Convite à fogueira

Posted on 25/11/2015 by admin

Além dos conflitos religiosos, é óbvio que o conjunto do sistema político e social da região é determinado e fragilizado pela concentração de recursos petrolíferos em pequenos territórios despovoados. Examinando a zona que vai do Egito ao Irã, passando pela Síria, Iraque e Península Arábica, o que totaliza mais ou menos 300 milhões de habitantes, constata-se que as monarquias petrolíferas respondem por 60 % a 70 % do PIB regional e têm menos de 10 % da população, o que faz da região [Oriente Médio] a mais desigual do planeta.

Trecho retirado do artigo “A ênfase total na segurança não será suficiente” publicado na edição eletrônica do jornal Le Monde de 24 de novembro e de autoria do economista francês Thomas Piketty

Uma vez mais assistimos a uma tentativa revoltante de aterrorizar civis inocentes. Este não é um ataque somente a Paris, não somente ao povo francês, mas um ataque a toda a humanidade e aos valores que compartilhamos.

Declaração do Presidente Barack Obama sobre o s atentados terroristas ocorridos em Paris em 13 de novembro

    Prezados leitores, vocês sabem qual a origem da expressão “fogueira das vaidades”? Se hoje ela é metafórica, no ano de 1497 ele teve um sentido muito literal em Florença, no norte do que hoje é a Itália. Naquela data, o pregador dominicano Girolamo Savonarola (1452-1498) convidou os florentinos, na época do carnaval, a regenerarem-se pela expiação dos seus pecados para que a terra dos Médici pudesse tornar-se a Cidade de Deus na Terra. Para tanto, Savonarola convidou todos à fogueira, isto é, incitou seus concidadãos a queimar tudo aquilo que fosse símbolo das fraquezas humanas, entre as quais uma das mais conspícuas era a vaidade. E assim foi feito: ornamentos pessoais, figuras libidinosas, cartas de baralho e tábuas de jogo foram queimados na grande fogueira montada por Savonarola, que acabou ele mesmo virando brasa depois de ser barbaramente torturado e enforcado um ano depois. Mas o destino de Savonarola e o porquê do seu fracasso não interessam aos propósitos deste artigo. Fiquemos com o fogo, pois meu propósito aqui é imitar o pregador e incitar meu pequeno séquito a lançar ao fogo certos símbolos dos pecados que assolam o espírito humano.

    Eu começaria humildemente colocando para queimar os grandes óculos modernos e escuros da jornalista Cláudia Cruz, mulher do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, pois denotam tanto a ganância do casal, detentor de contas na Suíça, quanto a tendência a escamotear a realidade mostrada pela dupla, que se nega a enxergar a realidade: a realidade de que o mínimo de decência teria levado o deputado carioca a renunciar há muito tempo, quando a mentira deslavada que ele contou a respeito da não existência de dinheiro seu em terras helvéticas foi descoberta na Operação Lava-Jato. Cultivo a esperança de que se dona Cláudia jogasse esses óculos fora ela veria a luz e convenceria o marido a finalmente largar o osso. Mas temo que Cunha seja peça por demais importante para os partidários do impeachment a qualquer custo de forma que os indignados políticos que denunciam a improbidade administrativa de Dona Dilma estarão dispostos a fechar os olhos para as derrapadas daquele que é o instrumento para tirá-la do poder, o evangélico Cunha. Afinal, como ensinou (ou dizem que ensinou) um outro florentino famoso, Niccolò Machiavelli, “os fins justificam os meios”.

    Livrar-se da cupidez de “novos-ricos” e da cara de pau do primeiro-casal do Legislativo brasileiro seria um avanço, mas pretendo ir além. Convido o presidente americano a expiar sua sua bazófia e hipocrisia jogando na fogueira o seu Prêmio Nobel da Paz. Do alto da sua superioridade moral, o presidente-professor ou professor-presidente denuncia aqueles que não compartilham os tais dos valores ocidentais. Quais são eles? Será que ele quer dizer democracia? Mas então, se os Estados Unidos defendem a democracia no Oriente Médio, porque Mohamad Morsi eleito em 2012 pelo povo egípcio para o cargo de presidente foi defenestrado pelos militares em 2013, sem que os Estados Unidos intervisse? E por que os Estados Unidos apóiam incondicionalmente a Arábia Saudita que trata trabalhadores imigrantes e mulheres como semi-escravos? Será que para o Prêmio Nobel da Paz os valores ocidentais incluem a solução pacífica de conflitos? E por que os países ocidentais instigaram a guerra civil na Líbia para depor Muammar Al-Kaddafi em 2011, na Síria para depor Bashar Al-Assad e na Ucrânia para depor Viktor Yanukovytch em 2014? Por acaso esses países estão em uma situação melhor depois das intervenções benevolentes, tenham sido elas abertas, como na Líbia e Síria, ou pelo apoio a grupos internos como na Ucrânia? Será que a destruição do patrimônio cultural da Síria, um dos países mais antigos do mundo, de rica história, valeu a pena em nome da vitória final da democracia contra um ditador sanguinário? Será que a morte de 500.000 iraquianos desde a intervenção americana no país serviu para a defesa dos valores ocidentais?

   Em suma, admitindo que os ataques terroristas em Paris tenham sido autênticos e não, conforme é minha suspeita, trabalho de inocentes úteis manipulados sorrateiramente por forças de segurança que querem semear o medo para aumentar seu poder, faz sentido que os Estados Unidos e a própria França adotem essa postura de virgens impolutas diante dos bárbaros que querem destruir a civilização? Como mostra Thomas Piketty em seu artigo, o buraco no Oriente Médio é muito mais embaixo e descer o cacete nos terroristas islâmicos não vai contribuir para que o Oriente Médio tenha sociedades mais justas e prósperas que não levem homens jovens sem perspectivas a perseguir o sonho da jihad para preencher o vácuo existencial.

    Finalmente, proponho jogar na fogueira das vaidades todas essas revistas de negócios e economia que nos oferecem o modelo do capitalista do século XXI. Elas já haviam nos enfiado goela abaixo Eike Batista como paradigma de criador de riquezas e este André Esteves, que acaba de ser preso por participar de negociações escusas envolvendo a Petrobrás, é celebridade há anos. Afinal, o homem tem apenas 46 anos e já tem fortuna de 2 bilhões de dólares, e em 2012 foi considerado uma das 50 pessoas mais influentes pela agência de notícias Bloomberg. Mas que tipo de influência? Benigna ou maligna? A capacidade de fazer seu dinheiro multiplicar exponencialmente é necessariamente boa para a sociedade? Quantos empregos o senhor André Esteves criou ao longo de sua meteórica carreira? Quantos ele fez desaparecer? Será que ser banqueiro em um país como o Brasil, cujo governo é cronicamente deficitário e precisa tomar empréstimos sempre, requer tantas habilidades assim? Empresário por empresário prefiro o finado Antônio Ermírio, cuja Votorantim fazia parte do cartel do cimento, é verdade, mas que ao menos deixou obras concretas, como fábricas, escolas e hospitais. Entre o capitalismo industrial de um e o capitalismo financeiro do outro, prefiro o primeiro, pois o legado não são só algoritmos de computador que permitem transferências de dinheiro em tempo real. Não nego a perspicácia financeira, a capacidade de assumir riscos do senhor Esteves, mas como estamos vendo pelos desdobramentos da Operação Lava-Jato, essas qualidades parecem estar sendo usadas para fins não muito dignos. Jogar todas essas publicações que tecem loas aos homens de negócio brasileiros no lixo é uma forma de expiar o pecado do açodamento destes jornalistas cujo único critério de avaliação parece ser o do tamanho da conta bancária do indivíduo, independentemente dos efeitos da sua atuação sobre a vida dos brasileiros comuns.

    Prezados leitores, o final de ano é uma época propícia a realizar uma queima total de estoques. Façam o mesmo que eu e joguem na fogueira tudo o que é inútil, vão e pernicioso. Se depois disso o Brasil não transformar-se na concretização do plano divino vislumbrado por Savonarola para sua Florença natal ao menos vocês terão desopilado o fígado.

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Fantástico, o show da vida

Posted on 17/11/2015 by admin

As crônicas da conquista formam uma literatura incrivelmente rica – uma literatura ao mesmo tempo fantástica e verdadeira. Por meio desses livros podemos redescobrir um período e um lugar, da mesma forma que os leitores da ficção latino-americana contemporânea descobrem a vida contemporânea de um continente. Do seu próprio modo, os primeiros cronistas foram os primeiros realistas fantásticos.

Trecho retirado do artigo “What Columbus wrought, and what he did not”, escrito por Mario Vargas Llosa a respeito da conquista da América Espanhola para a revista Harper’s e publicado na edição de dezembro de 1990

O Presidente Vladimir Putin afirma ter compartilhado dados dos serviços de inteligência russos sobre o financiamento do Estado Islâmico com seus colegas do G-20: os terroristas parecem ser financiados por 40 países, incluindo alguns Estados-membro do grupo. […] “Eu mostrei aos nossos colegas fotos tiradas do espaço e de aviões que demonstram claramente a escala do comércio ilegal de petróleo e seus derivados.”

Trecho retirado de um artigo publicado no site Russia Today sobre a coletiva de imprensa dada pelo presidente russo na cúpula dos países do G-20 em Antalya, na Turquia

    Prezados leitores, eu que tenho uma atitude sempre rabugenta em relação à tecnologia, devo dar a mão à palmatória: sem ela não teria descoberto este maravilhoso texto escrito pelo escrito peruano Mario Vargas Llosa na época em que tentava vender-se como candidato a presidente para dar um choque de capitalismo no Peru e assim contribuir concretamente para a prosperidade do seu país natal. Bem, sabemos que ele deu com os burros n’água e perdeu para Alberto Fujimori. Como bom intelectual que é, Mario Vargas Llosa aproveitou sua fugaz experiência política para refletir sobre a América Latina em geral e sobre as raízes do nosso subdesenvolvimento secular e nesse artigo ele o fez com maestria. Tanto que confesso-lhes que tive vontade de chorar, pois as palavras dele calaram-me fundo.

    Para aguçar a curiosidade de quem me lê, não me deterei sobre suas conclusões, mesmo porque elas não me interessam para os fins deste artigo, mas sobre os prolegômenos do ensaio, em que Llosa comenta sobre aqueles que testemunharam em primeira mão a conquista dos impérios inca e easteca pelos espanhóis e presenciaram o choque das diferentes culturas. Cronistas como o Frei Bartolomeu de Las Casas, Gaspar de Carvajal, o Padre Calancha e tantos outros ficaram tão estupefatos com aquele maravilhoso mundo novo que se lhes apresentava que seus relatos são eivados de exageros e fantasias. No entanto, para o ganhador do Prêmio Nobel de Literatura de 2010, como defensor apaixonado da ficção que é, os exageros e fantasias “frequentemente revelam mais sobre a realidada da época do que suas verdades factuais”. Isso porque um leitor atento dessas fantásticas crônicas, tal como o professor de Mario Vargas Llosa na Universidade de San Marco, o historiador Raúl Porras Barrenechea, perceberá o que os autores escondem, o que distorcem e o que revelam, e assim fazendo ele perscrutará os motivos que levaram os primeiros cronistas da América a serem tão pouco científicos em suas descrições. Descobrindo o duplo sentido da história da conquista, isto é, o sentido que o autor quis dar ao seu texto, e o sentido que o leitor consegue depreender, este chega à verdade ficcional, muito mais poderosa que a verdade objetiva dos fatos.

    Seguindo a lição do mestre da literatura peruano, é este exercício que tenho humildemente tentado fazer a respeito dos atentados terroristas perpetrados em Paris na famigerada sexta-feira 13, em que 129 pessoas morreram e 352 ficaram feridas. Parto do pressuposto de que nós, pobres mortais, jamais teremos acesso à verdade dos fatos, tal como ocorreram. Os cronistas do século XVI criavam realidades fantásticas em parte porque não entendiam aquela cultura, aqueles povos, aquela natureza que se apresentava a seus olhos inocentes, e em parte porque tinham seus próprios valores cristãos que determinavam seu olhar. Os cronistas do século XXI, digo aqueles que nos contam aquilo que ocorre atualmente no mundo, têm a seu alcance dados de satélite, imagens televisivas, fotos de celulares, o que teoricamente lhes permitiria apresentar uma narrativa mais objetiva. No entanto, esses neo-cronistas também têm seus próprios valores, seus próprios interesses, e por isso escondem, distorcem e revelam aquilo que lhes convêm. Darei alguns pequenos exemplos desse comportamento digno do “realismo fantástico”.

    Tal como ocorreu no episódio Charles Hebdo, um dos tais terroristas carregava identificação consigo, neste caso um passaporte sírio. Muito estranho tal comportamento: será desejo de revelar-se como um nacional em protesto contra uma guerra que já ceifou mais de 250.000 vidas? Por que carregar um documento que facilita a identificação dos perpetradores pelas forças de segurança e portanto da rede de apoio aos terroristas, que poderia ajudar na concretização dos próximos ataques? E por que o passaporte sírio é aparentemente uma duas únicas provas da participação do Estado Islâmico, a outra sendo um vídeo de confissão de autoria? Matar todos os terroristas, como fizeram os policias franceses é a melhor maneira de obter a verdade dos fatos? Um detalhe pouco divulgado na imprensa, quase escondido, é que na manhã do dia 13 foi realizada uma simulação de múltiplos ataques terroristas simultâneos, na qual tomaram parte paramédicos, policiais e bombeiros. Será mera coincidência? Além disso, o chefe dos serviços de inteligência da França esteve em Washington para reuniões com o chefe da CIA, John Brennan, duas semanas antes do ataques (minha fonte: Professor de Economia da Universidade de Ottawa, Michael Chossudovsky, escrevendo em 15 de novembro).

    O passaporte sírio ajudou nossos fantásticos cronistas a elaborar o enredo: o culpado dos atos bárbaros é o Estado Islâmico e com isso, o Presidente Hollande decretou guerra ao ISIS, despachando para a Síria aviões de combate, declarando estado de emergência e propondo medidas para reforçar a segurança dos cidadãos. As cenas dos próximos capítulos envolveram capturas na Bélgica de participantes da rede terrorista. Como a França é membro da OTAN, estando em guerra ela pode pedir ajuda dos outros países para destruir o grupo. Mais um motivo para os pesos-pesados da geopolítica interferirem ainda mais em um país em que Paulo de Tarso, considerado um dos fundadores da igreja de Roma, teve, a caminho de Damasco, a visão de Jesus que o fez converter-se do judaísmo para o cristianismo. Se o que Putin diz é verdade e o ISIS financia suas operações contrabandeando petróleo para países da Europa, a indignação do Ocidente em relação aos famigerados e sanguinolentos islâmicos é de uma hipocrisia exemplar, tal qual aquela dos conquistadores espanhóis que, à guisa de ensinar aos nativos a verdadeira religião diminuíram a população indígena de vinte milhões para seis milhões ao cabo de trezentos anos de esforços civilizatórios.

    Prezados leitores, ao longo das próximas semanas teremos mais desdobramentos espetaculares, dignos dos filmes de James Bond. Só lhes peço uma coisa: assistam aos próximos episódios do fantástico show da vida com o ceticismo de um historiador da conquista da América que ao checar as fontes pergunta a si mesmo: para quem o cronista escreveu e por que ele escreveu?

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É a lama, é a lama

Posted on 09/11/2015 by admin

As pessoas mais pobres, que vivem em habitações precárias e em territórios vulneráveis, são as mais afetadas pelos choques climáticos.[…] “Os mais pobres estão não somente mais expostos, mas eles perdem muito mais quando atingidos por essas catástrofes, insiste Stéphane Hallegatte, economista do Banco Mundial, que dirigiu a equipe encareegada desse relatório. Isso porque o patrimônio delas, que não está em uma conta bancária e normalmente resume-se aos animais de criação ou à habitação, é muito mais vulnerável e pode ser completamente destruído por um choque.”

Retirado do artigo “A mudança climática prejudica a erradicação da pobreza” publicado na edição eletrônica do jornal Le Monde em 8 de novembro a respeito do relatório preparado pelo Banco Mundial intitulado “Shock waves: managing the impacts of climate change on poverty”

    Prezados leitores, este ano de 2015 parece ser um annus horribilis para nós brasileiros. Estávamos chafurdando no mar de lama metafórico da corrupção em Brasília, que não poupa ninguém, ateus, católicos, evangélicos, comunistas, socialistas, capitalistas, todos irmanados no culto à cobiça. Nós, pobres espectadores, estaqmos assistindo impotentes ao espetáculo e no fechar das cortinas temo que deixaremos o recinto com um desgosto tão enraizado com a política que o nível dos nossos representantes caíra ainda mais nos anos vindouros.

    Mas eis que um mar de lama literal nos atinge, dessa vez mais ao sul do Brasil varonil, para ser precisa no subdistrito de Bento Rodrigues, a 35 km do centro do município de Mariana, cidade histórica mineira a 124 km de distância de Belo Horizonte. No dia 5 de novembro, por volta das quatro e meia da tarde as barragens do Fundão e de Santarém, estouraram, por causas ainda desconhecidas, liberando uma quantidade espetacular de resíduos da mineração de ferro realizada pela empresa Samarco, de propriedade da mineradora brasileira Vale e da mineradora Australiana BHP. Até agora são 2 mortos e 500 desabrigados, mas provavelmente serão 29 as fatalidades, considerando os desaparecidos. Como vivemos em um mundo global, a lama que desce rumo ao Espírito Santo tem efeitos sobre o preço das ações da BHP, que caiu mais de 8% desde o anúincio do desastre. O presidente da empresa, Andrew Mackenzie, já está no Brasil para avaliar com seus próprios olhos o tamanho da encrenca.

    Não estou aqui a falar apenas da destruição completa de Bento Rodrigues, mas dos efeitos a médio e longo prazo dessa enxurrada de lama. Várias perguntas se colocam: quanto tempo demorará para que o solo seja recuperado para a agricultura depois da invasão da areia que, de acordo com informações oficiais é o principal ingrediente da lama? Haverá metais pesados que se infiltrarão nos lençois freáticos? Não é demasiado lembrar que a região Sudeste está passando por um período de seca tão intenso que até a divisa dos estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo não é mais a mesma desde que o rio fronteiriço praticamente secou. A contaminação da pouca água que existe com rejeitos do beneficiamento de minério é uma péssima notícia. Além do mais, como responsabilizar civilmente a Samarco considerando que as barragens passaram por vistoria em julho e aparentemente os fiscais não encontraram nada de errado? É possível a responsabilização objetiva da empresa, isto é sem necessidade de comprovação de culpa, apenas pela constatação do dano causado e pela relação de causalidade entre o dano e atividade mineradora. Por outro lado, é de esperar que os advogados da empresa, a fim de limitar o valor das indenizações a serem pagas, aleguem que suas operações não tinham nada de irregulares aos olhos do poder público. Não tenho dúvida de que a Samarco, controlada por duas empresas globalmente conhecidas, indenizará as vítimas diretas, providenciará a construção de um novo distrito para os desalojados. Mas e aqueles que serão afetados indiretamente pela lama como ficarão? Como ficarão os donos de pousadas em Mariana que vivem do fluxo de turistas, como ficarão os habitantes das cidades do Espírito Santo que enfrentarão a falta d’água, ou pior, a insegurança sobre a qualidade da água nos próximos meses?

    Está aí um dos pontos fracos da economia de mercado, os efeitos adversos das decisões individuais que recaem sobre as outras pessoas, as chamadas externalidades negativas. Alguém na Samarco decidiu que consertar algumas fissuras da barragem aumentaria as despesas de maneira desnecessária, já que as autoridades mineiras não exigiram tal medida para considarem a inspeção feita. A mineradora economizou dinheiro e como isso causou um desastre ambiental que afetará milhares de brasileiros, em economês diríamos que o custo marginal é menor do que o custo social o que leva a que o benefício marginal usufruído pela empresa como agente econômico

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Que Pena

Posted on 03/11/2015 by admin

[…] o fim das penas não é atormentar e afligir um ser sensível, nem desfazer um delito já cometido. […]O fim, pois, é apenas impedir que o réu cause novos danos aos seus concidadãos e dissuadir os outros de fazer o mesmo.

Trecho retirado do livro “Dos Delitos e das Penas” de Cesare Beccaria, jurista italiano (1738-1794)

Infelizmente, os presídios no Brasil ainda são medievais. E as condições dentro dos presídios brasileiros ainda precisam ser muito melhoradas. Entre passar anos num presídio do Brasil e perder a vida, talvez eu preferisse perder a vida, porque não há nada mais degradante para um ser humano do que ser violado em seus direitos humanos.

Trecho de palestra proferida pelo Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em 13 de novembro de 2012 ao Grupo de Líderes Empresariais

    Prezados leitores,querem saber como é o cotidiano de uma prisão em um país do primeiro mundo? Assistam à série Unité 9, sobre um presídio feminino em Montreal, na província de Quebec. Dessa forma, na exata medida em que a ficção retrata a realidade, saberão a diferença de tratamento dos condenados entre o Canadá, país com renda per capita de 44.800 dólares americanos em 2014, e o Brasil, cujo PIB por pessoa era de 16.100 dólares americanos em 2014. É simplesmente hilário para nós brasileiros percebermos a discrepância.

    Hilário porque para nossos padrões de masmorras medievais a que aludiu o Ministro da Justiça há quase três anos a Unité 9 parece uma colônia de férias do SESC. As presas têm um quarto individual, apesar de o banheiro ser coletivo. O coletivo ali significa simplesmente que ele é compartilhado por umas sete presas. Esse grupo de companheiras de infortúnio dividem sala de estar, cozinha e telefone de onde podem fazer chamadas a qualquer momento. Durante o dia têm direito a frequentar a biblioteca, a assistir a aulas, a costurar e a praticar esportes no amplo gramado, onde a inspetora chefe organiza partidas de frisbee. Há assistência psicológica e médica 24 horas por dia e uma das presas lê o regulamento para verificar se tem direito a pleitear cirurgia de reconstituição das duas mamas retiradas por causa de um câncer. Essa assistência multidisciplinar inclui um tutor que acompanha o período de internação da condenada, observando sua evolução, o que significa observar a que passos ela está caminhando rumo à reintegração social. A reinserção do indivíduo no seio da sociedade que momentaneamente o expulsou para que ele pudesse ser reeducado é o ideal perseguido por toda prisão nos países ocidentais que adotaram a filosofia iluminista expressa em termos de Direito Penal no livro de Cesare Beccaria, autor da ideia de que penas cruéis e degradantes são estúpidas e inúteis.

    A busca contínua da melhora do preso se faz presente nos mínimos detalhes. Cada guarda deve dar sua opinião ao diretor do estabelecimento sobre como a presa está se comportando, para que o bom comportamento seja recompensado. No episódio da semana passada há um exemplo da prática dessa política de reabilitação. Uma mulher, assassina do pai que abusava sexualmente da neta, filha dela, tem direito a casar dentro da prisão: o Estado lhe fornece um belo vestido de noiva, feito sob encomenda e os parentes da noiva podem comparecer. Como lua de mel ela tem direito a passar uns dias na unidade familiar com seu príncipe encantado, uma casa em que podem desfrutar de toda privacidade. O diretor aprovou o casamento pois considerou que isso facilitaria a transição da parricida rumo à vida pós-prisão.

    Claro que nem tudo são flores, há corrupção das guardas, há tráfico de drogas, as presas sofrem de uma angústia permanente por estarem sendo vigiadas, por estarem longe dos filhos, por se arrependerem da bobagem que fizeram para estar ali. Mas percebem o porquê de uma brasileira como eu assistir a tudo embasbacada? Não importa aqui discutir a verossimilhança de o roteirista da série fazer uma condenada casar-se com um homem sensível e bonito que disse à sua esposa que nunca a trairá, apesar de eles não poderem fazer sexo frequentemente. Para mim esse moçoilo compreensivo foi particularmente difícil de engolir como real, sabendo eu que no estado de São Paulo, de acordo com a Fundação de Amparo ao Preso, 36% das mulheres não recebem visitas, ao passo que 29% dos homens não recebem visitas, ou seja as mulheres são mais rapidamente descartadas por seus companheiros, namorados e maridos, pelo menos em nosso Brasil lindo e trigueiro.

    Independentemente de quão os homens canadenses possam de fato ser mais amorosos do que os homens brasileiros, o que importa é que em linhas gerais há uma certa conduta observada em um país como o Canadá, para o qual um preso não deve ser um objeto de vingança, mas de políticas públicas. Pode até ser que os índices de reincidência das pessoas que saem das prisões de Quebec não sejam lá muito diferentes dos verificados aqui nos trópicos, mas o fato é que o cotidiano das internas mostra que são cidadãs vigiadas, revistadas, repreendidas, mas com certas garantias dadas a todos os habitantes da tundra canadense, em que a expectativa de vida da população é de 82 anos (73 anos no Brasil) e em que a mortalidade infantil é de 4,65 bebês em cada mil nascidos vivos (18,6 no Brasil).

    As perguntas que surgem agora são muitas: será que a diferença entre colônia de férias do SESC canadense e a masmorra medieval denunciada por José Eduardo Cardozo deve-se simplesmente à diferença de renda e das condições sociais das respectivas populações? Ou será que a sociedade brasileira tem uma característica perversa de não aceitar que assassinos, pedófilos, ladrões e corruptos continuam sendo espécimes do gênero humano? Será que nossa mentalidade ainda não absorveu as luzes da Razão e ainda não percebeu que garantir direitos aos presos é garantir direitos a todos? Ou será que nosso desprezo pelos delinquentes, nossa raiva em relação a eles, nosso prazer em vê-los mofando na cadeia é uma justa reação à violência que perpetraram, ao dinheiro que roubaram? Será que devemos nos regozijar pela justiça sendo feita quando o STJ nega habeas corpus a Marcelo Odebrecht ou estamos apenas exercitando o prazer da retribuição contra os ricos? Até que ponto a sanha de vingança da população influencia a decisão dos juízes de ordenarem e manterem prisão preventiva? Até que ponto a “conveniência da instrução criminal” estipulada no artigo 312 do Código de Processo Penal é uma desculpa para saciar a sede de sangue dos brasileiros fartos com a corrupção?

    Prezados leitores, as respostas a essas perguntas cada um dá de acordo com suas opiniões filosóficas e políticas. Uma coisa é certa para mim. É uma pena que os brasileiros não desfrutem das penas dos canadenses.

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Uma pitada de sal

Posted on 27/10/2015 by admin

A estrutura de cooperação é insidiosa. Há muito tempo os promotores têm a capacidade de oferecer às testemunhas benefícios valiosos, incluindo dinheiro, em troca do testemunho que incrimina os cúmplices. Atualmente as diretrizes sobre o pronunciamento de sentenças na justiça federal (antigamente obrigatórias; ainda altamente sugestivas e bastante seguidas pelos juizes) recompensam os réus que declaram ser culpados e dão ao governo os depoimentos de que este precisa para processar outras pessoas. Leis com redação imprecisa exacerbam o problema tornando relativamente fácil para um comparsa testemunhar que um antigo colaborador é realmente um sujeito corrupto.

Trecho retirado do livro “Three felonies a day – How the Feds Target the Innocent” escrito por Harvey A. Silvergate

A pena será reduzida de 1(um) a 2̷ 3 (dois terços) e começará a ser cumprida em regime aberto, podendo o juiz deixar de aplicá-la ou substituí-la por pena restritiva de direitos, se o autor, coautor ou partícipe colaborar espontaneamente com as autoridades, prestando esclarecimentos, que conduzam à apuração das infrações penais e de sua autoria ou à localização dos bens, direitos, ou valores objeto do crime.

Parágrafo quinto do artigo primeiro da Lei 9.613 de 3 de marçõ de 1998 sobre lavagem de dinheiro

  Prezados leitores, permitam-me apresentar-lhes Harvey A. Silvergate, um advogado criminalista americano que atua em Boston e autor da citação acima. Harvey é um feroz crítico da justiça federal penal dos Estados Unidos. Seu livro relata casos de processos penais movidos por promotores de justiça em que, no entender do autor, não foi dada aos réus a chance de defenderem-se de maneira adequada e portanto houve a condenação injusta desses indivíduos ou empresas. As principais armas utilizadas pelos promotores para aumentar seus índices de condenação e portanto tornarem-se mais populares (lembrem-se que nos Estados Unidos o cargo é eletivo e serve ainda como trampolim para carreiras políticas, como Rudolph Giuliani, ex-prefeito de Nova York não me deixa mentir) são duas, de acordo com Harvey: a exploração de tipos penais abertos e a delação premiada.

    Para entender o que é um tipo penal aberto vou dar-lhes um exemplo clássico de um crime na mais perfeita acepção da palavra que é o homicídio. Matar alguém exige uma ação no mundo físico, um ser humano como objeto e uma intenção de acabar com a vida de alguém, revelada pelos atos do autor, como pegar a arma e apontar em direção à vítima. Além disso, qualquer pessoa sabe que dar um tiro fatal é algo condenado moral e legalmente. Tudo muito claro, direto, completo, o que permite aplicar a pena de prisão àquele que praticou o ato, sem grandes dilemas. Ora, o tipo penal aberto embaralha as coisas porque exige uma interpretação a respeito do que ocorreu no mundo dos fatos, não é simplesmente um filme de ação a que o juiz, ou o júri, assiste com a vítima no meio de uma poça de sangue.

    Um exemplo desse tipo de crime é o descrito no artigo 177 do Código Penal Brasileiro, que condena afirmações falsas feitas a respeito da constituição de uma sociedade e a ocultação fraudulenta de fato relativo a ela. Perceberam como a coisa se complica? Como decidir o que é uma afirmação falsa? Como decidir o que significa na prática ocultar de maneira fraudulenta uma informação? O perigo de tais crimes cuja existência depende de um julgamento de valor é que o réu pode estar fazendo algo que ele pensa ser certo ou porque é uma prática corrente no seu meio profissional ou porque seus valores morais individuais não veem nada de errado naquilo. O parágrafo primeiro daquele artigo criminaliza a conduta de um diretor que conta mentirinhas sobre as reais condições econômicas da empresa. Ora, será isso manifestação de um desígnio maligno de enganar as pessoas ou uma prática adotada por aqueles que carregam as maiores responsabilidades pela condução dos destinos do negócio? Será que dar notícias negativas não pode afugentar investidores? Como decidir o que é fraude e o que é meia-verdade inocente contada por diligência profissional?

    É um fato da sociedade contemporânea que esses tipos penais abertos estão cada vez mais presentes nos códigospenais de todos os países, porque a vida tornou-se mais complexa e as possibilidades de causar prejuízos a outras pessoas multiplicaram-se. A voz do povo exige que mais e mais condutas sejam criminalizadas para que haja justiça, e no afã de satisfazerem aos desejos da população e de estarem antenados com as mudanças econômicas e tecnológicas, os legisladores muitas vezes aprovam leis que são imprecisas e mal escritas. Harvey mostra como os promotores federais americanos aproveitam-se disso para dar aos “statutes” uma interpretação criativa que permite condenar indivíduos desprevenidos que não imaginavam que destruir papeis de trabalho depois de uma auditoria para preservar a confidencialidade das informações do cliente e para diminuir custos de armazenamento de materiais é obstrução da justiça para os FEDs. Chega-se a uma situação kafkaniana em que o sujeito está cometendo crime sem o saber, daí o nome do livro.

    A segunda arma dos promotores é a delação premiada. Harvey condena esse instituto porque na mão dos promotores sedentos de condenação ela não é um instrumento de busca da verdade dos fatos, mas de coação do réu que normalmente é forçado a aceitar confessar algo para ter uma pena menor ou ficar isento de pena, livrando-se de um processo judicial que lhe custará tempo e dinheiro e terá desfecho incerto. Muitos que caem na mira dos promotores, mesmo considerando-se de boa fé inocentes, preferem barganhar para evitar o pior e não cair em desgraça com as autoridades. Em suma, a delação acaba sendo uma transação que potencializa as condenações pela pressão que exerce sobre a parte que tem tudo a perder no curto prazo se não ceder e pouco a ganhar no longo prazo se heroicamente resolver levar o processo às últimas consequências. Um caso típico relatado por Harvey é o da antiga firma de auditoria Arthur Andersen que auditava as contas da empresa americana Enron. A Arthur Andersen recusou-se a aceitar as condições draconianas oferecidas pelo Departamento de Justiça, que queria que a empresa divulgasse todos os seus registros e colocasse à disposição todos os seus funcionários para deporem no processo. O resultado é que a empresa foi condenada por obstrução da justiça em 2002 ao pagamento de uma multa de 500.000 dólares, teve sua reputação destruída, algo fatal para uma empresa do ramo, e quando conseguiu reverter a decisão na Suprema Corte, em 2005, já era tarde demais.

    Prezados leitores, abordar o que tem a dizer um advogado de defesa americano parece-me relevante porque o Brasil não só tem inúmeros tipos penais abertos – temos um crime tipificado no artigo 359-B de” inscrição de despesas não empenhadas em restos a pagar”, acreditem se quiser – como também adotou o instituto da delação premiada na lei citada acima, na lei 8.137 de 1990 que trata dos crimes contra a ordem tributária e na lei 7.492 de 1986, que trata dos crimes contra o sistema financeiro. Em um momento em que estamos no afã de fazer uso desses dois truques jurídicos na cruzada contra a corrupção, é bom estarmos cientes do seu lado negro. Uma pitade de sal no angu de caroço brasileiro não faz mal a ninguém.

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