a proporção de idosos (60 anos ou mais) aumentou de 8,8% para 11,1% e claro tende a crescer nas próximas décadas, com a diminuição da taxa de natalidade. Ou seja, em todas as famílias brasileiras haverá dramas como o meu, os mais jovens tendo que cuidar dos seus velhinhos. E o fato é que nossa sociedade de consumo nos prepara mal e porcamente para isso.

            De fato, como acreditamos que comprando produtos conseguiremos a felicidade permanente por meio da satisfação material, temos muito poucos recursos espirituais para lidarmos com o sofrimento que é próprio da condição humana: não pensamos na morte, que conseguimos adiar, e os médicos nos passam a crença de que se seguirmos suas prescrições nossa velhice será sem atropelos. Nossa mentalidade racionalizadora, nos impede de enfrentar de frente a questão do imponderável, do arbitrário da vida. Lembro-me de uma entrevista da Ala Szerman, que nos tempos do TV Mulher dava dicas de estética. Tinha o supremo bem que uma mulher almeja em nossa sociedade, que era não aparentar a idade que tinha. E orgulhosa deste seu poder, ela não acreditou que pudesse ter um câncer de seio e demorou para perceber os sintomas. Afinal, como ela poderia estar doente se comia de maneira saudável, se praticava exercícios? Que injustiça! Pois é, a vida nos prega peças…

            Será um grande desafio para nosso Brasil, país que historicamente nunca teve grande capacidade de poupança e que pelo andar da carruagem nunca irá ter, lidar com o envelhecimento de sua população. Muito pouco desse investimento estrangeiro que está inundando o país por causa do preço do dólar está sendo empregado na produção. Nossa taxa de investimento segue abaixo de 20%, o que nos impede de crescermos mais de 4,5% ao ano. Estamos usando esse dinheiro para consumirmos, sem nos preocuparmos em prover para o futuro, em gerar empregos que criem riqueza que possa nos sustentar quando a crueza da condição humana bater à porta de todos. A previdência, à exceção daquela para os funcionários públicos, não conseguirá prover para os futuros velhinhos, e quem não tiver um filho solteiro como minha mamãe estará em maus lençóis. O jeito é torcer para que os brasileiros se tornem mais precavidos, mais previdentes para evitar que essa bomba relógio exploda. Será possível mudarmos nossa mentalidade imediatista no espaço de uma geração?

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Taxation without representation

Posted on 26/11/2012 by mariaelisabittencourt

            “Taxation without representation is tyranny” disse em 1765 James Otis um político das então 13 colônias que formariam mais tarde os Estados Unidos da América. A cobrança de impostos dos colonos americanos que não tinham oportunidade de se manifestarem a respeito do quanto seria gasto e de como seria gasto o dinheiro arrecadado deles foi uma das causas da revolta dos americanos e da declaração de sua independência.

            Infelizmente não foi este o princípio que norteou a independência do Brasil, a nossa musa inspiradora não foi a raiva contra pagar impostos para sustentar os donos do poder, mas o continuísmo. Dom Pedro proclamou nossa separação de Portugal como meio de garantir a preservação de sua dinastia, num tempo agitado em que a nau da monarquia singrava mares revoltos pelos ventos liberais. Em uma carta escrita em 2 de julho de 1821, Leopoldina, aquela que seria a futura imperatriz do Brasil dizia à irmã, Maria Luísa, imperatriz da França: “Infelizmente, acabou-se a esperança de viajar rapidamente para a Europa, o que, sendo bem honesta, é uma sorte, na situação crítica atual dos países europeus: o Brasil é, sob todos os aspectos, um país tão maduro e importante, que é incondicionalmente necessário mantê-lo.” E em 10 de maio de 1822, às vésperas do grito do Ipiranga, ela escreve ao Marquês de Marialva o seguinte: “Eis uma verdadeira sorte que tenha sido decidida nossa permanência no Brasil, segundo minha maneira de ver, e, pensando em política, esse é o único meio de evitar a queda total da monarquia portuguesa.

            E assim se fez, resolvemos o problema dos Bragança de Portugal e o problema do povo brasileiro, isto é o de obrigar seus governantes a prestar contas do que fazem, até hoje permanece não resolvido em nosso rincão. Dois episódios trouxeram essa realidade à baila, na minha opinião, que tenho certeza, será criticada por muitos dos leitores do Montblatt, inclusive pelo editor.

            O primeiro diz respeito ao reconhecimento da união estável de gays, pronunciada como constitucional pelo STF. Proclamada como uma vitória dos direitos humanos contra o preconceito, o fato é que ela estende direitos aos gays, que poderão pleitear pensão previdenciária do companheiro morto, adotar crianças, entre outros. Se por um lado, a divisão do patrimônio de um casal gay é um tema que só diz respeito aos membros da família, por outro lado, a possibilidade a eles colocada de constituir uma unidade doméstica como um casal heterossexual tem impactos que afetam todos os que contribuem para o INSS. Afinal, nosso sistema público de previdência funciona na base do pay-as-you go, ou seja, quando um indivíduo solicita um benefício previdenciário ele é pago com o montante que está disponível no momento, independentemente de aquele beneficiário ter de fato contribuído de maneira suficiente para fazer jus à contribuição. Em outras palavras, não há contas individuais, todo mundo paga por todo mundo.

            Muitos dirão que a despesa que os gays criarão ao se casarem e terem filhos será ínfima em comparação com a roubalheira que ocorre na previdência, com os privilégios usufruídos por alguns. Isso é verdade e de maneira nenhuma quero eleger os gays como bodes expiatórios de uma cruzada de moralização. Independentemente dos valores envolvidos, o que defendo aqui é o princípio, que me parece fundamental em uma democracia, de que aqueles cujo bolso será afetado por uma decisão política devam ser consultados. E consultados não em termos morais, sobre se o homossexual vai arder no fogo do inferno ou não, mas em termos de uma análise dos custos e benefícios: vale a pena estender benefícios aos gays em vista dos custos?

            Infelizmente, não foi o que ocorreu. O STF decidiu a seu bel-prazer o que é constitucional, ignorando a letra da lei e colocando outra em seu lugar e decidiu unanimemente, abraçando uma causa politicamente correta talvez para limpar sua barra suja, depois da lambança que fizeram com a Lei da Ficha Limpa. Engraçado como foram dois pesos e duas medidas: num caso ignoraram a intenção do legislador para postergar a validade de uma lei que não prejudicaria a realização de eleições livres, apenas as livraria de elementos podres; noutro caso viram o texto da lei pelo avesso para garantir os direitos dos gays. Fizeram caridade com o chapéu alheio, nem se preocupando com a pergunta simples: e quem paga? Talvez por não terem preocupações materiais, os membros do STF decidem “racionalmente”, como disse o advogado Luiz Carlos Barroso no Globo News.

            Para não incorrer a ira maior dos que poderão me ver como homofóbica, darei um exemplo completamente diferente de falta de consulta aos verdadeiros interessados. Em seis meses deverá ser realizado plebiscito para decidir sobre a criação de mais dois estados na federação, Tapajós e Carajás, no território do que é hoje o Pará. À parte me deixar entristecida do que já sou com a possibilidade de a sub representação do sul do país ficar ainda mais flagrante, tal plebiscito é motivo de revolta para mim porque os únicos a serem consultados serão os habitantes do agora Pará, que terão todo o interesse do mundo em criar duas novas burocracias estatais: afinal, dois novos executivos, legislativos e judiciários serão uma fartura de empregos. E nós os brasileiros não paraenses, por que nossa opinião não será ouvida? Afinal não contribuiremos com dinheiro para a mágica do desenvolvimento regional? O destino de Tapajós, senão de Carajás devido à riqueza mineral, será o de ser um Estado dependente de verbas federais, como é Tocantins, criado pela Constituição de 1988. Esse lado negro da boa intenção de diminuir as disparidades na federação deveria ser amplamente discutido com a sociedade brasileira.

            O que fazer para que as decisões nesta nossa república tupiniquim sejam mais transparentes e mais realistas? Diminuir as atribuições de guardião da Constituição do STF? Melhorar a qualidade dos nossos representantes legislativos para que apresentem propostas úteis e não meras maneiras de conseguir dinheiro para seus currais eleitorais? Não tenho resposta pronta, só sei que o princípio pelo qual os americanos lutaram no século XVIII deveria no Brasil do século XXI estar na cabeça de todos nós. Quem paga? Por que paga? Como paga? Depois de responder de maneira satisfatória a essas perguntas é que poderíamos começar a pensar em criar novos direitos, sem retórica, sem ilusões. Porque como dizia o Milton Friedman, não há almoço grátis.

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Para inglês ver

Posted on 26/11/2012 by mariaelisabittencourt

            Para inglês ver. Quem nunca ouviu essa expressão? Conformei apurei na internet: “segundo a maioria dos especialistas, a fonte mais provável data de 1831, quando o Governo Regencial do Brasil, atendendo as pressões da Inglaterra, promulgou, naquele ano, uma lei proibindo o tráfico negreiro declarando assim livres os escravos que chegassem aqui e punindo severamente os importadores. Mas, como o sentimento geral era de que a lei não seria cumprida, teria começado a circular na Câmara dos Deputados, nas casas e nas ruas, o comentário de que o ministro Feijó fizera uma lei só para inglês ver.”

            E assim começamos nossa tradição de fazer coisas para satisfazermos nossa boa consciência, ou para fazermos bonito frente aos povos do norte, em relação aos quais nos sentimos inferiorizados. Em 1888 a bondosa Princesa Isabel baixou a Lei Áurea como uma satisfação à opinião pública nacional e internacional. O que veio depois em termos de libertação dos escravos pode ser visto no dia-a-dia de nós brasileiros: os negros formam a maioria das empregadas domésticas, das moças da limpeza terceirizadas, enfim das ocupações sem prestígio social e mal remuneradas e formam a minoria dos médicos, funcionários públicos graduados, empresários. O principal meio de ascensão continua a ser ter a sorte de nascer com um talento excepcional, como os jogadores de futebol, ou ter a sorte de cair no gosto popular como pagodeiro,  puxador de samba, funkeiro ou coisa que o valha.

            Mas o exemplo de hipocrisia de que quero tratar aqui é o de nossa Constituição, a dita Constituição Cidadã como a chamava o desaparecido Ulysses Guimarães. Elaborada em 1988, apenas três anos depois de termos saído da ditadura militar, nossa lei maior teve como objetivo nos livrarmos do entulho autoritário, e permitir a construção de um Estado de Direito democrático que enterrasse de uma vez por todas a possibilidade de haver um novo período de exceção como os mais de trinta anos de chumbo passados desde 1964 até 1985.

            A pergunta que se coloca é: será que ela cumpriu seus objetivos, ou não passou de mera declaração de intenções? Aqui não estou nem a considerar a questão dos direitos sociais, saúde, educação, trabalho, moradia, e outros que ela enumera, porque teríamos uma resposta negativa muito óbvia que não merece que percamos tempo analisando. O que quero tentar descobrir é se realmente construímos um sistema funcional e para mim sistema funcional é aquele em que o direito do indivíduo é respeitado, de maneira que ele possa ter confiança no Estado, confiança de que quem cumpre a lei é recompensado e quem a desrespeita é punido. Esse é na minha opinião um requisito mínimo básico para podermos ter uma sociedade sadia, em que seja possível haver relações leais.

            Para afastar de vez o espectro de uma volta do regime autoritário a Constituição Federal estabeleceu uma série de prerrogativas do indivíduo em face do Estado, direito de ação, direto à ampla defesa, presunção da inocência. A respeito deste último princípio o inciso 57 do artigo 5º diz o seguinte: “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória”. Excelente princípio para evitar linchamentos prévios como o que ocorreu com os infelizes que trabalhavam na Escola Base e que tiveram suas vidas arruinadas pela acusação feita por um menino de que havia sido molestado, mas péssimo princípio quando levado ao pé da letra, como tem sido feito pelos tribunais superiores do Brasil.

            De fato essa é a razão porque o senhor Pimenta das Neves, que já foi condenado pela morte de sua ex-namorada, não vai para a cadeia. Como entre o início do processo penal até seu fim, ou seja, até a sentença contra a qual não cabe mais apelação (o chamado trânsito em julgado), há 21 recursos possíveis, ele não é considerado culpado e está aí soltinho da silva enquanto o pai da moça morta se consome de revolta e indignação. Na prática o princípio da presunção da inocência, belo para proteger presos políticos contra os excessos do Doi-Codi, faz da sentença de primeira e segunda instância um papel sem valor aplicável somente aos otários. Aos “expertos” garante-se a protelação da aplicação da lei ad infinitum. Expertos esses que não são criminosos políticos, homens que arriscam a vida na guerrilha, na vida clandestina, mas um simples covarde mal resolvido como o ex-diretor do Estadão que não sabia ouvir um não.

            E o que dizer do foro privilegiado dos membros do Congresso Nacional? É claro que sua inviolabilidade por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos, como manda o artigo 53 faz sentido, porque a tarefa do membro do Legislativo é expressar a vontade do povo, seja ela qual for. As estultices do deputado Jair Bolsonaro podem repugnar aos bens pensantes, mas ele representa o pensamento de uma parcela considerável da população que é racista e homofóbica. O problema é que as garantias dadas pelo constituinte para fortalecer o Legislativo em face do Executivo acabaram por tornar deputados e senadores vacas sagradas intocáveis da nossa democracia. Nossa Constituição Cidadã estabelece em seu artigo 101 inciso I, alínea c que a competência para julgar deputados e senadores por infrações penais comuns é do STF e de acordo com o parágrafo terceiro do artigo 53 os membros do Congresso poderão sustar a ação. Ou seja, longe de dignificar o Legislativo pela proteção da pessoa do congressista, o que temos é a formação de uma máfia em que uns protegem os outros e se calam diante de suas safadezas mútuas. O parlamento, por obra e graça da Constituição Federal da República Federativa do Brasil, em vez de se transformar na tal de caixa de ressonância do povo, se tornou um covil de ladrões ou como diria o Lula antes de ser picado pela mosca azul do poder, picaretas.

            Alguns dirão que o problema do envelhecimento da nossa Carta Magna era esperado, afinal ela foi feita há mais de 20 anos e por ser extremamente detalhada, acabou caducando. É verdade, o mal da datação das leis acomete qualquer entidade que adote um documento como fonte suprema. A Bíblia contém passagens que se forem levadas ao pé da letra são inaceitáveis hoje em dia, a Constituição dos Estados Unidos foi elaborada num momento em que o país nem sonhava em ser o Império que é, por uma confederação de Estados que decidiu criar uma União para se defender das tiranias externas.

            A tragédia no Brasil é que nossos mecanismos de atualização são muito falhos. Do Legislativo não é nem preciso falar, o povo elege Jáder Barbalho, Paulo Maluf, Roseana Sarney e quejandos, não há como confiar na nossa conscientização política. A saída teria que vir do Judiciário, mas os membros do STF se enamoraram de sua imagem de guardiões da Constituição e insistem sempre, ao menos a maioria deles, em uma aplicação dela que prescinde de qualquer tentativa de auferir o sentimento nacional. A decisão a respeito da não aplicação da lei da Ficha Limpa é o exemplo notório já comentado  no Montblatt da semana passada.

            Nesse sentido, o que é mais importante, seguir a lei tal qual foi redigida ou aplicá-la levando em conta o objetivo para o qual foi criada? Em suma, a pergunta que todo membro do Supremo deveria se colocar ao proferir cada decisão é: minha interpretação da Constituição cria um Estado mais justo ou ela simplesmente satisfaz minha vaidade de operador do direito que se vangloria de imaginar um Estado de Direito ideal, feito para os “ingleses” nos acharem direitos porque aplicamos a lei, mas sem consideração à situação fática? O Estado de Direito que estamos pondo em prática no Brasil serve os interesses de quem? Do povo ou dos donos do poder que com esse apego excessivo à Constituição como se fossem os Doze Mandamentos só fazem com que o Estado seja cada vez mais injusto e elitista, beneficiando aqueles que têm dinheiro e que se valem do devido processo legal e condenando os menos afortunados a não participarem da festa democrática, que acaba sendo uma grande suruba digna de Sodoma e Gomorra.

            Talvez no futuro cheguemos a um momento em que certos de que não mais voltaremos à ditadura nossos aplicadores da lei deixarão de cultivarem a Constituição como um fetiche, mas passarão a vê-la como um meio, meio este que pode até ser mudado no caminho, pelo voto da maioria. Meio para se chegar a um fim, o verdadeiro Estado democrático de Direito, para brasileiro ver e dele participar. Oxalá esse dia chegue logo.

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