O ativismo do Judicário

Posted on 26/11/2012 by mariaelisabittencourt

            A proeminência do Poder Judiciário na vida nacional veio para ficar. Os motivos são vários. Como formamos consumidores e não cidadãos conscientes de suas responsabilidades e direitos, as eleições se transformaram em uma escolha cosmética entre o vermelho e o azul, entre o sorriso mais cristalino e o sorriso mais amarelo com candidatos pasteurizados, como bem apontou Roberto Gomes no penúltimo Montblatt. Aqui na minha terra por pouco não elegemos Netinho, pagodeiro e chapuletador de mulheres, mas exercitamos nosso direito democrático de eleger Tiririca, iletrado completo, como protesto. Os votos nulos para senador foram maiores do que os votos para a Marta Suplicy e para o pagodeiro. Maluf, cleptomaníaco psicopata, teve mais de 400 mil votos. No Paraná Ratinho Júnior foi o mais votado deputado.

            Tal atitude de deboche e descaso é típica de uma geração criada assistindo ao CQC e programas congêneres, que são considerados por muitos como sátiras contestadoras, quando nada mais fazem do que manter o status quo. Sim, porque ao gozarem de todos os políticos, ao ridicularizarem-nos indiscriminadamente, ao não estabelecerem nuances, esse humorísticos fazem com que todos caiam na mesma vala comum, ocorrendo um nivelamento por baixo. Tanto é que este Congresso será um dos piores de nossa história. Azar o nosso, que não nos responsabilizamos por nossas escolhas e deixamos que os marqueteiros façam nossa cabeça. Afinal quem sustentará o Tiririca por quatro anos em Brasília somos nós, o Duda Mendonça ou qualquer outros desses anjos do mal se locupletarão com nossa burrice e inconseqüência.

            Ou seja, o prognóstico para o Legislativo é que ele se torne um poder cada vez mais inútil, incapaz de elaborar as leis de que o país poderá precisar e de fazê-lo de maneira correta. O apagão do Congresso, como um dia a ministra Ellen Gracie afirmou em voto no Supremo, faz com que o Judiciário seja chamado a suprir as lacunas deixadas pela inoperância daqueles que o povo elegeu para tal e a resolver questões que envolvem julgamentos de valor: abortos de anencéfalos, pesquisas com células tronco, ensino religioso, tudo isso deveria ser decidido por nossos congressistas ou pela sociedade por meio de referendo, mas acaba desaguando nas mãos de juízes, que fazem malabarismos argumentativos para provar que suas idéias são lídimos reflexos da Constituição. Será que são? Ou são uma opinião pessoal do juiz vestida de roupagem jurídica e que permite enfiá-la goela abaixo dos cidadãos (ou pseudo cidadãos)?

            Na França sempre houve uma profunda desconfiança do Poder Judiciário, tanto que foi lá que surgiu a escola da exegese no século XIX, que estabelecia rígidos padrões de hermenêutica de maneira que o juiz não colocasse as azinhas de fora. Sua tarefa deveria tratar o Código Civil de Napoleão como um texto sagrado que não poderia ser conspurcado, somente interpretado de maneira literal, para garantir a segurança jurídica essencial aos negócios. Os Estados Unidos foram fundados tendo como mito de fundação a Constituição, que garantia a liberdade dos cidadãos face à opressão do Estado.

            E no Brasil nossa constituição de 1988 tem qual status? Aqui surge um segundo motivo da proeminência do Judiciário. Em prol da realização dos princípios da “Carta Maior” firmou-se uma doutrina jurídica, copiada de alhures, segundo a qual cabe ao juiz dar asas a sua imaginação para colocá-los em prática. Qualquer ato jurídico só tem validade se estiver em consonância com os direitos fundamentais estabelecidos na nossa “Bíblia republicana”. O contrato deve exercer uma função social, e caso o juiz entender que não está ele pode anular a cláusula abusiva, mesmo que ela tenha sido acordada pelas partes contratantes. O Juiz, em nome do direito à saúde, manda o Executivo distribuir remédios caríssimos contra o câncer que não estão no orçamento, porque algum indivíduo esperto viu que um bom atalho para conseguir o que quer é recorrer ao Judiciário. O impasse sobre Lei da Ficha Limpa é reflexo da luta pelos princípios: de um lado os que defendem a segurança jurídica e acham que ela só deve valer para as próximas eleições, de outro os que acham que a lei permitirá aprimorar a democracia.

            Esse viés principiológico dado ao Judiciário, imbuído de missão muito mais ambiciosa do que a mera aplicação da literalidade da lei, terá cada vez mais conseqüências sobre a vida nacional. Assistiremos cada vez mais, inertes, às disputas entre os ministros do Supremo, entre juízes de primeira e segunda instância, cada um se arvorando em defensor da Constituição, e na verdade tomando decisões políticas nas quais o povo brasileiro não dará palpite. Tem graça? É justo termos eleições para elegermos palhaços e os verdadeiros fazedores da política, isto é os ministros do Supremo, serem escolhidos à base de conchavos? Todos nós queremos justiça, mas para que cada um tenha a parte que lhe cabe é preciso que todos sejam chamados à discussão. A anomia do Legislativo e o correspondente ativismo do Judiciário não contribuem em nada para isso.

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Justiça

Posted on 26/11/2012 by mariaelisabittencourt

            Neste meu terceiro ano de faculdade terei uma matéria que se chama Filosofia do Direito. Entre os pontos do programa incluem-se temas como “Justiça como ajuste natural”, Conflito e relatividade de valores”, “A Justiça como ajuste político”. Leremos, ao menos teoricamente, clássicos da literatura grega,  Os Persas, Antígona, Apologia de Sócrates. Digo teoricamente porque minha geração é pouca afeita à leitura e a geração X é menos ainda, curtida já desde a tenra idade nos videogames, computadores e toda a parafernália eletrônica. O aluno sempre estabelece prioridades, e assim lê apenas o estritamente necessário para não ser punido, isto é, para não deixar de ter nota em um seminário ou para fazer a prova. E o que ele prefere ler não são livros, revistas, mas cadernos de mocinhas boas alunas, aquelas que anotam tudo o que o professor fala com letra redonda e legível, que permitem que ele saiba tudo sobre a matéria um dia antes da prova.

            Entre as prioridades dos alunos não estão estas matérias ditas propedêuticas, isto é, que preparam o estudante para as matérias dogmáticas, semeando o terreno para que floresça um profissional cônscio do que deve fazer e do porquê está fazendo aquilo. Tanto isso é verdade que os professores dessas matérias, sempre na defensiva, na primeira aula já nos tentam convencer da importância do estudo da disciplina com frases bombásticas do tipo “A base do direito civil é a tragédia grega” ou “Vocês são alunos da São Francisco, devem aprender a refletir”. Admiramos a cultura dos professores propedêuticos – eles sempre são menos bitolados no Direito do que os professores que nos ensinam a lei, o Direito Positivo – e às vezes nos irritamos com a mania que têm de ficar perguntado, perguntando, falando de coisas das quais  ouvimos falar em alguma apostila de cursinho, Bíblia, Homero, Sócrates, Kant e outros. No frigir dos ovos, sempre achamos que filosofia, sociologia, história são firulas que devem manter-se em seu lugar: dar pouco trabalho em termos de leitura e ser no máximo uma boa distração do núcleo duro do curso que nos consome a mente.

            É uma grande lástima isso, porque a faculdade acaba formando bons operadores de direito, mas não tão bons cidadãos. Isso se vê na prática dos advogados no Brasil, na atuação do nosso Judiciário. Somos treinados para solucionar conflitos pela aplicação da lei, e a preocupação com a realização concreta da justiça fica tão abstrata e irrelevante como era nos tempos da faculdade. Nesse percurso intelectual e profissional nos transformamos em chicaneiros contumazes, usando das mais variadas gambiarras processuais para favorecer o cliente, seja para adiar uma decisão desfavorável de quem se sabe culpado, seja para apressar, por meio até de corrupção ativa, o trabalho de escrivãos.

            Ou então nos transformamos em juízes que se apegam à roupagem jurídica para justificar seu interesse em manter tudo como está. Há alguns anos o Supremo Tribunal Federal julgou uma ação que pleiteava a declaração de inconstitucionalidade do parágrafo 1º do artigo 45 da Constituição Federal, que ao estabelecer um número mínimo e máximo de deputados por Estado na prática criava uma desigualdade entre os eleitores, pois o voto dos cidadãos das regiões mais populosas vale menos do que o voto dos cidadãos das regiões menos populosas. O argumento utilizado pelos Ministros do Supremo para rechaçar a proposta, cujo objetivo era estabelecer um mínimo de equilíbrio na nossa Federação, era o de que o constituinte quis tal representação distorcida e o Judiciário não poderia influir na escolha soberana do Poder Legislativo. Oras bolas, o argumento seria mais robusto se o Judiciário sempre o seguisse a risca, o que não é o caso. Quando Fernando Henrique Cardoso desmontou grande parte da Constituição Cidadã por meio das emendas constitucionais que estabeleceram restrições à autonomia dos Estados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, autorizaram a entrada de capitais estrangeiros em áreas antes consideradas estratégicas como o petróleo, modificaram o regime de previdência dos funcionários públicos, nenhum membro do Judiciário arvorou-se em defensor dos constituintes de 1988, marinados então num vago acalanto social-democrata, contra os ataques neoliberais de FHC. O fato é que o STF raramente toma decisões que contrariam o Executivo, aliás um comportamento caprino compartilhado com o Legislativo, que acaba de aprovar o mínimo mínimo querido pela grande presidente.

            E os delegados, lembram-se do caso da Escola Base em São Paulo? Um menino acusou um professor de molestá-lo sexualmente, o delegado ainda na fase de inquérito e querendo os holofotes da mídia, bradou a ignomínia do atentado à criança, a escola foi depredada, destruída, os donos tiveram a vida despedaçada. E no fim tudo provou ser historinha da carochinha amplificada por uma mãe histérica e por um profissional do direito que não tinha a mínima consciência do que é fazer justiça. Tal espetacularização das atividades jurídicas tem se intensificado cada vez mais, vide o caso Nardoni e o estrelato do promotor Cembranelli, e o caso Eliza Samudio.

            Justiça, uma palavra de tão difícil conceituação, que têm deixado em parafuso todos os filósofos ocidentais, mas ao mesmo tempo um sentimento profundo, inegável, experimentado por todo ser humano. Estão aí os acontecimentos no mundo árabe para provar. O povo está enfrentando a polícia, o exército para satisfazer sua sede de justiça, seu sentimento de que uma sociedade governada por plutocratas cleptomaníacos, como Kaddafi e Mubarak, não é digna nem correta moralmente. O que quer que a justiça seja, dar a cada um o que é seu, dar a cada um o que lhe seja necessário para sobreviver,  a vingança divina contra os pecadores ou a justiça impessoal expressa na fala de Portia a Shylock em o Mercador de Veneza (“Though justice be thy plea, consider this: that in the course of justice none of us should see salvation”), o fato é que ela não pode ser descartada por quem quer que trabalhe com o direito, sob pena de se transformar em chancelador da corrupção, das barbaridades que ocorrem cotidianamente em nosso país.

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Dura lex sed lex

Posted on 26/11/2012 by mariaelisabittencourt
            Aqueles que são bem governados. . .não enchem seus pórticos com normas escritas, mas somente acalentam a justiça em sua alma; pois não é pela legislação, mas pela moral que os estados são bem dirigido

        Na semana passada falei de Sócrates, o brasileiro, que apesar de ter sido espinafrado pela Veja na semana passada, recebeu menção honrosa em várias publicações internacionais. O colunista de esportes inglês Roger Alton descreveu o meio-campista brasileiro como mandado por Deus: era de classe média como nós, apreciava Camus e Che Guevara, formou-se médico, usava uma faixa na cabeça com os dizeres: “Não Ao Terror”. Seu corpo se encurvava em um perfeito “S”, sua espinha reta, a cabeça perfeitamente equilibrada, pernas fortes, braços esguios, olhos focados na bola. Um modelo de como um atleta deveria ser, mas no Brasil como temos uma mentalidade coletiva bipolar do tipo sim/não, já que ele tinha laivos de esquerda a Veja considera um imbecil e descreve-o ironicamente do alto das suas certezas ideológicas: “Como pensador era um excelente jogador”. Não estou aqui a julgar os pensamentos de Sócrates, apenas lamento que não sejamos capazes de reconhecer que as pessoas têm defeitos e virtudes. Talvez por isso gostemos tanto de heróis da pátria e vilipendiemos os traidores da pátria.

          Nesta semana, começarei com um outro filósofo, Isócrates, orador e retórico ateniense que viveu de 436 a.C. a 338 a.C. Suas palavras, eu as achei em um texto que falava sobre a profusão de leis nos Estados Unidos, o que para o autor era sintoma do esgarçamento do tecido social. Onde as pessoas não se entendem é preciso estabelecer leis repressivas para garantir o poder das elites, que de outro modo, não conseguiriam manter o status quo, já que ele não traz nenhum benefício à população.

             Eu poderia falar aqui da miríade de leis, regulamentos, portarias que permite que tenhamos uma carga tributária de 36% do PIB, recorde histórico, que permite que alguns privilegiados juízes do Tribunal de Justiça do Rio ganhem 650.000 reais por mês (levantamento do Conselho Nacional de Justiça), tudo na mais absoluta legalidade, apesar da flagrante injustiça. É claro que nenhum desses nababos responderá a solicitações de esclarecimento, mas se algum dia tiverem que dar explicações à Eliana Calmon, por exemplo, do CNJ, que parece ser uma mulher proba, disposta a fazer uma faxina moral, alegarão direitos adquiridos e citarão as normas legais que aprovam o despautério, dão um jeitinho para que a concepção de teto de salário da Constituição seja flexibilizada de maneira que o salário máximo dos membros do STF seja apenas um trampolim para alavancar os egrégios magistrados rumo ao infinito.

         Assim, ao mesmo tempo em que a Justiça presta um péssimo serviço, em que o acesso aos processos é difícil, pois não são digitalizados, em que a celeridade garantida como direito pela Constituição é uma mera quimera, as leis que estabelecem os privilégios dos magistrados são rigorosamente respeitadas, e ai de quem se insurgir contra esse estado de coisas. A noção de que um estado de leis e não de homens é o que de melhor podemos almejar está rigorosamente entranhada entre os bem pensantes: falar mal do Judiciário nesse sentido é falar mal da própria sacrossanta democracia.

           E de fato temos seguido celeremente nesta seara legalista. São tantas as normas na Junta Comercial, na Previdência Social, na Receita Federal que no Brasil maior pesadelo do que abrir uma empresa é o de fechá-la, o que demora pelo menos quatro anos para que possamos cumprir todos os ritos. Não admira que a maioria dos empreendimentos abertos feche em menos de doze meses. No campo criminal reformamos o Código em 2009 e agora um ato libidinoso que dá até 10 anos de cadeia inclui desde estupro até um beijo mal dado que não satisfez a vítima e que por isso reclamou na polícia ter sido molestada. Importamos também do primeiro mundo a tendência de tornar comportamentos repreensíveis que ficavam no domínio da moral privada fenômenos públicos, sobre os quais psicólogos, médicos, psiquiatras e claro, advogados, agora nos chamam a atenção constantemente em campanhas de esclarecimento: bullying nas escolas, homofobia, castigo físico, tudo é diagnosticado, publicizado e ostracizado. Alguns dirão que trazer tudo isso à lume é um avanço e permitirá coibir os abusos. A mim me parece um sinal da nossa incapacidade de ter um comportamento minimamente civilizado, que deveria ser corrigido no ambiente familiar, por meio do exemplo dado pelos pais, conversas, que nos permitiriam aprendermos com quem tem mais experiência de vida.

             E aqui mora o perigo. Por acaso temos convivência que nos permita respeitar diferenças, negociar para vivermos juntos? O que é o espaço doméstico hoje se não um grupo de pessoas que compartilham o mesmo local físico, mas cada uma na sua baia? Uns na televisão, outros no blackberry, outros no facebook (o Brasil é o país em que as crianças são introduzidas mais precocemente ao maravilhoso mundo dos perfis). Abrimo-nos ao mundo ao clicar de botões, mas é um mundo totalmente sob o nosso controle, em que não há conflito real, em que não há o desgaste de enfrentar outra individualidade cujos valores são diferentes dos seus. Talvez por isso quando saímos do mundo virtual e entramos no mundo real, sejamos tão ingênuos e por conseqüência, tão intolerantes e irredutíveis. Horas e horas cultivando nosso narcisismo em frente ao computador nos faz muitas vezes refratários a aceitar o que não é espelho, o que não se reduz às nossas expectativas abstratas.

        Vemos agora a Europa no processo de elaborar mais um tratado, com uma torrente de normas sobre disciplina fiscal e orçamentária para afastar de vez a crise de confiança na capacidade de pagamento dos países da zona do euro. Será que não seria mais eficaz se cada agente econômico, cada governo, cada cidadão respeitasse uma única regra do senso comum, que é a de não viver além das suas possibilidades? Não seria tão mais fácil se cada elemento da sociedade se propusesse seriamente a gastar só aquilo que tem concretamente?

        Alguns considerarão minha imprecação contra as leis ingênuas, afinal tudo está cada vez mais complexo, as transações se multiplicam e portanto, há necessidade de regular as relações entre as pessoas. Talvez. Mas não custa sonhar com um mundo em que cada indivíduo colocará em seu coração, para seu próprio bem-estar espiritual, dois princípios simples: cumprir sua obrigação de não causa mal a ninguém de maneira intencional e fazer o bem no limite de suas possibilidades. Quem sabe então uma grande parte das leis se tornaria supérflua?

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Wikileaks

Posted on 26/11/2012 by mariaelisabittencourt

        Eu costumava assistir ao Manhattan Connection na época em que o Paulo Francis estrelava o programa. Era divertido vê-lo se digladiar com o Caio Blinder, vê-lo vociferar contra a esquerda, o que não me impedia de lamentar que o discurso liberalizante dele tenha sido muitas vezes usado pelos órgãos para os quais trabalhava, como a Globo, para justificar o mais acabado reacionarismo.

        De qualquer forma havia debate. Atualmente, a equipe é composta de Ricardo Amorim, Caio Blinder e Diogo Mainardi. Continua a ser um programa analítico, mas a polêmica já não é seu forte, pois todos rezam pela mesma cartilha subliminarmente transmitida, em voga em toda a imprensa: a veiculação da ideia de que o domínio econômico, político e social de uma elite financeira que faz tudo se organizar em torno de seus interesses é natural, é algo inevitável, e a única coisa a fazer é nos adaptar. Adaptar significa, por exemplo, deixar de agir como crianças mimadas e se acostumar com uma vida frugal representada por mais anos de trabalho, menos benéficios previdenciários. O Ricardo Amorim falava outro dia: os países ricos mais cedo ou mais tarde vão ter que cair na real, a vida boa acabou! Quanto ao Diogo Mainardi nem é preciso falar muita coisa, afinal ele é o porta voz da visão equilibrada da Veja a respeito de segurança pública, política econômica, etc…

        Seria possível achar que tal ponto de vista distorcido é um problema da nossa imprensa, daquilo que o trágico Lima Barreto identificava como o mal do Brasil. “Todos se guiam por ideias feitas, receitas de julgamentos, e nunca se aventuram a examinar por si qualquer questão, preferindo resolvê-las por generalizações quase sempre recebidas de segunda ou terceira mão”. Mas o fato é que essa premissa do caráter inevitável do estado de coisas é compartilhada por órgãos de imprensa muito menos maniqueístas do que nossa querida Veja.

        Na semana passada eu estava lendo um artigo na revista inglesa The Economist sobre a crise do euro. Falavam sobre a Irlanda, que cortará drasticamente os gastos do governo, leia-se gastos sociais, para poder cumprir as metas acordadas com a Comissão Européia e o FMI, que lhe emprestaram dinheiro. Há um momento no texto em que se admite que o governo irlandês não precisava ter garantido 100% dos depósitos e títulos aos investidores, pois isso representava um ônus muito grande para o orçamento público. Mas o tom geral é de concordância com o mantra do poder financeiro: não importa que os bancos tenham ganhado muito nos tempos da bonança, eles nunca podem deixar de ganhar porque se tiverem perdas deixarão de investir, por isso é preciso que outro pague a conta, o povo palhaço, que sofrerá com o desemprego, com a piora dos serviços públicos. O autor do artigo considera que o fato de Angela Merkel ter proposto que no futuro os detentores de títulos compartilhem as perdas com o Estado no caso de insolvência foi criticado pois uma ameaça vaga como essa deixa os investidores nervosos.

        Essa unanimidade que se construiu ao longo do tempo é um sintoma da falta de desafios ao capitalismo. Quando havia o bloco soviético era necessário contrabalançar a predominância do capital sobre o trabalho pela concessão de direitos sociais, pois do contrário as idéias socialistas poderiam frutificar e colocar o sistema abaixo. Hoje não há nenhum poder constituído que seja capaz de fazer frente ao capitalismo. Os únicos poderes emergentes são Índia e China que juntas têm um contingente colossal de mão de obra que ainda não entrou no mercado de trabalho e que está louco para se juntar à economia de mercado. Vê-se a falta de alternativas quando governos ditos socialistas como o de José Luis Zapatero, na Espanha, não fazem nada de diferente em termos de política pública do que um governo de direita: mesmo arrocho social, mesmos benefícios injustos dados a especuladores.

        Por isso vejo o barulho que o Wikileaks e seu líder o australiano Julian Assange com alegria. As revelações sobre as relações diplomáticas dos EUA com o resto do mundo têm sido reveladas em jornais respeitados como o Le Monde, que mesmo publicando-as faz censura prévia, limitando-se o mais das vezes a divulgar fofocas como a preocupação de Hillary Clinton com os problemas intestinais de Nestor Kischner que o levavam a ser irritadiço ou a influência da popularidade de Carla Bruni no Brasil sobre as relações amistosas entre Sarkozy e o Lula. Mas há também coisas mais sérias, como o desejo dos EUA que abrigássemos presos de Guantánamo, a negociação em curso sobre a compra de aviões Rafale da França em troca de transferência de tecnologia. Para não falar da podridão correndo solta no Afeganistão e no Iraque.

        Muitas acusações estão sendo feitas a Julian Assuange, mas ninguém o acusou de ser mentiroso. Para os donos do poder que querem continuar fazendo tudo que lhes beneficia na surdina, para os pagadores do pato não perceberem e continuarem sendo patos, suas revelações prejudicam o trabalho da diplomacia, afetando a segurança dos Estados, para os cínicos ele quer aparecer às custas dos verdadeiros heróis que se arriscam lhe passando informações. O interessante é que a reação imediata e robusta mostra que verdades estão sendo ditas. O site do Wikileaks foi tirado do Amazon, por pressão dos EUA, a primeira-ministra da Austrália, Julia Gillard mandou-lhe avisar que ele é persona non grata no país, e uma acusação na Suécia de estupro que havia sido retirada foi novamente feita coincidentemente neste momento e o Sr. Julian tem mandado de prisão decretado pelo governo sueco. Ele aparentemente está em algum lugar na Inglaterra e só não foi preso porque o mandado tinha um erro técnico. Seu crime foi ao estar transando com uma mulher e ela notar que ele não tinha camisinha não ter parado quando ela o pediu. Quem garante que essa mulher não está a soldo do Mossad ou da CIA?

        Pode até ser que as revelações do Wikileaks atrapalhem o modus operandi diplomático. Bem, terão que conjecturar novos meios de trabalhar. Um valor maior está aqui em jogo, nosso direito a ter uma visão alternativa das coisas, mais herética, menos ligada a uma premissa de que invadir países que não agrediram ninguém, de que dar bilhões de dólares do dinheiro do povo a banqueiros que usam o dinheiro para se darem fartos bônus é natural e inevitável. Assuange promete agora divulgar documentos sobre corporações financeiras e se algo acontecer com ele em suas próprias palavras “Os arquivos foram espalhados juntamente com material significativo dos Estados Unidos e outros países para mais de 100.000 pessoas em forma de código.” Se atualmente não temos força para nos contrapor ao capitalismo financeiro feito de bombs and bail-outs” ao menos podemos ver a verdade atrás da máscara. É de esperar que a História agradeça ao Wikileaks pelas contribuições.

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Realpolitik

Posted on 26/11/2012 by mariaelisabittencourt

            Estava eu nesta semana zapeando na TV depois do jantar quando peguei um programa que me chamou a atenção. Falavam a respeito dos homens de negócio franceses, em sua maioria indivíduos que haviam sido antes membros de grupos militares de seu país, que vão ao Iraque, apesar de todos os riscos, para assinar contratos.

            E que riscos! Chegam ao aeroporto, pegam um carro blindado e se encaminham ao bunker dos franceses, um tipo de hotel em que ficam hospedados. Lá, depois de o veículo ser revistado, são recepcionados pelo embaixador da França no Iraque, um homem de 40 anos, que lhes explica sobre a necessidade de estarem em Bagdá apesar da insegurança, para não perderem as oportunidades, pois o Iraque vai se transformar no primeiro produtor de petróleo no mundo.

            Então esta é a moral da história? A conversa fiada de Bush e seu poodle Blair, um escroque picareta que tem a lábia de advogado e a capacidade de contar mentiras sem piscar o olho; as histórias sobre o perigo eminente das armas de destruição do Sadam Hussein; a invasão do Iraque, o vale de lágrimas que tem sido aquele país para seus habitantes, milhares dos quais foram mortos, mutilados, forçados a deixar suas casas. Tudo foi para que os homens de negócio possam agora investir seus capitais para reconstruir tudo o que foi bombardeado?

            Alguns dirão que não é bem assim, que a invasão do Iraque foi planejada por George Bush como uma parte de seu plano de neutralizar a Al Qaeda e de instalar um regime democrático no Iraque que fosse amigo de Israel e contrabalançasse a influência maligna dos fundamentalistas do Irã. O caos que se instalou no país foi uma conseqüência inesperada da falta de planejamento da invasão, pois os falcões americanos, capitaneados por Donald Rumsfeld, acharam que tudo seria muito mais fácil do que realmente foi. Dentro dessa linha de pensamento, a presença dos capitalistas no Iraque, oferecendo aquilo de que o país precisa, consultoria em segurança, bien sur, armas para equipar a guarda nacional criada depois da derrubada de Hussein, serviços de engenheira, são um sintoma da relativa normalidade de que goza o país, resultado da pacificação bem-sucedida. Com o tempo, as coisas vão se ajeitando, a violência vai amainando e o Iraque se transformará num próspero país capitalista, democrático e multicultural, com curdos, sunitas e shiitas convivendo lado a lado, cada macaco no seu galho, mas todos comendo banana ou melhor, tâmaras…

            Esse foi o argumento utilizado por muitos bem pensantes, incluindo nosso conhecido Mario Vargas Llosa, o Nobel de literatura deste ano que apoiou a derrubada de Sadam Hussein, pois era um facínora psicopata, e outros menos conhecidos aqui como o inglês Christopher Hitchens, um polêmico escritor inglês, que já escreveu um livro massacrando Madre Teresa de Calcutá, acusando-a de cultivar a miséria para satisfazer seu ego e que aparentemente considerava Sadam Hussein tão maligno quanto a finada religiosa.

            É cedo demais para vaticinarmos qual será o destino do Iraque, se acabará se desmembrando, se conseguirá manter sua unidade territorial. Mas o fato é que a guerra no Iraque e seus desdobramentos, talvez um pequeno ataque aéreo ao Irã nos próximos meses, mostra a falência moral do Ocidente.

            Pois de um lado temos os capitalistas do Ocidente, que na sua marcha inexorável de produção de lucro e destruição pelo mundo iniciada com o fim da Idade Média construíram sua obra prima na pobre América, criando aqui seus entrepostos, seus empreendimentos agrícolas, e acima de tudo criando sociedades doentes, fundadas na escravidão que deixou tantas marcas na nossa psiquê, nossa falta de solidariedade, nossa incapacidade de firmarmos pactos sociais, nossa crueldade. Vemos isso se desenrolar agora com os episódios trágicos no Rio de Janeiro: não fomos capazes de investir em educação saúde, cultura e família, e agora a única solução parece nos entregarmos a orgias de assassinatos de vez em quando para aliviarmos um pouco a pressão.

            América no século XVI, Ásia e África no século XIX, Oriente Médio agora. A diferença é que os homens de negócio de hoje não se perguntam do porquê de suas ações. Se no século XVI ele agiam para espalhar a fé cristã e a cultura ocidental, hoje nem se dão ao trabalho de dar justificativas, “it’s pure business”, oportunidades de investimento, um moto contínuo, uma engrenagem que se alimenta de uma racionalidade toda especial, feita de reduzir o homo sapiens ao homo economicus.

            E pior, aqueles que ainda tem fé nos ideais do Ocidente, no humanismo de seus grandes luminares, que libertou o homem da superstição e a mulher da opressão, se apegam a conceitos que não mais fazem sentido no contexto de hoje. Vargas Llosa, Hitchens e outros consideraram que a defesa da democracia vale o sacrifício. Mas o que é democracia hoje no Ocidente? Por acaso o cidadão discute, participa assume responsabilidades como nos aerópagos gregos? Vimos recentemente na França quão fraca a voz do povo está: depois de dias de protesto contra as mudanças nas regras de aposentadoria, o Parlamento deles aprovou o aumento da idade como uma medida absolutamente necessária. Que dirá então em países como o nosso, que nunca teve tradição de luta e protesto? O que é a democracia nessas plagas, senão uma farsa em que a escolha entre o vermelho e o azul é absolutamente perfunctória? Na França ou no Brasil, qual o futuro da democracia num regime econômico de crescente financeirização? Que futuro há para o povo em que os direitos sociais, entre eles o direito ao trabalho, estão cada vez mais ameaçados, reduzindo as pessoas à condição de reféns da necessidade de pagar dívidas de outros, de manter o cassino internacional feito de derivativos, swaps, securitização funcionando?

            Talvez a completa desfaçatez que foi a Guerra no Iraque, seja um símbolo do ocaso do Ocidente, carente de idéias consistentes e cheio de cinismo. Talvez o espírito do século XXI, seu ethos, sua estrutura material, esteja se desenrolando na Ásia. Seus principais expoentes, China e Índia, não nutrem as mesmas ambições dos ocidentais a respeito de direitos: o único direito que há na China é o direito ao trabalho, e na Índia, que está avançando rapidamente no comércio internacional, vendendo serviços de back-office, consultoria, engenharia, a democracia convive com um sistema de castas inaceitável aos olhos ocidentais. E detalhe importante, a China e a Índia não invadem nenhum país em missão civilizadora, são muito pragmáticos para isso, sai mais barato comprar terras e outros ativos na África, América Latina e garantir fornecimento de matéria prima como a China tem feito recentemente. Essa receita mais comezinha quem sabe pode se revelar mais estável nas próximas décadas do que a grandeza podre do Ocidente.

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